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Omissão sistêmica: como Vorcaro usou o sistema a favor do Master

Omissão sistêmica: como Vorcaro usou o sistema a favor do Master
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Na semana passada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino expressou a dúvida que surge quando se trata das irregularidades do Banco Master: “Como ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul, desfilando na frente de todo mundo.”

Especialistas divergem sobre quais mecanismos alimentaram essa cegueira em instituições públicas e privadas até o escândalo se tornar público com a liquidação do Master e a prisão de Daniel Vorcaro em novembro do ano passado. No entanto, concordam que Vorcaro e seus companheiros souberam usar a favor do Master os sistemas regulatório, político e jurídico que incentivam a omissão, abrindo espaço para a fraude bancária mais custosa da história do país.

As estimativas apontam prejuízos de R$ 60 bilhões. O valor supera as principais crises bancárias dos últimos 20 anos e as perdas apuradas pela Lava Jato, que ficaram entre R$ 29 bilhões, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), e R$ 42 bilhões, pelas estimativas da PF (Polícia Federal).

O advogado José Andrés Lopes da Costa, especialista em regulação bancária, acompanhou crises de instituições como Santos, Panamericano e Cruzeiro do Sul. Ele afirma que a dinâmica da omissão contaminou as estruturas de regulação e fiscalização nos últimos anos. Costa apresenta duas leituras para o caso Master. A primeira é a do escândalo, com falhas individuais e conluio. A segunda é técnica: os sistemas regulatório, político e jurídico não oferecem incentivos à reação, fazendo com que cada agente perceba que tem mais a perder vendo do que não vendo.

O caso Master produziu exemplos dessa dinâmica. Em 2024, três gestores da Caixa Asset redigiram um relatório contra a compra de R$ 500 milhões em letras financeiras do banco de Daniel Vorcaro. A operação foi considerada arriscada e o trio foi afastado. Em 2025, a diretoria da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) julgou um caso da Ambipar, envolvendo o Master e o empresário Nelson Tanure. O então presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, votou contra as empresas e renunciou nove dias depois. O interino Otto Lobo reverteu o voto, dando ganho de causa às empresas. Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Lobo para a presidência da CVM.

O economista Marcos Lisboa chama a atenção para o risco de sanções a quem tenta agir preventivamente. “Servidores que ousem atuar preventivamente podem ser acionados na Justiça ou enfrentar questionamentos do TCU”, diz. O TCU questionou o Banco Central sobre a liquidação do Master e apurou possível “precipitação”.

Lisboa também aponta o tratamento difuso da responsabilidade solidária no mercado financeiro. Segundo ele, as corretoras são responsáveis pelos produtos que oferecem e deveriam alertar os investidores. As demonstrações financeiras de 2020 e 2021 mostravam que o Master concentrava ativos em precatórios de liquidez incerta. Em 2023, cerca de 80% da carteira de títulos era composta por fundos de baixa liquidez. Em 2024, dos R$ 18,4 bilhões em depósitos interfinanceiros, R$ 17,9 bilhões vinham de partes relacionadas.

O economista Roberto Teixeira da Costa afirma que era possível identificar a fragilidade do Master de forma intuitiva. “Se um CDB paga muito acima do mercado, já é um alerta”, diz. Ele lembra que a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ajudou a estratégia de captação agressiva do Master. Os CDBs têm cobertura de até R$ 250 mil por CPF e por instituição.

O advogado Guilherme France, da Transparência Internacional, destaca a presença de altas autoridades na rede de influência de Daniel Vorcaro. “Essa rede reuniu representantes nos três Poderes, incluindo parlamentares, ministros do Supremo e pessoas no Executivo”, afirma. Para France, mesmo que passivamente, essa rede serve para intimidar e desestimular investigações.

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