Na administração pública, é necessário continuidade; o poder político passa, mas o corpo técnico tem que ser mantido

Por Luiz de Queiroz e Pedro Garbellini

Depois de anos de disputa ideológica e partidária, o Brasil está amadurecendo na gestão das cidades. O Estatuto das Cidades é política pública recente, de 2001. O próprio Ministério das Cidades foi criado apenas em 2003. Junto com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, o país finalmente tem instrumentos para elaborar planos continuados de desenvolvimento urbano. O importante é que a visão estruturante não se perca no momento em que o poder político trocar de mãos.

A cidade de São Paulo é um bom exemplo. A elaboração de um projeto macro urbanístico (o Plano Diretor), apoiado por uma série de projetos específicos e localizados (Arco do Futuro, Arco Tietê, Operação Urbana Água Branca, Operação Urbana Água Espraiada, entre outros), dá à cidade a visão de longo prazo que faltava para orientar a gestão, independentemente da inclinação político-partidária do administrador eleito.

A problemática não é exclusividade nossa. Prefeitos de todas as partes do mundo têm se deparado com impasses em questões de compartilhamento dos espaços públicos, uso e ocupação do solo, habitações sociais e mobilidade urbana. O que diferencia o Brasil da Europa, por exemplo, é a maturidade política da população, o profissionalismo dos governos na hora de contratar projetos e a escala das intervenções.

O assunto foi tema de discussão no 66º Fórum de Debates Brasilianas.org e o arquiteto Guillame Sibaud, sócio do escritório Triptyque, compartilhou um pouco da experiência francesa, especificamente na gestão da atual prefeita de Paris, Anne Hidalgo.

As semelhanças e diferenças entre São Paulo e Paris

“Hoje, as prefeituras, tanto de Paris quanto de São Paulo, estão convidando o mercado, os arquitetos e os urbanistas a pensar juntos em novos modelos. Porque o modelo antigo - que era de subvencionar, de pagar e construir - não é mais sustentável. É preciso pensar modelos econômicos viáveis, onde seja possível misturar cada vez mais o uso público e privado”.

A iniciativa privada respeitando a lógica do interesse público

“Isso é uma das coisas que vai ter que evoluir cada vez mais, esse nível de conversa entre a prefeitura e o poder privado imobiliário. Onde a prefeitura reafirma a necessidade de público e o poder privado também fala das suas necessidades, de fazer operações rentáveis. O gesto urbanizador, cria condições comerciais também. Ele pode beneficiar a comunidade, criando um parque, mas também cria condições de valorização”.

O modelo de concursos para incorporações em Paris

A encomenda pública francesa é muito estruturada em volta de concursos públicos. Toda e qualquer obra pública acima de €$1 milhão tem que ser objeto de um concurso público de projeto de arquitetura. E numa numa continuidade política absoluta. Porque esse tipo de projeto só se dá nesse tipo de situação, onde você tem realmente uma continuidade entre as diferentes administrações. Onde ninguém desfaz o que o outro fez. E onde realmente a administração pública, o que permanece dela, em termos de equipes administrativas é até maior do que o poder político temporário. A tecnicidade fica e o político passa”.

Os bairros do futuro

“Dentro do Plano Diretor e da definição desse bairro, tinha a ideia de criar uma usina de incineração de resíduos orgânicos, produzindo a energia do próprio bairro. E a coleta desse lixo seria feita por sistema pneumático, que seria ligado a cada prédio individualmente. Cada prédio teria uma sala onde o lixo seria expulso, chegando diretamente à usina de biomassa e produzindo energia. Isso, obviamente, requer um planejamento muito mais fino do que um plano diretor cartográfico. Eu acho que a aqui que a gente chega na excelência e na possibilidade de falar da cidade agradável.

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