O que é o

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Edson

O que é o CIAP

http://www.ciap.org.br/novo/internas.php?cod=640

SOMOS UMA OSCIP

OSCIP significa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e sua criação foi inspirada nas recomendações de D. Ruth Cardoso, quando presidente do Conselho de Comunidade Solidária, de modo a estimular os programas relacionados à promoção da assistência social. O Congresso Nacional aprovou, em 23 de março de 1999 a Lei 9.790, posteriormente regulamentada pelo decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que criou as exigências para a qualificação de Instituições como OSCIPs, instituiu e disciplinou o Termo de Parceria.

CERTIFICAÇÃO

O Certificado para que uma instituição já existente seja qualificada como OSCIP é conferido após rigorosa comprovação dos requisitos exigidos pela legislação específica e de ativa participação social. A atuação do CIAP é permanentemente avaliada, além de submeter-se anualmente à auditoria contábil realizada por auditores independentes, habilitados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade.

PARCERIAS

O CIAP pode celebrar, sem licitação, com os governantes, órgãos e empresas públicas, parcerias para o desenvolvimento e a execução de programas e projetos relacionados à saúde, educação, meio ambiente, turismo, esportes... Com agilidade e, sobretudo, direitos trabalhistas (CLT) no desenvolvimento dos programas.

A parceria com o CIAP permite ao parceiro público que os recursos aplicados sejam contabilizados em rubrica de outras despesas, preservando, integralmente, o orçamento destinado às despesas de pessoal.

O Termo de Parceria é o instrumento legal de vínculo entre as partes, assegurada a promoção da assistência social."

RESUMINDO:

Trata-se de mais uma empresa amiga da privataria que sob a desculpa de diminuir o tamanho do estado acaba sendo contratada para executar aquilo que o Estado deve fazer.

Por exemplo: ao inves de contratar assistentes sociais, professores, medicos, etc. o estado - especialmente os estados amigos - contratam a empresa.

Assim, deixam de contratar funcionarios publicos e fingem que dao "choque de gestao" e dminuem a folha.

No entando, como o Estado tem que prestar o servico - as vezes nem, mas contrata assim mesmo - especialmente os estados amigos - acabam contratando as tais OSCIPs.

Eh ai que a vaca torce o rabo.

Por exemplo: uma assistente social custa ao estado o salario, geralmente menor que no setor privado, veja o exemplo dos medicos e professores. Entretando, como o estado dispoe da profissional, contrata atraves das OSCIPs. Essa contratacao custara ao estado: o salario da empregada, os impostos que a contratacao privada paga que sao maiores que no setor publico, mais o lucro dos donos das OSCIPs.

Ai, vem os espertinhos e demagogos e falam em choque de gestao, quando na verdade deveriam dizer: transferencia de bem publico para o particular travestido de enxugamento da maquina estatal.

Que mofem todos esse canalhas na cadeia, oxala!