A lenta adaptação do país aos novos marcos

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Coluna Econômica

Ex-presidente da Petrobras, Secretário do Planejamento do governo da Bahia, José Sérgio Gabrielli tem uma explicação razoável para os problemas enfrentados pelo país na área de infraestrutura e na implantação de novos modelos de concessão. A explanação foi feita durante o seminário “Investimentos em Infraestrutura” do projeto Brasilianas.

De um lado, o fato das regiões mais distantes (com menos infraestrutura) crescerem mais do que o centro (com mais infra). Esse fenômeno explicitou de forma mais contundente as vulnerabilidades da infraestrutura brasileira.

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No caso dos municípios, especialmente os menores, o principal problema não é a gestão, falta de projetos, mas a relação custeio x investimento – que tem feito muitos deles recusar investimentos federais relevantes.

Esse paradoxo decorre do melhoria da renda das famílias, com as diversas redes de proteção social, e do gradativo enfraquecimento financeiro dos municípios.

As redes de proteção social tornaram-se parte integrante da política nacional e fundamentais para o dinamismo da economia. Dos 417 municípios da Bahia, 262 recebem mais , da soma da Bolsa Família mais Previdência Social, do que as prefeituras recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com a melhoria de renda, os miseráveis tornam-se consumidores e incluídos no mercado de cidadania. O governo federal criou uma série enorme de programas públicos para levar investimentos aos municípios. Só que as prefeituras (especialmente dos municípios menores) não têm recursos sequer para bancar despesas operacionais. Às vezes o município tem recursos mas sofre as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Daí a razão para em alguns casos, como no + Médicos, a União se responsabilizar também pela contratação dos médicos.

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O problema maior não é a falta de recursos, mas a adaptação do país a mudanças institucionais ainda não perfeitamente operacionalizadas.

Há mudanças radicais no marco regulatório do setor elétrico e grandes transformações nos marcos do gás.  Nesse momento enfrenta-se a implantação muito recente do marco regulatório das ferrovias, centralizando a compra de capacidade de carga (pela Valec), diferenciando a compra da capacidade do transporte da operação e da execução da obra ferroviária.

Também há mudanças radicais no marco regulatório dos portos. Foi definida a infraestrutura, mudou-se a relação entre terminais privados e públicos, os operadores poderão ser ofertadores de serviços portuários.

Depois de três anos de paralisação, muda-se o marco regulatório do setor de mineração, com nova discussão sobre o papel da exploração, das empresas juniores, a relação com empresas mais consolidadas, o processo de descoberta e desenvolvimento da produção.

O primeiro leilão do pré-sal, o campo de Libra, será em outubro. Está-se no início da montagem da Empresas Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA), a estatal incumbida de administrar os contratos do pré-sal. Entra-se no leilão ainda sem estar muito claro o que irá fazer.

Essas mudanças criam conjunto de novos marcos, novas exigências e procedimentos obrigando os atores a um processo mais lento de aprendizado.

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18 comentários
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Clever Mendes de Oliveira

 


Luis Nassif,


Apontei ontem em comentários que enviei para o post “Barroso e a corrupção política do STF” de quinta-feira, 15/08/2013 às 09:56, os equívocos que seus textos trazem pela falta de atenção com o sentido das palavras e falta de delimitação precisa das idéias que você defende. E esses equívocos ocorrem com mais freqüência quando você trata de um assunto no afogadilho e sem o conhecimento técnico necessário para se expressar com precisão. O endereço do post “Barroso e a corrupção política do STF” é:


http://dc-5bfcb017.projetobr.com.br/blog/luisnassif/barroso-e-a-corrupcao-politica-do-stf


Aqui neste post “A lenta adaptação do país aos novos marcos” de sexta-feira, 16/08/2013 às 08:00, contendo sua Coluna Econômica de hoje, as falhas não são tão expressivas a ponto de distorcer o conjunto de idéias que você apresenta. Distorção que eu considero que ocorreu junto ao post “Barroso e a corrupção política do STF”. Aqui se tem um post denso cobrindo um leque muito grande de informações sobre mudanças nos aspectos institucionais que regerão o modelo sendo construído para a infra-estrutura logística do país. É um assunto que você teve condições de conhecer e ser bem informado no seminário “Investimentos em Infraestrutura” do projeto Brasilianas. De todo modo, deixo aqui a indicação do que seriam em meu entendimento alguns senões ao que você escreveu.


A começar pelo título que transmite na expressão “lenta adaptação do país” uma espécie de crítica. Para que o tom de censura que o título carrega não representasse uma idéia equivocada, o título teria que ser mais genérico e dizer algo como “A lenta adaptação da humanidade às mudanças”. A alteração do título seria necessária para enfatizar que a dificuldade que o Brasil atualmente enfrenta é uma dificuldade mundial, pois é próprio do ser humano ser refratário às mudanças. Talvez até por instinto o ser humano saiba que foram as mudanças que extinguiram com muitas espécies.


Outro exemplo de desatenção com o que você escreve é a frase que transcrevo a seguir:


“O problema maior não é a falta de recursos”.


Eu pergunto a você: em que lugar do mundo não há falta de recursos, ou em outras palavras, em que lugar do mundo a falta de recursos não é o maior problema?


A sua afirmação, é bem verdade, é compreensível quando leva em conta o que você diz um pouco antes:


“Às vezes o município tem recursos, mas sofre as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal”.


