O PAC2 e a lógica do planejamento

Coluna Econômica 30/03/2010

É importante entender o que é o PAC-2 dentro do contexto histórico recente das políticas econômicas brasileiras.

No longo período que vai do Real até a era Pallocci, houve uma ampla desorganização dos gastos públicos. Criou-se uma lógica perversa, agravada pelo acordo com o FMI em 1998.

Primeiro, nas negociações com o Congresso, entravam no orçamento inúmeras emendas de parlamentares, alocando recursos para áreas das mais diversas. O Executivo manobrava, então, com as taxas de inflação previstas no orçamento. Colocava uma taxa maior – que, em tese, representava um volume maior de arrecadação. No decorrer do ano, reduzia as previsões de inflação e, com isto, ficava no direito de cortar as emendas incluídas no orçamento.

***

O segundo movimento de corte se dava na boca do caixa da Secretaria do Tesouro Nacional. Cada Ministério ou estatal se programava para investir determinado volume de dinheiro. No meio do caminho, para obter superávits primários expressivos – volumosos, em função das altas taxas de juros incidentes sobre a dívida pública – a STV simplesmente contingenciava despesas, cortava o fluxo de recursos, deixando obras incompletas e ampliando o desperdício público.

***

A primeira tentativa de racionalizar os gastos públicos deu-se com o Programa Brasil em Ação, no primeiro governo FHC. Com base em estudos de Eliezer Baptista, foram planejados investimentos públicos em todo país. Depois, o BNDES pagou consultorias para que desenvolvessem projetos a serem oferecidos ao setor privado. A idéia é que um investimento público estrutural (energia para determinada região, ferrovia etc.) induziria o investimento privado.

O modelo morreu com o acordo com o FMI que praticamente matou todo investimento público. Além disso, esbarrou em problemas políticos, ao dividir o país em zonas econômicas homogêneas e não levar em consideração as idiossincrasias estaduais.

***

A segunda tentativa foi com o Brasil em Ação, também no governo FHC. Pegou-se todo o orçamento e organizou-se de acordo com os públicos-alvo – por exemplo, juntando debaixo da rubrica “atenção à infância” gastos dos Ministérios da Saúde, dos Esportes, da Educação. Cada programa foi entregue a um gerente, incumbido de cobrar os ministérios.

Avançou-se muito na organização da informação. Mas houve problemas com os gerentes – que não tinham ascendência hierárquica sobre os Ministros -, com o excesso de programas e com o descaso de Fernando Henrique Cardoso.

***

O PAC-1 foi uma tentativa de retomar o Brasil em Ação. Ou seja, de articular o sistema de investimentos públicos.

Para tanto, atacaram-se os três pontos vulneráveis do Brasil em Ação. Primeiro, uma articulação prévia com estados e municípios para um trabalho colaborativo. Segundo, tirando todas as obras selecionadas do risco do contingenciamento. Terceiro, trazendo a decisão para a Casa Civil – único órgão com ascendência sobre os Ministérios.

Seguiram-se vários PACs, de vários ministérios, organizando ações, definindo prioridades, indicando o papel de outros ministérios. Mas tudo sem muito efetividade devido ao fato de um Ministério não ter ascendência sobre os demais.

Com o PAC-2, se entra na fase similar ao Avança Brasil, incorporando todos os planos dentro de um só, com o acompanhamento sendo feito pelo Ministério do Planejamento. Por trás de tudo, um longo processo de aprendizado.

Governo prevê criação de 1,6 milhão de vagas

O lançamento do PAC2 vai garantir a criação de 1,6 milhão de empregos este ano, segundo o governo. A estimativa foi incluída no relatório do PAC2. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o País deve liderar a expectativa líquida de emprego no mundo, seguido pela Índia, Cingapura, Argentina, China, Japão, Canadá e Estados Unidos. Se a estimativa de vagas deste ano for cumprida, o governo Lula (2002 – 2010) terá criado 10 milhões de empregos.

PAC2 elevará investimentos em 20%

Com o PAC2, os investimentos devem aumentar até 20%, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Alguns analistas acham que podemos até [aumentar] mais o investimento do que isso", disse. Mantega lembrou que o volume de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar em torno de 21% a 22% nos próximos quatro anos. A retomada dos investimentos na economia já vem ocorrendo, observa o ministro.

