IPEA: Brasil patina no campo tecnológico e na produtividade

Após uma década de contratações, que deixam o país beirando o ‘pleno emprego’, o Brasil precisa encontrar o rumo da produtividade para viabilizar o crescimento econômico. É o que indica um conjunto de estudos divulgado nesta quinta-feira, 5/9, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Entre 2000 e 2009, as taxas de crescimento da produtividade ficaram em média em 1%, ao passo que as taxas de crescimento do PIB per capita alcançaram 2%, 2,5%. A diferença sinaliza ampliação do mercado de trabalho – mas, na prática, é uma forma de indicar que há mais gente produzindo quase a mesma coisa.

“O que motivou grande parte do crescimento foram maiores taxas de ocupação, ou seja, da inclusão de mais gente no mercado de trabalho. Só que tem uma limitação estrutural para isso. Estamos muito próximos do pleno emprego. Se a gente quiser continuar crescendo, precisamos nos esforçar para ter ganhos de produtividade na economia brasileira”, avalia Luiz Ricardo Cavalcante, do Ipea.
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Neutralidade pode ir para PEC da Internet

Enquanto permanece empacado o projeto de lei do Marco Civil da Internet, a Câmara dos Deputados vai abrir uma nova frente para que o principal ponto daquela proposta seja tratada também em uma tramitação diversa. Está em série discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia a inclusão da neutralidade de rede na Constituição Federal.

A ideia é incluir esse item na Proposta de Emenda Constitucional 479/2010, que inclui o acesso à Internet como direito fundamental e nesta quarta-feira, 10/7, teve determinada, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a criação de uma Comissão Especial para discuti-la. A estratégia foi expressa pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que, segundo ele, deve presidir a comissão especial – a PEC 479 é do pedetista Sebastião Rocha (AP).

“O fundamental agora é encontrarmos um eixo entre nós, o que pode nos unir. A neutralidade de rede, por exemplo, nos une. A banda larga como direito individual, nos une. E tem a PEC do deputado Sebastião Bala Rocha. Vamos dar uma olhada nela, e fazer uma mobilização política para votar a PEC”, defendeu Teixeira.
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Anatel não irá investigar brechas nos equipamentos de redes

Apesar da missão de investigar o uso das redes de telecomunicações na espionagem dos EUA sobre brasileiros, a Anatel parece pouco interessada em ir além de ler os acertos empresarias fechados entre as operadoras que atuam no país e as estrangeiras. Segundo o presidente da agência, João Rezende, não há até aqui nenhum movimento para que a apuração se estenda à infraestrutura de rede e os equipamentos como roteadores, switches, etc.

“Essa discussão sobre os equipamentos é outro debate. O que a Anatel vai fazer é pedir os contratos de interconexão e roaming das operadoras com as empresas internacionais. Esse caso dos equipamentos ainda temos que pensar”, disse Rezende, nesta terça-feira, 9/7.  Ao decidir ignorar o papel dos equipamentos nos “grampos” americanos sobre comunicações brasileiras – como de resto de todo o planeta – a agência traça um limite relevante ao alcance do que pretende descobrir.

Isso porque faria sentido procurar verificar em que medida as redes de telecomunicações brasileiras utilizam equipamentos semelhantes aos utilizados nos Estados Unidos, por conta das exigências particulares dos americanos.
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"Prioridade" ao Marco Civil da Internet não passou de blefe

O Marco Civil da Internet continua ganhando mofo na mesma gaveta em que foi colocado em novembro do ano passado, quando fracassou a sexta tentativa de votá-lo na Câmara. Como se viu no parlamento nesta terça-feira, 9/7, as afirmações de que ele entraria na lista de prioridades – a começar pela própria presidenta Dilma Rousseff – não alteraram em nada a disposição dos deputados.

O assunto foi tratado nesta terça, mas os parlamentares continuam onde estavam há oito meses. “Tratamos desse assunto, mas não há consenso. O PMDB e o PSDB querem alterações e eu pedi ao relator que converse com as lideranças para encontrar um texto que seja possível votar”, afirmou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, logo após a reunião de líderes.

Coloque-se Marco Maia no lugar de Henrique Alves e a explicação caberia sem alterações nos desacertos que inviabilizaram a aprovação do projeto nas seis tentativas feitas em 2012. A parte não dita abertamente também continua a mesma: o projeto de lei ainda encontra resistências mesmo na base e no próprio governo.
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Dilma quer incluir armazenamento de dados no Marco Civil

A exemplo de europeus e asiáticos, o governo brasileiro – que parece ter descoberto só agora que existe uma certa crise diplomática internacional por conta da espionagem irrestrita dos Estados Unidos – não tem como ir muito além dos muxoxos. O governo fala em governança internacional da Internet e lei que obrigue armazenamento da dados no Brasil – nenhuma efetivamente capaz de alterar a facilidade com a qual os EUA coletam comunicações em qualquer país.