Aqui então caberia uma crítica a Lei de Responsabilidade Fiscal. É claro que de certo modo ficou uma crítica implícita à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal é muito importante para sofrer crítica superficial e ligeira como de fato é a sua crítica. Como sou crítico da Lei de Responsabilidade Fiscal que é uma lei copiada da Nova Zelândia como se o Brasil guardasse alguma semelhança com aquele país, eu aproveito para lembrar este problema que a Lei de Responsabilidade Fiscal traz, mas ao mesmo tempo aproveito para fazer a defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Foi a Lei de Responsabilidade Fiscal tão inadequada para um país com as dimensões e desigualdades sociais e espaciais como as do Brasil que permitiu que o PT pudesse na chefia do executivo da União administrar um país sem pender para a direita tendo praticamente tanto o Congresso Nacional como os chefes de executivos estaduais e municipais de oposição ao PT ou situados bem mais à direita do PT. Qualquer tentativa de se mudar uma peça orçamentária podia ser enfrentada brandindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Quanto às críticas a Lei de Responsabilidade Fiscal, eu deixo a indicação de dois posts em que se pode ver uma série de comentários em que aqui e ali alguém vê um problema trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O primeiro post é “Os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal” de segunda-feira, 03/05/2010 às 11:07, com a transcrição do artigo “Licença para gastar”, publicado no Valor Econômico. O endereço do post “Os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal” de segunda-feira, 03/05/2010 às 11:07, é:


http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-dez-anos-da-lei-de-responsabilidade-fiscal


E o segundo post com título semelhante “Os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal” e postado quarta-feira, 05/05/2010 às 09:20, traz a sua Coluna Econômica daquela data e contém a sua avaliação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora você não manifeste a opinião reverencial que muitos fazem em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, não sendo, portanto, um texto laudatório você não se prende muito em mostrar as fragilidades da lei e em especial a inadequação dela a um país com as dimensões e as desigualdades sociais e espaciais que existem no Brasil. O endereço deste segundo post “Os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal” de quarta-feira, 05/05/2010 às 09:20, é:


http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-dez-anos-da-lei-de-responsabilidade-fiscal-0


Aqui lembro o episódio do escândalo da Gautama. A informação que se tinha na época é que pelas normas de empréstimos para que se pudesse executar algum projeto, era necessário que se contratasse uma empresa de engenharia que apresentasse o anteprojeto a ser desenvolvido. Só depois de apresentado o ante projeto se poderia realizar o processo licitatório para a execução do projeto. Os municípios pequenos não tinham condições de elaborar um anteprojeto ou o custear previamente. A Gautama se dispunha a elaborar o anteprojeto desde que ela ganhasse a licitação. Não creio que o procedimento trazia prejuízo no aspecto financeiro, pois a Gautama já possuía uma especialização na elaboração e na execução desses pequenos projeto e o preço cobrado deveria estar bem próximo ao custo real da obra a ser executada ou mesmo ser mais baixo dada a especialização da Gautama e a redução da ociosidade da mão de obra. Havia, entretanto, uma situação que deveria ser analisada com mais flexibilidade (Talvez se criasse um órgão federal apenas para desenvolver pequenos projetos (Na área de saneamento, por exemplo) para os municípios mais pobres) de modo a se evitar que se criasse esses ataques aos princípio da legalidade.


E voltando ao seu post “A lenta adaptação do país aos novos marcos”, lembro que no fim você fala que há muitas mudanças. Só que sempre há muitas mudanças quando se trata de infra-estrutura em um país de dimensões continentais que tem muito ainda para ser feito. E você diz ainda que essas mudanças trazem novas exigências e procedimentos. Sempre foi assim: mudanças trazem novas exigências e novos procedimentos (Talvez tenha faltado falar em novos atores). E você finaliza dizendo que todas essas mudanças obrigam os atores a um processo mais lento de aprendizado. É e sempre foi assim aqui e alhures. Enfim um post denso mais que termina com um truísmo.


Clever Mendes de Oliveira


BH, 16/08/2013

 
 
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Alexandre Weber - Santos -SP

Parabéns pela lúcida e informativa intervenção, Cléver.

Penso como você, o Brasil precisa abandonar as muletas se quer ir em frento andando nas próprias pernas. 

Acredito que temos condições para isto, mas a ruptura com certos interesses e privilégios tem de ser radical, como apontei na primeira intervenção que fiz nesta mensagem.

A LRF é útil, mas têm de ser aperfeiçoada, processo lento e cuidadoso para não entornar o caldo e utilizá-la como andaime para atingirmos patamares mais elevados de governabilidade.

É óbvio, que para mim, seria muito mais fácil se existisse unidade nas ações do governo, o que se consegue no mole com o uso da Astrologia, Geometria e Tarot, que eu simplifico aqui falando de 14 ministérios e 72 secretarias.

 

Follow the money, follow the power.

