O caso CIAP

Por Stanley Burburinho

Do Paraná Online

CIAP é suspeito de desviar R$ 300 milhões em cinco anos

Redação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), em Londrina, a Operação Parceria, visando desarticular esquema criminoso de desvio de recursos públicos por meio de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). A operação ocorre em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

O Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP) é suspeito de desviar R$ 300 milhões nos últimos cinco anos em favor de pessoas e empresas do grupo que orbitam em torno de centenas de projetos de parceria firmados entre a OSCIP e entes públicos. Somente em Londrina, conforme a Controladoria Geral da União (CGU) que a auditou, de um total aproximado de R$ 34 milhões recebidos pela OSCIP, mais de R$ 10 milhões em alegadas despesas não restaram comprovadas.

Os indícios já reunidos indicam a existência de um esquema criminoso hierarquicamente estruturado, voltado ao desvio e apropriação de dinheiro público. Pela especialização da matéria – lavagem de dinheiro – as investigações foram conduzidas perante o juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde foram expedidos 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária que são cumpridos em empresas e residências no Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. A execução das ordens judiciais nestes Estados envolve o efetivo de 160 policiais federais, 35 servidores da CGU e 40 servidores da Receita Federal, além de agentes do Departamento Penitenciário Federal.

Do Ciap

CIAP PRESENTE EM INAUGURAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO

Clube da Cidade Lourenço Cabreira recebe nova quadra de esportes

A comunidade da vila Cidade Dutra recebeu no dia 15 de agosto, a conclusão das obras de revitalização do Clube da Cidade Lourenço Cabreira, na Zona Sul de São Paulo. Os responsáveis pela coordenação do evento foram Newton Saviani, coordenador técnico de esportes, do Centro Integrado e Apoio Profissional (CIAP) e Paulo Vieira, presidente do Clube Escola Lourenço Cabreira.

O antigo campo de terra ganhou grama sintética, arquibancada e alambrado. O bosque ganhou pista de caminhada além, de nova iluminação. Mensalmente, o clube atende cerca de cinco mil pessoas, que praticam diversas atividades físicas.

Estiveram presentes na cerimônia: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o ex-governador Orestes Quércia, o secretário de esportes de São Paulo Walter Feldman, o vereador Antônio Goulart, o ex-jogador de futebol Biro-Biro, o ex-jogador de vôlei da seleção brasileira Xandó, o coordenador geral do Programa Clube Escola Francisco Carlos Dada,o gerente regional do CIAP em São Paulo Anderson Castro, moradores da região e convidados.

O Clube oferece: aos freqüentadores: futebol, vôlei, basquete, handebol, dança, caminhada e futebol society. O secretário Walter Feldman indicou a Coordenação Técnica e o Clube Escola Lourenço Cabreira como melhor desenvolvimento dentro de São Paulo.

CIAP presente na 1ª virada esportiva de São Paulo

Com as presenças do Rei Pelé, Prefeito Gilberto Kassab, Governador José Serra, Secretário Municipal de Esportes Dep. Walter Feldmam entre outras autoridades.

Realizado nos dias 22 e 23 de setembro.

(…)

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João Carlos

MPF/PR denuncia 21 envolvidos em desvio de recursos públicos

18/6/2010

O dinheiro era desviado através do Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap), uma organização da sociedade civil de interesse público

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) denunciou, na última terça-feira, 15 de junho, 21 pessoas envolvidas em um esquema de desvios de recursos públicos através do Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap). Representantes e dirigentes da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) foram denunciados pela prática de crimes de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.  A ação penal é resultado das investigações na chamada Operação Parceria - trabalho desenvolvido em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal.

De acordo com o MPF, com base nas provas colhidas pela investigação, os dirigentes do Ciap, contando com a atuação de outras pessoas – inclusive funcionários da entidade –, constituíram uma organização criminosa, estruturada no Paraná e com atuação em todo o país, voltada ao desvio de recursos públicos (parte de origem federal) e lavagem de dinheiro.

Dentre os denunciados estão Dinomarme Aparecido Lima (chefe da organização); sua mulher Vergínia Aparecida Mariani; sua enteada Elzira Vergínia Mariani Guides Martins; seus filhos José Roberto de Lima e Sergio Ricardo de Lima; e seu genro Alexandre Pontes Martins – todos ocupando cargos de administração na Oscip e/ou nas empresas do grupo utilizadas no esquema criminoso. Também foram denunciados José Ancioto Neto e Fernando José Mesquita – responsáveis pelas áreas de contabilidade e assessoramento jurídico da organização, respectivamente – e Said Yusuf Abu Lawi, funcionário da Oscip que tratava da administração geral dos negócios relacionados às parcerias e convênios. Ainda foram alvo da denúncia lobistas, outros funcionários do Ciap e controladores de empresas envolvidas no esquema de lavagem de ativos (veja lista completa dos denunciados abaixo). Parte dos denunciados está presa preventivamente.

