A merenda escolar paulista

Da Folha

Promotor critica nova licitação de merenda

Ministério Público diz que Kassab e secretário se tornaram os principais investigados ao decidirem manter terceirização

As seis empresas que serão substituídas são suspeitas de armar um conluio com o objetivo de dividir os lotes do contrato da merenda

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A decisão de manter o sistema terceirizado de fornecimento de merenda às escolas municipais colocou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e seu secretário da Educação, Alexandre Schneider, na condição de "principais investigados" pelo Ministério Público no inquérito que apura fraudes na licitação para a prestação do serviço em São Paulo.

Anteontem, Kassab anunciou que realizará, em três meses, novo pregão para substituir as seis empresas que fornecem a merenda. Elas são suspeitas de armar um conluio com o objetivo de dividir os lotes do contrato, cujo valor anual ultrapassa R$ 250 milhões.

A Promotoria afirma que irá agir assim que o novo edital for publicado, o que está previsto para os próximos 45 dias.

Kassab e Schneider podem ser responsabilizados por omissão, ao manterem, segundo o Ministério Público, um sistema que já mostrou brechas para "fraudes" e até por improbidade administrativa (mau uso do dinheiro público), porque os serviços terceirizados sairiam mais caros para os cofres públicos do que se a prefeitura assumisse o serviço.

Por rodrigo

por Rodrigo Vianna, em O Escrevinhador

A denúncia de fraude, envolvendo a merenda escolar em São Paulo, é de embrulhar o estômago.

Aliás, as duas são de embrulhar o estômago: a fraude e a merenda em si, - a julgar pelas imagens mostradas pelo "Jornal da Record". As cenas mostram que, na maior cidade do país, gasta-se muito para oferecer refeições de baixa qualidade.

E por que se gasta muito?

Isso é o mais surpreendente nessa história. Prestem atenção, por favor, leitores, porque aqui temos um caso quase inacreditável.

Em 2007, a própria Prefeitura de São Paulo contratou a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), para que fizesse uma avaliação técnica do programa de merenda. Uma das questões estudadas: a Prefeitura deveria, ou não, terceirizar todo o serviço de merenda?

A resposta da FIPE, em abril de 2007, foi: não! Se toda merenda de São Paulo fosse terceirizada, o programa custaria 71% a mais!

Na página 3 do relatório entregue à Prefeitura, a FIPE afirma, com todas as letras: "o Programa de Merenda Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo deve ampliar a Merenda Direta em detrimento da Terceirizada." (grifo meu, RV)

Uma das economistas da FIPE disse ao Ministério Público que recebeu da Prefeitura "recomendações" para que o relatório fosse alterado. Hum…

Advinhem o que a Prefeitura de Kassab fez? Em maio de 2007, desconsiderou o relatório da FIPE, chamou licitação e ampliou a terceirização: ou seja, aumentou o número de escolas atendidas por fornecedores particulares.

O que aconteceu, então?

As investigações conduzidas até aqui pelo correto promotor Silvio Marques (o mesmo que investigou Maluf e Pitta) mostram que pode ter havido um grande acerto entre as empresas fornecedoras.

Há gravações. Nojentas. Os empresários, reunidos num hotel em frente à Prefeitura, combinam o preço. Dão risada, brincam com a comida das crianças.

E mais: pelo menos 3 funcionários da Prefeitura – diretamente envolvidos com a licitação da merenda – foram trabalhar depois nas empresas que fornecem merenda. Simples assim!

Tudo foi mostrado, em primeira mão, pelo "Jornal da Record", em reportagens de Vinicius Costa - com produção de Luiz Malavolta e Paulo T, e edição de Rogério Olmo.

A "Folha"  e o "Estadão" também estão acompanhando o caso.

A "TV Globo", ao que parece, não se interessou muito pela denúncia. Por que, hem?

Outra pergunta: a fraude teria começado logo depois que Kassab assumiu definitivamente a Prefeitura, no lugar de Serra; o atual governador teria deixado alguma ordem, indicando que a terceirização deveria ocorrer de qualquer jeito? Era um acerto prévio? Por que a Prefeitura gastou quase um milhão para ouvir a opinião da FIPE, e depois desconsiderou o relatório?

Vejam, não estou acusando. Estou apenas testando hipóteses, seguindo o que faz uma conhecida escola jornalística do Jardim Botânico, no Rio (eles só testam hipóteses no plano federal, mas eu vou utilizar o método na esfera municipal).

Ah, mas isso pode acontecer, né? Fraudes ocorrem o tempo todo, e o Prefeito não pode controlar tudo, certo?

Ora, como defender essa tese, diante do estudo preliminar da FIPE, que apontava os riscos da terceirização? Quem deu ordem para desconsiderá-lo?

O caso deixou o promotor Sílvio Marques boquiaberto. Mas, se conheço bem o doutor Sílvio, ele não é de ficar de boca aberta muito tempo. Já está investigando.

Kassab e seu parceiro Serra não terão sossego nesse caso. A "Merenda de Serra/Kassab" pode se transformar no equivalente da "Máfia dos Fiscais" de Pitta/Maluf.

A diferença é que, dessa vez, os prejudicados diretos seriam milhares de crianças. É de virar o estômago.

Em tempo: Kassab dizs que não sabia de nada, e que vai colaborar com o Ministério Público nas investigações.

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