 
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Fernando68

O iceberg já foi visto a frente, mas não houve ainda um só nó de manobra a fim de evitar essa batida monumental sobre as consequências de um projeto de governo que está se esvaziando e se perdendo aos poucos do foco. Sinto lamentável isso estar acontecendo. O PT ficou 10 anos de propaganda e propaganda sobre as coisas maravilhosas conquistadas com a distribuição de renda através dos diversos programas sociais criados e desenvolvidos. Se perdeu quando não percebeu que ao mexer no poder de compra das camadas miseráveis ativava inexoravelmnete as engrenagens de um país paralisado e com isso o povo passaria a exigir um passo adiante, as pessoas que até então tinham algo iriam querer mais e assim por diante e novos "gargalos", detesto esta palavra, muito usada pelos Tucanos a fim de justificar seus famosos "choques de gestão", diria melhor, "choques de indigestão", mas sigamos, criando demandas novas sem ter uma infraestrutura capaz de atender criaria oscilações inflacionárias que hoje servem de motivos para os ataques da grande midia e da oposição cínica como diz Renato Rabelo (PC do B). Os investimentos são lentos. As amarrações inúmeras e a mídia deita e rola sobre isso tudo esperando 2014 chegar esfregando as mãos.

 
 
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Regenste

Miriam Leitão na CBN na Hora do Almoço, contando a Sardenberg as últimas...Aceita que há necessidade de PLANEJAMENTO!


... em meio a uma capacidade inesgotável de ver tudo que o governo faz sob a ótica do malfeito, da incompetência e por aí vai...ali pelas tantas, RECLAMAM DA FALTA DE PLANEJAMENTO, definindo-o como uma função governamental, sem atentar para a heresia que ambos cometem perante a cartilha neoliberal.


 

A necessidade de PLANEJAMENTO em todos os níveis é gritante e aumenta na proporção direta em que a realidade contemporânea se agita em todos os níveis e formas de modo imprevisível, pouco estudado e em grande número de aspectos é, de fato, um mundo novedoso. 

Nassif, eis aí onde o seu esforço e o de muitos outros planejadores de cenários trarão o merecido retorno e reconhecimento. Quem souber entender e operar nestes novos tempos terá melhor condições de sobrevivência

 
 
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Clever Mendes de Oliveira

 


Regenste (Sexta-feira, 16/08/2013 às 14:44),


Os tempos mudam e com os novos tempos mudamos todos nós. As mudanças são imperceptíveis como também são imperceptíveis os novos tempos.


Provavelmente a falta de percepção decorre da lentidão das mudanças e da lentidão da nossa conformação às mudanças. Eis ai um conhecimento prévio necessário para mais bem entender a realidade. Realidade que só existe na sua parte em mutação se se imaginar válida a expressão latina divulgada por Janmes Boswell e que transcrevo a seguir:


“Immota labascunt et quae perpetuo sunt agitata, manent (As coisas que são imóveis desabam e as coisas que estão em perpétuo movimento permanecem)”.


Não entenderemos o presente se não levarmos em conta que ele é diferente do passado em que viviamos. Aqueles que com muita intuição e sensibilidade são capazes de entender o presente talvez não tenham a mínima possibilidade de prever o futuro. É dentro dessa obscuridade que se lança o planejamento. O planejamento é um instrumento de lógica e não há lógica no obscuro.


O Estado é um gigante. É um gigante que move. O movimento do gigante é, entretanto, muito lento. Imagine o Brasil. Um PIB aproximadamente de 6 trilhões de reais. Os gastos públicos de todos os entes federativos devem superar 35% do PIB. Então temos um gigante com um orçamento total de 2,1 trilhões de reais. No fim de um ano, pouca coisa mudou em relação ao que se tinha no ano anterior. Esses gastos de 2,1 trilhões de reais foram planejados no passado e serão planejados no futuro e o restante dos gastos totais anual (Os gastos do setor privado) de um país como o Brasil de certo modo procura acompanhar os gastos desse gigante que gasta 2,1 trilhões de reais por ano. No fundo são 6 trilhões de reais indo em uma mesma direção. Não haverá gerente nem planejamento capaz de fazer um ajuste perceptível nesse curso.


E no fundo é bom que estes gastos de 2,1 trilhões estejam de tal modo represados que seja impossível a qualquer gerente mudar o curso destes gastos de modo perceptível. Não fosse assim o mundo caminharia para a direita ou para a esquerda, para a frente ou para trás em um rítmo alucinante que nada soçobraria.


Com muita ciência e arte, o gerente, assessorado por pessoas competentíssimas que conseguem vislumbrar o máximo do que acontece no presente e se descortina no futuro, pode estabelecer pequenas mudanças de rumo que vão, em um prazo mais longo, serem percebidas. Se você for na Constituição brasileira vai verificar o quanto que os gastos estão represados e o quanto que os gastos são planejados para o futuro, via lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e lei de plano plurianual.


Então o planejamento existe. E penso que com ele o Brasil é melhor do que sem planejamento. Agora, não se pode esquecer a realidade econômica em que se pretende ver imperar o planejamento nem se pode imaginar que o planejamento seja a tábua de salvação para todos os nosso dilemas e dificuldades.


Como você e Chico Pedro em comentário enviado sexta-feira, 16/08/2013 às 13:20 deram destaque para o planejamento, imaginei fazer um comentário maior sobre esta questão do planejamento quando lembrei que já havia enviado muitos comentários aqui no blog de Luis Nassif com este conteúdo. Fiz a procura com “Luis Nassif”, “Planejamento” e “Clever” e apareceram diversos posts. Fiz outra procura, mas direcionado para um post específico utilizando o nome “Luis Nassif” mais a palavra “Policêntrico” e o nome “Campolina”. O post que encontrei foi “O Brasil policêntrico” de sexta-feira, 04/11/2011 às 10:31, trazendo com o subtítulo “País não tem plano para superar desequilíbrios” matéria de Lilian Milena, no Brasilianas.org, da Agência Dinheiro Vivo que abordava a fala de Célio Campolina Diniz, reitor na época da Universidade Federal de Minas Gerais, junto ao 16º Fórum de Debates Brasilianas.org. O endereço do post “O Brasil policêntrico” é:


http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-brasil-policentrico


Do post “O Brasil policêntrico”, eu transcrevo um dos comentários de Chico Pedro e que fora enviado sexta-feira, 04/11/2011 às 11:02. Disse ele lá:


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“"...Para Diniz falta ao Brasil um plano estratégico de desenvolvimento para o médio e longo prazo..."