A presidenta Dilma Rousseff tratou o episódio como “violação de soberania e de direitos humanos”, falou em levar a questão à Comissão de Direitos Humanos da ONU e arriscou incluir no Marco Civil da Internet – agora ressuscitado – uma obrigação sobre o armazenamento de dados em território brasileiro.

“Vamos dar uma revisada no Marco Civil da Internet porque uma das questões que devemos observar é onde se armazenam os dados. Porque muitas vezes os dados são armazenado fora do Brasil, principalmente os do Google. Queremos obrigatoriedade de armazenamentos de dados de brasileiros no Brasil. E fazer revisão para ver o que pode garantir melhor a privacidade”, disse a presidente, segundo a Agência Brasil. Leia mais »

Manifestação pedirá Marco Civil da Internet

As manifestações que se espalham pelo país nas últimas semanas terão um capítulo dedicado às demandas especificamente relacionadas com comunicações (e telecomunicações). Na próxima quarta-feira, 3/7, deve ser realizada uma passeata em defesa de pontos como a votação do Marco Civil da Internet e da universalização do acesso à banda larga no país.

Uma ‘assembleia popular temática’ foi realizada na terça-feira, 25/6, em São Paulo – no vão do MASP – e discutiu diversas questões afeitas às comunicações, como a proibição de concessões de radiodifusão a políticos, a regulação da mídia e os pontos relativos à Internet.

A centena de jovens reunidos na assembleia - que contou também com entidades como o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, o Coletivo Intervozes e o MST, além de ativistas da Internet como o professor Sérgio Amadeu - reclamou da falta de pluralidade nos meios de comunicação, do que consideraram como uma cobertura tendenciosa das manifestações e da importância de ampliar o acesso dos brasileiros à rede mundial.
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"Pai" da web defende aprovação do Marco Civil

No Rio de Janeiro para a conferência WWW2013, o inventor da world wide web, Tim Berners-Lee, declarou "forte apoio" ao Marco Civil da Internet, uma proposta que, segundo ele, faz do Brasil uma liderança em temas sobre a rede graças à abordagem "social" do projeto de lei.

“Não basta uma lei regulatória, mas também consenso entre os provedores de Internet. Por outro lado, há aqueles que não respeitam essa decisões em grupo e, por isso, precisamos de algo que reforce a neutralidade de rede em benefício dos usuários”, afirmou Lee, durante debate ao lado do relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O físico inglês, que em 1989 combinou hipermídia com a Internet e gestou a “teia mundial”, acredita que o ponto forte da proposta brasileira é a premissa “social”.  “É uma proposta boa porque centrada nos direitos humanos, mais do que ser um projeto técnico”, argumentou.
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Ministério da Cultura proíbe acesso ao Facebook

O Ministério da Cultura baixou nesta sexta-feira, 10/5, uma norma severa para o uso da Internet por servidores, estagiários e terceirizados que atuam na pasta. Entre itens curiosos e de complexa implementação, a Portaria 373/2012 é taxativa na restrição de uso da rede para “assuntos de estrito interesse do serviço” e, nesse sentido, proíbe o acesso às mídias sociais como o Facebook.

Ao tratar de “normas de segurança”, o Minc cria, logo de início, uma proibição complicada de ser adotada na prática nesses dias de acessos móveis de diferentes tipos. É que pela portaria é vedada a “utilização de provedores de acesso externos ou de qualquer outra forma de conexão não autorizada pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação”.

Embora a regra possa ser voltada a, por exemplo, impedir que um funcionário plugue um modem móvel nos computadores do Ministério, a redação como está é suficientemente abrangente para proibir o uso de smartphones ou tablets pessoais – ou só permitir um acesso via celular com autorização prévia do setor de TI.
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Governo lidera pedidos de remoção de conteúdo ao Google

Novo relatório de transparência divulgado nesta quinta-feira, 25/4, pelo Google, mostra forte aumento nos pedidos de remoção de conteúdo feitos por entidades governamentais no segundo semestre do ano passado. E o grande destaque é o Brasil, com quase um terço desses pedidos – boa parte deles ordens judiciais.

Segundo o Google, enquanto no primeiro semestre de 2012 houve 1.811 pedidos para remover 18.070 itens, entre julho e dezembro o número pulou para 2.285, que queriam a remoção de 24.179 itens. Desses, 697, ou 30%, tiveram origem em entes públicos do Brasil.

“Fica cada vez mais claro que tentativas de governos de censurar conteúdo em serviços do Google têm crescido. Em cada vez mais lugares, recebemos solicitações de governos para remover conteúdo político que usuários postam em nossas plataformas”, diz o Google em seu blog.
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Teles ensinam deputados a ‘boa’ e ‘má’ neutralidade de rede

Sem fanfarra, mas com clara competência, as operadoras de telecomunicações começaram a catequisar deputados sobre os perigos de manter o que consideram uma extrema rigidez do projeto do Marco Civil da Internet. Ou seja, pela alteração do artigo que é a essência da proposta ao gravar em lei a obrigação de que seja respeitada a neutralidade de rede.

