Balanço do governo Serra no Valor

Do Valor

Serra eleva investimentos e aperta folha

Cristiane Agostine, de São Paulo
31/03/2010

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), marcou os três anos e três meses de sua gestão com o aumento de investimentos no Estado, redução das despesas com pessoal e gastos com o pagamento da folha de servidores abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde o primeiro ano do governo, Serra focou em ações para elevar a arrecadação tributária, com medidas como a ampliação da substituição tributária, o combate à sonegação por meio do programa nota fiscal paulista e o ataque a incentivos de outros Estados. As ações reforçaram o caixa paulista e deram fôlego ao governo para ampliar a construção de obras de infraestrutura, como o Rodoanel e a expansão do metrô, bandeiras do tucano na campanha à Presidência. Algumas dessas escolhas para ampliar a receita estadual, no entanto, geraram indisposição com setores empresariais.

Hoje Serra apresentará oficialmente o balanço de sua gestão, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O governador deve deixar o cargo na sexta-feira, para disputar a eleição presidencial. O evento deve contar com a presença de mais de 2 mil pessoas e é o primeiro ato de lançamento da candidatura. Os secretários responsáveis pela parte econômica do governo, Mauro Ricardo Costa, da Fazenda, e Francisco Vidal Luna, do Planejamento, destacarão que o desafio foi "ampliar investimentos sem comprometer gastos sociais essenciais e sem aumentar impostos".

Para ampliar os investimentos no Estado, o governador adotou uma agenda tributária que gerou atritos com parte dos setores empresariais atingidos. A medida mais lembrada - e polemizada - por empresários e políticos próximos a Serra é a ampliação da substituição tributária, regime que consiste na arrecadação antecipada do ICMS no começo da cadeia produtiva, para reduzir a sonegação fiscal. O diretor do departamento jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hélcio Honda, avalia que a situação entre governo e empresários melhorou neste ano, mas que ainda há descontentamento em relação à medida. "É preciso que o governo reveja a substituição tributária. A medida é muito boa para arrecadar mais, mas como política fiscal ela tem de ser repensada", afirma.

Empresários, consultores e políticos lembram que a desconfiança em relação a Serra era maior no começo do governo, quando o governador anunciou medidas como a revisão dos contratos e licitações - a exemplo do que havia feito quando assumiu a Prefeitura de São Paulo, em 2005 - o uso obrigatório do pregão eletrônico e o recadastramento dos servidores públicos. "Houve muita indisposição com o governo, que foi superada", comenta Honda. O anúncio, neste ano de medidas como a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7% para o setor têxtil foi vista como um sinal de que a relação com o setor produtivo mudou, em especial com a proximidade das eleições. "Está melhor, mas é preciso que haja mais desonerações e que o governo dê mais celeridade a isso."

A agenda tributária do governo fez com que São Paulo entrasse em conflito também com Estados. No ano passado, a disputa em torno do ICMS sobre importações entre São Paulo e o Espírito Santo, complicou a relação entre do Estado com Espírito Santo e Santa Catarina. O governo nega que tenha havido problemas.

Além das medidas para reforçar a arrecadação , Serra ampliou as operações de crédito, para captar recursos para financiar obras de infraestrutura, e aumentou o endividamento de São Paulo. O captou R$ 11,6 bilhões em financiamentos. Ontem, o governo federal ampliou a capacidade de endividamento do Estado em R$ 3,3 bilhões. Com a medida, o limite de empréstimos salta de R$ 11,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões. Os recursos devem ir para a construção do trecho Norte do Rodoanel e para construção de um veículo leve sobre trilhos.

Serra apostou na venda de ativos para aumentar a receita do governo e obteve R$ 15,2 bilhões com venda da folha de pagamentos do Nossa Caixa, seguida pela venda do banco estatal, com a concessões do Rodoanel Oeste e de cinco lotes de rodovias). As iniciativas fizeram com que os investimentos no Estado fossem de R$ 9,5 bilhões em 2007 para R$ 22 bilhões em 2010. O percentual de investimentos diante da receita do Estado passou de 11% para 16,8%.

