BC multa Banco Genial em R$ 21,6 mi e inabilita CEO
O Banco Central multou o Banco Genial em R$ 21,56 milhões nesta quarta-feira (12) por irregularidades em operações de câmbio, falhas na comunicação de operações suspeitas ao Coaf e deficiências em controles internos.
A decisão foi tomada pelo Copas (Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador) da autoridade monetária. O comitê também decidiu pela inabilitação do CEO do banco, André Schwartz, que terá de pagar R$ 516 mil em multas. Outros dois executivos também foram punidos, com multas que somam R$ 912 mil, sendo que um deles também foi inabilitado.
Segundo o relator do caso, Climério Leite, Schwartz atuou entre 2017 e 2021, quando era diretor responsável pelas operações de crédito, na contratação de US$ 520 milhões com clientes não certificados, que não tinham qualificação para a operação. Ele também não teria demonstrado qualquer conduta para mitigar as irregularidades.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, afirmou que, dado o contexto da lei, Schwartz será afastado da instituição e de seu mandato como CEO. O voto dele acompanhou o de Leite, e a chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), Carolina Bohrer, também votou pela punição.
Em nota, o Genial afirmou que cumpriu todas as normas aplicáveis na época dos fatos. O banco disse que o Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás a partir de normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano. A instituição também destacou que, ao final do processo, foram definidas 21 absolvições, o que demonstraria o exagero e a injustiça da acusação. O banco afirma que tem governança robusta e que adotará as medidas cabíveis para anular as condenações que considera injustas.
Na mesma decisão, o comitê multou William Kenzo Yoshiro em R$ 732 mil, também pela atuação no câmbio. O relator considerou que ele foi responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados, em operações realizadas entre março e outubro de 2021. Ele foi punido com inabilitação por seis anos.
A decisão também alcançou Luis José Rebello de Resende, que foi diretor de controles internos do Genial até 2025. Ele foi multado em R$ 180 mil.
Uma das principais acusações aponta que, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o Genial realizou 2.038 operações de câmbio com nove clientes, totalizando US$ 1,208 bilhão, sem certificar adequadamente sua qualificação e capacidade financeira. Quatro desses clientes movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.
O banco alegou que adotava análise rigorosa, que a pandemia impediu visitas presenciais e que as operações eram proprietárias de arbitragem com limites compatíveis com o caixa dos clientes. O BC contestou, afirmando que saldo pontual de caixa não comprova fluxo financeiro e que extratos indicavam recursos vindos de contrapartes e atividade de intermediação.
O BC também acusou o Genial de ter estrutura de controles internos e avaliação de risco incompatíveis com seu porte. O banco argumentou que o período foi ampliado indevidamente e defendeu a robustez de seus manuais e políticas. O órgão regulador aceitou parte da defesa, mas concluiu que persistiam deficiências em riscos, efetividade de controles e registro de boletos.
Por fim, o banco foi acusado de atrasar ou omitir comunicações ao Coaf sobre 502 operações suspeitas, que somam US$ 421,18 milhões, de um cliente. O Genial alegou que o porte do cliente justificava os volumes, afastando suspeitas de ilicitude. No entanto, o BC considerou haver irregularidade devido à demora em reportar uma situação atípica que já era do conhecimento do banco desde dezembro de 2021.