Como agiam – O modo de operação da organização criminosa consistia, em síntese, na identificação de recursos públicos disponíveis para celebração de termos de parceria ou convênios, com prévia atuação de lobistas pertencentes ao grupo para direcionar os recursos para o Ciap. Os planos de trabalho das parcerias firmadas eram elaborados com vícios, sem o detalhamento de despesas a serem incorridas no projeto, o que dificultava, posteriormente, a verificação da efetiva aplicação dos recursos públicos recebidos.

Para cada parceria era aberta uma conta bancária específica, e o dinheiro era desviado mediante saques em espécie desta conta, ou transferências para empresas ligadas ao grupo criminoso ou para outra conta do próprio Ciap. A partir desta conta, para onde eram enviados os recursos públicos, também eram feitos saques em espécie, com o posterior depósito em contas dos próprios denunciados ou terceiros favorecidos, ou novas transferências diretamente para empresas da organização criminosa. Nas prestações de contas das parcerias eram empregadas fraudes contábeis e documentais para dar aparência de licitude às operações financeiras que concretizavam o desvio e a apropriação dos recursos públicos e os procedimentos de ocultação e dissimulação da origem desse dinheiro.

Empresas envolvidas – Dentre as empresas do grupo envolvidas com os crime de peculato, como beneficiárias dos recursos públicos desviados, eram diretamente ligadas ao núcleo familiar de Dinocarme as pessoas jurídicas Meridional Locadora de Veículos S/S Ltda (que recebeu transferências em um total de cerca de R$ 12 milhões), Divicon Construtora e Incorporadoria Ltda (R$ 1,9 milhão), Inesul Instituto de Ensino Superior de Londrina (R$ 2,9 milhões), dentre outras. Diversas empresas ligadas a outros denunciados também receberam recursos ilícitos.

Convênios – Foram denunciados crimes de peculato relativamente a convênios celebrados no âmbito do estado de Paraná, auditados pela Controladoria Geral da União. Foram desviados cerca de R$ 20,2 milhões nos seguintes convênios e parcerias:
- Convênio nº101/2007, firmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego diretamente com o Ciap, referente ao “Consórcio Social da Juventude de Londrina”, incluído no Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), visando a capacitação profissional de 1,3 mil jovens da cidade de Londrina-PR: desvio de R$ 1,9 milhão;

- Convênio nº55/2007, entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social do Estado do Paraná. A parceria teve vigência nos anos de 2007 a 2009, e seu objeto era a capacitação profissional de 3.080 jovens de diversas cidades paranaenses, figurando o Ciap na condição de agente executor do projeto: R$ 1,6 milhão;

- Parcerias firmadas com a Prefeitura de Londrina relativas a programas na área de saúde entre os anos 2004 e 2009: Programa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; Programa de Controle Ambiental de Endemias; Programa de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Policlínicas); Programa Saúde da Família; e Piso de Atenção Básica (programa governamental que abrange o Programa Saúde da Família - PSF, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS, o Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas, o Programa de Saúde Bucal - PSB e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF): R$ 14,7 milhões;

- Termos de parceria celebrados com a prefeitura de Rolândia (PR), referentes aos Programas Saúde da Família e Controle Ambiental de Endemias, entre os anos de 2003 a 2007: R$ 1,9 milhão;

- Termos de parceria firmados com a prefeitura de Campo Largo (PR) relativos aos Programas Saúde da Família e Estruturação de Unidades de Atenção Especializada (Policlínicas), abrangendo os anos de 2003 a 2005: R$ 107 mil.

Lavagem de dinheiro – Um dos esquemas de lavagem de dinheiro consistia na compra de imóveis com registros suspeitos, supostamente situados na selva amazônica (Altamira-PA), pagos com títulos da dívida pública prescritos e desprovidos de valor monetário. O objetivo era promover acerto contábil quanto ao desvio de recursos públicos concretizados mediante saques em espécie das contas do Ciap, que, em seguida, eram depositados, também em espécie, em contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas à organização criminosa.