O foco dos investimentos é a área de Transportes, com o Rodoanel, a expansão do metrô e a melhoria dos trens da CPTM. A previsão deste ano é que o governo gaste 56% do total de investimentos com transporte.

Os gastos com pessoal e encargos sociais reduziram-se, segundo dados obtidos no portal da Secretaria da Fazenda, na internet. Em 2007, os gastos correspondiam a 38,19% do total de despesas. Em 2009, reduziu esse percentual caiu a 32,53%. Apesar das greves do funcionalismo público, o governo gasta compromete 41,2% da receita com pessoal, abaixo do limite da LRF, de 46,5%.

Educação tem avanços tímidos e taxa de homicídios sobe

De São Paulo
31/03/2010

As manifestações organizadas pelo principal sindicato dos professores de São Paulo, Apeoesp, contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), às vésperas de o tucano deixar o cargo para disputar a Presidência, sinalizam a tensão que marcou a relação entre governo e servidores da Educação durante toda a gestão.

Os problemas de Serra com área da educação começaram logo nos primeiros dias do governo, em 2007, com a edição de decretos que alteravam regras das universidades. O governador, que começou a carreira política como militante da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi acusado de tentar interferir na autonomia das três universidades paulistas: USP, Unesp e Unicamp. O episódio gerou uma crise no meio universitário, com a ocupação das reitorias por alunos. O governador teve de recuar. O secretário responsável pela área, José Aristodemo Pinotti (morto em 2009), deixou o governo.

A relação mais delicada se deu entre o governo e os docentes do ensino médio. Serra criticou duramente as greves, que aconteceram durante o governo, e apostou em duas medidas para aumentar o salário dos professores: valorização pelo mérito e política de bônus por desempenho das escolas. Quem participa das greves receberá um bônus menor, já que o cálculo leva em conta a presença na sala de aula.

A área, no entanto, apresentou tímidos avanços. O desempenho dos alunos das escolas estaduais melhorou sutilmente no último ano, mas continua com grandes defasagens, de acordo com o Saresp, prova aplicada nos alunos. O aluno do 3º ano do ensino médio, por exemplo, não chega nem ao esperado para a 8ª série. Das três séries que fizeram os exames, a 4ª do ensino fundamental foi a que mais melhorou no geral. O avanço foi mais tímido na 8ª série e inexistente no 3º ano do ensino médio. Para o secretário de Educação, Paulo Renato Souza, a principal atuação do governo foi na reformulação do currículo, cujos resultados começam a ser sentidos no Saresp.

O governo investiu de forma expressiva na expansão do ensino técnico e tecnológico. Com a expansão, o PSDB tenta ingressar em redutos petistas da capital, já que cursos técnicos estão sendo implementados nos CEUS, escolões que foram a bandeira da ex-prefeita Marta Suplicy na capital, na periferia.

Além da educação, servidores das áreas de saúde e segurança se mobilizaram em greves contra o governador. Os problemas foram controlados com mais facilidade por Serra.

Em 2008, o governo enfrentou a pior greve na história de São Paulo, de policiais e delegados. O governo aproximou-se dos sindicatos e lideranças dos movimentos e criou uma relação mais amistosa, apesar da pressão do setor por um salário melhor. Na segurança, São Paulo conseguiu controlar rebeliões nas penitenciárias e impediu novas ações do PCC, como a que marcou 2006. Os índices do Estado na área ainda são preocupantes e o número homicídios aumentou, após 10 anos de queda.

Na saúde, as greves foram controladas desde o início do governo. Serra investiu na construção de ambulatórios médicos, os AMEs, espalhados na periferia da capital paulista e no Estado. os equipamentos devem melhorar a relação entre Estado e prefeitos. Serra também investiu em obras de grande visibilidade, como o Hospital do Câncer e o de reabilitação de pessoas com dificuldades de locomoção. (CA)

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97 comentários
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Juliano Santos

Um balanço do governo Serra sem dizer que foi uma bosta, é altamente suspeito

 
 
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nilton

O serra inventa,tenta,mas só Dilma pode ser presindenta.

