Economia desacelerada, foco no social

Por Assis Ribeiro

Isabela Vieira

Caxambu (MG) – A eliminação da extrema pobreza no Brasil depende do aumento do benefício do Bolsa Família e da inclusão de mais pessoas no programa, na avaliação do pesquisador da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Rafael Osório.

Diante das projeções de menor crescimento da economia nos próximos anos em função da crise financeira e do seu impacto sobre o emprego, o técnico não acredita que o lucro com o trabalho será suficiente para a elevar a renda de brasileiros extremamente pobres para mais de R$ 70.

Por isso, em vez de apenas complementar a renda do beneficiário do Bolsa Família, o economista do Ipea defende que o programa considere o rendimento das famílias abaixo da linha de pobreza igual a zero e lhes conceda um benefício fixo de pelo menos R$ 70 mensais.

“Vamos supor que uma pessoa receba R$ 20 de bolsa para complementar o trabalho de R$ 50. Se em um determinado momento perde o emprego ou tem uma renda menor, volta para a extrema pobreza”, apontou Osório, explicando que há grande volatilidade de renda entre os pobres.

Durante apresentação de pesquisa sobre os desafios do Bolsa Família no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), ontem (27), o técnico também propôs o fim do limite de cinco filhos para recebimento de benefício pelo programa, que paga cerca de R$ 30 por criança.

“Esse limite pune as crianças. É uma justificativa moral para a sociedade porque as pessoas ainda acreditam que pobres se reproduzem como coelhos”, disse. Segundo ele, nenhuma pesquisa conseguiu provar a relação entre o recebimento da bolsa e a decisão das famílias de ter mais filhos.  

Ao lado disso, o pesquisador também sugeriu a inclusão de cerca de 800 mil famílias no programa, que não foram identificados justamente por estarem em áreas remotas, de difícil acesso ou por serem novos núcleos familiares, casais sem filhos ou cujos filhos já deixaram a casa.

Com essas mudanças, com menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), nos cálculos do economista, um orçamento de R$ 33 bilhões resolveria o problema dos muito pobres no Brasil. Nos oito anos de programa, o gasto médio foi de 0,4% do PIB. O orçamento do Bolsa Família em 2011 é R$ 17 bilhões.

Para o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Luis Henrique de Paiva, presente no debate sobre a pesquisa do Ipea, um aumento no benefício é possível em parceria com os estados, atendendo objetivos do Programa Brasil sem Miséria.

Segundo Paiva, já foram firmadas parcerias com oito estados para complementar o valor da bolsa: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amapá, sendo que esses dois últimos vão disponibilizar até R$ 100 e até R$ 80 por família, respectivamente.

Por meio da colaboração com órgãos que atuam em áreas rurais e reservas extrativistas, onde se estima que vivam pessoas com o perfil do programa, mas que não estão cadastradas, Luis Henrique também disse que há o intuito de incluir 320 mil famílias e fechar 2011 com 13,3 milhões de beneficiários.

O encontro da Anpocs reuniu cerca de 1,8 mil pessoas em Caxambu e termina hoje (28).

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4 comentários
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Erick M

Ocorre que nem todos os estados têm capacidade de complementar a Bolsa Família. Aliás, aqueles onde há maior número de pobres é que têm menor capacidade, por razões óbvias: menor arrecadação per capita.

 
 
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bruno

As duas coisas não são excludentes. Aliás, complementam-se. Se o Governo Federal precisa investir menos dinheiro para aumentar o valor do benefício das famílias que já fazem parte do Bolsa Família, lhe restará mais dinheiro para conceder novos benefícios.

Além disso, há o aspecto de os estados estarem contribuindo. A Constituição determina que combater a miséria é missão das 3 esferas - federal, estadual e municipal.

 
 
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Vinicius Carioca

"Segundo Paiva, já foram firmadas parcerias com oito estados para complementar o valor da bolsa: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amapá, sendo que esses dois últimos vão disponibilizar até R$ 100 e até R$ 80 por família, respectivamente."

Esta iniciativa pode ser interressante, entretanto já houve reclamações de que este benefício pago pelos estados é direcionado apenas às famílias já inscritas no bolsa família, enquanto muitas outras que não contam no cadastro federal nos estados continuarão em situação de miséria, sem ajuda federal ou estadual. Alguém tem dados consistentes sobre esses casos?

 
 
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Emerson C.

Se o Banco Central reduzisse a taxa de juros para 8%a.a., quantos bilhões sobrariam para o governo investir pesado no social? além de reduzir os gastos significativamente com a bolsa banqueiro, R$ 200 bilhões de reais ao ano, com certeza, teríamos muito mais dinheiro para a educação, saúde, saneamento básico, habitação, bolsa família, etc., consequentemente menos violência, menos fome, etc.

 
 

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