O segundo esquema de lavagem de dinheiro consistiu na aquisição, com recursos públicos desviados, de uma residência de luxo, localizada em Anápolis (GO), no valor de R$ 1,5 milhão, com a interposição de uma empresa de administração de bens (holding) controlada pela organização criminosa, a Meridional Participações e Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários S/S Ltda.

O terceiro esquema de lavagem de dinheiro foi a transferência de recursos das contas bancárias do Ciap para empresas, controladas pela organização criminosa, como se fossem pagamentos de serviços prestados, mas sem nenhuma relação com o serviços público objeto dos termos de parceria. O valor movimentado foi de cerca de R$ 14,6 milhões. As empresas envolvidas nesse esquema criminoso foram:
- J. Euzébio Consultoria, Assessoria e Empreendimentos Ltda (recebeu transferências no total de R$ 4,3 milhões);
- Sapoti Serviços Assessoria e Projetos par Empresa do Terceiro Setor (R$ 3 milhões);
- Arruda e Associados Instituto e Consultoria (R$ 4,5 milhões);
- Francisco de Assis Oliveira Me (R$ 1,6 milhão);
- Gutemberg Brizola Rodrigues de Aranha (R$ 300 mil); e
- SWM Comércio e Representações Ltda (R$ 860 mil).

O MPF informa que vários outros fatos ainda estão sob investigação na esfera criminal e estão sendo tomadas as medidas necessárias para que as providências na esfera cível e administrativa possam ser adotadas pelas autoridades competentes.

A denúncia foi proposta perante a 2ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. O número para consulta na Justiça Federal é 2008.70.00.004777-7.

Denunciados:
- Dinomarme Aparecido Lima
- Vergínia Aparecida Mariani
- Elzira Vergínia Mariani Guides Martins
- José Roberto de Lima
- Sergio Ricardo de Lima
- Alexandre Pontes Martins
- Fernando José Mesquita
- José Ancioto Neto
- Said Yusuf Abu Lawi
- Paulo Cesar Chanan Silva
- Valmir de Arruda Leite
- Maria Aparecida Carricondo de Arruda Leite

- Juan Carlos Monastério de Mattos Dias
- Ricardo Barreto Popadiuk
- Laura Maria Cury Martinelli
- Ozias Buzato
- Maria Lúcia Buzato
- Andre Augusto de Oliveira
- Alexandra Laitano
- Antonio José Viana Neto
- Francisco de Assis Oliveira

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Paraná
Fone: 41. 3219-8870/ 3219-8843/ 8852-7555
E-mail: [email protected]

 
 
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Edson

"As fiscalizações demonstraram que, em termos práticos, o Ciap não se diferencia de uma empresa de terceirização de mão-de-obra, fornecendo aos parceiros os profissionais para a execução das ações públicas."

http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2010/noticia05610.asp

Nao eh o que eu disse? Empresa de canalhas, privataria, bandidagem, vagabundos, ordinarios, travestidos de Ongs amigas que fingem prestar servico publico e roubam o dinheiro do contribuinte. Prestem atencao que essa estoria pra boi dormir de "estado enxuto", choque de gestao, essa porcariada de termos em tucanes, como diz o Ze Simao, nao passa disso.

E se em se municipio voce identificar essa "turma", pode fucar que tem coisa. Eles nao dao ponto sem noh, nao entram em barca furada, nao sao bonzinhos, sao ladroes!

Denuncie a CGU e PF.

Cana aos canalhas!

 
 
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Marco
 
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jose justino de souza neto

O arcabouço jurídico foi feito por quem? Para atender os interesses de quem? Se na hora do voto escolhemos um lobista dos banqueiros, industriais ou latifundiarios para representar-nos o que podemos esperar deles?

 
 
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jose justino de souza neto

Você leu o que o Edson escreveu às 14:43? Você reparou que foi o próprio governo federal (Polícia Federal. FEDERAL) que pegou a safadeza? O governo fiscaliza ou não fiscaliza?

Preste ao menos atenção ao alerta do José Tadeu quando pede calma porque em breve saberemos quem está envolvido.