Há anos algumas pessoas - poucas - falam isso aqui no blog. Mas não adianta. Nossa concepção das coisas ainda é muito precária. Está muito voltada para a gambiarra.


Nâo adianta nada vc investir quatro bilhões num Panamericano estimado em quatrocentos, poucos anos depois os mesmos erros se repetem..


Um presidente viaja pela Espanha, acha lindo o Trem Bala, volta prá cá e resolve construí-lo ao custo de cinquenta bilhões de reais - por baixo - na região mais desenvolvida do país.


Nessa hora não existe imprensa golpista, obviamente, pois estão justamente na região mais beneficiada.


O país está atolada na merda, pois o saneamento básico é crítico. O sistema educacional é ridículo, em grande parte porque municípios de cinco mil habitantes cuidam da educação básico segundo nosso federalismo.


Na segurança, matamos cinquenta mil pessoas por ano. No trânsito, outros cinquenta mil. Falar em políticas de promoção a cultura e ao esporte é desejar com muita força ser motivo de riso.


Mas aí sai um relatório que aponta nosso índice de desenvolvimento avançou de maneira sensacional uma casinha. Ligam para o planalto e reclamam que não é assim, que o governo tem que reagir..


Rsss...rsss.. E uma parte da nossa "intelligentsia" vê sentido na reclamação.”


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Transcrevi acima o comentário de Chico Pedro porque eu enviei para ele, quarta-feira, 9/11/211 às 17:52, o comentário que transcrevo a seguir. Lá eu disse (Sempre que me parece mais adequado altero ou conserto alguma falha ou imprecisão na redação do meu comentário e assim ele deixa de ser uma transcrição integral do comentário original):


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“Chico Pedro (sexta-feira, 04/11/2011 às 12:02),


O seu comentário a este post "O Brasil policentrico" de 04/11/2011 às 11:31 com matéria intitulada "Pais não tem plano para superar desequilíbrios" e de autoria de Lilian Milena da Agência Dinheiro Vivo para abordando o trabalho de Célio Campolina Diniz que foi apresentado no 16º Fórum de Debates Brasilianas.org merece várias observações. Faço-as a seguir um tanto já fora da hora, mas espero que eventualmente numa consulta no futuro elas possam ser úteis. Você inicia seu comentário transcrevendo a seguinte frase do texto em que há reprodução de dizeres de Célio Campolina Diniz:


"...Para Diniz falta ao Brasil um plano estratégico de desenvolvimento para o médio e longo prazo..."


É essa a base do seu comentário. O que eu queria salientar que essa base é frouxa. A frase de Célio Campolina Diniz é um tanto retórica no sentido que ele exagerou no que disse, é quase um truísmo no sentido que é um lugar comum e é quase um oximoro no sentido que para o capitalismo um plano estratégico impositivo para o médio e longo prazo expressa uma incongruência.


Enfim, a frase de Célio Campolina não diz muita coisa, pois fala de uma realidade que é universal. Salvo a URSS que já desapareceu há tempos, nenhum país tem um plano estratégico impositivo de médio e longo prazo. O que há são vários planos que vão se moldando à realidade à medida que ela se apresenta. Às vezes é a própria realidade que tem que se moldar aos planos estratégicos existentes que às vezes têm caráter apenas diretivo, mas às vezes fogem desse diapasão e se tornam impositivos. A Constituição de um país, por exemplo, é um plano estratégico de um país no médio e no longo prazo. E no caso do Brasil a nossa Constituição Federal é desenvolvimentista. E a Constituição vai além porque ela é um plano estratégico de longo prazo e de caráter impositivo.


Então há que relativizar a declaração de Célio Campolina Diniz. Talvez ele depois de uma discussão sobre essa questão em que se debatessem opiniões divergentes da dele, ele viesse a dizer que, dado o caráter capitalista de nossa economia, os nossos planos estratégicos de desenvolvimentos no médio ou longo prazo são muitos incipientes e não tem havido muita coordenação entre as áreas envolvidas. Há mais coordenação nos planos relacionados ao desenvolvimento de Energia Elétrica, de Telecomunicações, mas é mínima essa coordenação nos planos estratégicos de desenvolvimento da área de saúde e saneamento básico ou de educação e tecnologia para o médio e para o longo prazo. Evidente que ainda assim era preciso verificar o que essas áreas têm a dizer sobre os planos estratégicos que elas desenvolvem. Muito provavelmente alguém dirá que o Brasil é um país muito grande [e pobre] e que os planos têm sido paulatinamente reduzidos nos seus escopos tendo em vista a própria escassez de recursos que o país atravessa com a necessidade de resolver problemas prementes de curto prazo.


