O país ainda precisa se apropriar de um plano estruturante que vá além das discussões político-partidárias

Por Luiz de Queiroz e Pedro Garbellini

O imediatismo da mídia afasta da sociedade temas relevantes para o desenvolvimento de uma agenda nacional de longo prazo. O país está institucionalmente mais maduro, mais rico em diagnósticos e soluções, mas ainda precisa se apropriar de um plano estruturante que vá além das discussões político-partidárias.

Se as redes sociais aumentaram a participação no processo democrático, também amplificaram ruídos. Está mais fácil o acesso à informação plural. Mas também à desinformação.

A cobertura da crise econômica, por exemplo, e da retração atual do sistema bancário, não leva em consideração o crescimento histórico do setor nos últimos anos, a maciça popularização do crédito e do consumo.

Tratados pontualmente, esses problemas conjunturais tornam-se sistêmicos. Um retrato de um período é usado para ilustrar toda a história.

O BNDES, por exemplo, garantiu o crédito durante o pior da crise mundial enquanto os bancos comerciais desaceleravam, bruscamente. Virou palanque político.

O assunto foi abordado por Demian Fiocca, sócio-diretor da MARE Investimentos e ex-presidente do BNDES, no 65º Fórum de Debates Brasilianas.org.

“O BNDES não é um sistema dependente do Tesouro. Ele teve ali um evento específico. Superada uma situação específica, acho que é possível discutir estratégias”, disse Demian. “Quando será possível ter um BNDES menor? Quando a gente tiver inflação mais baixa e taxa de juros básica mais baixa. Não é um problema do BNDES. É um ambiente único, estranho, que nós temos no país”.

O imediatismo da sociedade versus a agenda de longo prazo

“A grande mídia eu acho que descambou um pouco para o imediatismo, para um certo sensacionalismo, e daí a rarefação do debate de projetos nacionais. Você tem, ainda mais agora com as redes sociais, um inferno de ruído, de informação errada, de discussões mal colocadas. Ou seja, se você não conseguir se orientar bem, o excesso de coisas pode te deixar tão perdido quanto a escassez de diagnósticos. E nos partidos também há uma certa escassez. Infelizmente, hoje, o debate político parece espelhar o que você chamou de imediatismo da mídia”.

O sistema bancário é um ativo nacional

“Eu queria trazer uma visão positiva do sistema bancário brasileiro, público e privado. Eu vejo o sistema bancário brasileiro como um ativo do país. É um sistema avançado tecnologicamente, é um sistema avançado em termos de produtos e é um sistema que teve um crescimento de extremo valor social. O conjunto do sistema bancário cresceu. O Bradesco cresceu, Itaú cresceu, Santander cresceu, ou seja, não só os bancos públicos. Há um momento de retração agora. Mas isso é conjuntural. Há uma recessão, na recessão o crédito se retrai. Isso é conjuntura. Não quer dizer que historicamente o sistema bancário brasileiro não esteja indo bem”.

A atuação anticíclica dos bancos públicos e as estratégias do BNDES

“Mesmo quando o BNDES cresceu fortemente nos anos anticíclicos, o discurso não foi que o BNDES passaria agora a ter, todos os anos, daqui pra frente, eternamente, R$ 50, R$ 80 ou R$ 100 bilhões adicionais do Tesouro. O BNDES sempre funcionou como um sistema com fundo rotativo do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], que crescia 15% ao ano autonomamente, entre o retorno dos empréstimos anteriores, o lucro da BNDESPAR e os depósitos da PIS/COFINS. E em tese volta a ser um sistema autônomo”.

O mercado de capitais está pronto para crescer

“Nós temos hoje, do ponto de vista institucional, tudo pronto para o desenvolvimento do mercado de capitais. Nós temos um regulador sofisticado, nós temos as normas, nós temos o sistema financeiro igualmente preparado, nós temos legislação, temos tudo. Mas, de novo, não há aperfeiçoamento de norma que substitua um cenário de juros normal. A gente padece um pouco no mercado de capitais com esse excesso de controles. O quanto se exige de prevenção legal para você poder emitir um título a distribuição ampla são 150 páginas. Então, acho que é um trabalho de simplificação, que vale para muitas áreas da economia. Mas acho que o mercado vai se desenvolver”.

Riscos ambientais e regulatórios inibem o crédito de longo prazo

“A questão do licenciamento ambiental é um risco ao projeto. Tem licenciamento que está previsto em 12 meses e sai em 36. O projeto fica em risco. O sujeito empatou o capital e de repente tem dois anos a mais para esperar. É um risco para o banco que está financiando. Essas questões são problemas reais. São problemas que inibem o crédito de longo prazo. São problemas reais que afetam projetos, afetam o risco dos projetos, afetam o crédito de longo prazo”.

A questão regulatória para as letras de investimento

“Sobre o BNDES, a questão das debêntures serem um instrumento de repagamento. O BNDES, com isso, poder girar a sua carteira, ter um funding mais rápido para o próximo empréstimo. Sou favorável. Já pode. Acho que a questão hoje é custo. Mas você pode pré-pagar BNDES. Nas debêntures de infraestrutura, a discussão é se você pode dar como lastro dela, ou seja, justificar a emissão, que é uma emissão isenta, repagamento de BNDES. Que eu me lembre, a debênture de infraestrutura permite ter como lastro investimentos feitos até 12 meses antes da emissão”.

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