Os Movimentos Estudantis: Brasil e Chile

Estudantes da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo voltam a se manifestar, desta vez com reivindicações um pouco mais amplas. E interditaram a Avenida Paulista, na tarde de 9 de dezembro de 2015. Segundo a página do Facebook, a manifestação, batizada de "Grande Ato de Apoio aos Estudantes de São Paulo", diz numa nota: “Nós, estudantes do comando das escolas ocupadas, chamamos um ato em apoio a todos os estudantes em luta. Contra qualquer mecanismo do governo que ‘precarize’ mais a educação pública. A sociedade e os trabalhadores estão convocados a mostrar sua solidariedade e agregar força ao movimento dos estudantes por uma educação de qualidade, contra os cortes do governo e contra o autoritarismo do Estado”.

O movimento estudantil no estado iniciou com o anúncio da Secretaria Estadual da Educação em reorganizar as escolas em ciclos, separando-as em três níveis de Ensino: anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e escolas para o Ensino Médio (1º ao 3º ano). A reorganização da rede tinha como proposta, para 2016, transformar 754 escolas em ciclo único, focadas em uma única faixa etária. Assim, 2.197 escolas em todo o Estado (43% do total) passariam a funcionar neste modelo. Além disso, 94 escolas seriam fechadas, ou seja, deixariam de ser destinadas à oferta de educação básica e disponibilizadas para outras atividades. Essa medida envolveria a transferência de 311 mil alunos para outras escolas.

A notícia de que muitos alunos deveriam ser transferidos provocou a revolta de vários estudantes e pais e, como protesto, levou à ocupação de 196 escolas em várias cidades do Estado de São Paulo. O movimento foi ganhando força e tomando as ruas. Vários conflitos entre estudantes e a Polícia Militar ganharam as manchetes de vários jornais. Assim, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, decide voltar atrás, adiou a restruturação e revogou o decreto que a oficializava. Após a suspensão da reforma da rede, o secretário da Educação, Herman Voorwald, pediu para deixar o cargo, sem dar entrevista.

O objetivo desta revogação foi ampliar o espaço para o debate com a comunidade escolar e tirar todas as dúvidas de professores, alunos e pais. "Decidimos adiar a reorganização e rediscuti-la, escola por escola, com a comunidade, com os estudantes e, em especial, com os pais dos alunos. Acreditamos nos benefícios da reorganização; 2016 será um ano de aprofundarmos os diálogos", disse o governador, dia 4 de dezembro.

A surpresa é que o movimento estudantil parece estar longe de ter um fim, mesmo num país de “fogo de palha”, citando como exemplo outros movimentos sociais. A manifestação dos alunos, foi por um lado foi glorificada, vista como um movimento importante, consciente e legítimo. Por outro, é vista como um simples ato político, ideológico, orientada por sindicatos. Para esses, o que menos importa para os ocupantes das escolas é a melhoria da eficiência da educação e estariam usando os estudantes para atacar de alguma forma o governo do estado.

Quanto à reestruturação, também há controvérsias: segundo a Secretaria da Educação, as ações públicas e pedagógicas funcionam muito melhor com o segmento único e diz haver pesquisa que aponta que as escolas de segmento único têm um rendimento até 28% superior às demais. Já por outro lado, é vista como uma mera ação para reduzir gastos, enquanto outros supõem que a intenção do governo é a terceirização de algum segmento da educação básica, indo para a iniciativa privada, subsidiada pelo estado. Para o coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional da Universidade de São Paulo, Ocimar Alavarse, os argumentos apresentados para a medida tendem a dar pouco efeito. “Primeiro eles alegam que colocar crianças de idades diferentes gera bullying, o que é um engano: cria uma imagem de violência na juventude, generaliza atos isolados e combate de forma errada. Bullying pode ter em qualquer idade, não tem que separar, tem que educar”, disse. 1