E há que relativizar o que você pensa sobre o planejamento estratégico de desenvolvimento para o médio e o longo prazo. Pelo que você escreveu ficou parecendo que basta ter um plano estratégico de desenvolvimento para o médio e o longo prazo para tudo ficar resolvido. Não creio que você pensa assim, pois não há nada no mundo que indicaria que os problemas poderiam ser resolvidos se houvesse um Plano Estratégico de desenvolvimento no médio e no longo prazo. O exemplo já dado da URSS indica que não se podem colocar todos os recursos nessa direção esquecendo os problemas mais prementes que o país atravessa. Se o planejamento estratégico de desenvolvimento para o médio e o longo prazo fosse a solução, o Japão, famoso pelo espírito de planejamento daquela cultura (Provavelmente de 50 em 50 anos eles enfrentam um Tsunami como o último e, portanto, devem ter realizados esses planos estratégicos de médio e longo prazo para enfrentar essas catástrofes e, no entanto, dessa última vez eles foram muitos desatentos) mostraria mais previdência diante dos problemas da natureza tão freqüentes naquela região. A própria crise que o Japão enfrenta, que vem desde o início da década de 90, também mostra, se é que o Japão tem realmente um plano estratégico, a pouca operacionalidade de um planejamento estratégico de desenvolvimento para o médio e o longo prazo [em um mundo capitalista].


A Europa enfrentando com dificuldade a atual crise das dívidas soberanas, apesar de toda a coordenação de esforços e de planejamento na preparação e introdução do Euro, também revela como o planejamento estratégico é muito limitado na capacidade de solução dos problemas que um país tem que lidar cotidianamente, aqui tomando o dia por anos.


Então não acredito que você põe o planejamento estratégico de desenvolvimento para o médio e o longo prazo como o grande remédio da humanidade para tudo resolver, nem que, sabendo que esse remédio pode não ser solução para a humanidade, imagina que ele possa ser solução específica para o Brasil.


Concordo com você com a questão da concentração de poder no eixo Rio de Janeiro - São Paulo e o silêncio sobre isso da nossa grande mídia. Agora não se pode esquecer que isso (A concentração de poder e o silêncio da grande mídia) é decorrente da própria natureza do sistema capitalista. A única forma de combater a concentração de poder no Brasil é no longo prazo, buscando eleger representantes cada vez mais imbuídos de combater essa concentração. Ao mesmo tempo tem-se que estar ciente que para combater essa concentração é preciso enfraquecer o desenvolvimento capitalista, ou, melhor dizendo, o crescimento econômico brasileiro. São Paulo é o estado mais poderoso porque São Paulo oferece as melhores condições e retorno para investimento. O Estado possui as melhores terras do Brasil (Com [pouco mais da] metade da área de Minas Gerais, São Paulo produz no agronegócio 50% a mais da produção da agropecuária de Minas Gerais). E a maior população com maior grau de escolaridade e com maior densidade demográfica, facilitando a oferta de mão-de-obra mais especializada para a indústria de ponta e para serviços mais especializados. Se o governo interferir no investimento privado, direcionando-o para os estados com mais necessidade provavelmente teremos taxas de crescimentos menores do que se esses investimentos fossem canalizados para o estado de São Paulo. Eu sou a favor dessa melhor distribuição dos recursos a expensas do desenvolvimento mais acelerado do país, mas é preciso que se tenha compreensão dessas dificuldades de distribuir e crescer ao mesmo tempo.


E é verdade que precisamos investir mais em saneamento. Aliás, eu tenho o saneamento como uma prioridade maior do que a saúde, pois o saneamento vai tornar os filhos de pessoas pobres mais saudáveis, enquanto os investimentos em saúde pública muitas vezes vai beneficiar pessoas em melhores condições econômicas. Quando percorro a periferia de minha cidade, Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais que em 1º de junho de 2012 está completando cem anos como município emancipado e vejo a situação de penúria do esgotamento sanitário existente nessas regiões de periferia, eu fico imaginando o que os grandes governantes de Minas Gerais fizeram para Minas Gerais para ter uma dívida fundada com a União de mais de 60 bilhões de reais. E como já andei muito na periferia da região metropolitana sei que esse problema de esgoto sanitário não se restringe a regiões situadas a 700 quilômetros de Belo Horizonte.


E em relação ao parágrafo em que você fala sobre o IDH e que eu transcrevo a seguir:


“Mas aí sai um relatório que aponta nosso índice de desenvolvimento avançou de maneira sensacional uma casinha. Ligam para o planalto e reclamam que não é assim, que o governo tem que reagir.”


