As lições do caso Siemens

Autor: 

Coluna Econômica

É esdrúxula a iniciativa do governador de São Paulo Geraldo Alckmin de processar a Siemens pela formação de cartel nas licitações de trem do estado. A empresa é ré confessa. Como tal, assumiu as responsabilidades e será penalizada por isso, independentemente da  atitude de Alckmin.

O que falta apurar é o circuito das propinas junto ao setor público, a identificação dos operadores e a abertura de inquéritos para puni-los.

É tarefa politicamente impossível para o próprio governo ir atrás dos subornados, pois significaria escancarar o sistema de contribuições do seu partido e da sua gestão.

Por outro lado, seria injusto pagar sozinho uma conta da qual é devedor o sistema político brasileiro e todos seus partidos. E aí se entra no campo da hipocrisia ampla e irrestrita que assola a política nacional.

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A primeira hipocrisia é supor que os sucessivos governos de São Paulo não estavam informados sobre os esquemas de cartel. Não se está falando de licitação para merenda escolar, mas nas maiores licitações realizadas no Estado.

Em todos esses casos, é evidente que a prática foi conquistada com pagamento de propinas que chegaram aos partidos políticos. No caso de São Paulo, calhou da bomba estourar no colo de Alckmin.

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Se deixar de lado a segunda hipocrisia - a de supor que a prática está estrita a São Paulo -, o episódio poderá se constituir em um divisor de águas para algum avanço na moralização das licitações públicas.

Mas, para tanto, haveria a necessidade de um amplo pacto federativo juntando Executivo, Tribunais de Contas, Ministério Público, partidos políticos, em torno do CADE - o órgão mais apto a identificar práticas de cartel. Leia mais »

Haddad: tributo na gasolina diminuiria tarifa do ônibus

Sugerido por Assis Ribeiro

Do G1

Tributo de R$ 0,50 permitiria abater R$ 1,20 na tarifa de ônibus, diz Haddad

Prefeito citou pesquisa da FGV encomendada pela administração municipal. Haddad participou de seminário sobre financiamento do transporte.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (13) que a cobrança de R$ 0,50 de tributo no litro da gasolina permitiria abater R$ 1,20 no preço da tarifa, segundo pesquisa encomendada pela Prefeitura. O estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cujos resultados foram citados por Haddad, aponta que o subsídio seria posssível a partir de nova aplicação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis.

O petista, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defendeu que seja adotado o "subsídio cruzado" como alternativa para baratear o transporte em grandes cidades. A medida consiste em encontrar fontes de recursos a partir de outros setores. Ele cobrou ainda a municipalização da Cide.

"Hoje a FGV anunciou dados preliminares de uma pesquisa que vem sendo feita, a pedido da Prefeitura, desde março deste ano, dando conta que uma Cide de R$ 0,50 sobre o litro da gasolina poderia proporcionar um desconto de R$ 1,20 no preço da tarifa", afirmou. Leia mais »

O trem bala e a desconcentração urbana

Por Louren

Comentário ao post "Nossas cidades são "bombas socioecológicas", diz urbanista"

Em entrevista à Carta Capital (agosto de 2011), respondendo a propósito do projeto do trem-bala, a Presidenta Dilma fala em “reconfiguração e desconcentração urbanas”, numa interessante visão de futuro:

“Não se trata apenas de oferecer mais uma alternativa de transporte, mas de produzir uma reconfiguração urbana. É um ponto que ninguém discute. No trajeto entre o Rio e São Paulo vai ocorrer uma desconcentração urbana [com o trem bala]...

...Uma vez em Tóquio percebi que as ruas eram estreitas, mas não havia congestionamentos. Quis saber o motivo e me explicaram que o sistema de trens criado depois da Segunda Guerra Mundial tinha mudado a direção urbana das cidades. Nas paradas entre Tóquio e Kyoto criaram-se bairros, áreas de moradia. Pense no percurso entre São Paulo e Rio, entre a serra e o mar. É um dos lugares mais bonitos do País. Não existirá motivo para que as pessoas não queiram morar nesse caminho. Com o trem-bala, alguém que viva a 60, 70, até 100 quilômetros do Rio ou de São Paulo chegará rapidamente aos centros dessas cidades.”

Seria utópico pensar em termos do exemplo citado por Dilma?

Bairros ou pequenas cidades, planejadas, com infraestrutura que proporcione qualidade de vida aos seus moradores?

