"o relator deverá definir

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"o relator deverá definir neste final de semana a nova redação que pretende dar para as macroareas e, além disso, a Prefeitura não apresentou os cálculos de suporte construtivo para as regiões da cidade."

É mole: isso que dizer que o relator está produzindo a lei mais importante da cidade sem qualquer base técnica. Primeiro a gente define o nível de adensamento que as construtoras querem, depois do plano aprovado a gente vê se isso era mesmo o ideal...

Do movimento Nossa São Paulo:

Um dos pontos em que não existe consenso é quanto ao potencial construtivo a ser definido para a cidade. Atualmente, cerca de 25% da área abrangida pelo centro expandido tem índice 2, ou seja, o proprietário do imóvel pode construir até duas vezes a metragem do terreno sem precisar pagar nenhum valor a título de compensação ao município. No restante da região e da cidade o potencial construtivo é 1 – o dono do terreno só pode construir uma vez a metragem do terreno sem precisar pagar a mais pela autorização do poder público.

Police Neto, Chico Macena (PT) e outros vereadores da comissão estão propondo que toda a capital paulista tenha o mesmo índice, que seria igual a 1. “O coeficiente 1 para toda a cidade foi o que a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) colocou no projeto de lei que originou o atual Plano Diretor. A mudança para 2 em algumas áreas do município foi feita pela Câmara”, lembra Police Neto.

O presidente da comissão, Domingos Dissei (DEM), entretanto, questiona se os vereadores teriam o poder legal para fazer a modificação do potencial construtivo na revisão do Plano. A maioria do grupo entendeu que sim, mas o ponto deverá ser decidido pelo conjunto dos vereadores.

Dois outros temas importantes relacionados ao projeto ainda permanecem pendentes: o relator deverá definir neste final de semana a nova redação que pretende dar para as macroareas e, além disso, a Prefeitura não apresentou os cálculos de suporte construtivo para as regiões da cidade.

O vereador Chico Macena tem cobrado insistentemente estes cálculos, mas o Executivo informa que só dispõe de alguns números preliminares. O parlamentar acredita que o estudo é importante para a revisão do Plano Diretor. Police Neto também quer que a Prefeitura apresente os dados, mas avalia que eles serão mais importantes quando entrar em debate a atualização da Lei de Zoneamento (Lei 13.885).

A proposta de revisão e todas as sugestões apresentadas na comissão até o momento estão disponíveis no site da Câmara. Clique aqui para saber o que está em debate:

http://www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/vereadores/TEXTO.pdf

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/10696