 
 
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peregrino

essa é muito boa kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

mas o que tem de sabido se bestando por aí não está no gibi

é só não errar o bote no rj

 
 
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João Aguiar

vamos fazer um bolão, quem acertar o partido com o maior número de trambiqueiros leva a grana. O Cartacho já deu a dica rs

 
 
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Adriano De Bortoli

A tentativa de reforma administrativa feita no final dos anos 90, embalada pelas reformas do governo Bill Clinton e de alguma parte dos países europeus, foi conhecida como "fuga para o direito privado" (tese de doutorado de Maria João Estorninho). Apesar da "criatividade" dos textos das leis que regulam as Organizações Sociais (OS's) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP's), existem algumas barreiras intransponíveis. Se a entidade gere recursos públicos, não há outra saída senão exigir-lhe prestação de contas públicas desses recursos! Se a entidade faz compras e contratações com recursos púbilcos, é impossível excluí-la da lei de licitações. Se suas atividades se caracterizam como prestação de serviços públicos e não como exploração de atividade econômica, então nem há o que se falar. O dinamismo exigido por alguns que defendem reformas na administração pública geralmente vem acompanhado de uma visão privatista que ignora o aspecto democrático que compõe os bens e recursos públicos. Pode ser mais demorado, pode ser mais burocrático, pode ser mais "chato", mas é a forma que conhecemos, pelo menos até hoje, de tornar públicas as decisões da adiministração e poder controlá-las por meio da verificação da existência dos fatos que serviram como motivo para a realização das compras e contratações e da legitimidade das decisões tomadas. O resto é entortar colher com o dedo, como fazia Uri Geller.

 
 
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Edson

Claro isso incluso. Dai porque na CEF e no BB, embora o esfacelamento dos servidores e a contratacao de terceiros para fazer o servico bancario, durante a era FHC esses, hje lucrativos, bancos davam prejuizo ou rendiam nada. Parte dos lucros era canalizado aos amigos dos amigos e a administracao descompromissada e a falta de motivacao dos servidores que ainda haviam fazia o resto.

Eh o plano diabolico da privataria e do entreguismo posto em pratica.

Quando a SP, caro colega, essas AMAS, PAS E CIA LTDA, sao nada mais nada menos que empresas identicas as que administram os pedagios.

Fosse pouco o lucro destes caras e queria ver se ainda haveria ONGs amigas e CCR, AUTOBAN, ECOVIA e roubalheira ltda. dispostas a prestar servico publico.

O setor privado soh entra onde ele pode lucrar e se o setor publico sai de onde devia estar eh porque alguns canalhas, mal intencionados e de rabos-presos permitem e o fazem em contra-partida de lucro.

Dai nasce o CAIXA 1, 2 e 3 nas campanhas.

Soh um idiota, muito idiota, nao enxerga. Embora alguns adoram VEJA, nao enxergam.

Cana nos vagabundos!

 
 
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Nelson Minucci Junior

Em Ourinhos a parceria CIAP e Prefeitura foi contratada sem a aprovação da câmar de vereadores, sendo mais de R$ 570.000,00 em 2006 e 2007. Na época o contrato foi aprovado somente pelo conselho municipal de saúde, que hoje tem a secretaria da saúde como presidente do próprio conselho. Precisamos urgente que a PF venha visitar a cidade de Ourinhos, por favor.

 
 
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Edivaldo Carvalho Guarulhos SP

Caracas, desviaram R$ 300 milhões, O bom é saber que estes esquemões mais dia menos dia caem por terra, e os envolvidos vão presos, pelo menos por uns dias. Contratar as OSCIP tem sido a maneira desvirtuada de enxugar o estado.

 
 
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Paulo Gomes

O ladrão besta e o sabido:

 
 
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Fábio

Artur Cartacho,

Não fiscaliza? Quem descobriu as fraudes, então? A Falha de São Paulo? A (não) Veja?? A investigação da CGU, em conjunto com a Polícia Federal, vem sendo realizada há 2 anos, e certamente teve início em indícios de irregularidades apontados nas prestações de contas.

O ideal, obviamente, é que os mecanismos sejam cada vez mais aprimorados para que as fraudes sejam descobertas de forma mais célere, e não atinjam cifras tão elevadas. Mas é reconfortante saber que, mais cedo ou mais tarde, elas serão descobertas. Vide as centenas de operações da Policia Federal nos últimos anos (quantas ainda não estão por vir?)

 
 
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lourdes

Excelente Edson, vemos isto que vc descreveu em vários órgãos aqui em São Paulo!

 
 
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Paulo Correa

Se não metessem a mão comprariamos o FMI!

 
 
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José Tadeu

Calma Artacho;

Em breve veremos que está envolvido.

sds

José Tadeu

 
 
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Lucas Viana

A cobertura da imprensa não cita as pessoas envolvidas no suposto esquema. Também não fala qual o partido ou partidos da administração pública de Londrina.

