Relatório denuncia despejos em cidades-sede da Copa

Por Assis Ribeiro

Da Agência Brasil

Comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, divulgado hoje (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os comitês populares são organizações formadas a partir da união de movimentos sociais, acadêmicos e organizações políticas para fiscalizar e denunciarse abusos e ilegalidades relacionados aos megaeventos esportivos que o Brasil vai receber nos próximos anos.

Segundo o relatório, as ações de desocupação de comunidades e famílias são marcadas pela arbitrariedade. “São aplicadas estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta, sem esclarecimentos, invasão de domicílios sem mandados judiciais, apropriação indevida e destruição de bens móveis”. O dossiê estima que até 170 mil pessoas possam ser removidas para dar espaço a empreendimentos de infraestrutura ligados aos eventos esportivos.

Na capital paulista, o levantamento destaca a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, que prevê a abertura de uma avenida entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o futuro estádio do Corinthians, em Itaquera (zona leste), arena que abrigará a partida de abertura do Mundial de 2014. De acordo com o documento, mais de 4 mil famílias já foram removidas do local “sem serem consultadas sobre a implantação do parque e sem saber para onde iriam”. Ainda segundo o relatório, na mesma região, mais 6 mil famílias vivem na expectativa de também ter de deixar as casas.

Os depoimentos colhidos pelo comitê popular acusam a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de usar força excessiva para expulsar moradores da Chácara Três Meninas, área contígua ao parque, sem aviso prévio.

Também na zona leste paulistana, o relatório denuncia o despejo em curso de 2 mil moradores da Favela do Jardim São Francisco. “A população reclama que não há mandado judicial, que não foi incluída em programas habitacionais e que os lotes são legais em virtude do fato de terem direito à concessão de uso especial para moradia”, destaca o texto.

O desalojamento da comunidade está relacionado, de acordo com o relatório, a um projeto de urbanização previsto para ser concluído em 2020. Além disso, a favela também está na região onde será construída o Complexo Viário Jacu-Pêssego, que vai ligar o Aeroporto Internacional de Guarulhos ao Porto de Santos.

No Jardim Paraná, zona norte da capital, o dossiê alerta para o risco de mil das 9 mil famílias que ocupam a área desde 1994 serem removidas para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. O documento destaca, no entanto, que “nenhum morador recebeu intimação ou algum comunicado oficial sobre as obras”.

Em nota, a Polícia Militar (PM) de São Paulo rebateu a acusação e garantiu que não participou da remoção de famílias na Chácara Três Meninas. De acordo com a nota, PMs participaram apenas de uma ação de reintegração de posse no Jardim Pantanal, em 2009. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana está aguardando informações da subprefeitura responsável pela área onde teriam ocorrido as supostas desapropriações denunciadas no dossiê dos comitês populares. A Guarda Civil Metropolitana alegou que os agentes apenas dão suporte às operações da Polícia Militar.

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6 comentários
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Luiz Gonzaga da Silva

Os Comitês Populares são importantes para evitar abusos, mas, por outro lado, devemos analisar os casos com mais cuidado.

Todas as cidades do mundo que sediaram mega eventos promoveram profundas intervenções urbanas em suas cidades. Temos os casos de Barcelona e Londres que aproveitaram a deixa para recuperarem áreas degradadas. No caso das cidades brasileiras é mais grave, pois a degradação não é exceção, é quase regra. A Copa do Mundo e Olimpiadas são uma oportunidade de tentar consertar o resultado de séculos de desorganização.  No Brasil  até cidades que foram planejadas estão caindo pelas tabelas.

A disputa pela organização de mega eventos são acirradas, os governos se empenham por sua conquista. Na busca pelas Olimpiadas os presidentas de Brasil e EUA, os primeiros- ministros de Espanha e Japão estiveram presentes, além de várias personalidades e celebridades. Todo esforço é compensado pelos investimentos e projeção que as cidades conseguem no plano internacional. Serve como um selo para atrair turistas e investidores, sendo o turismo  uma das mais importantes atividades econômicas do mundo. Nesse ítem o Brasil patina, consta que cidades como Paris e NY atraem mais turistas anualmente que nosso país inteiro. Copa e Olimpiada são uma grande oportunidade para o país atrair a dinheirama gasta pelos gringos mundo afora. Esse dinheiro traz prosperidade para todos.

Agora, é evidente que não se faz omelete sem quebrar ovos.  A lei brasileira dá ao poder público o direito de desapropriar. Essa lei obriga o poder público a demonstrar a necessidade e determina que as pessoas sejam indenizadas de maneira justa. No país inteiro várias ações correm na justiça, o caminho adequado para a  questão. Negociações envolvendo aluguéis sociais, construções de novas moradias e indenizações estão em andamentos em várias cidades. Algumas pessoas tem aceitado, outras contestado, mas não parece que alguém tenha sido forçada. Lembrando que forçada podemos interpretar como à força, na marra, de maneira arbitrária ou fora da lei.

O título da reportagem e o conteúdo do texto dá  idéia de que o país é governado,  em seus vários níveis federativos, por pequenos "Pol Pot's". Será isso mesmo, ou é forçação de barra de cunho  político?

 
 
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goijacksons

você troca a sua casa por uma Copa do Mundo?

 
 
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Ivan Moraes

De todo esse dinheiro gasto com "copa" e "olimpiadas" os brasileiros vao ver ZERO centavos.

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

 
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Gabriel Braga

Faço minhas suas palavras caro Ivan.

E o pior de tudo isso é ter que ouvir o Ronaldo,o ex-fenômeno,dizer que a copa será do povo.

 
 
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Assis Ribeiro

Essa "limpeza", tal qual a "limpeza étnica" de outrora e a forma da nossa "evoluida" democracia lidar com o "branqueamento" dos interesses do grande capital. Isso se dá nas grandes cidades, nos campos e nas florestas.

 
 
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Edivaldo Dias Oliveira

Não há dúvida de que a nossa querida cidade e sua carbonária adminstração possui now how de sobra para repassar as demais capitais no tocante a remoção de favelas em regiões valorizadas da cidade, onde depois surgem majestosos empreendimentos. A metodologia parece simples: Gasolina e fósforo. Como prova, basta atentarem que nos rincões periféricos as queimadas de barracos não existem. 

Mas será que as outras capitais nada tem para nos repassar em troca? Toda a reportagem fala apenas de fatos ocorridos em São Paulo, mas a chamada é: "Comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa"

Isso é seletividade e em comunicação, seletividade não combina com seriedade.


 
 

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