Os reflexos das manifestações de junho

Sugerido por Antonio Ateu

Da Carta Maior

Quando novíssimos atores entram em cena, conquistas inesperadas acontecem

Ao ser questionado se as manifestações de junho dariam em alguma coisa, um motorista de táxi respondeu ao filósofo Paulo Arantes: “Já está dando”. Para provar que o motorista tem razão, resolvi começar uma lista de conquistas impensáveis antes do 11 de junho, e que pode ser completada pelos leitores. Por Ermínia Maricato

O MPL – Movimento Passe Livre – não é o único, mas é sem dúvida um dos mais importantes entre muitos e fragmentados movimentos de esquerda que usam a internet para sua organização. Talvez o fato de ser constituído por integrantes de classe média é o que explica a decisão de enfrentar a polícia nas jornadas de junho. Dessa vez, como em anos anteriores, a polícia não iria tirar os manifestantes das ruas. Eles tinham decidido usar as formas de dispersar, diante da repressão, para reunir-se um pouco à frente ou na quadra ao lado. Os celulares ajudaram muito nessa tática. Há um movimento cultural febril nas periferias urbanas, mas cada proletário sabe o quanto lhe custa enfrentar a polícia. Não é necessário decidir pela confrontação. Ela se dá todos os dias.  Leia mais »

Vídeos: 
Veja o vídeo

Debate: a terceirização como desvalorização do trabalho

Sugerido por Antonio Ateu

Do Mundo Sindical

Maioria dos ministros do TST é contra PL 4.330, da terceirização

Dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram ofício enviado ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara em que condenam com severas criticas o PL 4.330/04, que trata da regulamentação, em bases precárias, da terceirização no País.

“A diretriz acolhida pelo PL 4.330-A/2004, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais”, critica o ofício.

“O rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil”, enfatiza. Leia mais »

Vídeos: 
Veja o vídeo
Veja o vídeo
Veja o vídeo
Veja o vídeo
Veja o vídeo
Veja o vídeo

Clube Militar responde ao Globo: "Equívoco, uma ova!"

Do Jornal GGN

Clube Militar responde ao Globo: “Equívoco uma ova!"

O Clube Militar do Rio de Janeiro publicou texto em seu site oficial no qual rechaça o editorial do último sábado (31), do jornal O Globo, em que a publicação carioca admite que ter apoiado editorialmente o golpe militar de 1964 foi um erro. No que classifica como “mudança de posição drástica”, o artigo afirma que o impresso da família Marinho cedeu ao que chama de “pressão” do governo federal à “constante ameaça do 'controle social da mídia'”, ainda que tal proposta do PT não seja apoiada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Entre outras acusações, o texto afirma que O Globo mentiu em dois momentos no editorial feito para o site Memória. A primeira, segundo o Clube Militar, foi que o apoio do jornal carioca aos militares não aconteceu apenas na época do golpe, mas “antes, durante e por muito tempo depois da deposição de Jango”. Outra mentira do jornal dos Marinho, ainda segundo o Clube Militar, é que que o apoio editorial – agora chamado de “equivocado” pelo jornal – não foi “da redação”, mas “posicionamento político firmemente defendido por seu proprietário, diretor e redator-chefe, Roberto Marinho, como comprovam as edições da época”.

Continua aqui Leia mais »

As redes sociais e a democracia na Islândia

Walter Serralhe...

Democracia 2.0
Utilizando as redes sociais, a Islândia passou a limpo sua História:

Vídeos: 
Veja o vídeo

A espionagem e a política externa dos EUA

Sugerido por implacavel

Da Istoé

Império sem máscaras

Paulo Moreira Leite 

Atuação dos EUA é baseada na diplomacia, quando ela funciona, e na coerção, quando não há outro jeito.

A descoberta de que o governo americano construiu um gigantesco sistema de espionagem do governo Dilma Rousseff é mais relevante do que se poderia imaginar.

