Re: A estreia de Luiz Roberto Barroso

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Cristiana Castro

Então, tudo bem que o decano e MAM, fizeram belos discursos com relação a independência dos magistrados, etc.. mas, a “beleza” da sessão durou o tempo, exato, dos discursos que, se já eram necessários, antes da abertura da sessão, fizeram-se obrigatórios de mais uma imbecilidade do Presidente, que ao abrir a sessão, conseguiu piorar as coisas. Só faltou dizer que faria tudo outra vez e que ará qtas vezes entender necessário. De qualquer forma, o “passa moleque” que tomou do decano e do MAM - esse bem mais incisivo e não pretendendo soar protocolar - não adiantou muita coisa, já que no primeiro segundo após os discursos, saiu-se com um “vamos trabalhar”, dirigindo-se ao Toffoli , dando a entender que o resto do tempo da sessão havia sido gasto com palhaçadas. Ou seja, Barbosão, não tem jeito.

 

Afora os tais discursos, a sessão foi deprimente e, mais uma vez, a exceção de Lewandowski e MAM, o plenário do STF, primou pela crueldade e irresponsabilidade. É inconcebível que numa Ação Penal, os magistrados optem por tudo que possa prejudicar os réus. Isso aqui prejudica? Sim. Ah mas isso aqui prejudica muito mais, então manda ver! Os réus da AP 470 não tem direitos, tem, senão, legenda, pelo menos, tendência. Que me perdoem os petistas mas isso tá com cara “inside job” para queimar, de vez, o antigo Campo Majoritário. É impossível, dois governos, terem errado em TODAS as indicações. Isso é orientação, política, clara.

 

Joaquim Barbosa, fala pela sociedade como se já tivesse sido eleito ou estivesse em campanha em pleno STF... “ uma justiça que tarda não é justa”, “a sociedade exige”, “afinal são os que pagam nossos salários”... Joga pra galera, numa sem-cerimônia, constrangedora. Vende, na maior cara-de-pau a ideia de que celeridade e prestação jurisdicional, irresponsável são a mesma coisa. Em nome da tal celeridade, a defesa de nenhum dos réus conseguiu emplacar uma tese, até agora e, olhe que no inicío eram 40 ( !!!!!! ). JB conseguiu condenar TODOS, nem sei como não condenou o Janene por ter morrido antes da condenação só de sacanagem para insultar o Imperador.

 

Agora, nos Embargos, tá esse papo de que tudo já foi, EXAUSTIVAMENTE, debatido. De minha parte, estou esperando esse debate exaustivo, até agora. Creio que os réus, também. Barbosa, parece deliciar-se com as “vitórias” sobre os réus e mais ainda com a total irrelevância da participação dos outros ministros no julgamento. De boa, só não vou dizer que estão ali para garantir quorum e enfeitar porque enfeite não irrita a audiência com intervenções bizarras. Talvez, por isso, alguns limitem-se a acompanhar o Relator, para evitar proferir mais bizarrices e depois ter que mandar apagar tudo.

 

De nada adiantavam os apelos do Revisor. Lewandowski, hoje, chegou a dar aula para quem não é do meio, facilitando o entendimento da situação do Bispo Rodrigues. Nada... os demais ministros parecem mesmo dispostos a qualquer coisa, pelas condenações. Lembrou que era a única e última instância... Nada... Fico me perguntando se custava aos magistrados, convidarem a gente para a festa, explicando logo qual o objetivo desse circo. Podiam poupar a gente porque é óbvio, já que nenhum deles é demente que sabem que os réus que não tem foro privilegiado e estão ali por obra e graça de uma patranha, vergonhosa, tem que ter uma oportunidade de verem revistos, eventuais erros cometidos contra eles. É uma questão de tempo. Ou seja, não é o Lewandowski que está fazendo chicana e, sim quem, sabendo que os réus tem como livrarem -se das acusações, trabalha no sentido de retardar, ao máximo, o enfrentamento das questões que desmontam a farsa do Mensalão. Do nada, todos os ministros resolveram obedecer a legislação; quando é em prejuízo dos réus, todo mundo é garantista. Para aliviar aí todo mundo é filósofo, sociólogo, físico, poeta , vidente e até levanta defunto já apareceu... Eles já sabem que a casa caiu; então porque não aceitar, de uma vez, os declaratórios com efeitos infringentes? Parece que tem mesmo chicaneiro na área e NÃO É o Revisor, viu Barbosão!? Quem é que são os magistrados que estão torrando dinheiro público, esticando ao máximo, um julgamento para atender interesses estranhos a sociedade.