Conheci uma brasileira casada com um francês, que morava num bairro assim (chamado lá de “banlieu”) de classe média, próximo de Paris. O marido era profissional liberal, bem empregado, mas morar em Paris era muito caro, mesmo para eles. Leia mais »

Plano Diretor de SP quer estimular prédios ao lado do metrô

Do Estadão

Plano Diretor vai estimular prédios ao lado de metrô

Para traçar o perímetro que receberá incentivos, gestão Haddad usa linha de trens já em operação e os projetos previstos até 2028

Adriana Ferraz

A versão preliminar do novo Plano Diretor de São Paulo, que deve ser votado neste ano, foi formulada com a meta de agregar adensamento populacional e mobilidade urbana. Na proposta da gestão Fernando Haddad (PT), eixos considerados estratégicos por ofertarem opções de transporte público receberão incentivos da Prefeitura para se desenvolverem. Depois dos protestos de junho por melhor serviço de ônibus, o lema é tentar reduzir o tempo de deslocamentos.

Para traçar o perímetro que receberá incentivos, o texto cita as regiões por onde passam as linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em operação e já lista os territórios que abrigarão os projetos de expansão até 2028. Os futuros corredores de ônibus também compõem o planejamento, que tem como foco descentralizar a cidade e reduzir os gargalos do trânsito. Leia mais »

Siemens: vazamentos acabaram antecipando pauta antes da hora

Autor: 

No Jornal GGN

Dois dias depois de o MPE (Ministério Público Estadual) de São Paulo receber do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o material da Siemens - referente à formação de cartel nas licitações de trens em São Paulo - houve vazamento de material para a imprensa. No mesmo momento, o governador Geraldo Alckmin deu declarações à imprensa acusando o Cade de estar aparelhado.

O vazamento pode ter sido do MPE paulista, pode ter sido do próprio Cade. Quando se tem os documentos em dois locais não há como apurar com certeza a origem do vazamento.

Acusou-se o Cade de divulgar apenas os dados referentes a São Paulo. Ocorre que os documentos - frutos do acordo de leniência com a Siemens - versavam exclusivamente sobre as licitações paulistas.

A partir das denúncias, houve a busca e a apreensão de documentos e de HDs (discos rígidos) das diversas empresas que constituíam o cartel.

Há dois níveis de documentos: aqueles que foram encontrados na busca nas 13 empresas investigadas e os documentos que embasaram o pedido para o juiz: acordo de leniência, histórico da leniência, relativos à delação premiada. Esses foram compartilhados com o MPE paulista e vazaram para a imprensa.

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Caso Siemens e os caminhos da democracia corrompida

Sugerido por Assis Ribeiro

Da Revista Fórum

Opinião: Os caminhos de uma democracia corrompida

por Glauber Piva

Segundo os jornais, a Alstom teria pago US$ 20 mi em propina a partidos do Brasil. Atribuem essa informação à justiça suiça. Os recursos teriam chegado ao País por offshores para financiar políticos em troca de contratos no setor energético.

Duas coisas a pontuar.

1. A Alstom e a Siemens (assim como a indústria farmacêutica, construtoras, bancos etc.) sempre foram grandes financiadoras da mídia no Brasil. Quantas vezes você viu propaganda dessas empresas na Folha, Estadão, Veja, Globo… Fazia isso com quais interesses? Qual a relação entre o dinheiro que colocavam nesses meios e as opiniões por eles veiculadas? Qual a relação entre a visão de mundo que defendem e os bolsos que os financia?

2. A corrupção no Brasil (e no mundo) tem sempre duas pontas, no mínimo: corruptores e corrompidos. Uma motivação: benefícios cruzados. E um mecanismo de retroalimentação: sistema político privatizado e concentração dos meios de comunicação (neste caso, sob várias formas: propriedades cruzadas, desregulamentação, ausência de fiscalização, concessões públicas etc.). Leia mais »

Ônibus andam mais rápido que os carros nas faixas exclusivas

Marcos Costa

Do blog de Marcos O. Costa

Em São Paulo, novas faixas tornam os ônibus mais rápidos do que os carros

Segundo o Estadão as novas faixas de ônibus da avenida 23 de Maio tornaram o ônibus mais rápidos do que os carros. Segundo o jornal os coletivos percorrem o trecho de 23 km do Terminal Capelinha até a praça da Sé em  1h50, trinta minutos mais rápido do que os automóveis. Até o momento foram instalados 60 km de faixa e ao final do ano a Prefeitura pretende atingir 220 km, segundo a Rede Brasil Atual.

Este pode ser o início de um processo que reverta os históricos privilégios concedidos aos automóveis durante o desenvolvimento da Cidade de São Paulo. Ao longo dos últimos 70 anos rios, matas, parques e edifícios históricos, foram destruídos para dar lugar aos carros. O transporte público foi negligenciado. A mancha urbana se expandiu rumo às periferias aumentando o tamanho e a quantidade das viagens dos paulistanos, especialmente dos mais pobres.