 
 
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Roberto Kodama

http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2010/noticia05610.asp

11/05/2010

Operação conjunta desarticula esquema de desvio de recurso público no Paraná

Em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal, a Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (11) a Operação Parceria, para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos federais praticados por meio da entidade privada Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), estabelecida no Paraná. A entidade, que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), vinha agindo em parceria com prefeituras em áreas como saúde, educação e ação social.

A operação visa cumprir 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandatos de prisões temporárias expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, abrangendo empresas e residências dos investigados, nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. A execução das ordens judiciais envolve efetivo de 160 policias federais, 35 servidores da CGU e 40 servidores da Receita Federal, além de agentes penitenciários federais que auxiliaram na custódia dos presos.

Investigações feitas conjuntamente pela CGU, PF, MPF e Receita Federal, revelaram que a entidade, utilizando os benefícios que a condição de Oscip proporciona, recebeu mais de R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos, dos quais, estima-se que cerca de R$ 300 milhões tenham sido desviados para pessoas e empresas ligadas à entidade.

Modus operandi

Fiscalizações feitas pela CGU desde o segundo semestre de 2008 apontaram graves irregularidades em ações desenvolvidas pelo Ciap a partir de termos de parceria formados com a prefeitura de Londrina. De quatro convênios analisados, no valor total da ordem de R$ 35,5 milhões, despesas de mais de R$ 10 milhões não foram comprovadas.

Os indícios já reunidos indicam que o esquema criminoso estruturado para se apropriar de recursos públicos apresenta o seguinte modus operandi: identificação de recursos públicos disponíveis para celebração de termos de parceria e convênios; atuação prévia de lobistas integrantes do grupo para direcionar os recursos para o Ciap; celebração dos termos de parceria e convênios com valores superdimensionados; superfaturamento dos serviços prestados; não comprovação aos parceiros públicos da totalidade das despesas – os valores não-comprovados constituem a parte desviada.

Além disso, a entidade fazia manipulação/maquiagem contábil e financeira dos recursos superfaturados para dificultar o seu rastreamento a exemplo de saques de vultosas quantias em espécie, lançamentos contábeis de despesas sem respaldo documental e ocultação/manipulação de dados contidos nas prestações de contas.

Os vultosos e freqüentes saques em espécie, que geraram também várias comunicações de operações atípicas por parte do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), serviram ainda para compras suspeitas, pelo Ciap, de títulos da dívida pública “prescritos”, cujos gastos em valores de mais de R$ 40 milhões serviram, posteriormente, como pagamentos de imóveis rurais supostamente não existentes no Estado do Pará.

As fiscalizações demonstraram que, em termos práticos, o Ciap não se diferencia de uma empresa de terceirização de mão-de-obra, fornecendo aos parceiros os profissionais para a execução das ações públicas.

Despesas oxorbitantes

Na parceria, geralmente o Ciap entra com a mão-de-obra, ficando a cargo do parceiro público a disponibilização de infra-estrutura, materiais de consumo e outros bens permanentes, além das políticas, diretrizes e rotinas de trabalho. Assim, o custo do Ciap se limita ao pagamento da folha, com pequenos complementos, a exemplo de uniformes. Existem programas com exceções a esta regra, como o SAMU, onde cabe ao Ciap a manutenção das ambulâncias (não a sua aquisição).

No decorrer das fiscalizações da CGU a Oscip não comprovou a utilização de grande parte de recursos repassados pelos parceiros públicos, ficando claro que grande parte dos recursos não utilizados no projeto, a diferença entre os recursos utilizados com as despesas diretas, são transferidas para a conta corrente da matriz da entidade.

Uma das justificativas da Oscip para tais transferências era de que se tratava de “reembolso” das despesas transferidas de outras contas ou da matriz, a título de adiantamento. Outra justificativa para a transferência dos recursos para a conta matriz da entidade consiste no “rateio das despesas de apoio administrativo”, ou seja, a divisão das despesas indiretas, como contabilidade, administração e recursos humanos, proporcionalmente entre os projetos executados pelo CIAP.

Entretanto, tais despesas indiretas são exorbitantes, considerando o perfil de negócio do Ciap – 30 a 40% dos recursos repassados são destinados às despesas indiretas. Este índice é superior ao cobrado pelas empresas que atuam com terceirização de mão-de-obra, que não ultrapassam os 5% dos custos totais das atividades.

"Apoio administrativo”

No decorrer das fiscalizações foi solicitado o detalhamento das despesas indiretas, com a finalidade de identificar a sua pertinência e adequação aos projetos fiscalizados. O Ciap não apresentou os detalhamentos, alegando que a apresentação dos custos indiretos implicaria na apresentação das transações organizacionais não relacionadas com recursos públicos, não sendo de competência da CGU a sua observação.