Ainda que alinhem diversos pontos merecedores de reparos no texto, que já está no Plenário da Câmara, os representantes das teles concentram fogo em duas mudanças principais, poriam fim à cizânia e abririma caminho para a aprovação do projeto – ambas no nono dos 25 artigos propostos pelo relator do PL 2126/2011.

O artigo é o que trata da neutralidade de rede. A lógica é de que ele precisa ser alterado para não criar um grave problema à Internet. Mas a premissa sobre a qual se sustenta a fundamentação é, no mínimo, discutível, como será demonstrado adiante.

Transparência & gestão
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Em menos de duas horas, Globo retira vídeo do YouTube

O Brasil ainda não tem legislação que preveja a possibilidade de remoção de conteúdos da Internet, mas isso não impede alguns interessados de garantir seus interesses – e com impressionante agilidade. Um exemplo pode ser verificado nesta segunda-feira, 22/4.

Às 8h40, o programa matutino da TV Globo - Mais Você - se preparava para descrever as qualidades de um carro que anda sem motorista – com auxílio de câmeras e sensores – quando o veículo começou a se mover e atropelou a apresentadora Ana Maria Braga.

O acidente em si teve pequenas proporções – a apresentadora retornou no bloco seguinte. E, sem surpresas, um vídeo de 30 segundos foi imediatamente parar na rede. Surpreendente mesmo foi a agilidade da emissora da TV. Em menos de duas horas, pelo menos uma das versões do pequeno vídeo já tinha sido retirada do YouTube.

No lugar do link para “Ana Maria Braga levando uma portada”, às 10h30 já estava no lugar um aviso do sistema de vídeos do Google para casos de violação de direitos autorais: “‘Ana Maria Braga levando uma...’ This video is no longer available due to a copyright claim by Organizações Globo”, dizia o recado. Leia mais »

Esquecimento é o maior inimigo do Marco Civil da Internet

Em estado criogênico desde o sexto nocaute na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o projeto de lei 2126/2011 – mais conhecido como Marco Civil da Internet – começa, lentamente, a passar por um tratamento de ressuscitação. Dois eventos em Brasília voltam a discutir o tema publicamente nesta semana com o objetivo claro de sensibilizar os parlamentares a retomarem a análise da proposta.

O esforço se justifica. Como destacou o relator do projeto na Câmara, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o engavetamento dessa discussão é o risco mais grave de ferir de morte a iniciativa. “É importante falar desse projeto e cobrar da Câmara sua votação para impedir o esquecimento, o grande inimigo de agora”, destacou Molon, ao abrir nesta quarta-feira, 17/4, um seminário organizado pela Abert e a Fundação Getúlio Vargas especificamente sobre o Marco Civil.
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Confrontos do Marco Civil: neutralidade de rede

O Marco Civil da Internet foi "congelado" no Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares demonstrou não ter interesse em regras para a Internet brasileira - a não ser para criminalizar condutas, caso de projetos já aprovados.

Essencialmente há dois lados em conflito - os que defendem regras para as ofertas de acesso e os que preferem deixar as coisas como estão, posição mais identificada com as empresas que detém as redes por onde trafegam os dados.

Daí o cerne das divergência ser o artigo que trata da neutralidade de rede. Essa é uma premissa que remonta às origens da Internet, pela qual todos os pacotes de dados são iguais, independentemente do tipo de informações que carreguem.

Acontece que a neutralidade não pode mais ser tomada como certa. Um estudo realizado pelo escritório europeu de reguladores de comunicações eletrônicas (Berec, na sigla em inglês), demonstrou que os provedores de conexões já adotam práticas de discriminação de tráfego.

O estudo, apresentado em maio deste ano, identificou várias formas de discriminação, sendo as mais comuns os bloqueios ou restrições a serviços de voz sobre IP (VoIP) e peer-to-peer.
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TCU divulga os principais compradores e vendedores de TI

O Tribunal de Contas da União começou a preparar um sistema de dados consolidados sobre gastos de tecnologia da informação na administração federal. Os primeiros resultados mostram quem são os principais beneficiários dos gastos em TI e quais as áreas mais atendidas.

Chamado de Observatório Sefti – por ser elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação – o sistema traz informações consolidadas a partir de bases do governo e, por enquanto, é de acesso exclusivo dos auditores do TCU, mas a ideia é que essa seja uma ferramenta de uso público.

“O Observatório, que começou a ser construído em setembro, permite a identificação online dos números da TI no governo federal, a evolução deles e os indicadores de governança. Estamos agora avaliando os impactos das políticas públicas e a comparação internacional”, explica o auditor Wesley Vaz.

Alguns números, apresentados nesta segunda-feira, 5/11, no seminário Tecnologia da Informação: Controle Externo em Ação, já mostram quem são os campeões da TI no governo. Sem grandes surpresas, Serpro e Dataprev lideram com folga nas contratações de bens e serviços, mas a Positivo segue logo atrás.
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