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Brasilianas discute impeachment e as instituições no país

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Como governo apostará suas próximas fichas e, ainda, o que a estratégia do impeachment pode nos dizer sobre a democracia brasileira?

Brasilianas.org - Após ser aprovado por mais de dois terços dos parlamentares na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff segue agora para o Senado Federal onde será submetido para mais uma votação de sua admissibilidade. Se for aceito por maioria simples, a Casa irá julgar se a Executiva cometeu ou não crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais. Leia mais »

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Programa discute se prisão após 2ª instância é constitucional

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Hoje Brasilianas grava debate entre especialistas para avaliar constitucionalidade do entendimento do STF, que admite prisão após 2ª instância. Participe enviando perguntas. Clique aqui

Prisão em 2ª instância é constitucional?

Brasilianas.org - Durante julgamento realizado dia 17, o Tribunal Superior decidiu, por 7 votos a 4, que uma pessoa poderá ser presa após condenação em 2ª instância. Desde 2009 o entendimento era outro, a prisão só poderia ser imposta depois de esgotados todos os recursos do réu. Leia mais »

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Hoje Brasilianas.org discute política de redução de danos relacionada ao uso de drogas

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Convidados avaliam cenário de uma possível legalização da maconha, além da descriminalização que tramita no STF

Hoje (05), em novo horário, a partir das 23h00, na TV Brasil, o programa Brasiliana.org exibe debate sobre políticas públicas para a redução e combate aos efeitos nocivos no uso de drogas. O professor do Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Unifesp, Dr. Elisaldo Carlini, o antropólogo, diretor e pesquisador da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), Maurício Fiore e o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha avaliam o programa De Braços Abertos, da prefeitura de São Paulo, a descriminalização do porte de maconha, que pode ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, e a tênue linha entre o uso recreativo de outras drogas e a dependência que podem causar. Leia mais »

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Brasilianas grava hoje debate sobre legalização de drogas

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Programa, que será exibido em outubro abordará também políticas públicas voltadas à redução de danos sociais 

Nesta segunda-feira (21), a partir das 17h00, a apresentador do Brasilianas.org, Luis Nassif recebe o professor do Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da UNIFESP, Elisaldo Carlini, o antropólogo e coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Maurício Fiore e o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha para discutirem as políticas públicas necessárias e postas em prática para a redução e combate aos efeitos nocivos das drogas.  Leia mais »

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"O maior inimigo do Brasil é a mídia brasileira"

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Ele é considerado um dos expoentes do Direito Administrativo no Brasil, é a quinta geração envolvida com o mundo jurídico na sua família, começou como professor da Faculdade de Direito da PUC, onde mais tarde se tornou vice-reitor acadêmico. Aos 78 anos acumula os títulos de professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Mendoza, na Argentina; da Faculdade de Direito do Colégio Mayor de Rosário, em Bogotá (Colômbia), membro correspondente da Associação Argentina de Direito Administrativo, membro honorário do Instituto de Derecho Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Uruguai, professor extraordinário da Universidade Notarial Argentina e membro titular de seu Instituto de Derecho Administrativo e professor titular visitante da Universidade de Belgrano - Faculdade de Direito e Ciências Sociais, também da Argentina.
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Especial com o jurista José Afonso da Silva

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Nesta segunda-feira (19), a partir das 20h00, a TV Brasil exibe uma entrevista inédita do programa Brasilianas.org feita com o Jurista mais citado no Supremo Tribunal Federal, o professor José Afonso da Silva. Mineiro da cidade de Pompéu, José Afonso trabalhou na roça, foi padeiro, garimpeiro e alfaiate. No final da década de 1940, aos vinte e dois anos, mudou-se para São Paulo, onde concluiu os estudos do ensino secundário. Aos trinta e dois anos, o jurista formou-se em direito na Universidade de São Paulo, onde se tornou, anos mais tarde, professor titular e livre docente, cargo que também ocupou na Universidade Federal de Minas Gerais. José Afonso também ocupou diversos cargos no direito público, como o de Procurador do Estado de São Paulo, mas se destacou mesmo como importante formulador de parte da doutrina sobre o Direito Constitucional no país. Leia mais »

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Hoje, Luis Nassif entrevista Ministro Luis Roberto Barroso, na TV Brasil

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Na edição ao vivo, desta segunda-feira, a partir das 20h, na TV Brasil, o jornalista Luis Nassif receberá o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso para discutir a modernização do poder judiciário, frente aos novos valores da sociedade, sugestões para o aprimoramento e o papel do STF na consolidação da democracia. Outro tema que será abordado na entrevista será sobre a Lei da Anistia, criada no fim da ditadura militar cobrindo agentes responsáveis por torturas e desaparecimentos. É preciso atualizá-la ou não?