Nenhum voto
121 comentários
imagem de Pedro
Pedro

@Stella 1. Daniel Dantas->Amigão do PT, PF tentou, mas o governo não deixou. 2. Privatização das teles. Concordo plenamente foi muito bom mesmo a privatizacao, telefone é um servico acessivel a todos no país, modernizou a infraestrutura de relecomunicações. 3. Doação, ops, privatização da Vale-> Lembre-se foi um Leilão quem dá mais leva, se estivesse de graça creio que alguem pagaria mais e assim por diante até chegar a um valor justo. A Vale hoje emprega muito mais e paga muito imposto. 4. Sucateamento da Petrobrás.-> Sério? A petrobrás aumentou bastante sua produção real no período FHC e a base são as pesquisas que culminaram nas descobertas do pre-sal quem vem justamente deste período. 5. “De quatro” personificando a posição nacional diante do Primeiro Mundo: de quatro e descalços! A situação econômica brasileira não permitia muita disputa, lembre-se um novo país estava sendo construido. Hoje gastasse força e prestígio para apoiar regimes ditatoriais como Cuba, Venezuela e Irã, que orgulho os brasileiros devem sentir disto, hein?

 
 
imagem de Pedro
Pedro

Na verdade foi o LULA quem passou a ser neoliberal e de centro-direita desde 2002. Portanto hoje o Serra seria muito mais de esquerda do que o próprio Lula e a Dilma radical comunista opressora.

 
 
imagem de Guttemberg
Guttemberg

Impressionante o poder benéfico que uma nota de rodapé pode exercer.

 
 
imagem de elbio
elbio

SR. MEDIADOR: ESTE BLOG ESTÁ FICANDO MUITO PREVISÍVEL. É BEM A CARA DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO..

NA VEIA SÓ OS BONS LÍQUIDOS

 
 
imagem de Diogo Costa
Diogo Costa

FHC entrará para a história como uma nota de roda pé.

 
 
imagem de Guttemberg
Guttemberg

O PT só começou a governar agora, que o mundo ficou, digamos, real. E pelo descontrole nas finanças que já está havendo, demonstra claramente não que não tenha quadros, mas que não os tem em número suficiente. E é bom relembrar o que digo lá em cima. Ter apenas quadros técnicos não é suficiente. Tem que ter quadros políticos também. E certamente não serão as idelis salvatis da vida que irão preencher estas lacunas.

 
 
imagem de Guttemberg
Guttemberg

Bem que a propaganda do PT tenta repetir essa mentira até que vire verdade. Só que não tem dado certo. Quando você vê Mercadante numa confer~encia na Europa declarar literalmente que "O PROER de FHC salvou o Brasil da crise", percebe logo que o plano de fazer esta mentira ser imposta como verdade, fez água. Não instituto sério no mundo que não identifique em FHC, apesar dos erros e dos riscos da época, o ponto inicial que fez do Brasil o país respeitado de hoje.

 
 
imagem de Guttemberg
Guttemberg

Não é nada disso. O que acontece, e que é patente, é que Lula assim que assumiu deu uma guinada total no que vinha defendendo desde então. E seu governo, numa análise mais isenta, aproximou-se muito mais daquilo que era uma configuração tucana do que a anterior luta do petismo - que hoje só emerge quando são lançados os PNDH da vida. Anteontem mesmo, houve um lance emblemático do que falo. Quando um sindicalista discursava no lançamento do PAC dois e exigiu mais controle sobre a imprensa, José Alencar, ao lado de Lula, aplaudiu. Imediatamente o presidente o repreendeu e Alencar cessou o aplauso. Então, veio dilma falar e ela tem toda a postura do antigo petismo, por mais que tente disfarçar e as palavras sejam obliquamente outras. O público percebe isto de maneira inconsciente, não tenha dúvida.

 
 
imagem de Stella
Stella

1. Daniel Dantas 2. Privatização das teles. 3. Doação, ops, privatização da Vale 4. Sucateamento da Petrobrás 5. "De quatro" personificando a posição nacional diante do Primeiro Mundo: de quatro e descalços!