Eu gostaria de fazer a seguinte observação. Lula cometeu um erro em reclamar dos dados da ONU. O engano de Lula não foi em reclamar, mas em apontar o erro. Reclamar é questão de marketing e todos os governantes fazem isso quando a informação não está de acordo com aquilo que se esperaria que a informação transmitisse. Então reclamar está certo ou, pelo menos, faz parte do jogo. O equívoco foi ver na informação do IDH um erro. Só que Lula foi enganado como todos os brasileiros também foram. Todo mundo lê o IDH como se fosse a informação máxima que se tem e uma informação bastante atual. A informação máxima que se tem é a população, o PIB e a renda per capita. Os outros indicadores guardam uma relação muito grande com esses dois dados. disse só os dois porque a renda per capita é apenas o resultado de uma divisão entre PIB e população. Há ainda um terceiro fator que altera os demais itens: a desigualdade de renda. De todo modo, a variação no IDH vem sendo acarretada praticamente pela variação no PIB, pois o os outros itens estão quase todos sendo trabalhados de forma uniforme no mundo. Nesses outros setores, é como se o mundo tivesse um único plano estratégico mundial de saúde, de educação no médio e no longo prazo em que quase todos os países seguiriam. No PIB há certa confluência de políticas, mas muitas vezes os países reagem de modo diferente. O erro que Lula viu não consiste em erro pelo seguinte. O PIB utilizado para o IDH de 2011 não é o PIB de 2010, mas o PIB de 2009. Em 2009 o Brasil não cresceu (Há países que sofreram mais a crise de 2008 do que o Brasil, mas na média o Brasil foi um dos países mais impactados, pois o crescimento brasileiro estava muito atrelado ao crescimento da economia mundial), assim o ganho do índice do Brasil foi pequeno. O ganho será maior no IDH de 2012. Agora como a notícia é apresentada, em que ninguém dá destaque a esse fato, todos são induzidos ao erro. É claro que Lula, como um ex-presidente, já deveria saber desse detalhe. Essa informação, entretanto, é mais de natureza técnica e provavelmente um presidente pode muito bem não ter sido alertado na época em que foi presidente ou que a tenha esquecido tal a gama de informações com que um presidente convive no dia a dia da presidência. Não seria agora em tratamento médico que ele iria lembrar desse detalhe se já o haviam contado antes. Aliás, o desconhecimento desse detalhe é mais grave quando ocorre no nível técnico principalmente naqueles técnicos que tem no planejamento estratégico um importante modelo de condução da política pública, pois o mais relevante no planejamento estratégico é exatamente a correção da informação. aliás o valor do trabalho de Célio Campolina Diniz está em tornar mais conhecidos e de forma agregada os dados sobre o Brasil no que diz respeito a desigualdade.


E houve um fator a mais a impressionar negativamente os dados sobre IDH do Brasil. Os dados foram apresentados separadamente quando se considera a distribuição de renda. E na distribuição de renda a situação do Brasil é muito ruim. É ruim não só pela própria distribuição social de renda, mas também pela distribuição espacial de renda com regiões muito pobres e regiões muitas ricas. É evidente que o governo tem que manter a atual política mais ampla e mais incisiva de distribuição de renda, mas há que pensar se não será necessário fazer concomitantemente a distribuição de renda espacial no Brasil, mesmo sabendo que, ao executar uma política assim, o Brasil prejudica, pelo menos no curto prazo, o crescimento econômico brasileiro, pois terá que tirar recursos da região que reage mais favoravelmente aos incentivos para o crescimento e aplicar em regiões de difícil crescimento econômico.


A maior capacidade de São Paulo para o crescimento econômico pode ser percebida na própria produção do setor agropecuário, que é originariamente o setor que faz despontar a capacidade econômica de uma região. Ainda hoje, com todo o desenvolvimento tecnológico, São Paulo é o Estado de maior produção de valor agrícola, como se pode ver junto ao post “Produção agrícola alcança R$ 154 bi em 2010” de quarta-feira, 26/01/2011 às 10:12 aqui no blog de Luis Nassif trazendo os dados do IBGE. O endereço do post “Produção agrícola alcança R$ 154 bi em 2010” é:


http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/producao-agricola-alcanca-r-154-bi-em-2010


E o link para os dados do IBGE em que se tem a publicação completa da Produção Agrícola Municipal (PAM) de 2010 pode ser acessada na página indicada a seguir:


http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pam/2010/default.shtm


Essa falta de percepção da maior capacidade de São Paulo para ter um desenvolvimento econômico mais acentuado do que o restante do Brasil talvez tenha sido a causa de uma discussão que existiu no Blog Mão Visível no ano passado e que se pode ver no post “NPTO escorrega em uma banana histórica” de sábado, 20/03/2010. O endereço do post é:


http://maovisivel.blogspot.com/2010/03/npto-escorrega-em-uma-banana-historica.html


O post foi feito para desenvolver o argumento de que Na Prática a Teoria é Outra, NPTO, estava errado quando defendia a idéia de que o governo federal é mais qualificado do que os governos estaduais para promover um grande programa de desenvolvimento nacional. Enquanto Na Prática a Teoria é Outra buscou exemplificar o governo Vargas e o período da ditadura militar como desencadeadores de grandes projetos de desenvolvimento nacional, o Blog Mão Visível disse o seguinte:


“É possível argumentar que o mais bem sucedido projeto de desenvolvimento da história do Brasil e talvez da América Latina foi o projeto capitaneado pelo Estado de São Paulo, então dominado politicamente pelas elites plantadoras de café, no final do século XIX e começo do século XX (os primeiros anos da República)”.


Em suma, o Blog Mão Visível não percebeu que já no final do século XIX São Paulo era o grande centro agrícola do Brasil e, por isso, lá era a região mais propícia ao desenvolvimento capitalista. E mais ricos tiveram condições eles mesmos de executarem política que beneficiassem a eles. Políticas que o Blog Mão Invisível, embora enfatizasse que eram exemplo de política estadual e não da União, tenta mostrar como próprias da iniciativa privada, esquecendo que quando foi executadas pelas elites de São Paulo que comandavam o Estado de São Paulo, o Estado de São Paulo desfrutava de grande poder na República e quase se identificavam com o poder central no Rio de Janeiro.