Antes de tomar uma das cadeiras do STF, o Ministro Luís Roberto Barroso ficou conhecido por sua atuação como advogado em casos de grande repercussão que chegaram até o Supremo. Foi advogado do italiano Cesare Battisti e também atuou na defesa das pesquisas com células troco embrionárias, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais e a defesa da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Quer participar do debate, mandando perguntas que poderão ser selecionadas ao vivo? Então clique aqui. Leia mais »

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Programa discute hoje papel do STF na consolidação da democracia brasileira

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Hoje (08), dia em que se comemora a Justiça, no Brasil, o programa Brasilianas.org debaterá o papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação da democracia.

A partir das 20h, na TV Brasil, o apresentador Luis Nassif recebe o presidente da Associação Juízes para a Democracia, André Bezerra; e o presidente da Associação Brasileira de Direito Público e professor da FGV Direito São Paulo, Carlos Ari Sundfeld para avaliarem a importância do STF como garantidor de direitos constitucionais, assim como a democratização de acesso ao Supremo sem que ocorra uma contaminação política dos membros deste Poder.

Participe encaminhando perguntas que poderão ser selecionadas e respondidas ao vivo. Clique aqui.

Saiba onde sintonizar a TV Brasil, em canal aberto, parabólica ou TVs por assinatura: clique aqui. Leia mais »

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Juristas criticam função do STF na sociedade

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Cerca de 95% dos processos que chegam para ser julgados no Supremo Tribunal Federal são recursos, ou seja, pedidos para o STF reexaminar decisões já tomadas pelos tribunais abaixo de sua instância.

Na última década assistimos o aumento da visibilidade do Supremo Tribunal Federal ao julgar casos importantes que poderiam ser decididos no Congresso Nacional, dentre os quais a delimitação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, a liberação de aborto de fetos anencefálicos, o reconhecimento da união homoafetiva e a constitucionalidade das cotas raciais em universidades. Leia mais »

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A atuação do Poder Judiciário no Brasil

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O programa Brasilianas.org discute nesta segunda-feira (30), das 20h às 21h, na TV Brasil, a importância do Judiciário no desenvolvimento do país, bem como o aumento do seu protagonismo em temas que poderiam ter sido resolvidos na arena política, como os casos da reserva Raposa Serra do Sol, da Lei de Imprensa, dos Fetos Anencefálicos, da Lei da Ficha Limpa, das Cotas Raciais, da União Homoafetiva e do Mensalão.

Para analisar a dinâmica que envolve o comportamento do poder judiciário o apresentador Luis Nassif recebe o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e professor da Direito FGV de São Paulo, Carlos Ari Sundfeld e o professor da FGV Direito Rio e coordenador do Projeto Supremo em Números, Ivar Hartmann.

Você poderá participar encaminhando suas perguntas através do portal Brasilianas.org. Basta clicar aqui.

Onde sintonizar a TV Brasil: Leia mais »

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Parecer reitera posição do MPF pela paralisação de Belo Monte

Segundo o parecer, a reclamação da AGU deve ser considerada improcedente diante da exigência constitucional de oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento

A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer de mérito na reclamação (Rcl 14404) ajuizada pela União para suspender liminar que determinou a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo o documento assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, a reclamação não deve ser conhecida e, sucessivamente, deve ser considerada improcedente. Liminar na reclamação já foi concedida pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto. Leia mais »

O Super-Ministro Joaquim Barbosa pode votar por 3

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Parecer do MPF é pela paralisação de Belo Monte para consulta aos índios

Se pedido da AGU for aceito, estará se enfraquecendo a luta por uma sociedade de fato plural e o espaço do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos, diz PGR Leia mais »

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Entrevista de José Dirceu ao Programa Viva

Entrevista de José Dirceu ao Programa VivaEx-Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu foi entrevistado no Roda Viva em 01/11/2010.  Apresentação: Marília Gabriela. Entrevistado: José Dirceu. Entrevistadores: Augusto Nunes, Paulo Moreira Leite, Guilherme Fiuza, Sergio Lirio.
Um ótimo vídeo sobre devido processo legal, pré-julgamento e poder da mídia. E fragilidade de jornalistas quando o debate é aberto e espontâneo.

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