O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares à fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha. Os recursos foram indicados entre 2020 e 2023.
As emendas foram direcionadas para a Fundação João Leite, entidade privada sem fins lucrativos mantida pela igreja. A fundação atua em projetos sociais, culturais e de capacitação. O montante foi repassado por meio de emendas de relator-geral do Orçamento, mecanismo que possui maior flexibilidade na destinação.
Carlos Viana é pastor da denominação religiosa e membro da igreja. A indicação dos recursos foi realizada durante seu mandato. A informação sobre o repasse foi divulgada por meio de portais de notícia.
O parlamentar afirmou, por meio de sua assessoria, que todas as indicações seguiram a legalidade e foram aplicadas em projetos aprovados pelo Congresso Nacional. Ele destacou que a fundação desenvolve trabalhos reconhecidos na área social.
A CPMI do INSS foi instalada para investigar possíveis irregularidades e fraudes dentro do instituto. O colegiado tem como objetivo apurar denúncias de desvios e mau uso de recursos públicos. A presidência da comissão é ocupada por Carlos Viana.
O uso de emendas parlamentares para entidades religiosas ou ligadas a parlamentares é permitido pela legislação, desde que os recursos sejam aplicados em finalidades públicas. A prática, no entanto, costuma gerar debates sobre o direcionamento de verbas públicas.
Outros parlamentares também têm destinado recursos para instituições mantidas por igrejas ou grupos religiosos. O tema envolve a discussão sobre a separação entre Estado e Igreja e a aplicação de dinheiro público.