Em 2006, no Chile, estudantes do Ensino Médio se mobilizaram e realizaram diversas passeatas por um discurso em prol do estabelecimento de novas ordens que melhorassem a educação. O movimento caracterizado como “Revolta dos Pinguins” (em função do uniforme que utilizavam) passou a ser aderido pelas famílias e organizações da sociedade civil. As principais reivindicações foram: a gratuidade do exame de seleção para a universidade, passe escolar grátis e sem restrições de horário para o transporte municipal, melhoria e aumento da merenda escolar, além da reforma das instalações sanitárias, que estavam em estado inadequado para utilização em muitas escolas.2

Apesar das pautas de reinvindicações no Chile serem diferentes daquelas do movimento estudantil no estado de São Paulo, parecem ter alguma coisa em comum: a intolerância ao que lhes parece injusto. E mesmo que a educação seja um ponto falho na pauta de incentivos estatais, a população se mostra consciente dos direitos que o governo deveria assegurar-lhe. O último movimento realizado no dia 9 de dezembro na Avenida Paulista, revela uma evolução na pauta de reivindicações, pois outros elementos foram incluídos, como por exemplo, a melhoria da qualidade da educação.

Após a “Revolta dos Pinguins” no Chile, vários outros movimentos estudantis foram deflagrados, como por exemplo, o de 2011 – 2012. Essa mobilização estudantil correspondeu a uma série de manifestações realizadas a nível nacional por estudantes universitários e do ensino secundário. Chegou a ser considerada como das mais importantes dos últimos anos, mesmo comparando com a de 2006.

A luta dos estudantes chilenos é reflexo do inconformismo quanto às condições às quais a educação chilena vinha sendo submetida, e mostra que o caminho que vem sendo trilhado pelo Brasil na educação leva à baixa qualidade do ensino público, o que naturalmente fortalece o modelo privado de ensino. Esse desnível entre o público e o privado segue promovendo as desigualdades sociais.

No Chile, quase toda a educação é privada, e a parte que não é privada é subvencionada pelo Estado. Dessa forma, todo chileno que quiser estudar terá que arcar com altos gastos de mensalidades, e pesados juros. As dívidas acompanham os estudantes chilenos por muitos anos. Estima-se que 40% dos estudantes deixem a universidade com dívidas.

A ocupação das escolas já começa a espraiar para outros estados. Esse mesmo fenômeno começa acontecer no estado de Goiás, onde os estudantes reagem e começam a ocupar escolas, como ocorreu em São Paulo, em protesto contra a terceirização de escolas naquele estado.

Pois bem, quanto ao movimento estudantil em São Paulo, independentemente dos conflitos ideológicos de quem está de fora, tanto de um lado político quanto do outro, ou seja, as diferenças de “olhares” para o movimento dos estudantes, já é evidente que os nossos jovens já perceberam o poder do ativismo. Exatamente por isso, os movimentos estudantis tendem a crescer e com pautas de reivindicações mais estruturais, consistentes e legítimas. Nesse contexto, os estudantes adquirem um maior amadurecimento político, e isso pode produzir bons frutos, ou seja, um melhor interesse pela escola e pelas suas próprias aprendizagens. Talvez essa seja a base para a melhoria da qualidade da educação tão almejada.

 

Luiz Claudio Tonchis é Educador e Gestor Escolar, trabalha na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, é bacharel e licenciado em Filosofia, com pós-graduação em Ética pela UNESP e em Gestão Escolar pela UNIARARAS. Atualmente é acadêmico em Pós-Graduação (MBA) pela Universidade Federal Fluminense. Escreve regularmente para blogs, jornais e revistas, contribuindo com artigos em que discute questões ligadas à Política, Educação e Filosofia.

Contato: [email protected]

 

Referências:

 1.      Rodrigues, Cinthia; Desinformação Sobre Reorganização Cria Boataria e Pânico; Carta Capital, portal Carta Educação, 23/11/2015.

http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/desinformacao-sobre-reorganizacao-cria-boataria-e-panico/

2.   Zibas, Dagmar M. L.; "A Revolta dos Pingüins" e o Novo Pacto Educacional Chileno; Revista Brasileira de Educação, vol.13 no. 38, Rio de Janeiro, maio/agosto de 2008.

 

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782008000200002

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