No âmbito da fiscalização não ficou comprovada a adequação das despesas utilizadas a título de “rateio de despesa de apoio administrativo” em percentual entre 30 e 40% dos recursos públicos recebidos. Em análise efetuada no balancete relativo ao 1º trimestre de 2009, verificou-se que a entidade faturou, naquele trimestre, aproximadamente R$ 74 milhões e que R$ 24 milhões referem-se a apoio administrativo que não tiveram comprovada sua utilização.

As fiscalizações da CGU e investigações posteriores da PF, Ministério Público Federal e Receita Federal identificaram ainda pagamentos a empresas ligadas ao grupo por meio de transferências e de cheques sacados em espécie na agência; parte significativa dos recursos públicos recebida foi utilizada para efetuar pagamentos a empresas que aparentam ser fantasmas, e, ainda, que freqüentes saques em espécie foram feitos por pessoas de confiança da cúpula da organização, inviabilizando o rastreamento bancário e a verificação quanto a sua efetiva utilização nos programas públicos.

Assessoria de Comunicação Social

 
 
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Ozzy

Ambas são qualificações oferecidas a entidades filantrópicas. Foram criadas sob a desculpa de fomentar a participação do Terceiro Setor em ações sociais relevantes, mas no fundo tem servido para terceirizar atividades estatais.

A qualificação como Organização Social (OS) está regulamentada pela Lei 9.637/98 e é oferecida às entidades que atuam nas áreas de assistência social, saúde e educação.

A qualificação como OSCIP foi criada pela Lei 9.790/99, e é oferecida a um universo mais amplo, pois entidades que atuam em áreas não contempladas na lei das OS.

 
 
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Mario Blaya

com os 300 milhões ele contrata os melhores advogados do pais, postergara qualquer condenação por decadas, e terá um vida confortavel e agradavel.

com os mesmos 300 milhões terá poderá comprar o apoio de muitos jornalistas que o defenderá contra essa policia facista, que insiste em prender criminosos ricos!

ou seja, ele apenas irá ganhar prestigio entre os amigos dele, pois dirão que ele é poderoso ao ponto de ser desmascarado e mesmo assim não sofrer nenhuma punição.

 
 
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Ozzy

Ficou faltando o alto custo de rescisões trabalhistas, repassados ao setor público, em função da alta rotatividade.

 
 
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Homero Pavan Filho

Cartacho, vc é mal intencionado ou o que? Leia de novo a notícia: Polícia Federal (governo) e CGU (governo)... Preciso desenhar?

 
 
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Homero Pavan Filho

2008...

 
 
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artur cartacho

Ainda bem que desta vez não se jogou no colo do PSDB,estas trapalhadas do governo Federal ,que solta dinheiro mas não fiscalisa , e é o nosso ,o meu e o seu ,pois nós é pagamos a mais alta taxa tributária do mundo , temos outros paises com trbuto alto ,mas bem administrado ,voltando para o povoem beneficios , e aqui o Lula ainda posa de pai da pátria, sendo que ele apenas nosso sindíco temporário eleito por oito anos ,regiamente pago por nós, voando pelo mundo a fora sem prestar conta, em nome da segurança , não pode revelar com que que se gasta , que é um dos maiores absurdo da constituição , se é que esta lá, tem que prestar conta ,o dinheiro é público, mas é nosso.

 
 
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emanuel rego lima

O CIAP traz em sua home-page como "missão":

"Propiciar o desenvolvimento de programas e projetos, com o olhar integral sobre o ambiente em suas dimensões sociais, econômicas e culturais, favorecendo a melhoria da qualidade de vida e o resgate de cidadania."

Ou seja: "o que vier eu traço..."

Pode-se confiar numa coisa dessa?

PS- 50% ( estou sendo conservador...) dos repasses governamentais para entidades sem fins lucrativos e ONGs diversas não resistiria a uma auditória bem feita.

PS-2 - Quando passava lá no setor em que trabalhei algum convenio cujo "objeto"tinha uma redação assemelhada a que o CIAP utilizou para definir sua Missão já sabiamos.... Certa feita nos reunimos uns cinco ou seis, lemos diversas vezes o "Objeto" de um convenio e não conseguimos entender exatamente o que a entidade iria fazer em contrapartida ao "dindin" recebido da viuva...

Devo reconhecer: Precisa ter engenho e arte...( um pouco de saliva também vai bem...)

