Entenda seus direitos e como agir quando a árvore do seu vizinho invade ou cai no seu quintal
Quando uma árvore do vizinho cai no seu quintal ou invade seu espaço, muita gente fica em dúvida sobre quem deve pagar pelos danos. Essa situação é comum e pode gerar estresse. É importante saber como a lei e o seguro da sua casa podem ajudar.
Antes de qualquer coisa, é ideal conversar com o vizinho. O diálogo é sempre a melhor maneira de resolver essas questões sem arrumar briga.
E se a árvore do vizinho cair no meu quintal?
Ter problemas por causa da árvore do vizinho não é raro. Pode ser que galhos, raízes ou até a árvore inteira causem confusão. A principal pergunta que aparece é: quem paga a conta dos danos?
O Código Civil é bem claro: se os galhos ou raízes da árvore ultrapassarem a linha do seu terreno, você pode cortá-los. Isso está descrito no artigo 1.283, que diz que você pode cortar raízes e ramos que passarem para o seu lado, até a linha de divisão do terreno.
Direitos sobre os danos e frutos que caem
Quando frutos caem no seu quintal, eles pertencem a você. O artigo 1.284 do Código Civil garante isso. Mas fique esperto: é só para os frutos que caíram de forma natural. Os que ainda estão na árvore continuam sendo do vizinho.
Se a árvore caiu e causou danos materiais, o vizinho pode ser responsabilizado pelos prejuízos. Mas em casos de tempestades ou ventos muito fortes, a queda pode ser considerada um ato da natureza e resolvida pelo seu seguro.
A importância do diálogo
Todo mundo sabe que conversar ajuda a resolver problemas. Então, se você tiver um problema com a árvore do vizinho, vá até ele e comece a conversar. Isso pode evitar que a situação fique mais complicada. Agir de maneira calma e legal ajuda pra caramba a prevenir conflitos.
Quando chamar as autoridades
Se a árvore do vizinho estiver prestes a cair e oferecer risco, ligue para a Defesa Civil no 156. Eles são os responsáveis por essas situações. Se houver danos e não houver acordo entre você e seu vizinho, você pode considerar uma notificação extrajudicial ou até acionar a Justiça.
O caminho mais simples
O ideal é sempre buscar uma boa convivência. Conversas abertas e respeitosas geralmente levam a soluções mais rápidas do que brigas judiciais. Afinal, viver em harmonia com o vizinho é a melhor saída!
Resumo
Quando uma árvore do vizinho invade ou cai no seu quintal, busque o diálogo primeiro. Conheça seus direitos com base no Código Civil. Você pode cortar galhos e raízes que ultrapassarem a linha do seu terreno. Frutos caídos são seus, mas se a árvore causar danos, a responsabilidade pode ser do vizinho, a não ser que a queda tenha sido por força da natureza.
Valorize o bom relacionamento com o vizinho. Se houver problemas sérios, considere a ajuda de autoridades competentes ou da Justiça, mas sempre priorize a conversa. Esse é o jeito mais tranquilo de lidar com situações difíceis.
