175 mil eleitores com deficiência em seções sem acessibilidade

Mais de 175 mil eleitores com deficiência de locomoção estão registrados em seções eleitorais sem acessibilidade no Brasil. Isso equivale a mais de 37% dos 471 mil brasileiros com esse tipo de deficiência, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições de 2024.

A Justiça Eleitoral permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida transfiram o título para uma das 185 mil seções acessíveis do país. O prazo para solicitar essa transferência neste ano vai até o dia 6 de maio.

Em nota, o TSE disse estar comprometido com o aprimoramento contínuo das condições de acessibilidade. O tribunal informou que desenvolve iniciativas para ampliar a inclusão desse público, como as ações do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, criado em 2012, e campanhas de conscientização.

O levantamento do Estadão cruzou o cadastro de votantes com deficiência com o registro das zonas e seções eleitorais de todo o país. Os dados são das eleições de 2024 e não incluem o Distrito Federal. O cruzamento mostrou que 37,1% dos eleitores com deficiência de locomoção estavam em seções sem acessibilidade. Em dois estados, o índice passou de 90%: Mato Grosso e Alagoas. Roraima teve a terceira pior proporção, com 89,1%.

O pior índice foi em Mato Grosso, com 94,6% dos eleitores com deficiência de locomoção votando em seções não acessíveis. Das mais de oito mil seções eleitorais do estado, apenas 405 tinham recursos de acessibilidade. Dos 5.209 mato-grossenses com deficiência ou mobilidade reduzida, só 279 estavam registrados em locais adequados. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) afirmou não reconhecer os critérios usados no levantamento, mas não apresentou dados para contestar.

Roberto Tiné, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), disse que a Justiça Eleitoral fez esforços relevantes na inclusão. Ele citou que o número de seções acessíveis cresceu de 23 mil em 2012 para 156 mil em 2022. Tiné afirmou que o próximo passo é tornar todas as seções acessíveis. Ele lembrou que a acessibilidade beneficia não só pessoas com deficiência, mas também gestantes, idosos, obesos e mães com carrinhos de bebê.

Todas as urnas eletrônicas têm recursos de acessibilidade para deficiências auditiva e visual. Em 2024, o eleitorado com deficiência registrado foi de 1,4 milhão. Esse número pode ser maior, pois o cadastro é autodeclaratório.

Como solicitar a transferência do título

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência para uma seção acessível. O procedimento é feito pelo site do TSE. Acesse a página Autoatendimento Eleitoral. Selecione “Título Eleitoral” e depois “Atualize ou corrija seu título eleitoral”. Clique em “Troque seu local de votação dentro do mesmo município”. Preencha o formulário e clique em “Entrar”. Na página seguinte, o eleitor deve enviar uma foto segurando um documento de identificação e uma cópia digital do documento. Depois, pode escolher o local de votação dentro do mesmo município. Selecione a opção de votar em uma seção com acessibilidade. Ao confirmar, será gerado um protocolo. O pedido pode ser acompanhado no site do TSE.