A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira (23) que não vai exercer direitos de preferência e de venda conjunta, conhecido como “tag along”, depois da venda da participação da Novonor na Braskem ao fundo de investimento Shine (Shine I FIP).
Em fato relevante, a estatal também informou a assinatura de um novo acordo de acionistas com o fundo. O documento prevê controle compartilhado da petroquímica e mudanças na governança.
Pelo novo arranjo, Petrobras e Shine terão o mesmo número de membros para indicar ao conselho de administração e à diretoria executiva da Braskem. O acordo também obriga que as partes entrem em consenso nas deliberações do conselho e da assembleia geral.
Na prática, ao abrir mão desses direitos, a Petrobras permite que a Novonor venda sua fatia diretamente ao novo investidor. A estatal não precisa comprar as ações nas mesmas condições, nem vender sua participação junto com a controladora. A decisão evita interferência no negócio e libera a transferência de controle, anunciada no começo da semana.
Segundo a Petrobras, o documento será enviado à Braskem e passará a valer após a conclusão da transferência das ações ao fundo.
Com a operação, a Petrobras mantém 36,1% do capital total da Braskem, sendo 47% do capital votante. O Shine vai assumir 50,1% do capital votante e 34,3% do capital social total. A Novonor fica com uma fatia residual de 4% do capital social total.
A Novonor assinou na segunda-feira (20) a transferência de sua fatia ao fundo Shine, assessorado pela gestora IG4 Capital. Uma das exigências para a venda era que a Petrobras não exercesse os direitos de preferência e de tag along. A decisão já havia sido aprovada pela estatal em fevereiro.
O contrato de venda da participação da Novonor deriva do acordo anunciado em dezembro do ano passado. Ele envolveu a compra pela IG4 de cerca de R$ 20 bilhões em dívidas da Novonor, detidas pelos maiores bancos do Brasil e garantidas por ações da Braskem.
A IG4 é uma gestora brasileira especializada em companhias endividadas, em reestruturação financeira ou com problemas de governança.
Em 2017, a empresa comprou o controle da CAB Ambiental, do grupo Galvão, e relançou a companhia como Iguá Saneamento. A Iguá é uma das quatro empresas que dominam 84% dos serviços privados de água e esgoto. Em 2024, a IG4 deixou o controle da empresa.
A entrada de um novo acionista controlador pode ajudar a melhorar as perspectivas da Braskem. A companhia enfrenta margens apertadas no setor petroquímico e dívidas ligadas aos danos causados pela mineração de sal em Maceió (AL). Segundo o balanço de 2025, a dívida líquida da Braskem superava R$ 11 bilhões.
