O Globo e a busca de pelo em ovo

SAE esclarece matéria de O Globo

Na capa da edição de 22 de janeiro de 2009, o jornal O Globo afirma: "Mangabeira critica foco do Bolsa Família". Na matéria, outro título com teor semelhante: "Ministro Critica Bolsa Família". Ocorre que, durante a entrevista com o ministro realizada pelo jornalista autor do texto, Bernardo Mello Franco, Mangabeira afirmou o contrário. Ao ser questionado sobre um possível foco errado (nas palavras do repórter) do Bolsa família, o ministro disse: "Não, não! Primeiro, isso não é uma crítica, isso é uma evolução dos programas de transferência. Os programas de transferência não devem ser vistos como programas apenas compensatórios à miséria que imobiliza as pessoas, mas... e a discussão que se faz sob o rótulo de porta de saída costuma ser uma discussão enviesada, mas nós estamos todos conscientes. Eu tenho trabalhado com o Ministro Patrus nisto, na necessidade de um avanço, de um avanço de dar um sentido mais capacitador a esses programas. É o próximo passo. Não é o desfazimento desses programas, é o avanço deles para a próxima etapa (...)".

Para que seja sanada qualquer dúvida sobre o conteúdo da matéria, a Secretaria de Assuntos Estratégicos torna disponível, na íntegra, a transcrição da entrevista que trata do projeto de desenvolvimento para o Nordeste e, consequentemente, do programa Bolsa Família. As partes relativas ao programa aparecem sublinhadas.

Entrevista concedida pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, ao jornalista Bernardo Mello Franco, de O Globo, em 21 de janeiro de 2009

Ministro Mangabeira- Eu abordei os estados do Nordeste individualmente começando a construir um ideário do novo projeto do Nordeste, que assim como no caso da Amazônia, vejo não como uma região atrasada, que necessite de políticas compensatórias, mas de um terreno vanguardista para redefinir o nosso modelo de desenvolvimento. Agora, em uma segunda etapa, eu vou fazer uma caravana voltando a quatro estados: Bahia, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte com a presença das bancadas parlamentares de governo e de oposição...

O Globo - O senhor esteve em Sergipe agora esta semana, não é?

Ministro Mangabeira- Sim, agora. Sergipe e Bahia.

Ministro Mangabeira (continuando parte anterior à interrupção) -...e de representantes de vários ministérios e eu gostaria que O Globo cobrisse isto e estão convidados a nomear alguém para participar da caravana. O Vitor, meu chefe de gabinete, lhe dará os pormenores dos dias e dos lugares, mas eu estou me entusiasmando porque eu sinto que o Nordeste é a nossa China. Pode ser a nossa China no mau sentido ou no bom sentido. Será nossa China no mau sentido se for apenas um manancial de trabalho barato e será a China no bom sentido se for uma fábrica de engenho e de inovação. Há uma grande intensidade no Nordeste, o problema é que falta idéia. Há um vazio intelectual, o Nordeste não tem um projeto forte desde a época de Celso furtado e João Goulart. Esse vazio é preenchido de um lado por uma busca de incentivos e subsídios. Eles são necessários, os subsídios e incentivos, mas são necessários como um meio e não como fim. E quando falta o fim, que seria o projeto estratégico, a busca dos subsídios e incentivos tende a degenerar num pontilhismo político em que cada um simplesmente defende o seu.

O Globo - Que é a tradição assistencialista da política, né?

Ministro Mangabeira- Não, não é nem um assistencialismo porque são projetos produtivos e de infraestrutura, mas o problema é que falta a estratégia, o modelo de que eles sejam instrumento, então o meio ocupa o lugar do fim e de outro lado o que preenche o vazio intelectual são duas ilusões. A primeira é ilusão do "pobrismo", de que basta atenuar a pobreza por ações sociais e por ações produtivas de escala apenas artesanal e a segunda é a ilusão que se poderia chamar de "são-paulismo", que é o fascínio por grandes indústrias, refinarias, siderurgias, que podem ser muito úteis, mas que sem o projeto maior, arriscam ficar sujeitas a uma lógica de enclave, quer dizer: não funcionam para transformar a economia e a sociedade circundantes.