São Paulo se transformou em uma cidade dependente do carro. Seu uso exaustivo e o aumento da frota nos últimos anos levou a cidade ao limite. 90% da poluição do ar sai dos escapamentos dos veículos que circulam pelas ruas de São Paulo. Montanhas de recursos públicos são gastos anualmente na expansão e manutenção do imenso sistema viário paulistano. E ainda assim os congestionamentos alcançam os 300 km de extensão. Leia mais »

Estadão distorceu fala de Procuradora sobre o caso Siemens

Atualizado às 10h28

Por Kleberson

Distorceram as declarações da Procuradora, visto que ela disse que há verbas federais envolvidas e não órgãos federais. Todos sabemos que o governo federal repassa recursos para obras nos estados e municípios. Se há verba federal atrai a competência da justiça federal e do MPF para o caso. A manchete é tendenciosa, diferente do conteúdo.

Do Estadão

Procuradoria suspeita de ação do cartel de trens em licitações federais

Karen Kahn, do Ministério Público Federal, afirmou que há indícios de acordos ilícitos entre empresas em contratos da CBTU ou em processos licitatórios que contaram com verbas da União

Bruno Ribeiro, Fausto Macedo, e Marcelo Godoy

O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.

Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse Karen. Leia mais »

O debate sobre a adoção do orçamento público impositivo

Orlçamento público impositivo?

Prof. Godofredo Pinto

Mais uma vez – só que agora com maior ênfase -, está sendo recolocada na cena política brasileira, a tese da adoção em nosso país do Orçamento público impositivo.

Com freqüência, quando se debate sobre reforma política e, especialmente, quando há eleição para Presidência de Casas Legislativas, aparecem posicionamentos políticos favoráveis a uma mudança na legislação relativa à implementação do disposto no Orçamento Público. Em nome do aprofundamento da independência do Parlamento face ao Poder Executivo, dever-se-ia adotar o Orçamento impositivo - ou seja, as modificações no Orçamento aprovadas pelos parlamentares teriam obrigatoriamente que serem implementadas pelo Poder Executivo -, ao invés de termos o Orçamento indicativo, tal como vigora atualmente.

Este posicionamento independe da coloração político-partidária de quem o defende. Afinal, na última eleição para Presidência da Câmara de Deputados, os candidatos Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Chico Alencar (PSOL), defenderam posições assemelhadas acerca desta questão.

Independentemente da constitucionalidade ou não de um projeto de Orçamento público impositivo, penso que, politicamente, tal proposta expressa uma visão superficial e distorcida do sistema democrático em que vivemos. Leia mais »

Para entender o caso Siemens

Autor: 

Coluna Econômica

Para entender o caso Siemens - a acusação de que a empresa pagou propinas em licitações dos Metrôs de São Paulo e Brasilia - o primeiro passo é identificar adequadamente os personagens.

Em praticamente todas as instâncias públicas - do governo federal aos municipais - as relações obscuras entre fornecedores e governo seguem determinado padrão, com personagens bem definidos.

O primeiro personagem relevante é o operador do serviço público, o funcionário público que sabe atuar nas brechas da legislação, servindo ao governante do momento.

O segundo personagem é o lobista, o sujeito de fora da máquina que faz a interface entre o funcionário (ou o mandatário) e a empresa subornadora.

O terceiro personagem é a subornadora, a empresa que paga para conseguir vantagem nos contratos.

O quarto personagem é o é o operador político - o representante do governante, incumbido dos acertos finais.

O quinto personagem é o Ministro, governador ou prefeito do momento e seus respectivos secretários.

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Há muitos anos se sabia da existência do cartel atuandoem São Paulo. Em2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estranhou compra de trens pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sem licitação. A vendedora foi a espanhola CAF. Para eximir-se da licitação, a CPTM apresentou um laudo do sindicato da categoria - avalizado por todos os grandes competidores (Siemens, Allston, Bombardier etc.).

Em qualquer economia avançada, acordos dessa natureza, sancionados pelo Sindicato da categoria, é a prova inconteste de atuação do cartel. Na época, no entanto, o Ministério Público Estadual considerou o documento como legítimo e suficiente para se abrir mão da licitação. E aparentemente o TCE concordou.

*** Leia mais »

O tamanho do esquema de cartéis da Siemens e Alstom

Do Estadão

'Política da propina' pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

Soma se refere a 'comissões' pagas por Alstom e Siemens desde os anos 1990 em dezenas de países do mundo, incluindo o Brasil

Jamil Chade / Genebra

Dados de investigações realizadas na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, na França e nos EUA mostram que possíveis acertos em licitações e pagamentos de agentes públicos envolvendo a Alstom e a Siemens totalizam R$ 3 bilhões desde os anos 1990.

