O pensamento de Dilma Rousseff - 3

Do Último Segundo

Coluna Econômica 19/02/2010

No livro lançado ontem, onde é entrevistada por três economistas ligados ao PT, Dilma Rousseff detalha um pouco mais o que foi a passagem do modelo orçamentário do controle de gastos na boca do caixa, para gerar superávits primários, para um outro, privilegiando investimentos estratégicos.

Um dos entrevistadores, Marco Aurélio Garcia, lembra que no final do primeiro mandato, após a crise da dívida externa, Fernando Henrique Cardoso teve que tomar a decisão de avançar ou fazer mais do mesmo. Decidiu pelo mais do mesmo. Foi a mesma decisão, aliás, do primeiro governo Lula.

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teria simbolizado a ruptura com a inércia.

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Dilma admite que a inação do primeiro governo Lula se deu devido à constatação de que a estabilidade era um valor funcional, garantindo margem de manobra na política e para a nova política econômica. Na verdade, havia um medo imobilizante no governo.

Rompida a casca do dogma, passou-se a discutir melhor os limites das políticas desenvolvimentistas, praticadas com base no incentivo à inovação, no crédito e em políticas de desoneração fiscal.

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Com exceção da política de compras da Petrobras, o que existe até agora são esboços de política industrial. E a demolição de alguns dogmas paralisantes. “Era simplesmente impossível fazer política de habitação porque não se podia subsidiar. Como construir casas para a população com renda de até três salários mínimos, se o custo da casa não é compatível com a renda? A equação simplesmente não fecha”, explica Dilma.

Aí entram, de forma mais concreta, os conceitos sobre a complementaridade Estado-setor privado, que têm sido muito pouco compreendidos pela mídia em geral. Não cabe ao Estado o papel de executor. Mas, onde o mercado não funcionar, o de criar condições, em áreas de sua responsabilidade. Por exemplo, habitação popular e saneamento são funções do Estado. Quem constrói é a iniciativa privada. Se não houver condições para o setor privado participar – no caso, a falta de renda do mutuário de baixa renda – cabe ao Estado subsidiar ou praticar políticas de isenção fiscal.

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Mas há que se ser, acima de tudo, pragmático. E ser pragmático significa colocar o objetivo na frente dos meios. No caso do saneamento, por exemplo, Dilma lembra que foram autorizadas muitas concessões privadas. O governo reservou recursos para isso, mas o modelo não funcionou.

Toca, então, em pensar em alternativas que se valham do que existe à mão: empresas estaduais de saneamento, por exemplo.

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O avanço, no caso, foi tornar o subsídio novamente um instrumento legítimo de política social e econômica.

As críticas que havia decorriam dos exageros que foram cometidos nos anos 80. Depois, dentro dos movimentos pendulares da economia brasileira, passou a se tratar toda forma de subsídio como ilegítimo.

No começo, sempre há espaço para os subsídios legítimos. O desafio do próximo governo será criar instrumentos de controle que permitam conceder subsídios, mas impedir os abusos futuros.

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28 comentários
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luisnassif

Posso escrever sobre "o que achava que o Serra pensava".

 
 
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Juliano Santos

Nassif, você já fez "O que pensa Dilma Roussef", um, dois e trêz. Acho que já dá para a gente ter uma idéia. Mas e o Serra? Não vai ter a séie dele? Ele não pensa nada? É apenas esse monstro pintado pelo "lulo-petismo da blogodfera"? O pig o coloca como um candidato sério e digno, aparentemente sem defeitos. Mas o que pensa esse rapaz, o Serra? Gostaria de saber

 
 
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Homero Pavan Filho

Já vi que não entenderam a pergunta, deixa prá lá...

 
 
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Diogo Costa

Fiz uma análise do que vejo hoje.

Minha torcida seria impublicável...

 
 
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romério rômulo

isto, edmilson. o jogo entre países é de interesses. romério

 
 
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romério rômulo

diogo costa: não existe autor imparcial. qualquer análise reflete uma visão de mundo. o que podemos fazer é separar "análise" de "torcida". romério

 
 
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alpa

Prezado Nassif.

Há dois governos Lula, um de antes do mensalão com a dupla Dirceu-Palocci voltada para repetir o mesmo do governo FHC e com o único pensamento de criar um projeto de poder em vez de um projeto de Estado.

A partir do mensalão nota-se uma grande mudança com a entrada da dupla Dilma-Mantega, onde houve uma mudança em relação a estratégia, ao desenvolvimento e ao papel do Estado como provedor do desenvolvimento e do progresso.