Não se trata, obviamente, de só mais uma intervenção indevida do serviço secreto dos EUA no País. Nas relações reais entre os povos e governos, tolera-se a presença de espiões e agentes secretos – desde que seu comportamento possa ser conhecido e até certo ponto monitorado por seus alvos.

Todas as embaixadas possuem seus adidos, que realizam funções de espionagem e contatos militares. Nada impede que um governo estrangeiro monte uma empresa de fachada num país onde tem interesses específicos, que irá permitir que faça um trabalho mais discreto de investigação e apuração de informações. Leia mais »

A devolução dos mandatos de deputados cassados em 1948

Sugerido por IV Avatar da Meia Noite

Do Correio Braziliense

Jorge Amado e outros 14 deputados cassados em 1948 têm títulos devolvidos

Como a maior parte dos deputados cassados já faleceu, suas famílias enviaram representantes para a sessão solene na Câmara

A Câmara realiza sessão solene na tarde desta terça-feira (13/8) para promover a devolução simbólica dos mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946 e cassados em 1948. A solenidade será realizada às 14h30, no Plenário Ulysses Guimarães. Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado; o político e guerrilheiro Carlos Marighella; Maurício Grabois, um dos fundadores do PCdoB; e João Amazonas, todos personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985.

João Amazonas foi o grande líder do partido no Brasil. Seu envolvimento com o movimento comunista começou em 1935. Um ano depois, preso pela segunda vez, Amazonas e o colega Pedro Pomar realizaram uma greve de fome contra as péssimas condições da prisão e ministraram aulas de marxismo-leninismo aos outros detentos. Em junho de 1937, João Amazonas foi absolvido por falta de provas após um ano e meio de prisão. Além destes deputados, também foram cassados e receberão seus mandatos de volta: Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim, Oswaldo Pacheco da Silva. Leia mais »

As PECs em tramitação contra o voto secreto na Câmara

Sugerido por IV Avatar da Meia Noite

ESTAVA MUITO BOM PRÁ SER VERDADE - Foi só jogo de cena a aprovação, por unanimidade, pela Câmara dos deputados, da aprovação do voto aberto geral e irrestrito, para todos os assuntos e para o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. O próprio PSDB, que votou na proposta, já mijou fora do pinico. Enfim, o objetivo é, como já decretou o Merval Pereira, a prisão politica dos petistas até o raiar do Dia da Independência:

Da Agência Brasil

Líder do PSDB alerta que outra PEC tem mais chances de acabar com voto secreto

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), alertou há pouco que a PEC 196/12, que tramita em comissão especial da Câmara e acaba com o voto secreto apenas no caso de cassação de deputados, tem mais chances de ser aprovada do que a PEC 349/01, que está em votação no Plenário.

A PEC 349/01 acaba com o voto secreto em todas as votações, incluindo eleição da Mesa Diretora, vetos e indicações de autoridades. Se passar pelo Plenário da Câmara, essa PEC ainda precisará ser analisada pelo Senado, o que não é o caso da outra proposta (196/12), já aprovada pelos senadores. Leia mais »

Esperar pelo pior, por Cláudio Lembo

Sugerido por Assis Ribeiro

Do Terra Magazine

Esperar pelo pior

Cláudio Lembo

Macunaíma, o herói sem nenhum caráter, não podia imaginar que suas aventuras atingissem o grau de surrealismo da atual conjuntura político-administrativa.

Tudo acontece de maneira contrária aos valores e princípios estabelecidos. Há um verdadeiro terremoto moral em todas as esferas da vida pública.

Um diplomata, rompendo a hierarquia, proporciona a fuga a um político mantido no interior da Embaixada do Brasil na Bolívia. Não ouve seus superiores. Não se importa com as relações entre Estados.

Por vontade decisão próprias, proporciona uma fuga cinematográfica, desde os Andes até as planícies mato-grossenses, a um foragido da Justiça boliviana.

É inconcebível. O diplomata – cuja obrigação é aplainar conflitos – cria um contencioso indesejável entre dois países com relações de amizade profundas.