 
 
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Edson

corrigindo...

"Por exemplo: uma assistente social custa ao estado o salario mais encargos, geralmente BEM menor que no setor privado, veja o exemplo dos medicos e professores. Entretando, como o estado NAO dispoe MAIS da profissional, contrata atraves das OSCIPs. Essa contratacao custara ao estado: o salario da empregada, os impostos que a contratacao privada paga - que sao maiores que no setor publico - mais o lucro dos donos das OSCIPs."

 
 
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Francisco

O que diferencia uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) de uma OS (Organização Social)?

Isso tem ou não tem relação com a notícia veiculada ontem aqui nesse blog?

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/05/10/as-organizacoes-sociai...

 
 
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Edson

O que é o CIAP

http://www.ciap.org.br/novo/internas.php?cod=640

SOMOS UMA OSCIP

OSCIP significa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e sua criação foi inspirada nas recomendações de D. Ruth Cardoso, quando presidente do Conselho de Comunidade Solidária, de modo a estimular os programas relacionados à promoção da assistência social. O Congresso Nacional aprovou, em 23 de março de 1999 a Lei 9.790, posteriormente regulamentada pelo decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que criou as exigências para a qualificação de Instituições como OSCIPs, instituiu e disciplinou o Termo de Parceria.

CERTIFICAÇÃO

O Certificado para que uma instituição já existente seja qualificada como OSCIP é conferido após rigorosa comprovação dos requisitos exigidos pela legislação específica e de ativa participação social. A atuação do CIAP é permanentemente avaliada, além de submeter-se anualmente à auditoria contábil realizada por auditores independentes, habilitados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade.

PARCERIAS

O CIAP pode celebrar, sem licitação, com os governantes, órgãos e empresas públicas, parcerias para o desenvolvimento e a execução de programas e projetos relacionados à saúde, educação, meio ambiente, turismo, esportes... Com agilidade e, sobretudo, direitos trabalhistas (CLT) no desenvolvimento dos programas.

A parceria com o CIAP permite ao parceiro público que os recursos aplicados sejam contabilizados em rubrica de outras despesas, preservando, integralmente, o orçamento destinado às despesas de pessoal.

O Termo de Parceria é o instrumento legal de vínculo entre as partes, assegurada a promoção da assistência social."

RESUMINDO:

Trata-se de mais uma empresa amiga da privataria que sob a desculpa de diminuir o tamanho do estado acaba sendo contratada para executar aquilo que o Estado deve fazer.

Por exemplo: ao inves de contratar assistentes sociais, professores, medicos, etc. o estado - especialmente os estados amigos - contratam a empresa.

Assim, deixam de contratar funcionarios publicos e fingem que dao "choque de gestao" e dminuem a folha.

No entando, como o Estado tem que prestar o servico - as vezes nem, mas contrata assim mesmo - especialmente os estados amigos - acabam contratando as tais OSCIPs.

Eh ai que a vaca torce o rabo.

Por exemplo: uma assistente social custa ao estado o salario, geralmente menor que no setor privado, veja o exemplo dos medicos e professores. Entretando, como o estado dispoe da profissional, contrata atraves das OSCIPs. Essa contratacao custara ao estado: o salario da empregada, os impostos que a contratacao privada paga que sao maiores que no setor publico, mais o lucro dos donos das OSCIPs.

Ai, vem os espertinhos e demagogos e falam em choque de gestao, quando na verdade deveriam dizer: transferencia de bem publico para o particular travestido de enxugamento da maquina estatal.

Que mofem todos esse canalhas na cadeia, oxala!

 
 
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Homero Pavan Filho

11/05/2010 - 11h44 PF prende dono de faculdade e diretor de Oscip por desvios de recursos Publicidade

JOSÉ MASCHIO da Agência Folha, em Londrina da Reportagem Local

A Polícia Federal, em um trabalho conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), Ministério Público Federal e Receita Federal, desmontou hoje, em Londrina (PR) um esquema que desviou mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos.

O esquema envolvia verbas do governo federal repassadas para o CIAP (Centro Integrado de Apoio Profissional), uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) que faz qualificação profissional de adolescentes e jovens carentes.

PF prende 11 por desvios de recursos públicos em Londrina; grupo faturou R$ 1 bi PF realiza operação contra desvio de recursos públicos em Londrina

O esquema fraudulento se desenvolvia a partir de Londrina (381 km de Curitiba) e tinha ramificações por outros Estados brasileiros.

