A banda larga e a desoneração dos modens

Do Brasilianas.org

Internet: MP 517 pode alavancar banda larga

Por Wilian Miron

A Medida Provisória 517, que desonera os modems usados no serviço de banda larga, deve impulsionar os programas de internet popular que estão em desenvolvimento desde 1999, mas que efetivamente não deslancharam em cinco Estados – entre eles, São Paulo.

Na visão de especialistas, a proposta dos Estados de isentar apenas o serviço da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornaria inviável a oferta de internet popular nos moldes da proposta apresentada pelos governos, uma vez que o aparelho de modem é responsável por aproximadamente 40% de todos os impostos da banda larga.

PoriPor isso, o engenheiro em telecomunicações Eduardo Tude, da consultoria Teleco, acredita que uma iniciativa do Governo Federal pode fazer com que a oferta de internet a baixo custo deslanche de maneira efetiva. Na visão dele, a medida vai favorecer principalmente a internet móvel, considerada fundamental para a universalização do serviço em áreas de difícil acesso com cabos. “As operadoras tinham muita dificuldade para oferecer o serviço da forma como foi proposta pelos Estados pelo fato delas terem que arcar com os custos do modem. Porém, agora elas poderão fazer a universalização”.

Animadas com a promessa de queda nos custos dos aparelhos, as teles já planejam a implantação de campanhas do serviço a R$ 29,80, como forma de atrair novos clientes para suas bases.

Segundo o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, um dos focos da empresa para este ano é a venda maciça da internet popular. “A gente está lançando uma banda larga popular que pode ser com ou sem imposto. Nos estados que já desoneraram, vamos lançar sem imposto. Nos outros, vamos lançar com imposto e trabalhar junto aos governos estaduais para que eles sejam sensíveis à desonerar este produto”, afirmou em entrevista recente.

Outro que comemorou o indício de redução da carga tributária do setor é o presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, que não poupou elogios à atuação de Paulo Bernardo à frente do Ministério das Comunicações. “É uma medida que certamente trará benefícios ao consumidor, por isso acho ótimo ver que o Governo colocou em sua agenda a questão da redução de impostos sobre o serviço de banda larga”, disse.

No caso da Telefônica, os ganhos obtidos com a redução da carga tributária serão ainda maiores do que para outras operadoras, pois recentemente a empresa assumiu o controle da Vivo, líder na área de telefonia móvel.

De acordo com Valente, a internet popular será a porta de entrada dos clientes no serviço Speedy, porque as pessoas vão se acostumar com o uso da banda larga e sentirão a necessidade de comprar mais velocidade ao longo do tempo. “É uma porta de entrada na banda larga, então, pretendemos criar pacotes para dar velocidades ainda maiores àqueles que aderirem outros serviços também”.

Em outubro de 2010, a maior concessionária de telefonia fixa do Estado de São Paulo tinha 24 mil clientes com acesso à internet de baixo custo, e estima que esse total chegue a 52 mil usuários durante os primeiros meses deste ano, contra 450 mil assinantes da versão popular do Net Virtua, da Net Serviços.

Embora a banda larga popular seja a grande promessa das operadoras para atrair novos clientes, o serviço não vingou em Estados como São Paulo, onde a desoneração do Imposto sobre ICMS não foi o suficiente para atender a mais de 2,5 milhões de pessoas que tem computador em casa, mas não acessa a rede. Inicialmente, a retirada dos impostos seroa válida apenas para velocidades entre 200 kilobits (Kbps) por segundo e 1 megabyte por segundo.

A desoneração dos modems também foi comemorada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) Humberto Barbato. Segundo ele, o incentivo fiscal pode alavancar o setor de eletroeletrônicos de telecomunicações que encerrou o ano de 2010 com queda de 9% em relação a 2009.

Nos últimos três anos, a retração acumula 23,7%, devido a fatores como a redução de investimentos das operadoras, o aumento das importações (20%) e a diminuição das exportações (19%), estimulados principalmente pela valorização cambial.

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11 comentários
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André Oliveira

Os modems são apenas uma parte do problema, e uma parte pequena. De que adianta desonerar os modens se as telefônicas já o oferecem até de graça para o seus usuários de banda larga? Eu por exemplo moro em um prédio onde duas pequenas empresas oferecem banda larga predial, que não usa modems. A distribuição de dados é feita através de switchers e cabos de rede padrão. Simples e eficiente. Além disso oferecem preços bem baratos, você paga x por mês por y mbits por segundo de velocidade de sua conexão e ponto final, nada desses pacotes caixa preta das teles que te enfiam pela goela abaixo um monte de serviços que você não precisa até que a conta passe de 100 reais e aí, e só aí, você pode ter acesso à rede. O que o governo precisa é estimular as pequenas e médias empresas especializadas na distribuição de dados. São elas que estão sozinhas conseguindo quebrar o monopólio das teles. Delas, as teles, não esperemos nada de bom. Estão tentando, a todo o custo, proteger seu negócio caduco de canal de voz analógico. Se deixar na mão delas vão enterrar qualquer projeto de rede de alta velocidade nacional. É preciso estimular a competição e para isso é preciso estimular as pequenas e médias empresas. A banda larga não precisa das teles, elas só vão atrapalhar.

 
 
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José C. Neto

Para com esse papo de que o modem onera e impede a expansão da internet, nos EUA, modem é coisa do passado, isso só serve nos paises em desenvolvimento como o nosso, ai mandam o lixo pra gente comprar. Já li artigos de especialistas na área que não é necessário mais modem para se navegar na internet. Paulo Bernardo, se tem empresário te elogiando, ai fico mais com o pé atrás com sua política, quero saber mesmo é da Ley de Médios, você vai ter peito de enfrentar a GLOBO? ou vai ficar esmolando pra eles darem só boas notícias suas, enquanto atrasam o país e monopolizam a informação e o poder?

