A resolução do PT sobre a democratização da mídia

Sugerido por democracia direta

Comentário ao post "Lula volta a falar sobre a democratização da mídia"

O Lula deveria falar antes de tudo em democratizar o próprio partido, para que sua militância tivesse voz e fosse minimamente respeitada.

Vejam o exemplo de completo desrespeito e traição à militância petista, que discute e vota o tema em suas bases, enviando delegados para seus congressos, que elaboram as resoluções do partido. Só que os “donos” do partido nem chegam a ouvir a voz da própria militância. Como esperar que ouçam a voz das ruas?

Do site do Diretório Nacional do PT

Diretório Nacional do PT aprova resolução sobre mídia 

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:

1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;

2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;

3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;

4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.

RESOLVE:

I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;

II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);

II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;

III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.”

A base de tomada de decisões da militância é muito mais ampla que a de um ministério, e portanto muito mais sensata e incorruptível. Se pelo menos fossem respeitados quem constroi e ajuda a eleger os políticos do partido, a mídia já estaria democratizada. O Lula não tem muito o que falar, pois ficou lá 8 anos e só não fez isso porque não quis. 

Quanto à mídia, não podemos esquecer de quanto custa uma concessão de TV, e do absurdo de que não seja exigido delas pelo menos 15 minutos do horário nobre gratuitos para comunidados de interesse público, como publicidade para consultas públicas, licitações, etc 

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13 comentários
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giuseppe

Queria fazer um exercício de futurologia com vcs. Se supostamente o PT resolvesse nos próximos meses descer do barco do PMDB e tentar se fechar com outro aliado (PSB ainda se salva, com projeto pro Eduardo Campos 2018? Outro?), qual seria o tamanho do buraco que seria criado pela mídia e pelo próprio PMDB? Inviabilizaria total?

Refraseando: o PT é MESMO refém do PMDB para 2014?

Eu sempre votei PT, mas eu não quero mais um governo assim aliado com o que tem de pior na política. (tá, tem alguns piores, mas não é esse o ponto). Será que é um sonho tolo imaginar que fosse possível um governo que não precisasse de tanto toma lá dá cá pra poder fazer reformas interessantes pro povo e sairmos deste atraso mais rapidamente?

 

Be good!

 
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democracia direta

Sem dúvida alguma. O PT já foi eleito sem o PMDB. Agora eles vão pagar o preço dessa coligação desastrosa, isso pode lhes custar a reeleição.

Só que mais do que o apoio de partidos menos fisiológicos, como o PSB, eles deveriam buscar esse apoio no próprio povo. É muito simples, se eles tivessem aprovado a PEC 03/2011, o próprio povo já teria introduzido todas as mudanças necessárias.

Se tivessem aprovado a PEC 73/2005 do próprio Suplicy, não teríamos os níveis de corrupção que temos hoje. Ou alguém acha que é só mandar ministro corrupto pro olho da rua, que resolve o problema? O governo tem a chave do cofre e pode impor sua agenda ao Congresso. Se não deu prioridade a essas duas leis, foi porque não quis; e não tem como fugir das consequências, por que a responsabilidade era dele.

A Dilma ainda está no meio do mandato, e pode perfeitamente resolver esse problema. Agora o Lula, ele ficou 8 anos com  sua turminha da pesada, e não fez absolutamente nada. Não avançamos um milímetro em nossos direitos políticos. E eles entraram para fazer a reforma política. Observem as resoluções do próprio partido:

 http://www.slideshare.net/PTPARANA/resoluo-poltica-do-4-congresso-nacional-do-pt


"Apoiar e desenvolver projetos de lei de iniciativa popular, leis cidadãs, que indiquem e aprofundem os caminhos para uma relação positiva entre a democracia direta e a democracia representativa, e que permitam o enfrentamento dos desafios do País pela própria intervenção do nosso povo."

Vejam o que fizeram nossos vizinhos nessa mesma época:

http://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2012/11/america-do-sul-e-democracia-direta.html

Na Argentina o povo passará a eleger os mais altos cargos do judiciário, enquanto o prefeito de Bariloche está sendo cassado pela própria população. A Argentina atingiu o padrão de vida de Portugal, tornando-se um país desenvolvido, com IDH muito alto; enquanto o Brasil está estacionado há uma década. Isso é um escândalo! 

