Companhias aéreas deverão ser condenadas por cartel

Sugestão de anarquista sério

Folha de S.Paulo

Cade deve condenar 5 aéreas por cartel

Segundo denúncia, companhias de transporte de carga combinavam a cobrança de maior valor permitido de taxa

Lufthansa, que delatou esquema, deve ficar sem punição; Air France e KLM, já acertaram pagar reparação de R$ 14 mi

RENATA AGOSTINIMARIANA SCHREIBERDE BRASÍLIA

A participação de nove companhias aéreas na formação de um suposto cartel no transporte de cargas está na pauta de julgamento da próxima sessão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no dia 28. Segundo apurou a Folha, a tendência é de condenação de cinco delas.

O caso começou a ser investigado em 2006 após delação da alemã Lufthansa, de acordo com fontes próximas às investigações --o Cade mantém sob sigilo a identidade da empresa.

A companhia confessou que fazia parte de um conluio com brasileiras e estrangeiras, que combinavam entre si o valor de um item chamado adicional de combustível, que compõe o preço do frete cobrado dos clientes.

Com esse acordo, em vez de concorrerem entre si --o que tenderia a baixar o preço do frete--, as empresas ofereciam tarifas mais altas aos clientes. Segundo a denúncia da Lufthansa, as empresas trocavam informações para elevar o adicional de combustível até o limite permitido pelo governo e definiam quando ele seria reajustado.

A taxa, que começou a ser cobrada em 1997, foi proibida pela Agência Nacional de Aviação Civil em 2010.

A Lufthansa se comprometeu a cooperar com as investigações em troca de imunidade administrativa e criminal --no chamado acordo de leniência. A empresa alemã já havia delatado o mesmo esquema na Europa e nos EUA.

No Brasil, foram investigadas também Air France, KLM (atual Air France-KLM), ABSA Aerolíneas Brasileiras (atual TAM Cargo), Swiss, Alitalia, American Airlines, United Airlines e Varig Log. Quatro delas foram alvo de uma operação de busca e apreensão de documentos em 2007.

As acusações da delatora foram confirmadas pelas investigações conduzidas pela SDE (Secretaria de Defesa Econômica), órgão hoje incorporado ao Cade.

Em seu parecer, concluído em dezembro de 2009, a secretaria recomendou a condenação de todas as envolvidas com exceção da Lufthansa, beneficiada pelo acordo de leniência, e da suíça Swiss, adquirida pela companhia alemã um ano antes da delação. O órgão indicou ainda que deveriam ser condenados 10 dos 15 executivos suspeitos de envolvimento.

O mesmo entendimento teve a Procuradoria do Cade.

Em fevereiro deste ano, Air France e KLM firmaram um acordo com o Cade, no qual assumem seu envolvimento e se comprometem a pagar R$ 14 milhões como compensação. Por isso, ficaram livres de condenação.

As demais companhias, contudo, não devem ser poupadas. A lei prevê pena de 0,1% a 20% do faturamento no ramo de carga --no caso da Varig Log, por exemplo, a multa pode ser de R$ 760 mil até R$ 228 milhões. Já os executivos terão multas de R$ 50 mil no mínimo.

Segundo envolvidos ouvidos pela Folha, a expectativa é de condenação ampla.

A chilena Lan Airlines, sócia da TAM, em documento enviado à CVM no ano passado, classificou o caso como "possível" perda. A maior dúvida é sobre a United Arlines: o Ministério Público Federal argumentou pela absolvição.

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4 comentários
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Roraino Freitas

Perdoem-me os que falam sem saber do que se trata. Não acho que as empresas estão corretas, entretanto, se eu fosse presidente de uma companhia aérea, também faria algo assim pra ter melhores lucros numa economia absurda como essa brasileira. Vejam, o querosene de aviação é um absurdo de caro; as tarifas aeroportuárias são caras; os impostos são descaradamente afrontosos a qualquer um que saiba fazer conta; o MTE é irracional e alienado nos acórdões dos tribunais trabalhistas e regras absurdas criadas pelos de sua corja, que "protegem" o trabalhador, a qualquer custo, e massacram o empresário, quando deveriam zelar pelas relações trabalhistas e promoverem o trabalho; resultado: impossível ser empresário num mar de absurdos que este país ainda é! Ninguém é santo, mas o contexto brasileiro, para quem quer iniciar algum empreendimento, é ridículo e manifestamente induzidor àqueles que lidam com a iniciativa privada A APELAR PRA MULECAGEM.

Que os responsáveis pela direção desse país criem condições e alternativas para que o empresário que quer trabalhar honestamente consiga fazê-lo sem ter que optar por atitudes como essa.

E pelo amor de Deus, não vem com esse papo furado de "tadinho do povo massacrado e injustiçado" que está cansado de pagar caro, pois o Brasil só será um país de todos se deixar de ser de alguns, mesmo que seja do mais pobre. É de vergonha na cara que este país precisa, com justiça social, tanto pro pobre quanto pro rico!

RORAINO - Piloto militar

 
 
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Lucinei

Demorou! Não se fala mais em "caos aéreo". Claro, concentração de mercado e preços triplicando!

 

PJ não VOTA!

 
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Durvalino

.... a coisa pode enveredar pelo caminho a beira do precipicio.

ha determinados ramos de negocios onde operam poucas empresas, ou porque o mercado eh relativamente pequeno ou pela exigencia de muito capital.  entao, a conceituaçao de CARTEL precisa esta bem embasada para a segregaçao do joio e do trigo .

setores como as montadoras de veiculos ha muito instaladas no país sao forte candidatas a esse titulo, sobre bancos entao nem se comenta:  valores de tarifas e taxas de juros vao alem do razoavel e nao tem precedentes no receituario do mundo capitalista.  empresas da midia idem, de telecomunicaçoes idem .. e de empreiteiras do governo tb, em transporte rodoviario tb.

porem, nao podemos esquecer da existencia de associaçoes e federaçoes especificas de cada setor onde de comum acordo definem as linhas gerais de atuaçao e principalmente como encaminhar seu lobby no governo, nas tres esferas. 

com certeza caracterizar CARTEL  eh trabalho para especialistas...

 
 
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Avelino de Oliveira

Caro Nasssif e demais

Tomara que a luta e denuncia intracartéis vire moda. A luta das ratazanas só fazem  o bem ou será apenas um reajuste?!  

Saudações

 
 

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