 
 
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carlos

Voce quer dizer, a Bolsa Escola, né?

 
 
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Edson

80% de aprovação onde?? Só se for dentro dos aquários do PIG.

 
 
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Wu Ming

Não, com medícore ele passa de ano. Foi ruim mesmo.

 
 
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joaquim

quem são as pessoas recebem R$ 2.500.000.000,00 em salários pelo gabinete do Secretário da EDucação?

 
 
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Gerson Pompeu

Ambos.

 
 
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destruidor

Só que a materia do Valor esqueceu falar que os investimentos no metro de sao paulo teve verba do governo federal. E o Serra de costume diz que so foi o governo de sao paulo que colocou dinheiro. Sem falar da policia corrupta que tem sao paulo, que o Serra noa conseguiu melhorar em nada. E a educaçao de Sao Paulo é um desastre, com livros pornograficos para crianças com professores ganhando abaixo do piso salarial. Sem falar dessa nota fiscal paulista que tirava o credito aos comerciantes como o nassif tinha explicado.

 
 
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Gersier

O Datena e usa um lenço de seda para não deixar marcas.Eita Datena que é mau.

 
 
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NaMaria

Momento divã: Este seu problema é um caso de hariovaldismoprado agudo ou crônico? Alvíssaras, irmãos!

 
 
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Ney henrique

numeros? fonte?

 
 
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Ney henrique

não ... ele foi pago pelo Instituto Milleniun pra vir aqui escrever isso!

 
 
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Ney henrique

Ha ... esqueci!

E torrou dinheiro em Elefante branco! O rouboanel que desaba e o buracão do Metrô!

Alei preferida do Serra é a Lei da Gravidade! Na gestão dele tudo que é obra desaba.

 
 
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Ney henrique

Concordo e Digo mais:

Se ler o texto de novo vai perceber que o Serra AUMENTOU A DIVIDA do estado.

Aliás ... nesse ponto ele fez igualzinho o FHC no plano federal: Privatização com aumento da dívida pública!

E da-lhe propaganda da Sabesp!!

 
 
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Gersier

Não foi só o serra,o aécio também mordeu o desconto dado pelo Presidente Lula.Coisa de tucanos.

 
 
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Gersier

Educação:além de equipar as Universidades Federais que estavam jogadas as traças está implantando 340 escolas técnicas,mais de 100 delas já está funcionando. Universidades Federais foram criadas,sendo duas delas destinadas não só a alunos brasileiros mas de toda a América do Sul que terão aulas em espanhol.Dezenas de extensões universitárias implantadas nas regiões mais pobres do Pais.Criação e implantação do REUNI e do PROUNI.Criou o piso nacional de salario para os professores que o serra relutou e não em implantou em São Paulo. Reativação da Industria Naval que o fhc havia sucateado e que construirá nada mais nada menos que 40 navios de grande calado para a PETROBRAS que demos e tucanalhas querem entregar para os gringos seus patrões.Plantaformas são agora construidas no Brasil,gerando milhares de empregos,antes eram construidas fora do Brasil e chegavam aqui rebocadas.Como não quero "cansa-lo",esses são apenas uma pequenina amostra dos oito anos de Lula e em apenas duas das dezenas de áreas que está transformando esse hoje grande Brasil.

 
 
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Andre

Negativo. Os trabalhadores da Caixa Federal quase sempre precisaram "pagar" seus dias de greve e não lembro de ter lido uma linha de indignação quanto a isso em lugar nenhum.

 
 
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Andre

Alguém com acesso ao orçamento do Estado de SP poderia me dizer onde estão os gastos excessivos com coisas inúteis, e de onde deveriam sair os recursos para o aumento de 34% que os professores estaduais estão pedindo?

Concretamente. Nada de bla bla bla sem dados. É muito simples falar que 30 milhões de economia poderiam resolver um problema que custa 1 bilhão.