As duas empresas são suspeitas de repetir o esquema de cartéis também no Brasil, a partir da mesma década, conforme documentos sigilosos do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) revelados nos últimos dias.

Naquele período, as multinacionais se valiam de uma brecha legal em seus países de origem. Até o início da década de 2000, não existiam normas na Europa que proibissem o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros. Dessa forma, a alemã Siemens e a francesa Alstom argumentavam estar dentro das regras. Propinas eram chamadas de "comissões". Leia mais »

Corregedor do governo de SP diz que Serra não será ouvido

Sugerido por Assis Ribeiro

Do Estadão

'Não faz sentido ouvir o Serra', diz corregedor do governo paulista

Troca de e-mails entre funcionários da Siemens mostram que ex-governador tinha ciência do cartel das empresas de metrô

O Corregedor-geral da administração do governo estadual de São Paulo, Gustavo Ungaro, disse nesta sexta-feira, 9, durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes que o ex-governador José Serra não será ouvido para esclarecer as denúncias de que ele estaria envolvido no caso de formação de cartel para compra de vagões de metrô em São Paulo.

E-mails que fazem parte dos documentos em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na investigação sobre o cartel de empresas de trens mostram que funcionários da Siemens disseram que tanto Serra quanto o então deputado José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, tinham ciência da ação das empresas no setor metroferroviário.

"Não faz sentido (ouvir o ex-governador). Ele não está no foco", disse Ungaro. A declaração aconteceu no final de um evento que marcou a instalação de um grupo formado por entidades da sociedade civil que vai acompanhar a apuração da corregedoria no caso Siemens. O Corregedor alegou que não é uma prerrogativa do órgão ouvir ex-governadores. Leia mais »

PSDB é apontado como base do esquema de cartel

Sugerido por Osvaldo Ferreira

Do Brasil de Fato

Escancarado esquema de corrupção tucana no Metrô de São Paulo 

PSDB é apontado como base de esquema de cartel que envolvia empresas transnacionais no avanço sobre licitações públicas no Metrô e trens metropolitanos

Márcio Zonta

Na última semana, uma denúncia da transnacional alemã Siemens escancarou de vez a relação de sucessivos governos do PSDB, em São Paulo, com empresas internacionais na formação de um cartel para se apoderar de licitações públicas no Metrô e trens metropolitanos. Há 20 anos, desde Mário Covas e mantido pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, o esquema envolve volumosas cifras pagas em propinas por aproximadamente 11 transnacionais, além do desvio de dinheiro público das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM).

A Siemens, que também fazia parte do esquema, revelou que as empresas venciam concorrências com preços superfaturados para a manutenção e a aquisição de trens e para a realização das obras de expansão de linhas férreas tanto da CPTM, quanto do Metrô.

Segundo investigações concluídas na Europa, a teia criminosa também vinculada a paraísos fiscais, teria onerado minimamente, até o momento, 50 milhões de dólares dos cofres públicos paulistas. Leia mais »

CPTM: empresas sabiam previamente quem venceria licitações

Da Folha

E-mail indica 'cartas marcadas' em licitação

Executivo da Siemens diz que empresas conheciam previamente vencedores de contrato para reforma de trens em SP

Troca de mensagens mostra que grupo soube antes de detalhes de concorrências abertas pela CPTM em 2004

CATIA SEABRA JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Troca de e-mails entre executivos da Siemens indica que empresas tiveram acesso, com antecedência, aos planos da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) para quatro licitações realizadas pelo governo de São Paulo em 2004 --segundo mandato de Geraldo Alckmin (PSDB).

Documento em poder das autoridades antitruste federais ao qual a Folha teve acesso mostra que as empresas, antes mesmo da divulgação dos editais, discutiram a partilha do programa Boa Viagem, lançado por Alckmin para recuperação, reforma e modernização de trens. Leia mais »

MP instaura novo inquérito para apurar cartel

Do Estadão

Ministério Público abre novo inquérito para investigar cartel

Procedimento se soma a outros 45 e irá apurar fraudes em licitações do Metrô e da CPTM; pena para envolvidos pode chegar a 40 anos de prisão

Bruno Ribeiro

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MP-SP) instaurou nessa quinta-feira, 8, um procedimento investigatório criminal específico para apurar praticas anticoncorrenciais para licitações do Metrô de são Paulo. O promotor de Justiça encarregado do caso, Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), disse que as empresas suspeitas de participação nos delitos serão tratadas como organização criminosa.

Mendroni estima que caso empresários tenham participado ativamente de fraudes nas licitações nas cinco obras do Metrô e da CPTM investigadas pelo Cade, a pena de eventuais condenados poderá ser de 20 a 40 anos de prisão. Mendroni disse ainda que servidores públicos que tenham participado ativamente do esquema poderão ter a mesma pena. Leia mais »