A última sessão do IV Concílio de Latrão

O papa Inocêncio III preside a última sessão do IV Concílio de Latrão em 30 de novembro de 1215. Este novo concílio ecumênico foi o quarto a ter lugar no palácio romano de Latrão. Resultou na condenação dos catares e dos valdenses; na proibição de criar novas ordens religiosas; na manutenção da discriminação contra os judeus; na aparição do termo “transubstanciação”. De resto, o papa apela por uma nova cruzada. Todavia, seria seu sucessor, o papa Honório III quem a organizaria dois anos depois e que acabaria em fracasso.

Até 1184, a ação de reprimir a heresia na Itália era problema dos bispos nas áreas afetadas. O III Concílio de Latrão (1179), que discutira a incidência da heresia, dirigiu sua atenção para o sul da França. No entanto, em 1184, o papa Lúcio III e o imperador Frederico Barba Ruiva encontram-se em Verona e juntos condenam os catares, patarinos, valdenses, humiliates, os Pobres de Lyon e outras seitas.

Foi Inocêncio III (1198-1216) quem pressionou para que a ação papal tivesse maior âmbito. Enviou uma torrente de cartas sobre heresia aos arcebispos e bispos e aos governantes seculares. Ele via a reforma da Igreja como necessidade básica. Em 1215, o IV Concílio de Latrão reafirmou a legislação pontifical ainda em vigor.

Em seu primeiro cânone, o concílio aprovou a doutrina baseada nas tradicionais profissões de fé, que foi porém emendada para contemplar as presentes heresias. O terceiro cânone especificou os procedimentos contra os heréticos, Outros cânones tocaram no tema da heresia de várias formas.

Por ocasião da morte de Inocêncio a Igreja já mobilizava suas forças contra a heresia, faltando apenas a Inquisição papal, para o que os precedentes já estavam estabelecidos.
Seria excomungada e anatematizada toda heresia que se levantasse contra a sagrada, ortodoxa e católica fé. Seriam condenados todos os hereges, fosse quem fosse. “Ele têm distintas faces, mas suas caudas estão atadas juntas na medida em que se parecem em sua arrogância. Que esses condenados sejam levados às autoridades seculares para a devida punição.”

Se fossem clérigos seriam primeiramente privados de suas ordens. Os bens do condenado seriam confiscados se forem laicos e, se clérigos, seriam aplicadas as leis da ordem da qual recebiam o estipêndio. Aqueles que fossem apenas suspeitos de heresia seriam tocados pela espada do anátema, a menos que provassem sua inocência por uma apropriada purgação, levando-se em conta as razões da suspeita e o caráter da pessoa. Se a excomunhão persistisse por um ano seriam condenados como hereges.

Se um senhor temporal, demandado e instruído pela Igreja, negligenciasse em depurar seu território dessa “imundície herética”, estaria sujeito à excomunhão. Se se recusasse a dar satisfação dentro de um ano, a questão será levada ao supremo pontífice que poderá declarar seus vassalos livres de prestar-lhe lealdade e tornar a terra, após a expulsão dos hereges, disponível para ocupação pelos católicos.

Também estavam sujeitos à excomunhão os crentes que homiziassem, defendessem ou apoiassem os hereges. Qualquer pessoa que, após ter sido indicada como excomungada, se recusasse a prestar satisfação dentro de um ano, seria acoimado de infame e não poderia ser admitido em órgãos públicos, nem escolher outros para a mesma função ou prestar testemunho. Não teria a liberdade de manifestar a última vontade nem de receber herança.
Se fosse um juiz, suas sentenças não teriam vigência e casos não poderiam ser levados ao seu julgamento; se advogado, não lhe seria permitido defender ninguém; se notário, os documentos por ele autenticados não teriam valor algum; se clérigo, que fosse destituído de qualquer função ou benefício.