O Lula tratou sua própria militância, e todos os brasileiros como idiotas. Eu mesmo votei nele, por acompanhar essa linha política, e não imaginar o completo desprezo aos próprios miltantes. O que o Lula fez, foi arbitrário, anti democrático, e vergonhoso. Não é de se admirar, que o Suplicy, um dos melhores políticos do partido, esteja constrangido dentro do próprio partido. É triste falar do PT, porque foi uma proposta excelente, e amplamente apoiada por toda a população. Só que a maioria dos políticos do partido simplesmente nos traiu. Isso é um fato, e não podemos ficar indiferentes.

 
 
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Anarquista Lúcida

Nao é um sonho tolo, apenas um sonho... Por enquanto, irrealizável, a menos que a população vote em muito maior número no próprio PT. 

 
 
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democracia direta

Quando se valoriza mais o trambique do que a ética, é esse tipo de coisa que acontece.

Se o Lula tivesse buscado apoio no próprio povo, aprovando ainda em seu primeiro governo uma PEC 03/2011, por que motivo poderia precisar do fisiologismo do PMDB? As leis que fossem necessárias poderiam ser propostas através de iniciativas populares pelo próprio partido, como fez o PV na Nova Zelândia, onde se tem o sexto melhor padrão de vida do mundo:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=301437356658600&set=a.300951956707140.1073741826.300330306769305&type=3&theater



"NA NOVA ZELÂNDIA POVO CONVOCA PLEBISCITO (REFERENDUM) DE NÍVEL FEDERAL, PARA IMPEDIR PRIVATIZAÇÃO DE SUA EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

LÁ O POVO TEM COMO SE DEFENDER DOS PARASITAS, QUE GANHAM BILHÕES NESSAS FALCATRUAS.

http://community.scoop.co.nz/2013/02/assets-mustnt-be-sold-before-referendum/

""Neozelandeses não queremos que vendam nossos ativos. Queremos que nossos rentáveis ativos estratégicos permaneçam em mãos públicas. Queremos que o Governo Nacional pare de perder tempo e dinheiro com a privatização, e em vez disso se concentre em questões reais, como os postos de trabalho e as crises de habitação que confrontam as nossas famílias ", disse Norman."

Interessante é que o plebiscito foi defendido com unhas e dentes pelo PARTIDO VERDE DA NOVA ZELÂNDIA. Aqui no Brasil o PV é um dos partidos mais conservadores, anti democráticos e autoritários do país, e por isso não é aceito na LIGA INTERNACIONAL DO PV

Ora, mas quem, afinal, é essa tal de NOVA ZELÂNDIA???????

DÊEM UMA BOA OLHADA, É SIMPLESMENTE AO LADO DE ALEMANHA, IRLANDA, HOLANDA, E SUÉCIA O SEXTO MELHOR PADRÃO DE VIDA DO MUNDO:

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_Human_Development_Index



Lá também está cheio de corruptos e trambiqueiros; só que o povo tem os instrumentos para se defender dessa corja."

Aqui no Brasil o Lula e a esmagadora maioria dos políticos do PT ficaram do lado de quem? 

 

 

 
 
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Geraldo Galvão Filho

Quando alguém usa como argumento: "Eu sempre votei no PT, mas...", pra mim já perdeu o respeito e a credibilidade.

 

 
 
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agincourt

“a menos que a população vote em muito maior número no próprio PT.”

 

Tenho coisa melhor: retorno à monarquia e entronização de Lula I.

 
 
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agincourt

 Essa resolução será tão eficaz quanto aquela a bela peça de retórica, produzida por vocês, pomposamente intitulada “RESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES”(04/09/2011). Alguém acha mesmo que Lula, Dilma, Dirceu, Rui Falcão, Ideli, J. Wagner, Vaccarezza e quejandos levam a sério resolução de militantes?

Militante petista só serve mesmo é pra economizar com contratação de cabo eleitoral em dia de eleição.

Da aludida peça de retórica, selecionei alguns trechos particularmente deliciosos...

