Moody’s: gastos rígidos e polarização travam ajuste fiscal na AL
A Moody’s apontou que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência de classificação de risco, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de cortar por questões políticas ou sociais reduzem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a diminuição dos déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não durar muito ou de cortes no investimento público para fazer o ajuste fiscal.
A agência afirmou que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a controlar o crescimento futuro das despesas. No entanto, a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças na legislação ou na Constituição.
O relatório também destaca que o aumento da dívida e a consolidação fiscal desigual ampliaram a necessidade de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento subiram em 14 dos 18 países analisados. A mediana passou de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2026, os saldos fiscais projetados continuam mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). A Moody’s diz que, onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisam promover melhorias duradouras no resultado primário sem depender de cortes em investimentos que sustentam o crescimento.
Os custos maiores com juros e o aumento das transferências elevaram a rigidez das despesas. Em média, salários, juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central em 2024, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.
A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas, desde 2023, conseguiu reduzir as despesas totais e alcançou contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez foi causado principalmente por juros e transferências maiores. Em outros, a proporção mais alta também reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente deve elevar os riscos fiscais, pois dificulta o consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar mais difícil aprovar mudanças que aumentem a flexibilidade fiscal e reduzam os gastos rígidos no longo prazo.