 
 
imagem de Enilson Santos
Enilson Santos

O povo agora tem motivos para sorrir, Mauricinho.

 
 
imagem de Jotavê
Jotavê

De pleno acordo, foo.

Não fosse a atuação nefasta do PSDB paulista, essa união seria perfeitamente natural, e induziria um processo muito mais saudável de negociação política no país, com um forte bloco social-democrata à frente do processo. Fernando Henrique Cardoso e José Serra não conseguem absorver o sucesso de Lula, e apostam no confronto. O resultado são dois partidos isolados revesando-se no poder, à mercê de negociações espúrias com o lixo da política nacional.

Só um fato novo dará viabilidade à candidatura Ciro Gomes. Mas é ele, a meu ver, que reúne hoje as condições para formar esse bloco de centro-esquerda, passando por cima do PSDB de São Paulo. Ou, então, Aécio Neves, que tem um perfil muito mais conservador. Acho bom que Ciro mantenha a candidatura. Se um dos dois candidatos principais começar a ficar em franca desvantagem sobre o outro, acho que Ciro cresce. Se passar de 20%, decola. No tête à tête, não tem pra ninguém. Ele engole qualquer um dos dois.

É wishful thinking, talvez. Mas traduz o desejo de ver o debate nacional posto sobre outras bases, mais substantivas. A oposição entre PT e PSDB é totalmente artificial.

 
 
imagem de Alexandre Leite
Alexandre Leite

a) apenas a parte referente a 2011 será incluída no orçamento; mas a parte orçamentária é a menor do PAC. A imprensa tem essa fixação, pois esses recursos podem ser monitorados, são os mais transparentes. Mas não entendem que quando uma etapa de uma obra entregue hoje, só entra no SIAF como paga, daqui a 5 ou 6 meses. O SIAF é uma ilusão como monitoramento de curto prazo.O PAC vem principalmente das empresas estatais (Petrobras e agora mais ainda a 'nova' Eletrobras) do setor privado e por financiamento direcionado dos bancos estatais.

b) Saneamento é atribuição dos estados e municípios; o Governo federal, por meio do PAC, financia empresas privadas ou estatais do setor. Até a seleção das obras foi atribuição desses entes federativos. Um dos gargalos do setor é a capacidade de endividamento dessas empresas. Assim como moradia, o PAC apenas financia por meio da CEF, não constrói nada.

 
 
imagem de elbio
elbio

Dr. Nassif, Quer dizer então que o PAC 2 é resultado de um processo de planejamento. 35 anos atrás o betting tinha uma coluninha, Painel Economico na FSP que era lida e respeitada. Depois o negócio subiu prá cabeça e ele se aliou com a Globo e cedeu lugar prum mineirim do triangulo que também conquistou credibilidade. 25 anos depois o mineirim se aliou com o guia do momento, tendo na pilotagem da marquetagem interneteana o nt´vel sobrevivente Franklin Martins e tá dando no que tá dando. O PAC 1 não tem nem 30% do físico realizado e já lançam o PAC 2 que, por sua vez, não passa de uma colagem de reivindicações eleitoreiras (ou alguém acredita num Tav Cwb-SP se a ANTT não conseguiu nem ao menos montar a equação do Tav RJ-SP-Campinas. É tudo um faz de conta e o Grande Mestre não tem o menor escrúpulo. Em 78 só quem acreditava nele eram os intelectuais da USP - Florestan, Fernando Henrique et caterva. Acho que nesta época nem o Nassif lhe acreditava. No final dos 60 , início dos 70, os babacas de então também acreditavam que quem fazia o milagre eram os milicos , como os babaca (inocentes?) de agora acreditam que a explosão do crescimento é o PT que está fazendo. A história se repete como farsa.

 
 
imagem de Diogo Costa
Diogo Costa

FHC não estabilizou o Brasil coisa nenhuma.

Entregou uma nação destruída fiscal, monetária e administrativamente ao seu sucessor, Luís Inácio Lula da Silva.

Lula recebeu uma herança maldita dos tucanos e penou durante todo o seu primeiro mandato para consertar a irresponsabilidade atávica dos neoliberais tucanos.

 
 
imagem de evandro condé
evandro condé

Em absoluto, você que se encontra acima dos comentaristas.