 

Tá, agora é chato porque eu gosto do Barroso mas, putz, ele é o cara que entra em campo como garantista e, pelo menos, até agora, só tem garantido mesmo é o emprego do Merval Pereira como regente de Julgamento no STF. Por Tutatis, Ministro, o que diabos significa fazer uma opção filosófica em uma AP com réus condenados a penas absurdas, por uma Corte de Exceção? Filosofar com o pessoal no Corredor da Morte, não é lá muito saudável e meio contraindicado. Eu não sei, mas, parece que por conta dessa tal de opção filosófica de acompanhar as maluquices do Barbosão em tudo, a gente já sabe como ele votará até o final do julgamento dos Embargos. Aí é ir para casa e voltar para o julgamento dos infringentes, caso sejam aceitos. Não achei legal essa filosofia, não. Até porque ele é o novo Relator do “Gavetão” ( 2474 ) e, portanto, mais do que ninguém sabe que é uma armação. Em respeito a Corte ( p/ os réus, aquele abraço ), acata as decisões que o plenário tomou antes da sua chegada. Até entendi que o Ministro explicou que o plenário levou 50 sessões para tomar uma decisão... Mas aí, os réus não tem nada a ver com isso. Que culpa eles tem que os ministros que “detestam”aparecer” na televisão levaram 50 sessões falando abobrinha para depois mandar sumir com tudo no acórdão? Problema é de quem levou 50 sessões- e ao que parece, ainda levarão mais algumas- para fazer a maior lambança da História do Direito, que envergonha 99% da comunidade jurídica brasileira e ainda acha espaço para tirar uma onda. Só falta agora, dizer que a culpa é do Zé Dirceu. Esse é o saci do STF, tudo é ele. Agora, já que ele deu tanto trabalho, né? 50 sessões..no mínimo tem que ir em cana, vacila e vocês mandam ele pagar a conta estratosférica desse julgamento. Mas ministro, pra que ou pra quem o sr foi falar em recursos,de fato, protelatórios? Esse julgamento é político, Ministro, daí que confunde o pessoal, não adianta, depois dizer que está falando de processo civil e que não tem nada a ver com a AP 470, porque amanhã o Merval pega isso e diz que até o garantista do STF falou que os EMBARGOS DA AP 470 tem caráter, meramente, protelatório, o que é um absurdo, né, Ministro porque até agora, os réus ainda não tiveram direito a defesa... Só mais uma coisa, não foi boa ideia dizer que Lewandowski representa, em plenário, uma parcela da sociedade ou de sua opinião... porque o sr sabe que parcela é essa, né? Quadrilheiros, mensaleiros, caloteiros, petralheiros, farofeiros,maconheiros macumbeiros.. Aí enfraquece. Quando eu ouvi isso, meu estômago congelou. O cara quase apanhou na rua, por causa disso... Além disso, se a gente for imaginar que cada ministro representa uma parcela da sociedade, vamos ter que admitir que a esmagadora maioria da sociedade brasileira abomina o Estado Democrático de Direito.

 

O Barroso e o Teori tem as melhores intenções, chegaram agora mas os réus e suas famílias já estão no inferno há muito tempo. Para que prolongar esse sofrimento, isso é tortura. Foram convocados para uma Corte de Exceção e, pelo menos, eu imaginei para desqualificá-la mesmo e não para legitimar uma barbaridade dessas.

 

 

Enfim, como disse o Ministro Teori, com relação ao voto do Lewandowski no caso do Bispo Rodrigues, só um juiz preocupado em fazer justiça se preocupa com determinadas questões. Para o bem ou para o mal, aprendemos que nem todos que estão ali, tem essa preocupação.