O post no blog de Na Prática a Teoria é Outra que discutiu a questão dos Royalties do Petróleo e que foi criticado pelo Blog Mão Visível é “A Ibsonada e a Crise da Federação Brasileira” de 19/03/2011 e o endereço é:


http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=5530


Vale uma olhada porque os comentários também no blog de Na Prática a Teoria é Outra mostram o quanto ainda estamos distantes de uma visão mais solidária necessária a construção de um país mais igual.”


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Bem estendi-me bastante no comentário que enviei para Chico Pedro e talvez com a extensão as minhas idéias sobre planejamento não ficaram apresentadas de modo claro e preciso. Reafirmo-as a seguir. O planejamento é necessário. O planejamento existe em qualquer lugar do mundo e no Brasil ele se faz presente na própria existência da Constituição. Ele não pode ser impositivo à medida que vivemos em um modelo capitalista e dada a dificuldade de compreensão do futuro. E ele não pode ser visto como a solução para todos os nossos males.


Mencionei a dificuldade para um gerente mudar o curso em que se move o país. Dificuldade que é maior quanto mais pobre for um país (Embora em um país muito rico também a mudança seja difícil dada a falta de necessidade de se fazer a mudança). Dificuldade que também cresce quando se tem um país com as dimensões continentais como as do Brasil e com as desigualdades sociais e espaciais que grassam no país. Há, entretanto, dois fatos isolados que podem engendrar mudanças abissais em um país. Um grande desastre natural em um país pequeno pode ter este efeito. E pode também ter o efeito de produzir grandes mudanças no curso de um país a desvalorização cambial.


A análise do governo de Lula torna-se mais consistente quando se avalia que muito do que ele conseguiu fazer em oito anos de governo contando com o apoio de um pequeno partido foi decorrente da valorização da moeda que despencou de quase 3,5 para próximo de 1,6 reais por dólar. Talvez o governo de Dilma Rousseff consiga fazer alteração substancial no andar do gigante estatal brasileiro se conseguir levar o real para uma relação de 2,5 com o dólar.


Observe que esta alteração é pontual. É evidente que se precisa de um planejamento para administrar as conseqüências de uma valorização ou de uma desvalorização (Muitas vezes as conseqüências são devastadoras tanto para a economia como para o político de plantão), mas a valorização ou desvalorização em si é um ato simplório que muitas vezes ocorre até contra a vontade de quem se imaginava com o poder para evitar a alteração no câmbio. Ou a valorização ou desvalorização pode ser um longo trabalho que se faz de acordo com as circunstâncias como parece ser o caso da desvalorização que ocorre no governo de Dilma Rousseff. Espero que ao fim e ao cabo o Brasil possa iniciar um novo ciclo perene de desenvolvimento econômico.


Clever Mendes de Oliveira


BH, 17/08/2013

 
 
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Chico Pedro

Só pode ser a síndrome do "nunca antes na história no país". Meu deus do céu... Os tempos mudam, as exigências são outras agora e é assim desde sempre. 

Dito de outra forma, cada governo encontra pela frente dificuldades da época tendo ou nao capacidade suficente para enfrentá-las. 

Beira o constrangimento - portanto - a tentativa de justificar o que de fato acontece: incompetência crônica.

E a hipótesde de recursos abundantes é piada de mau gosto. 

 
 
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Piki

"O problema maior não é a falta de recursos, mas a adaptação do país a mudanças institucionais ainda não perfeitamente operacionalizadas."



Então tá, ué.

 
 
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Avelino de Oliveira

Caro Nassif e demais

"Às vezes o município tem recursos mas sofre as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal."

Vejo isso no governo Federal e nos Estaduais.

O povo brasileiro está com o futuro hipotecado, pelo orçamento na LRF.

Saudações

 

 
 
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helbert

Meu caro

 A lei de responsabilidade fiscal foi fundamental para o ajuste nas contas públicas. Dinheiro nao dá em arvore e tem que ser bem administrado. No Brasil as prefeituras e estados gastavam incondicionalmente e a conta um dia teria que ser paga. Se o PSDB fez algo de bom em seu governo foi a LRF.

 
 
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Alexandre Weber - Santos -SP

A realidade é que Câmaras Municipais e Prefeituras que pagam aposentadorias milionárias a servidores que se beneficiaram de brechas nas leis para incorporarem aos seus rendimentos, obrigam a que os orçamentos sejam inflados para que os 30% com despesa de funcionalismo seje obedecido.

Aqui em Santos, por exemplo, a Guarda Municipal, que faz a vigilância nas escolas foi incluida na verba da educação.

O orçamento não deve ser impositivo, pois 6.000 municípios têm caracteristicas muito diversas, que implicam na flexibilidade da gestão do orçamento para bom contento das demandas.

 

Follow the money, follow the power.

 
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Avelino de Oliveira

Caro Alexandre

Aposentadorias milionárias fazem parte da História do Brasil, ajudam, mas não sei até quanto amarram os orçamentos,se voce souber, por favor, dismponibilize;  já a LRF  tornou obrigatório os pagamentos, não interessa de onde saiam os recursos. O social é quem paga isso. Mas afinal, de acordo, qual a utilidade do povo, se não para isso?! A Siemens que o diga, entre outras.

Saudações

 
 
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Alexandre Weber - Santos -SP

Radicalismo explícito se querem mudanças no Brasil.

O mundo não vai esperar nós resolvermos questiúnculas pueris por aqui. Estão passando por cima dos nossos interesses como  uma Buldozer destes de rasgar selvas, vide as empresas do Eike, o porto Açu mais especificamente, já caiu na mão de um desses fundo abutres que farejam carniça pelo planeta.