O Globo - Na avaliação do senhor, é o que acontece, por exemplo, no polo de Camaçari....

Ministro Mangabeira- Não, não é para criticá-los, é para dizer que são insuficientes. Eu então iniciei, uma discussão com os governadores, com, na verdade, três objetivos. O primeiro objetivo é construir um ideário, porque sem um ideário, o resto não vai funcionar, senão nós vamos afundar no pragmatismo antipragmático, como exemplificado por essa carta de subsídios e incentivos sem regra. O segundo objetivo é definir um elenco de ações concretas capazes de serem lançadas ainda em 2009 num regime de cooperação federativa, quer dizer: ações conjuntas do governo federal e dos governos estaduais e que exemplifiquem esse ideário, que sejam como que as primeiras prestações desse ideário, porque a minha idéia é que a combinação do ideário e das ações antecipadoras é que dariam a esse projeto um potencial de perdurar como um projeto do Estado brasileiro e não apenas do governo Lula sob futuros governos. E o terceiro objetivo é organizar uma campanha que leve o Nordeste novamente para o centro da agenda brasileira e que permita que o Brasil identifique nos Nordeste um projeto nacional e não um projeto regional. Esses são os três objetivos e eu nessa primeira etapa do trabalho que estou concluindo, de abordar individualmente os estados, agora a ser seguido por esta caravana, eu organizei uma discussão em cinco vertentes. Primeira vertente é a estratégia da agricultura irrigada, que tende a ser desmerecida por um fatalismo geológico e climático sem fundamento. Ali, o objetivo é dar à agricultura familiar agricultura familiar atributos empresariais, fomentar a industrialização rural, para evitar o contraste entre cidade cheia e campo vazio. E construir uma classe média rural vigorosa. A segunda vertente é um....

O Globo - Só um parêntese: isso está articulado com (...) Rio São Francisco, a transposição do São Francisco?

Ministro Mangabeira- Essa discussão entra, é parte da discussão, mas não é o foco da discussão. A segunda vertente é uma concepção da política industrial focada não em microempreendimentos nem em grandes empresas, mas em redes de pequenas e médias empresas, às vezes organizadas em torno de empresas âncoras, de empresas maiores e às vezes sem essa... esse sol central, mas em coordenação estratégica com o Estado. Terceira vertente da discussão é uma iniciativa educacional que priorize, que adote como primeiro passo um novo tipo de escola média, uma escola média que combine o ensino geral, porém de orientação analítica e capacitadora, com um novo tipo de ensino técnico, um ensino técnico não mais aquele antigo modelo alemão que nós copiamos no Brasil de um ensino de ofícios rígidos, mas um ensino técnico voltado ao domínio de capacitações práticas flexíveis e genéricas, uma escola média com uma fronteira abeta entre esse ensino geral anti-decoreba e esse ensino técnico flexível. A quarta vertente é um avanço, uma evolução nos programas de transferência, inclusive a bolsa família, que tem importância enorme no Nordeste, como se sabe e a questão que se coloca é como dar um sentido cada vez mais capacitador, ampliador de oportunidades e criador de capacitações a esses programas. O ponto nevrálgico é escolher corretamente o alvo numa primeira etapa. O que ocorre é que muitas vezes, no mundo, tenta-se abordar o núcleo duro da pobreza com programas capacitadores e aí não funciona porque essas populações mis miseráveis são cercadas por um conjunto de inibições até de ordem cultural que dificulta o êxito desses programas. A idéia é escolher como alvo um grupo que ocupa um papel decisivo e desconhecido, um grupo intermediário entre os mais pobres de um lado e a pequena burguesia empreendedora de outro, que se poderia chamar os batalhadores. São trabalhadores saídos do mesmo meio pobre, mas que, caracteristicamente, têm dois ou três empregos. São, portanto, pessoas que já demonstraram ser resgatáveis porque já começaram a se resgatar. São eles os primeiros alvos desse projeto. E a quinta vertente da discussão que eu estou conduzindo com os governadores é uma nova maneira de pensar os grandes projetos industriais. Eles podem ser úteis e até indispensáveis, desde que obedecidos dois requisitos. O primeiro requisito é concebê-los e implementá-los de uma maneira que evite a lógica de enclave, que foque a transformação circundante. O segundo requisito é selecioná-los de tal maneira que haja sempre uma vantagem comparativa que os justifique e que essa vantagem comparativa não seja apenas a disponibilidade de trabalho barato, quer dizer: a vantagem comparativa que justifica um grande projeto não pode ser apenas que o trabalho no Nordeste é mais barato do que em São Paulo. E isso é só para demarcar o terreno desta discussão e dar uma idéia do seu escopo, então da discussão nessas cinco vertentes sai um ideário, um ideário forte que substitui aquelas ilusões do "pobrismo" e do "são-paulismo" e que serve de base para identificar um elenco de ações concretas exemplificadoras e antecipadoras. É isso que estou fazendo e eu gostaria muito que O Globo entrasse nisso. É um grande tema brasileiro, é uma... começa com esse fato simples que são quase um terço da nação está lá e não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste.