“Do ponto de vista da disputa de hegemonia na sociedade, devemos redobrar nossa capacidade de estabelecer vínculos políticos e ideológicos com as novas gerações, através dos movimentos sociais, do partido, dos governos e mandatos parlamentares, disputando-as fortemente para as idéias e práticas vinculadas à luta democrática e à construção do socialismo.”

“Mais que um desafio, combater sem tréguas a corrupção é um compromisso inarredável do PT e do nosso governo, que há de ser honrado sem desconstituir o Estado de Direito ou sonegar as garantias individuais.”

“Sem a reforma política e a reforma do Estado, o Brasil enfrentará mais cedo ou mais tarde uma profunda crise, causada pelo confronto entre as necessidades da cidadania e a inadequação a elas do sistema político.”

“Com a vigência do atual sistema de financiamento privado de campanhas, a cada eleição renovam-se e reproduzem-se os esquemas de corrupção, vinculando financiamento ilegais a compromissos não públicos de eleitos com suas fontes financiadoras. O voto em pessoas e não em partidos é a grande arma dos políticos fisiológicos, verdadeira tradução da tradição transformista da política brasileira, isto é, de realizar mudanças não através de rupturas democráticas, mas de transições negociadas e pactuadas pragmaticamente, nas quais os atores políticos atualizam e mudam seus posicionamentos originais na cena política.”

“Para vencer a batalha da opinião pública será preciso desmontar as armadilhas da chamada “espiral de cinismo”: a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente, a opinião pública, instruída pela cantilena liberal, conforma-se ceticamente.

Seria um erro fatal para os petistas se adequar pragmaticamente a esta cultura cínica, aprendendo a ser “majoritário” em uma cultura política anticidadã.”

 
 
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democracia direta

"Alguém acha mesmo que Lula, Dilma, Dirceu, Rui Falcão, Ideli, J. Wagner, Vaccarezza e quejandos levam a sério resolução de militantes?"

Essa pergunta é muito interessante. Uma coisa eu tenho certeza, o Lula e o Dirceu não levam a sério mesmo. Agem como se o partido fosse propriedade deles, e desrespeitam completamente os próprios militantes. Afinal, eles estão ocupados com coisas muito mais importantes...

A Dilma ainda é uma incógnita,  pois está no meio do mandato, e não se pode fazer as mesmas cobranças dela. Entretanto, e torço para estar enganado, ela não tem dado boas demonstrações a respeito; principalmente empurrando aquelas propostas de reforma eleitoral no lugar da reforma política, e tudo indica que vai tirar o corpo fora. A Dilma não pode fugir de suas responsabilidades, pois é a autoridade política máxima do país; e não tem como jogar tudo nas costas do Congresso. Ela precisa acompanhar muito de perto o que estão fazendo, e tomar uma atitude firme, caso venham com outra palhaçada. Ou seria Vaccarezzalhada?

Vou deixar aqui mais uma dos congressos do PT, para escancarar o tamanho do descaso com que o partido está tratando a própria militância:

 http://www.slideshare.net/PTPARANA/resoluo-poltica-do-4-congresso-nacional-do-pt


"Apoiar e desenvolver projetos de lei de iniciativa popular, leis cidadãs, que indiquem e aprofundem os caminhos para uma relação positiva entre a democracia direta e a democracia representativa, e que permitam o enfrentamento dos desafios do País pela própria intervenção do nosso povo."


Ora, mas não é tudo o que está na PEC 03/2011?

De autoria do Senador Rodrigo Rollemberg - PSB. 

Mas afinal, que espécie de partido é esse?

Onde está a bancada petista?

Será que eles não têm mais vergonha na cara?

Vejam a PEC 73/2005 do Suplicy, que tem sido discriminado pelos outros políticos do partido. O que a bancada do PT tem feito para dar andamento a essa PEC? Ela foi arquivada sem votação no final da legislatura passada, em 2010: 

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=76146

Mas quem era o chefe do executivo, que tinha a chave do cofre, atuava como dono do partido, contava com cerca de 80% de aprovação, e não fez absolutamente nada para aprovar essa lei? É ele mesmo, o Lula. Depois ainda tem gente cogitando que a vaga ao senado do Suplicy deva ir pro Lula. É o mesmo que escolher o Barrabás. Sr. Senador Suplicy, por favor, diga tudo o que tem a dizer à essa espécie de políticos cultivados atualmente no PT; e se o Sr. não conseguir colocar ordem na casa, saia imediatamente daí, pois não perderá nada. Garanto que a nata da militância irá contigo, e o que ficar para trás será só o que não presta mesmo.

