Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que chegam a 40 anos de prisão pela morte da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023.
Arielson da Conceição Santos, apontado como um dos executores do crime, foi condenado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão pelo crime de homicídio qualificado. A pena foi ampliada por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
Apontado como mandante do crime, Marilio dos Santos foi condenado pelo mesmo crime a 29 anos e 9 meses de cadeia. Conhecido como Maquinista, ele é o único dos cinco denunciados pelo crime que segue foragido. Ambos iniciam o cumprimento da pena em regime fechado.
As defesas de ambos afirmaram que vão recorrer da decisão. O advogado de Marílio, Fábio Felsembourgh, afirmou que ele é inocente e não teve participação no crime.
“Marilio nunca emanou a ordem de matar mãe Bernadete. Isso foi uma criação fantasiosa da polícia”, disse o advogado, acrescentando que não foram apresentadas provas contra seu cliente.
O julgamento foi realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, se estendeu por dois dias e foi concluído por volta das 21h da terça-feira, dia 14. Ativistas do movimento negro e organizações quilombolas fizeram manifestações no local cobrando justiça.
Antes do início do julgamento, foram sorteados os sete jurados. Testemunhas e os réus foram ouvidos, seguidos de debates entre Ministério Público, assistente de acusação e as defesas. A sessão foi conduzida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.
A Anistia Internacional celebrou o veredito. A entidade disse que a decisão representa um avanço, especialmente em um contexto em que o Brasil figura entre os países que mais matam defensores de direitos humanos e registra altos índices de impunidade.
Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, dentro da casa que funcionava como sede da associação de quilombolas em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.
Ela era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), vivia no Quilombo Pitanga dos Palmares e liderava um terreiro de candomblé.
As investigações apontaram que o assassinato foi motivado por disputas territoriais. Ela se posicionava contra a expansão do tráfico no quilombo e pela retirada de uma barraca de propriedade de Marílio. Segundo o Ministério Público, a barraca estava em área de preservação e era usada para comércio de drogas.
Outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Eles estão presos preventivamente e ainda não têm data de julgamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa deles.
A investigação apontou que os criminosos chegaram à comunidade a pé, entraram na casa e mataram a ialorixá com 25 tiros. Também roubaram cinco telefones celulares que estavam no imóvel.
Mãe Bernadete estava com os netos quando dois homens com capacetes abordaram a família. Os netos foram trancados em um quarto, e ela foi morta.
Ela já havia recebido ameaças e fazia parte de um programa de proteção a defensores de direitos humanos do governo baiano. Câmeras foram instaladas em sua casa e policiais faziam visitas periódicas, mas não havia vigilância constante.
Em 2017, ela havia perdido o filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, também assassinado em um caso com investigações em andamento. Desde então, ela denunciava a violência e as tentativas de tomada das terras da comunidade, situada em área de pressão imobiliária.
Em novembro de 2024, o presidente Lula (PT) assinou o decreto de declaração de interesse social do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho.
O Governo da Bahia concluiu em janeiro o pagamento de indenização à família de Mãe Bernadete. O valor é resultado de um acordo extrajudicial firmado entre o Estado da Bahia, a União e a família da religiosa.