 
 
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Edmilson Fidelis

Ninguém quer ser amigo de país rico.

Todos querem tomar um país rico.

Todos querem ser amigos de países poderosos.

Riqueza e poder nem sempre andam juntos...

 
 
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Diogo Costa

OK, sem problemas!

 
 
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Homero Pavan Filho

Ainda não li os comentários mais adiante, mas a inserção internacional do Brasil não tem a ver com o pré-sal? Passamos a ser um país rico, de uma hora pra outra, praticamente. E quem não quer ser amigo de um país rico?

 
 
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Hari Seldon

Pequenas correções:

1) A virada começa no fim de 2005, quando Dilma vai para a Casa Civil e bloqueia a proposta de "política fiscal de longo prazo", uma espécie de super-arrocho fiscal como o defendido pelos ortodoxos de hoje para os EUA, o Reino Unido, a Espanha, etc. Naquele momento, de crescimento lento, uma política fiscal contracionista derrubaria ainda mais a economia e com certeza implicaria na derrota de Lula, em 2006.

O link: http://www.estadao.com.br/arquivo/economia/2005/not20051109p9915.htm

2) O PAC foi lançado em janeiro de 2007.

O link: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,AA1429269-9356,00.html

 
 
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Edmilson Fidelis

Não entendi:

O comentário só é bom se o comentarista não gostar do comentado?

 
 
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Roberto São Paulo/SP-2010

....Ora, qual é o papel da oposição? É criticar as coisas que nós não fizemos. Qual é o nosso papel? Mostrar coisas que nós fizemos e inaugurar............... ........O governo tem dois papéis e a crise reforçou a descoberta deste papel. O governo tem, de um lado, de ser o regulador e o fiscalizador; do outro lado, tem de ser o indutor, o provocador do investimento, que discute com o empresário e pergunta por que ele não investe em tal setor.........

Dilma é para 2 mandatos, diz Lula Em entrevista ao Estado, o presidente afirma que não vai tentar voltar ao poder em 2014

Vera Rosa, Tânia Monteiro, Rui Nogueira, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour estadao.com.br, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010, 09:19 | Online ...Naquele momento em que sr. chamou a ministra de "mãe do PAC", na Favela da Rocinha (Rio), ali não foi apresentada a vontade prévia para fazer de Dilma a candidata?

Se foi, foi sem querer. Eu iria lançar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na verdade, antes da eleição (de 2006). Mas fui orientado a não utilizar o PAC em campanha porque a gente não precisaria dele para ganhar as eleições. Olha o otimismo que reinava no governo! E o PAC surgiu também pelo fato de que eu tinha muito medo do segundo mandato.

.....Por quê? Quem me conhece há mais tempo sabe que eu nunca gostei de um segundo mandato. Eu sempre achei que o segundo mandato poderia ser um desastre. Então, eu ficava pensando: se no segundo mandato o presidente não tiver vontade, não tiver disposição, garra e ficar naquela mesmice que foi no primeiro mandato, vai ser uma coisa tão desagradável que é melhor que não tenha.

O sr. está enfrentando isso? Não porque temos coisas para fazer ainda, de forma excepcional, e acho que o PAC foi a grande obra motivadora do segundo mandato.........

...O sr. não está desrespeitando a Lei Eleitoral, antecipando a campanha? Não há nenhum desrespeito à Lei Eleitoral. Agora, o que as pessoas não podem é proibir que um presidente da República inaugure as obras que fez. Ora, qual é o papel da oposição? É criticar as coisas que nós não fizemos. Qual é o nosso papel? Mostrar coisas que nós fizemos e inaugurar...........

........Os críticos do programa do PT dizem que o Estado precisa ter limites como empreendedor. Por que mais Estado na economia? Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão (risos). Não existe hipótese, na minha cabeça, de você ter um governo que vire um governo gerenciador.

O governo tem dois papéis e a crise reforçou a descoberta deste papel. O governo tem, de um lado, de ser o regulador e o fiscalizador; do outro lado, tem de ser o indutor, o provocador do investimento, que discute com o empresário e pergunta por que ele não investe em tal setor.........