Se tanto não bastasse para conceber a estupefação geral, a Câmara Federal mostrou-se campeã dos despudoramentos em curso. Um parlamentar condenado pela mais alta Corte de Justiça, já recolhido à prisão, tem seu mandato preservado por seus pares. Leia mais »

Uma análise dos equívocos da decisão de Barroso

Sugerido por anarquista sério

Da Folha

Populismo judicial

"Dois erros não fazem um acerto" é um ditado bastante conhecido, mas parece que faltaram, na dieta jurídica do ministro Luís Roberto Barroso, algumas porções de sabedoria popular.

Um pouco mais de experiência no Supremo Tribunal Federal também poderia ter ajudado o ministro novato a perceber, e talvez evitar, os equívocos da decisão mirabolante que tomou na segunda-feira.

Em caráter provisório, Barroso suspendeu a sessão da Câmara dos Deputados que, na semana passada, preservou o mandato de Natan Donadon (ex-PMDB-RO) --parlamentar condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão.

"A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo às instituições e o constrangimento (...) legitimam a atuação imediata do Judiciário", escreveu o ministro.

É esdrúxula, sem dúvida, a situação criada pela Câmara, e são decerto merecidas todas as críticas que a Casa legislativa tem recebido. Daí não decorre, contudo, que o STF possa, como pretenso superego da nação, simplesmente apagar um ato que, por vergonhoso que seja, está amparado na lei. Leia mais »

O fim do voto secreto e a decisão sobre o mandato de Donadon

Por Ricati

Comentário ao post "Maierovitch: Barroso fez o artigo 55 desaparecer"

Nassif,  por unanimidade dos presentes, 452 , a camara decidiu por fim à excressência do voto secreto para os representantes do povo.

Então nada mais justo que esta votação do deputado presidiário volte ao plenário, agora com uma presença um pouco mais respeitosa e se vote nominalmente pela cassação do dito cujo.

Ao meu ver o ministro Barroso, constitucionalmente, atendeu a um apelo de um membro da Casa para submeter novamente o assunto ao plenário, nada mais democrático, porque a votação anterior contou, além da covardia do voto secreto, com a pequenêz da ausência.

Não entendo nada de justiça, mas tenho certeza que o ranço ditatorial com que foi feita esta Constituição está dando margens a canalhices às suas interpretações. É preciso revê-la o quanto antes, senão este ranço se tornará fedor. Leia mais »

Ministros do TST condenam PL da terceirização

Sugerido por Assis Ribeiro

Do Portal Vermelho

Ministros do TST condenam o PL 4330 e a mídia silencia

Por Umberto Martins

Numa decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a arrecadação tributária, o SUS e o desenvolvimento nacional.

No dia 27 de agosto, os ministros encaminharam ofício à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmera Federal anunciando a posição e denunciando o risco de “gravíssima lesão de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País” e redução do “valor social do trabalho”.

Apesar da relevância do tema e da inegável autoridade do tribunal, a mídia hegemônica não se interessou pelo fato, que é um petardo contra o PL 4330, do deputado Sandro Mabel, um capitalista (ou empresário, para quem prefere o eufemismo) de Goiás. O comportamento da mídia não surpreende, mas o silêncio sepulcral diz muito sobre o caráter de classe daquilo que antigamente costumávamos chamar de imprensa burguesa, cujos proprietários têm interesse direto na precarização do trabalho e foram os que mais choraram o veto do ex-presidente Lula à famosa Emenda 3. Leia mais »

Os objetivos de uma intervenção militar na Síria

Sugerido por Assis Ribeiro

Da Carta Maior

Sobre a intervenção na Síria

O regime sírio estava restabelecendo lentamente seu controle sobre o país, contra a oposição armada pelo ocidente e seus Estados subordinados na região (Arábia Saudita e Qatar) - uma situação exigia um corretivo urgente. Essa é a explicação para o eminente ataque ocidental sobre a Síria.