 
 
imagem de evandro condé
evandro condé

1)Pelo dito os recursos do PAC2 já estão no orçamento, não sabia. 2)Não sabia que saneamento e habitação também são responsabilidade de estados e municípios(falei que era ignorante) 3) Tudo bem que o montante dos precatórios possa ser pequeno, então por que demorar tanto? (Aqui já é questão pessoal)

 
 
imagem de Pedro Aguiar
Pedro Aguiar

Qual foi a"primeira" grande ação do Serra?

 
 
imagem de evandro condé
evandro condé

Não entendi. DNIT é federal.

 
 
imagem de Alexandre Leite
Alexandre Leite

O Alvaro Dias pode ficar a vontade para dizer que se eleito o Serra não vai fazer nada daquilo; nós vamos entender.

 
 
imagem de Alexandre Leite
Alexandre Leite

a) as obras incluídas no PAC 1 já tem vida própria. Concluídas, em dia, em atraso, mas são obras com dinâmica própria, com seus problemas próprios. Esperar acabar uima para começar outra seria atestado de incompetência. Uma obra não compete com outra por recursos. Seria como esperar acabar um lote de uma rodovia só depois de acabar outro. Não faz sentido.

b) Pq essas obras não são de responsabilidade do executivo federal, que financia e acompanha, por meio dos orgãos financiadores. O governo federal não pode ser responsabilizado pelo atraso de obras que são de responsabilidade das prefeituras ou governo estaduais.

c) Precatórios praticamente são problemas dos governos estaduais e municipais. O governo federal tem muito pouco precatório.

 
 
imagem de Márcio
Márcio

Infelizmente, você foi mal informado pela mídia sobre o PAC 1. Ao contrário do que dizem alguns jornais, o programa está andando em ótimo ritmo. 40% das ações estão CONCLUÍDAS. Mais de 90% ficarão prontas no prazo previsto, ou seja, ao fim de 4 anos do lançamento do programa.

O PAC 2 é exatamente o planejamento de médio e longo prazo que você está cobrando, pois é necessário pelo menos um ano para os Estados apresentarem seus projetos e para serem concluídas as licitações e licenças necessárias para o início das obras.

 
 
imagem de comentador
comentador

Só se for para discordar do seu ponto de vista. O nível dos comentaristas aqui é muito alto.

 
 
imagem de comentador
comentador

Pelo contrário, acho que melhorou o debate.

 
 
imagem de comentador
comentador

Já vi que você conhece pouco de orçamento público.

 
 
imagem de comentador
comentador

rs rs. Você roubou esta idéia do meu modo de ver as coisas. Eu faço assim, seguindo uma genial história de Getúlio Vargas. vejo quem está contra. se forem: Miriam Leitão, Sadenberg, Veja, o argentino da previdência, Mailson da Nóbrega, Demétrio Magnolli, Dênis..., basta eu tomar o rumo oposto. Podem ver, sempre dá certo.

 
 
imagem de comentador
comentador

pelo menos cumpriu. Pior é prometer e nunca cumprir.

 
 
imagem de mariazinha
mariazinha
 
 
imagem de comentador
comentador

pelo seu conceito, Ditadura e Democracia são a mesma coisa. Um dá continuidade ao outro. Quanto a Lula e FHC, leia a gênese e foco no Bolsa-Família que você irá ver diferenças notáveis. Quanto ao Brasil em ação, acho que nassif já escreveu bem sobre o assunto. Mas se eu fosse resumir, diria que o Brasil em ação foi uma peça de ficção, enquanto que o PAC se concretizou.

 
 
imagem de Clovis
Clovis

É por isso que hoje sou um cara feliz!!! Esse Lula é F......damesmo. Todas as vezes que vou à praia tomo uma gelada em sua homenagem.

 
 
imagem de YRD
YRD

Talvez Serra realmente prometa 15 milhões de empregos..... . Mas acrescentar que serão TERCEIRIZADOS. . Esta é a forma de governar "moderna" do tio Serra

 
 

Postar novo Comentário

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.
CAPTCHA de imagem
Digite os caracteres exibidos na imagem acima.

Faça seu login e aproveite as funções multímidia!