..........A banda larga precisa de uma Telebrás? Se as empresas privadas que estão no mercado puderem oferecer banda larga de qualidade nos lugares mais longínquos, a preço acessível, por que não? Mas precisa de uma Telebrás? Depende. O governo só vai conseguir fazer uma proposta para a sociedade se tiver um instrumento. Não quero uma nova Telebrás com 3 ou 4 mil funcionários. Quero uma empresa enxuta, que possa propor projetos para o governo. Nosso programa está quase fechado, mais uns 15 dias e posso dizer que tenho um programa de banda larga. Vou chamar todos e quero saber quem vai colocar a última milha ao preço mais baixo. Quem fizer, ganha; quem não fizer, tá fora. Para isso o Estado tem de ter capacidade de barganhar.

O sr. teme que o PSDB venha na campanha com o discurso de gastança, de inchaço da máquina, que o seu governo contratou 100 mil novos servidores? Vou dar um número, pode anotar aí: cargos comissionados no governo federal, para uma população de 191 milhões de habitantes. Por cada 100 mil habitantes, o governo tem 11 cargos comissionados. O governo de São Paulo tem 31 e a Prefeitura de São Paulo tem 45.........

....O sr. continua achando que a Venezuela é uma democracia? Eu acho que a Venezuela é uma democracia.

E o seu governo aqui é o quê? É uma hiper-democracia. O meu governo é a essência da democracia...........

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-e-para-2-mandatos--diz...

 
 
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Diogo Costa

O artigo em questão reflete a opinião do autor.

O autor em questão não é imparcial.

O autor em questão não pretende omitir dos leitores sua opção ideológica, apenas interpretar fenômenos sociais recentes à luz dessa opção.

A reconversão política do PSDB é inevitável. É uma questão de sobrevivência. Mas só virá depois da eleição de outubro de 2010.

Grato pela observação.

 
 
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Clovis Campos

Diogo Costa, brilhante síntese.

Quanto aos parágrafos finais, sobre a sucessão, são apenas as conclusões possíveis para a trajetória de sucessos do Governo Lula.

 
 
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Raymundo

Se você acha que em 2006 vivemos "uma campanha das mais reacionárias de todos os tempos no Brasil", espere só pra ver o que vem logo mais nos proximos meses. E já começou: ontem a CBN passou o tempo todo dos programas depois das 20:00h falando e entrevistando "especialiastas" que procuraram ligar a a permanência de Paulo Otávio a um "Fique, meu filho" que o Presidente Lula teria dito a ele.

 
 
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Marco

A propósito...

Ibope: Dilma passou Serra no Nordeste e no Norte

Atualizado em 19 de fevereiro de 2010 às 10:51 | Publicado em 19 de fevereiro de 2010 às 10:41

18 de Fevereiro de 2010 - 22h46 Entre dezembro último e este mês, a presidenciável Dilma Rousseff, do PT, ultrapassou José Serra, do PSDB, tanto do Nordeste como no Norte/Centro-Oeste, conforme a pesquisa Ibope/Diário do Comércio divulgada nesta quinta-feira (18). A informação não foi dada nem pelo diário que promoveu a pesquisa e nem pela grande mídia que a comentou. Mas está disponível no relatório do Ibope e você pode conferi-la no mapa que ilustra esta matéria.

A matéria toda está aqui: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/ibope-dilma-passou-serra-no-nord...

 
 
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Marcos Doniseti

E como o seu texto ficou muito bom, Diogo, eu o postei no meu modesto blog, ok?

Link:

http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com/2010/02/o-governo-lula-por-...

 
 
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Marcos Doniseti

"O primeiro ano de Lula foi de aperto fiscal e monetário para honrar o compromisso acertado com o mercado financeiro através da Carta aos Brasileiros, de julho de 2002. A taxa SELIC, que Lula recebeu em 25% a.a., chegou a subir para 26,5% a.a.. O superávit fiscal, que Lula recebeu na faixa de 3,75% ao ano, aumentou para 4,25% ao ano.'.

R - Ótimo texto, Diogo Costa. Mas ,discordo quanto ao conteúdo do trecho acima e por várias razões.

1) FHC deixou uma inflação média de cerca de 3% ao mês se levarmos em consideração o IGP-M do 4o. trimestre de 2002. Por isso é que Lula elevou os juros para 26,5% ao ano, mas que foram rapidamente reduzidos no 2o. semestre de 2003. Isso trouxe a inflação anual para menos de 10%, novamente, em 2003;

2) FHC nunca praticou política de superávit fiscal. No primeiro mandato, seu governo foi de uma total e absoluta irresponsabilidade fiscal, com um deficit público anual de 6,1% do PIB (média anual).

