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Balanço da economia em 2015 e perspectivas para 2016

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Hoje, na TV Brasil, Luis Nassif grava edição sobre os acontecimentos econômicos do país e avaliações do que esperar para 2016. Clique aqui e participe com suas perguntas.

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Parcerias preveem economia de R$ 6,5 bi no orçamento da Saúde

Por Lilian Milena

As parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP) compõe um dos eixos da política de incentivo da indústria da saúde, coordenadas pelo Ministério da Saúde. Até 2013, a pasta já havia formalizado 104 PDPs, envolvendo 16 dos 19 laboratórios oficiais, e 34 unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É através dessas parcerias que o Estado brasileiro induz a produção de medicamentos e produtos mais baratos para atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o assessor técnico da vice-presidência de inovação e saúde da Fiocruz, Jorge Costa, que palestrou no 53º Fórum Brasilianas.org – A indústria da saúde, realizado em São Paulo, a previsão é de que as PDPs resultem em uma economia de 6,5 bilhões de reais nos próximos cinco anos, a partir da substituição ou oferta de medicamentos já existentes no mercado. Leia mais »

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Parcerias preveem economia de R$ 6,5 bi no orçamento da Saúde

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As parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP) compõe um dos eixos da política de incentivo da indústria da saúde, coordenadas pelo Ministério da Saúde. Até 2013, a pasta já havia formalizado 104 PDPs, envolvendo 16 dos 19 laboratórios oficiais, e 34 unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É através dessas parcerias que o Estado brasileiro induz a produção de medicamentos e produtos mais baratos para atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o assessor técnico da vice-presidência de inovação e saúde da Fiocruz, Jorge Costa, que palestrou no 53º Fórum Brasilianas.org – A indústria da saúde, realizado em São Paulo, a previsão é de que as PDPs resultem em uma economia de 6,5 bilhões de reais nos próximos cinco anos, a partir da substituição ou oferta de medicamentos já existentes no mercado. Leia mais »

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República e Sé terão habitação de interesse social

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Dentre as estratégias para viabilizar financeiramente o projeto está a exploração comercial de pavimentos inferiores em novos prédios

Em entrevista ao programa Brasilianas.org, na TV Brasil, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que a proposta habitacional para o centro da cidade será “de tipo novo” e atenderá todas as classes sociais.

Para atingir o objetivo Haddad adiantou que pretende selar parcerias com os governos estaduais e federais, além de realizar acordos com a iniciativa privada. Os distritos Sé e República estão no alvo das intervenções que dependerão da desapropriação de áreas degradadas, onde serão construídos edifícios de uso misto.

Uma das estratégias para viabilizar financeiramente esse projeto é a exploração comercial dos pavimentos inferiores dos novos prédios. “Os recursos pagos na desapropriação serão compensados pela venda dos espaços comerciais. Já as residências de interesse social serão subsidiadas pelo programa Minha Casa e Minha Vida”, explicou Haddad. Leia mais »

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O desafio orçamentário das universidades federais

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O orçamento das universidades federais é submetido a regras rígidas de planejamento, a ponto de prejudicar a gestão de recursos e a organização de agendas para solucionar problemas de infraestrutura. Em síntese, esse é o principal problema enfrentado pelas instituições de ensino superior federais, segundo o secretário-executivo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais), Gustavo Henriques de Souza Balduíno.

Em entrevista dada ao Brasilianas.org, ele explicou que a aprovação do orçamento das federais depende de um quadro demonstrativo de despesas (QDD) preparado todos os anos.

“Cada real estipulado dentro do QDD aprovado para o pagamento de pessoal, por exemplo, não pode ter outra finalidade”, completou. O desrespeito ao QDD pode gerar sérias dores de cabeça à administração de uma universidade federal, submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal.
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Jatene: "recursos do SUS devem ser duplicados"

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Antes da votação do projeto de regulação da Emenda 29, ontem (7) no Senado, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene conversou, por telefone, com a reportagem do Brasilianas.org sobre os fatores que permeiam a discussão sobre o projeto, que foi aprovado horas depois.

Jatene explicou que, após a criação da emenda, em 2000, Estados e municípios colocaram como despesas de Saúde outros gastos, como saneamento. Bolsa Família e obras do PAC também passaram a entrar na conta, expondo a necessidade da regulação da emenda, para que fosse definido exatamente o que deve ser gasto com Saúde.

O projeto de regulamentação do Senador Tião Viana propõe os 10% fixos do orçamento do governo federal, independentemente do PIB. Atualmente, os gastos da União com Saúde correspondem ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB nos dois anos anteriores.

Segundo o médico, grande número de municípios despende mais de 15% de seu orçamento para a Saúde. O município de Votuporanga, em São Paulo, por exemplo, aplica 22,5%. A cidade de São Paulo, mais de 20%. E Diadema, repassa cerca de 30%. Leia mais »

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Senado aprova regulamentação da Emenda 29

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O Senado aprovou nesta quarta (7), por 70 votos contra 1, o texto-base do projeto que regulamenta a Emenda 29 e define o repasse de recursos para a Saúde. O projeto de lei nº 121/2007, enviado pela Câmara, foi aprovado pelos senadores, com parecer favorável do relator, o senado Humberto Costa (PT-PE). A proposta agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff

O texto aprovado, porém, manteve a formulação atual do cálculo dos repasses da União, que afirma que o governo federal deve investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do PIB (Produto Interno Bruno). Os Estados devem aplicar 12% do arrecadado em impostos, e os municípios precisam investir 15%. A proposta do projeto sugeria que a União repassasse 10% de seu orçamente, independentemente do PIB. Leia mais »

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