Liminar de Barroso cria exceção fora da Constituição

Sugerido por anarquista sério

Da Folha

Barroso abriu uma exceção que não está na Constituição

JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA

Afinal, quem decide se o deputado Donadon perde ou não o mandato por ter sido condenado? "A Constituição", responderiam todos. Mas, Constituição, como texto sozinho, não fala. É mudo. Quem é a voz da Constituição?

Há muitos candidatos. O plenário do Supremo, o plenário da Câmara, o presidente da Câmara, Henrique Alves, o ministro Barroso. Múltiplas e incertas vozes. Há ainda as mudanças, ou aparentes mudanças, da voz de cada um. Será este o caso da recente liminar do ministro Barroso?

Antes afirmara ao Brasil que o STF tem que se limitar ao texto da Constituição. Goste ou não. Se for além, vira tutor-geral da República. Palavras suas. Assim, para Barroso, a Câmara seria a voz da Constituição neste caso.

Agora, abre uma exceção. Se a pena em regime fechado for maior do que o que resta de mandato, a Câmara não fala mais. Só declara o que o STF falou. Só que no texto nunca houve tal exceção. Esta interpretação constitucional contém contradição de intenções conciliatórias. Leia mais »

Erundina critica aproximação de Campos com os Bornhausen

Sugerido por ArthutTaguti

Do Jornal do Commercio

Erundina quer o PSB longe da direita

Indagada sobre o flerte com legendas da oposição, deputada espera que Eduardo Campos não coloque a postulação à Presidência acima da identidade política

Uma das principais vozes do PSB de São Paulo em favor de uma candidatura presidencial do governador Eduardo Campos, a deputada federal Luiza Erundina disse ontem, durante seminário no Recife, que espera que o líder socialista não coloque sua postulação acima da sua identidade política. “Sou uma entusiasta da candidatura de Eduardo. Gostaria muito que ele viabilizasse a sua candidatura, mas não a qualquer preço, não por meio de coligações que estão muito à direita”, cravou a socialista.

Erundina fez críticas à aproximação de Eduardo com a família Bornhausen, de Santa Catarina. “Eles representam um grupo político que tem uma raiz ideológica muito distante da nossa”, colocou. Na última sexta (30), Eduardo Campos esteve em Florianópolis para prestigiar a posse de Paulo Bornhausen no comando do diretório catarinense do PSB. Bornhausen trocou o PSD pelo PSB após o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), declarar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Leia mais »

Lewandowski é o novo relator do inquérito 2474

Do Cafezinho

Reviravolta! Lewandowski é novo relator do Gavetão

por Miguel do Rosário

Os ministros continuam obedecendo caninamente aos barões da mídia. Ontem Merval Pereira argumentou que as manifestações do 7 de setembro terão como pauta principal a “prisão dos mensaleiros”. Não falou também que os defensores dessa pauta formam uma extrema direita minoritária junto à sociedade, derrotada politicamente e que defende a intervenção militar. O mesmo Globo que pede desculpas por ter apoiado à ditadura, se alinha novamente aos grupos que pedem uma solução de força. Globo e golpistas de rua novamente de mãos dadas, dessa vez pressionando o STF a esquecer o exame sereno dos autos e a busca pela justiça independente dos clamores linchatórios da turba.

Bem, ao menos temos agora uma novidade que pode se configurar uma reviravolta. O inquérito 2474, apelidado de Gavetão, onde se escondem todos os documentos que a Procuradoria e Joaquim Barbosa quiserem esconder do grande público, passou a ter um novo relator, o ministro Ricardo Lewandowski.

Uma coisa e outra do Gavetão já andou vazando. Sabe-se que por ali há informações sobre Daniel Dantas, empréstimos do Banco Rural à Globo, a empresa Tom Brasil (que empregou o filho de Barbosa), além de muitas informações sobre o caso Visanet que inocentariam totalmente Henrique Pizzolato e/ou deixaria bem claro que sua condenação é arbitrária, pois os servidores que tinham real autoridade sobre as verbas publicitárias do Banco do Brasil e influência sobre o uso dos recursos – privados – do Fundo Visanet estão protegidos em investigação secreta escondida no Inquérito 2474. Leia mais »