 
 
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Fernando Rodrigues

Só o governo do PSDB mesmo pra anunciar progressão na carreira como "aumento salarial":

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=208928&q=Mais+...

Parece até piada, nem quem foi aprovado conseguiu a progressão: "Desse montante, apenas 75.249 apresentaram os requisitos, 64.397 foram aprovados e 44.569 foram promovidos."

 
 
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jc

É pouco percebido e comentado, principalmente pela gde mídia, que o programa de gov. do PSDB no interior paulista (já executado a anos) segue as diretrizes do que é feito e foi executado no estado/SP e no que foi implementado no gov. FHC na esfera federal (8anos); ou seja, forte privatização dos serviços públicos a amigos, ex. transporte escolar, merenda escolar, assessoria juridica, assessoria contábil, coleta de lixo etc...o que vem garantindo no interior de SP sucessivas reeleições a centenas de prefeituras, cabos eleitorais dos caciques do partido, gerando um ciclo vicioso dificil de romper, já que estamos sem lideranças sérias e fortalecidas na oposição, e contamos ainda com a omissão do MP paulista (para não dizer controle) e parceria do partido com a elite dos policiais civis e militares.

 
 
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jc

Infelizmente estão com a eleição ganha. O partido controla todas as instituições do estado e tem forte influencia na mídia e por fim tem como cabos eleitorais mais de 600 prefeituras do interior e a capital. Estamos a reboque do PRI bandeirante, triste futuro o de SP, nas mãos da neoUDN a décadas.

 
 
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Geraldo

Há uma conspiração para a Dilma ganhar a eleição. Os bancos nunca lucraram tanto, e o mercado financeiro nunca foi tão especulativo, (a bolsa de valores variando de 6 mil a 70 mil pontos e juros de 8% a 26%) como nos anos do governo Lula. Qual foi o preço? uma bolsa-esmola que pode ser traduzida como cala-boca pra evitar uma convulsão social. Quem vai querer mudar isso ? os pobres, que estão sendo enganados, ou os ricos, que encheram o zz de dinheiro ? É Dilma neles !!!!!!!

 
 
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Mary A.S.

Uma outra visão sobre o governo do PSDB em SP, sobre a qual eu concordo plenamente:

Folha de S.Paulo (SP): A difícil transição paulista

30/03/2010 – 10:14)

O Estado de São Paulo vive um de seus maiores desafios históricos: como continuar sendo a locomotiva econômica que dirige o país?

Coluna Tendências/Debates: Marcio Pochmann

QUANDO SE completa a primeira década do século 21, o Estado de São Paulo demonstra viver um de seus maiores desafios históricos, qual seja, o de continuar sendo a locomotiva econômica que dirige o país. Na perspectiva recente, isso parece estar comprometido diante de importantes sintomas de decadência antecipada.

Entre 1990 e 2005, por exemplo, o Estado paulista registrou o segundo pior desempenho em termos de dinamismo econômico nacional, somente superando o Rio de Janeiro, último colocado entre os desempenhos das 27 unidades da Federação.

Atualmente, o Estado paulista responde por menos de um terço da ocupação industrial nacional -na década de 1980, era responsável por mais de dois quintos dos postos de trabalho em manufatura.

Simultaneamente, concentra significativo contingente de desempregados, com abrigo de um quarto de toda mão de obra excedente do país -há três décadas registrava somente um quinto dos brasileiros sem trabalho. Em consequência, percebe-se a perda de importância relativa no total da ocupação nacional, que decaiu de um quinto para um quarto na virada do século passado para o presente.

Se projetada no tempo, essa situação pode se tornar ainda mais grave, com São Paulo chegando a responder por menos de 20% da ocupação nacional, por um terço de todos os desempregados e apenas por um quinto do emprego industrial brasileiro no início da terceira década do século 21. Essa trajetória pode ser perfeitamente revertida, uma vez que não há obstáculo econômico sem superação.