Nos últimos cinco anos, foram repassados mais de R$ 1 bilhão do governo federal para o CIAP, que desenvolvia trabalhos nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Destes recursos, mais de R$ 300 milhões foram desviados pelos coordenadores do CIAP.

O dono da faculdade Inesul e coordenador do CIAP, o empresário Dinocarme Aparecido Lima, e o diretor do centro Juan Carlos Monastiero estão entre os presos na operação.

A PF cumpria, na manhã de hoje, outros 12 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão no Paraná, SP GO, MA e PA. Ao menos 11 já foram cumpridos.

Até as 11h de hoje, a Folha não conseguiu localizar os advogados de Dinocarme Aparecido Lima e do CIAP. Dinocarme Aparecido Lima tem faculdades no Paraná, Goiás, São Paulo, Maranhão e Pará.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u733310.shtml

 
 
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Marco

Aula Inaugural (17/06/2008) do Projeto Juventude Cidadã em Curitiba e Região Metropolitana lota Auditório (Extraído do Site da CIAP) O Centro Integrado e Apoio Profissional – CIAP em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETP está executando o Projeto Juventude Cidadã no Estado do Paraná.

As aulas de capacitação aos jovens de Curitiba e Região Metropolitana deram início no dia 17 de junho, com uma aula inaugural que contou com a presença de autoridades locais e dirigentes do Projeto.

O auditório da Associação Atlética do Banco do Brasil, local onde aconteceu a solenidade, estava repleto de jovens das diversas regiões de Curitiba.

Para compor a mesa de apresentação do Projeto estiveram presentes:

• O Presidente do Conselho de Administração do CIAP, Senhor Dinocarme Aparecido Lima;

• O Vice Governador do Estado do Paraná, Senhor Orlando Pessuti (PMDB-PR - Na época Vice, em maio de 2010, atual Governador do Paraná);

• O Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Deputado Estadual, Nelson Garcia (PSDB-PR);

• A Professora Eliane Gaino, representando no ato a Coordenadora Geral do Projeto Juventude Cidadã, a Senhora Vergínia Aparecida Mariani; • O Deputado Estadual, Senhor Antonio Belinatti (PP-PR);

• O Vereador, Senhor José Maria Alves Pereira (PPS-PR);

• A Prefeita de Campina Grande do Sul, a Senhora Nelize Cristiane Dalprá (PTB-PR).

O projeto que tem como objetivo a qualificação profissional de 3.080 jovens, recebeu palavras de apoio e elogios pela iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e à metodologia operacional utilizada pela Entidade Executora, CIAP.

“Este Projeto proporciona aos jovens do Paraná um caminho mais fácil para se atingir a cidadania”, comentou o Vice Governador, Orlando Pessuti.

O CIAP neste projeto adotou uma estratégia pedagógica que se baseia na formação de Núcleos Pedagógicos em municípios sedes e Núcleos de Supervisão Local nos municípios de abrangência da qualificação. A intenção é proporcionar aos jovens uma oportunidade no concorrido mercado de trabalho.

Para o Deputado Estadual Nelson Garcia, o CIAP tem demonstrado responsabilidade social, ao desenvolver trabalhos como este.

“Projetos como este são difíceis e caros de serem executados, mas o CIAP está demonstrando que é possível” disse ele.

O Deputado Estadual, Sr. Antonio Belinatti aproveitou o momento para parabenizar o Presidente do Conselho de Administração do CIAP, “este empresário está tirando os jovens do desemprego, trabalhos como este merecem aplausos do Brasil inteiro”.

Em tom de encerramento o Sr. Dinocarme proferiu palavras de motivação aos jovens presentes.

“É com muito prazer e emoção que ofereço esse Projeto à juventude, pois, assim como vocês também passei por dificuldades nessa idade”, falou.

Ao final da aula inaugural foi oferecido aos jovens a palestra, “Sucesso e Mercado de Trabalho”, ministrada pela psicóloga Gislene Isquierdo. A apresentação os elucidou sobre a postura mediante o atual mercado de trabalho.

“Adorei a palestra, assim como a aula toda. Este Projeto vai me ajudar no futuro, foi bem interessante o dia de hoje, recebemos várias palavras de incentivo”, contou a aluna do Projeto, Juliane Mota Carneiro.

Projeto Juventude Cidadã será implantado em 44 municípios do Paraná - 17/09/2007 15:46

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=31326&tit=...

Começam atividades do Juventude Cidadã em Curitiba e Região Metropolitana - 17/06/2008 18:10

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=38573&tit=...

 
 

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