Partidos criam filtros contra candidatos ligados a facções
Partidos políticos começaram a criar regras internas em junho para tentar impedir a candidatura de pessoas ligadas a facções criminosas e milícias nas eleições deste ano. A medida foi tomada de última hora, após recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
As novas normas incluem a análise de documentos apresentados pelos pré-candidatos e a exigência de assinatura de um termo declarando que a pessoa não tem vínculo com grupos criminosos. A recomendação do MPE, divulgada no fim de junho, pede que os partidos adotem providências para evitar a infiltração do crime organizado na política.
O órgão também ameaçou acionar a Justiça Eleitoral contra as legendas que não cumprirem as orientações, por “dolo e desídia deliberada”. Entre as sugestões do Ministério Público estão a criação de comissões de sindicância ética e a verificação do histórico criminal dos filiados.
A recomendação pegou as direções partidárias de surpresa. Nos bastidores, dirigentes de algumas siglas reclamam da cobrança. Um presidente de partido com grande bancada na Câmara, que preferiu não se identificar, disse que a ameaça de punição é injusta e que os partidos não têm estrutura para investigar a vida pregressa dos candidatos.
O ponto mais criticado é a sugestão de análise patrimonial dos pré-candidatos para identificar possíveis fontes de financiamento ilícitas. As legendas argumentam que não têm como comprovar ilegalidades e que informações sobre patrimônio podem ser protegidas por lei. “Os partidos não têm os meios de investigação das polícias e do Ministério Público”, afirmou Carlos Massarollo, presidente do Mobiliza.
Rui Pimenta, presidente do PCO, escreveu em artigo que a recomendação “é praticamente uma ordem”, mas que não faz sentido o partido ter que desconfiar de um cidadão para retirá-lo da eleição. As orientações do MPE foram enviadas aos procuradores regionais eleitorais, que repassam aos diretórios estaduais das legendas.
Antes do documento, apenas o MDB, entre os oito maiores partidos da Câmara, tinha uma norma específica para coibir a filiação de membros de organizações criminosas, válida para 2026. A reportagem procurou as 30 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quais ações foram tomadas.
O PT e o PL nacional não responderam aos contatos. O diretório do PL no Distrito Federal, no entanto, aprovou uma resolução que cria uma comissão de integridade e ética partidária. A norma torna obrigatória a informação sobre patrimônio, certidões criminais e uma declaração de ausência de vínculo com organizações criminosas.
O Republicanos também aprovou uma resolução nacional. A medida, coordenada pela advogada Ezikelly Barros, prevê a assinatura de uma declaração de “ausência de vínculo com organização paramilitar ou grupo criminoso de natureza congênere”. O diretório do União Brasil no DF também aprovou resolução semelhante.
O Cidadania informou ao MPE que os documentos sobre o histórico social e patrimonial dos candidatos já são enviados à Justiça Eleitoral no momento do registro das candidaturas. O partido afirmou que a análise é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo TSE. A legenda também mencionou que possui comissões de ética, mas lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a expulsão sumária de associados.
Alguns partidos, como PSDB, PDT, PSB e Novo, disseram que ainda não tinham conhecimento da recomendação. As siglas afirmaram que já possuem mecanismos para impedir a infiltração do crime organizado. O Podemos declarou que irá cumprir as determinações do MPE dentro do prazo.
O PSDB disse que orientou seus diretórios a adotarem as providências cabíveis, com base em informações de acesso público. O Novo afirmou que seus pré-candidatos passam por verificação de antecedentes feita por uma empresa especializada. O Missão, partido do pré-candidato Renan Santos, informou que respondeu às Procuradorias Regionais Eleitorais detalhando seus procedimentos.
O PSTU disse que atende as exigências e que seus pré-candidatos são pessoas conhecidas pela direção partidária. O PV afirmou que cumpre as regras propostas. O UP disse que suas práticas protegem a legenda desse tipo de infiltração, e o PC do B afirmou que seus órgãos de direção têm mecanismos para prevenir essas situações.