A resposta paulista, contudo, precisaria vir da montagem de uma estratégia inovadora e de longo prazo que não seja a mera repetição do passado.

Na visão da antiga oligarquia paulista, governar seria fundamentalmente abrir estradas, o que permitiria ocupar o novo espaço com o natural progresso econômico. Por muito tempo, o Estado pôde se privilegiar dos largos investimentos governamentais em infraestrutura, o que permitiu transitar das grandes fazendas produtoras e exportadoras de café no século 19 para o imenso e diversificado complexo industrial do século 20.

Em apenas duas décadas, o Estado paulista rebaixou a concentração de quase dois terços de sua mão de obra no setor primário para menos de um terço, dando lugar ao rápido crescimento do seu proletariado industrial.

Com isso, a ocupação em manufatura convergiu para São Paulo, passando a representar 40% de todos os empregos industriais do país na década de 1960, contra um quarto em 1940. Em virtude disso, o protagonismo paulista reverberou nacionalmente por meio do ideário de que seria a locomotiva a liderar economicamente o Brasil grande. Tanto que não era incomum à época que as lideranças de outros Estados sonhassem com a possibilidade de repetir o caminho paulista. O principal exemplo se deu com a implantação de uma “mini-São Paulo” no meio da Floresta Amazônica, por intermédio da exitosa implantação da Zona Franca de Manaus.

Para as décadas vindouras, o futuro tende a exigir a ampliação predominante do trabalho imaterial, cujo principal ativo é o conhecimento.

Não significa dizer que as bases do trabalho material (agropecuária e indústria) deixem de ser importantes, pois é estratégico o fortalecimento das novas fontes a protagonizar o dinamismo econômico do século 21.

Se houver força política nesse sentido, o Estado de São Paulo poderá transitar para a continuidade da condição de liderança econômica da nação, passando a responder por 40% do total do trabalho imaterial do país.

Os esforços de transformação são inegáveis, pois, além da necessária oxigenação de suas instituições, os próximos governos precisariam inverter suas prioridades, com a adoção, por exemplo, de um gigantesco e revolucionário sistema educacional que assegure as condições necessárias do acesso de todos ao ensino, do básico ao superior, ademais da educação para a vida toda e com qualidade. Na sociedade do conhecimento em construção, a liderança econômica não surgirá da reprodução de sistemas de ensino comprometidos com o passado, tampouco de relações governamentais com profissionais da educação compatíveis com o século 19.

Ainda há tempo para mudanças contemporâneas, sobretudo quando a política pública é capaz de romper com o governo das ideias ultrapassadas. Sem isso, o fantasma da decadência reaparece, fazendo relembrar as fases de liderança econômica de Pernambuco durante a colônia e do Rio de Janeiro no império.

MARCIO POCHMANN, 47, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

http://www.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=13953

 
 
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Clovis Campos

Não, ele ganha para dizer isso. É sacal, mas eles existem...

 
 
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César

Balanço do gov. Serra? Uma palavra: medíocre.

 
 
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Ivan Moraes

"O fato é este, o resto é “trololó”":

Que fato?! Ao que voce se refere? Pagamento de 100 dolares de tickets de teatro? Ou foi 200 dolares, talvez?

Nao ta vendo que eh tapioca, Carlos?

 
 
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Felipe Guerra

TROLL!

 
 
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Felipe Guerra

vc vive na sua própria realidade, cidadão?

 
 
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Alcir Rosa Nunes

É um governador empresário, fanatico por lucro a qualquer custo. Pena que o estado não é uma empresa, e o importante é o bem estar do cidadão e não o lucro. Que o digam os não privilegiados das periferias.

 
 
imagem de thadeu.afm@gmail.com

Nassif, como o senhor tem coragem de manipular e mentir descaradamente na "manchete" da reportagem do Estadão?

"Taxa de homicidios sobe"??

Ela subiu no ultimo ano, depois de ter caido muito no ano anterior. No saldo total a violencia em SP caiu muito na gestão Serra.

 
 

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