No segundo mandato, e por imposição do FMI (acordo de 1998) FHC foi obrigado a reduzir o déficit público, adotando-se a política do chamado (equivocadamente) 'superávit primário (na verdade, não existe superávit nenhum, pois todos os anos o Estado brasileiro tem déficit público nominal). Mesmo assim, a dívida pública subiu de 30% do PIB, em 1994, para 51,3% do PIB em 2002. E o déficit público nominal de 2002 ainda foi muito elevado, de 4% do PIB.

Foi somente no governo Lula que o déficit público nominal começou a ser reduzido, de fato,,fechando 2008 em 2% do PIB. E a dívida pública caiu para 43% do PIB em 2009.

De resto, o seu texto está muito bom.

 
 
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tarcisio

Parabéns pelo texto, só ficou um pouco planfetário no final. Sobre o apego dogmatíco ao neoliberalismo do PSDB ele deve durar ainda algum tempo. É só pensarmos que da queda do muro de Berlim 1989 a 2002 foram 13 anos para nós petistas nos tornarmos mais pragmáticos. E ainda teve tendências que não conseguiram desapegar dos belos dogmas, porém utópicos, do comunismo e formaram o PSOL.

 
 
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Unai

Parabéns Diogos Costa pela sua análise!

 
 
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Toni Fernando Vargas Herzer

Sr Diogo Costa! Seu comentário sobre o governo Lula vai muito até quando, no final, o Sr diz: -"Lula já está na história. Lula fará sua sucessora. E os tucanos? Estão tontos, apavorados, desesperados. O mundo mudou depressa demais. Seus dogmas neoliberais foram sendo estraçalhados um à um. Mas eles insistem em seguir com a sua Bíblia, insistem em seguir com sua antiga fé… Perderam-se no fanatismo que cegou-lhes a visão racional do mundo pós setembro de 2008." Essa opinião é de um parcialismo completo, maniqueismo total. Joga tudo que foi dito antes por terra. Que pena.

 
 
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Carlos

Agora estou aguardando a publicação de uma entresvista de José Serra para sanar uma dúvida: O que pensa Serra? Como sou paulista, tenho a impressão de as idéias não corresponderiam aos fatos...

Mas, enfim, os entrevistadores de Dilma foram pessoas ligadas ao próprio PT, então creio que FHC, Yeda e Arruda poderiam ser convocados para fazer o papel de entrevistadores. DD certamente declinaria do convite...

 
 
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Diogo Costa

O Governo Lula passará para a história como um Governo de Transição. Transição do modelo neoliberal, que varreu o mundo durante 30 anos, para um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, com geração de emprego e renda e inovação tecnológica.

Passará a história também como um Governo de Coalisão Política, indo da centro-esquerda ao centro, e por vezes fazendo importantes concessões à centro-direita.

O Governo Lula começa pressionado por todos os lados. Falência do Estado brasileiro, cerco do mercado financeiro, e modelo neoliberal reinando absoluto no mundo inteiro, salvo uma ou outra exceção.

O primeiro ano de Lula foi de aperto fiscal e monetário para honrar o compromisso acertado com o mercado financeiro através da Carta aos Brasileiros, de julho de 2002. A taxa SELIC, que Lula recebeu em 25% a.a., chegou a subir para 26,5% a.a.. O superávit fiscal, que Lula recebeu na faixa de 3,75% ao ano, aumentou para 4,25% ao ano.

O Governo Federal ainda estava amarrado pelos compromissos assumidos em decorrência de mais um empréstimo brasileiro junto ao FMI, feito por FHC em 2002.

Enfim, para resumir os até agora 07 anos e 02 meses de Governo Lula, pois tem muita coisa e o espaço é exíguo:

O Governo Lula teve importantes inflexões. Na área econômica, a queda de Antônio Palocci, em março de 2006 e sua substituição por Guido Mantega foi a principal. Ali, Lula começou a virar o jogo para cima dos monetaristas 'paloccianos'.

Na área política (há males que vem para o bem), a crise do "Mensalão", e a consequente queda do todo poderoso Zé Dirceu, permitiu maior liberdade de movimentação política para Lula e marca outro ponto importante de inflexão. Sua substituição por Dilma Rousseff na chefia da Casa Civil, trouxe um perfil mais técnico e gerencial ao Governo Federal, e, de quebra, tirou dos holofotes da mídia esse setor vital de qualquer Governo.

A legitimação popular em 2006, com praticamente o mesmo número de votos que obtivera em 2002, apesar de uma campanha das mais reacionárias de todos os tempos no Brasil, fortaleceu ainda mais a ascenção de uma visão de superação do modelo tucano anterior a Lula. O segundo turno em 2006 foi um 'santo remédio', permitiu fazer um debate (ainda que tímido) mais ideológico com o PSDB, que renegou seu passado e foi derrotado inapelávelmente pelo PT.