Sra. Presidenta, se falhar diante de milhões de pessoas saindo às ruas, sua traição será igual à do Lula elevada ao quadrado.

 
 
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Marcus Vini

Lambança MESSSSSMO. Reposta isso Nassif... e urgente.

 
 
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André de Sousa Bastos

Que lambança esse post, o verdadeiro samba do crioulo doido, a resolução do PT é o que defende suas bases, o "democracia direta" pirou de vez e misturou alhos com bugalhos

 
 
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democracia direta

"a resolução do PT é o que defende suas bases,"

__Sim, é justamente o que estamos tentando demonstrar. 


"o "democracia direta" pirou de vez e misturou alhos com bugalhos"

__Talvez sim. Aliás, temos notícias de que o próprio Suplicy é encarado dessa forma dentro do PT. Afinal, o que tem o pensamento das bases a ver com o dos donos do partido? 

É impressionante como se distorcem as perguntas, a moral, e os valores. Imaginem um político corrupto, daqueles que exercem o cargo apenas para benefício próprio. Não seria nada admirável que um parasita desses, achasse que o que as bases querem é uma coisa, e o que os poíticos devem fazer, outra. Aí está a origem do desrespeito à militância, a verminose partidária. Ainda assim, existe toda a sorte de protegidos, puxa sacos, cabideiros, e trambiqueiros, que também pegam o trem da alegria; e igualmente podem falar com certa razão, que o que os donos do partido fazem, pouco importa a eles, se isso está de acordo com o que sua bases querem. Mas seria de admirar, se uma pessoa do povo, não beneficiada imoralmente (Digo imoralmente, porque nesse país a lei não tem sido sinônimo de moral.), dissesse o mesmo; achando que o que as bases pensam é uma coisa, e que os donos do partido não tenham a obrigação de respeitá-las. Pois , se os donos do partido não respeitam nem aqueles que andaram kilômetros a pé, enfrentando sol e chuva, para fazer propaganda deles; a quem por acaso iriam respeitar? Ao Povo? 

 
 
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Ivan de Union

"Lula não tem muito o que falar, pois ficou lá 8 anos e só não fez isso porque não quis":

Quanto simplismo!  Eh equivalente a 5 pauzinhos e uma bolinha pra desenhar um homem...

 
 
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democracia direta

Tão simples assim, porque quem chega a 80% de aprovação, e conta com ampla confiança do povo; só não propõe um plebiscito se não quiser. 

Como seria isso?

Vamos tomar, por exemplo, a PEC 73/2005 do Suplicy, que foi engavetada, porque a legislatura chegou ao fim em 2010, e a corja podre e corrupta do Congresso deixou de votá-la. Não é apenas o Congresso que tem responsabilidade pelo que acontece no país. No sistema presidencialista o predidente é a autoridade política máxima. Ou seja, tem condições de intervir, e não pode se eximir das responsabilidades, quando se omite. 

O Lula tinha a chave do cofre, e deveria utilizá-la, liberando emendas do orçamento, para que o Congresso votasse essa PEC. E se isso não fosse suficiente, deveria se reunir com sua bancada, e propor a PEC por plebiscito. Só o PT tem quase 100 deputados, se eles apresentassem a proposta de plebiscito para aprovação da PEC 73/2005, entre outras, e fossem batendo de porta em porta no Congresso, com acompanhamento da sociedade civil e das TVs; eu queria ver quem se negaria a assinar. Até deputado do DEM e o PSDB assinaria.

Ou seja, o Lula não fez isso, porque não quis.

E se a Dilma não fizer, sua traição será igual à do Lula, elevada ao quadrado. Porque esteve com milhões de manifestantes furiosos em sua porta, e não pode desrespeitar a eles, que são os contribuintes que pagam o salário dela, de seus ministros, e de todo o Congresso. 

 
 

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