O Globo - Ministro, com relação a esses últimos dois pontos, eu queria só pedir para o senhor explicar um pouco mais detidamente esse quarto ponto, quarta vertente, da questão da capacitação dessa classe intermediária, quer dizer, entre a pequena... a baixa classe média e os....

Ministro Mangabeira- Entre a pequena burguesia empreendedora de um lado e os miseráveis de outro, a há uma intermediária....

O Globo - O senhor acha que está havendo um foco errado nesses programas de capacitação?

Ministro Mangabeira- Não, não! Primeiro, isso não é uma crítica, isso é uma evolução dos programas de transferência. Os programas de transferência não devem ser vistos como programas apenas compensatórios à miséria, que imobiliza as pessoas, mas... e a discussão que se faz sob o rótulo de porta de saída costuma ser uma discussão enviesada, mas nós estamos todos conscientes. Eu tenho trabalhado com o Ministro Patrus nisto, na necessidade de um avanço, de um avanço de dar um sentido mais capacitador a esses programas. É o próximo passo. Não é o desfazimento desses programas, é o avanço deles para a próxima etapa e a minha convicção, a minha conjectura é que o maior obstáculo a esse avanço está no perigo de escolher equivocadamente o primeiro alvo. Onde se deve fazer? Há uma tendência em todo o mundo... é natural primeiro abordar os relativamente mais pobres, mas a experiência mundial demonstra que esses programas surtem mais efeito quando se aborda em primeiro lugar... se aborda em primeiro lugar não os relativamente mais pobres, mas os relativamente menos pobres, que são aqueles que conseguiram aumentar a sua renda de trabalho e não apenas se beneficiar da renda de transferência. É evidente que uma evolução nesse sentido exige uma grande disciplina política porque inverte a lógica da caridade e a subordina à lógica da transformação e da capacitação, mas é um grande tema e evidentemente, como toda... como todas essas cinco vertentes não é um tema apenas sobre o Nordeste, é um tema sobre o Brasil.

O Globo - O senhor falou que essa discussão está enviesada hoje, que....

Ministro Mangabeira- Agora, vamos reservar algum tempo para a Amazônia, que era o seu assunto...

O Globo - Eu só queria entender em que sentido o senhor acredita que essa discussão está enviesada.

Ministro Mangabeira- A da porta de saída? Porque é uma discussão que... a nomenclatura é enviesada no sentido de que ela é preconceituosa contra os programas de transferência, de tratar os programas de transferência como apenas compensações, como uma maneira de dourar a pílula e não é assim. Elas garantem o mínimo de cidadania, elas dão às pessoas o mínimo para sair dos extremos do sofrimento desmobilizador, mas elas são... elas não são suficientes. Então, eu acho que nós... nós precisamos ver tudo isso com o espírito aberto. Nem desmerecer as transferências de um lado, como se fossem apenas migalhas para atenuar nem tratá-las como suficientes - nem uma coisa nem outra. É um terreno minado porque todas as palavras são palavras que carregam preconceitos ideológicos de um lado e de outro. Agora, vamos voltar à Amazônia?

O Globo - Vamos voltar à Amazônia.

Ministro Mangabeira- Então eu fiz agora uma viagem a quatro Estados pela Amazônia...

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