Outra inflexão importante, senão a mais importante, foi a criação do PAC, em fevereiro de 2007. Lula batia no peito então e dizia em alto e bom som: - "O Estado brasileiro vai participar da economia, como indutor do desenvolvimento, como financiador e através de um planejamento centralizado e de comitês gestores". Lula esmagava mais um pouco ali, a visão neoliberal tosca de que o Estado não deveria participar da economia, que deveria ser gerida única e exclusivamente pelas forças do mercado...

Nas eleições municipais de 2008, aconteceu algo que eu jamais havia presenciado. Em nenhum lugar, em nenhum dos mais de 5 500 municípios brasileiros, salvo raríssimas exceções, o Presidente Lula foi criticado. Quem ousou fazer isso, foi derrotado. Foi, penso eu, a primeira vez na história, que um Presidente da República atravessou uma eleição municipal sendo quase uma unanimidade nacional, sem sofrer críticas sequer de seus adversários mais ferrenhos.

E para finalizar, o que para mim foi a cereja do bolo. A queda do muro de "Wall Street", em 15 de setembro de 2008, permitiu que de uma vez por todas se rompesse com o dogma neoliberal fracassado no Brasil, e que se rompesse "sem medo de ser feliz"... A resposta dada pelo Governo Lula à crise em 2009 permitiu que o Brasil superásse a maior crise econômica desde 1929 sem as turbulências que se verificaram em outros países, principalmente os já industrializados e desenvolvidos. Henrique Meirelles é o último bastião monetarista no Governo Federal. Há quem diga que ele, na verdade, é quem segura os neoliberais monetaristas mais ortodoxos do Banco Central...

Lula entra em 2010 nadando de braçadas, com uma economia que irá crescer mais de 05%, que irá gerar mais de 2 000 000 de empregos formais (em janeiro agora já se bateu o recorde histórico). Lula apanhou muito da oposição e do PiG durante seu governo. Um cerco de tal monta talvez somente Getúlio Vargas tenha sofrido. E não suportou...

Lula já está na história. Lula fará sua sucessora. E os tucanos? Estão tontos, apavorados, desesperados. O mundo mudou depressa demais. Seus dogmas neoliberais foram sendo estraçalhados um à um. Mas eles insistem em seguir com a sua Bíblia, insistem em seguir com sua antiga fé... Perderam-se no fanatismo que cegou-lhes a visão racional do mundo pós setembro de 2008.

A política externa do Governo Lula mereceria um capítulo à parte, mas aí fica para a próxima...

 
 
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gabs

Nassif, Tenho cá minhas dúvidas sobre a eficácia desse programa de subsídio ao consumo de imóveis para a população de baixa renda. Outro dia alguém me disse que o preço desses imóveis está explodindo. Faz sentido. É que se a oferta de casas baratas é razoavelmente inelástica (demora um certo tempo pra construir novas casas e o número de imóveis é limitado), um aumento da demanda tende a virar renda para o proprietário atual (aumento de preços), ao invés de beneficiar ao comprador do imóvel. Não conheço com profundidade esse programa do governo para dizer que isso acontece, mas me parece que o sucesso dele deve ser avaliado com outros dados além do número de casas construídas em determinado período.

 
 
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Jorge

Marco Aurélio Garcia é historiador, não economista.

 
 
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Rodrigo Medeiros

Não sei se foi o PAC a raptura. Creio que foi o escândalo do mensalão que deu ao governo Lula a visão de que teria que ir além da mediocridade político-administrativa dos tempos do sociólogo uspiano.

Deu certo! Para a oposição demotucana o tiro saiu pela culatra, ou seja, Lula cresceu em popularidade e em prestígio no concerto das nações. Dilma teria reais chances de vitória se Lula e seu governo não fossem bem avaliados? Provavelmente não.

Dilma ainda precisa manifestar uma posição mais clara sobre a "independência" do BC brasileiro e os caçadores de renda do mercado financeiro que lá instalaram uma quinta coluna. Nesse ponto, creio que Serra não pensaria tão diferente.

Esse seria um bom debate para o pós-Lula.

 
 
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Luiz Eduardo Brandão

Nassif, houve um equívoco na numeração: este é o 3, o 2 saiu ontem. Aliás, foi uma ótima ideia fazer esse resumo para nós. Grato.

 
 

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