Estamos entregando o ouro  com a inépcia do Governo em gerir nossos recursos naturais e nossa mão de obra.

Vai tudo pelo ralo em meses.

Acorda, Dilma!

 

Follow the money, follow the power.

 
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Hostilio Caio Pereira da Costa

Fiz de tudo para ir a esse encontro, porém os problemas pessoais me impediram... Sempre vi nesses encontros a importância do debate científico e que poderiam servir muito aos gestores brasileiros.

Parabéns, Luís Nassif por essa iniciativa brilhante em organizar encontros fantásticos.

Se tivesse condições, com certeza participaria de todos.

 
 
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raymundo lins

Em verdade, o que vemos nas cidades pequenas, são os prefeitos eleitos à força de "patrocinadores". Daí que os munícipios são tratados como suas cozinhas. As finanças são "contas de chegar" a contabilidade é fechada "a martelo". Salvo raras exceções, o sujeito, no começo, nem casa para morar tem, no fim do mandato, é fazendeiro, tem casa na capital, mais e mais coisas. Resumindo, o que interessa é se fazer. O público, ora, é público.

Seria interessante os Governos Federal e Estadual terem, se já não as tem, uma empresa de Planejamento para formar, nestes municípios pequenos, equipes técnicas habilitadas e, que, isso fosse compulsório. 

 
 
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contraditório

MUITO BEM.Aqui na minha cidade conheço pelo menos 3 prefeitos que "se deram bem"

 
 
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Alexandre Weber - Santos -SP

Força tarefa para identificar, apurar e punir prefeitos corruptos em semanas.

Limpeza urgente dos cargos públicos, ou, baderna generalizada, criação de  polarizações profundas dentro da sociedade e ruptura da órdem Legal e Institucional.

Acorda, Dilma!

 

Follow the money, follow the power.

 
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Assis Ribeiro

Excelente.

O artigo demonstra o grande esforço e as dificuldades hercúleas de se quebrar paradigmas.

A projeto de desconcentração de renda foi um dos maiores marcos em toda a história do Brasil para se diminuir as injustiças sociais observadas, principalmente entre regiões, diminuir o inchaço das grandes cidades provocado por esta concentração e estimular o próprio crescimento abrindo novos polos de desenvolvimento.

Quebrar o paradigma anterior que foi alimentado em centenas de anos é tarefa que poucos estão dispostos a enfrentar em um mundo que cobra resultados imediatos.

Mas, os resultados positivos já começam a serem observados. O nordeste é a região que tem apresentado índices de crescimento bem acima da média nacional deste o segundo governo Lula.

Para que se avance neste projeto é imprescindível uma reforma fiscal e revisão do pacto federativo.

Essas mudanças possibilitarão que as pequenas prefeituras não sofram, como Nassif aponta, os problemas da relação custeio X investimentos.

Os investimentos do poder público geram despesas de custeio permanentes, pois necessitam de manutenção e se depreciam com o tempo.

O governo tem procurado avançar, mas encontra muita resistência pelos beneficiados pelos status quo centenário.

Foi assim no esforço do governo para que os royalties do petróleo fossem redistribuídos beneficiando as regiões mais pobres, incentivando com promessas de investimentos públicos a todos que tiverem iniciativas de produzir em outras regiões fora do eixo concentrado, a própria bolsa família para que a população destas regiões mais pobres pudesse minimamente consumir, a tentativa de levar mais médicos para estas regiões,...

Obras em infraestrutura estão sendo feitas nestas regiões que até então se encontravam abandonadas pelo governos federais como as hidrelétricas, transposição do rio São Francisco, inúmeras usinas eólicas, a ferrovia FIOL, a Norte-Sul, porto de Suape, usinas de transformação, siderúrgicas,...

Para concluir, sem reforma fiscal e revisão do pacto federativo o projeto tende a fracassar.

O que é pacto federativo segundo o blog http://www.gp1.com.br/blogs/entenda-o-que-e-o-pacto-federativo-300126.html

..."Diz respeito a forma de como são administrados os impostos arrecadados pelo governo federal, estados e municípios. O pacto federativo de acordo com a  constituição, aborda temas como a competência tributária da união, estados e municípios, além disso também discorre sobre encargos ou serviços públicos. Os artigos de 146 a 162 da carta cidadã de 1988 define assim pacto federativo. Nesta mesma linha de administrar os impostos, o pacto federativo também é responsável pela criação dos critérios que serve para dividir os tributos arrecadados entre estados e municípios, na forma de fundo de participação de estado (FPE) e fundo de participação municipal (FPM). Da arrecadação da união relativa ao imposto de renda (IR) e  ao imposto sobre produtos industrializados (IPI) 48% são repassados aos referidos fundos e esses dois impostos são as duas principais formas de arrecadação pela união de recursos entre os entes da federação. Os estados têm como principal fonte de recursos tributários o IPVA,impostos sobre propriedades de veículos automotores, e o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços;os municípios, o IPTU, imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, e ISS, imposto sobre serviços; e a união vale-se do IR e do IPI."...

 

 
 
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Alexandre Weber - Santos -SP

O tempo já acabou para as experiências, o planeta está entrando em convulsão, ou o Brasil manobra para o embate ou vamos pegar a turbulência pela proa.

 

Follow the money, follow the power.

 

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