 
 
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Leandro Almeida

O mercado se acomodou na inércia das autoridades. Quando a banda larga "bombar", muita gente que não se preparou adequadamente vai perder mercado. O empreendedorismo no Brasil, que sempre foi desmotivado por falta de informação e apoio mais concreto, terá grande chance de deixar de lado seus complexos tupiniquim e, finalmente, mostrar sua cor bronzeada.

Todos temos que torcer muito para que o PNBL não degringole; ao contrário, deslanche e atinja, pelo menos, 70 % de seus objetivos. O resto, vem com o movimento natural da economia.

 
 
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Daniel Campos

Papo-furado.

Modem é algo que hoje em dia custa relativamente barato se for um modem de qualidade, e quase de graça se for um "xing-ling" (mas não comprem, é dor de cabeça e dinheiro jogado fora mesmo que barato). E mais importante, é uma despesa que só acontece no ato da compra, modem não têm "prazo de validade".

Enquanto que o serviço de conexão esse sim precisa ser pago todo mês, e vêm com uma generosa fatia de impostos inclusa. Só que não adianta quase nada abaixar os impostos se o governo não OBRIGAR as operadoras à repassarem a redução para os consumidores, caso contrário as operadoras - fiéis seguidoras da Lei de Gérson - simplesmente embolsam a diferença.

 
 
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Egler

Segundo o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, um dos focos da empresa para este ano é a venda maciça da internet popular. “A gente está lançando uma banda larga popular que pode ser com ou sem imposto. Nos estados que já desoneraram, vamos lançar sem imposto. Nos outros, vamos lançar com imposto e trabalhar junto aos governos estaduais para que eles sejam sensíveis à desonerar este produto”, afirmou em entrevista recente.

Porque a Oi não dá um passo para atender os consumidores sem a venda casada de assinatura de telefone (fixo) com disponibilização de internet.

Explicando: No interior de Minas, a Oi para instalar o modem exige que o consumidor adquira telefone fixo. Desculpem-me, mas, é realmente necessária a aquisição de linha telefônica para ter internet?

 
 
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S.V.

Mas o que é isso? Precisamos proteger a indústria nascente de modens nacionais!!!

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Caso desoneremos os modens, centenas de pessoas perderão os seus empregos!!!

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A indústria de modens é estratégica para o nosso desenvolvimento!!!

 
 
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luka

Mentirada.

O modem tem valor que pode diluir-se em prestações. O que não se dilui é a vergonhosa cobrança de provedores, mais que provado serem dispensáveis.

Pago 30 reais pelo provedor. Nunca me serviu de nada. Com esse valor mensal já poderia ter comprado uns 20 modens.

 
 
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Agenor Norberto

Francamente nunca vi tanta asneira ou mentira de uma vez só. O moden é o de menos, mas parece que as operadoras estão jogando em cima do consumidor estas bobagens pra se sairem bem. Pergunte a qualquer um ai, que tenha um CPD, se isto tudo não é pura balela!

 
 
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Rafael Gonzaga

Queria saber como esses "especialistas" conseguem insistir na história de que a tributação do modem é o que limita a expansão da internet banda larga no Brasil.

Isso tudo é papo furado das empresas para continuar a receber benfeitorias do governo enquanto fornecem um serviço péssimo é caro para o consumidor.

Faço Engenharia de Computação na USP de São Carlos e tive varias matérias tratando o assunto, se posso então me igualar com esses especialistas. 

Além disso, uma das primeiras coisas que os estudantes de engenharia de computação aprendem é que: "Hardware é barato o grande consumo está no suporte e manutenção de software".

Ora bolas minha gente, os modem que nos são oferecidos são caixinhas de plasticos com alguns microcontroladores e um pouco de memória. Não são nada sofisticados principalmente se comparado as maquinas de roteadores e servidores.

Não dá pra comparar o gasto em um aparelho desses com toda a infraestrutura necessaria para manter um serviço de conexão. Provavelmente as linhas telefonicas de cobre da sua casa até a estação de comutação valem mais que o modem.

Enquanto não tivermos efetivamente competição entre as empresas e elas não forem responsabilizadas por suas falhas o Brasil vai continuar na rabeira do mundo desenvolvido. Sendo que aqui, como sempre, o governo vai aparecer como uma força imprescindível para o funcionamento da internet. Acho que só na China se vê o governo se intrometer tanto assim. 

 
 
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José Vitor

Hummm, eu nem li, e nem entendi essa postagem.

O custo do modem é o menor dos problemas da banda larga...eu diria que é um problema inexistente.

A único pré-requisito realmente essencial é a existência da rede física, do cabeamento. Imagino que seja também o que mais demande investimento. O investimento por parte dos usuários é irrisório (supondo que ele já possua o computador), desde que ele não seja esfaqueado pela operadora telefõnica.

 
 
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Marco Cardoso

Concordo contigo. Também fico sem entender o porque de venderem esse peixe de que a desoneração de modems vai impulsionar a banda larga. Hoje um modem de banda larga custa menos de R$50 aqui no Rio (pra rede sem fio custa pouco mais de R$100).

E não me venham com o argumento de que o modem de R$50 é de má qualidade porque vai ser esse mesmo que as teles vão oferecer.

Cheiro de lobby no ar!

 
 

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