Quando uma pessoa sofre algum tipo de acidente ou adoece, ela pode requerer benefícios como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença.
Para isso, é preciso passar por uma avaliação médica realizada por um perito judicial, que irá determinar se a pessoa está incapacitada para o trabalho.
No entanto, em alguns casos, o perito pode negar a incapacidade, o que pode gerar dúvidas e angústia nos requerentes.
Neste artigo, vamos abordar o que fazer quando o perito judicial nega a incapacidade.
1. Entenda os motivos da negativa
O primeiro passo a ser tomado é entender os motivos que levaram o perito judicial a negar a incapacidade.
É considerável solicitar ao INSS uma cópia do laudo pericial, que irá detalhar as razões para a negativa.
Com base nessas informações, o requerente poderá identificar possíveis erros ou omissões no laudo, o que poderá ser usado para fundamentar um recurso administrativo ou judicial.
2. Busque uma segunda opinião médica
Caso o requerente discorde do laudo pericial, ele pode buscar uma segunda opinião médica.
Para isso, é necessário consultar um médico particular ou solicitar uma nova avaliação pericial junto ao INSS.
Ressaltamos que, caso a nova avaliação confirme a incapacidade, o requerente poderá solicitar a revisão do benefício.
3. Recorra administrativamente
Se o requerente acredita que houve erros ou omissões no laudo pericial, ele pode recorrer administrativamente junto ao INSS.
Nesse caso, é preciso apresentar argumentos sólidos e documentados que comprovem a incapacidade.
O recurso administrativo deverá ser protocolado no prazo de 30 dias contados a partir da data da ciência da decisão.
4. Busque assistência jurídica
Se o recurso administrativo não for aceito, o requerente pode buscar assistência jurídica para ingressar com uma ação judicial.
O advogado poderá apresentar argumentos e documentos que comprovem a incapacidade e, se necessário, solicitar a realização de uma nova perícia judicial.
Ressaltamos que, para atuar como perita judicial em processos judiciais, é necessário ter a formação adequada.
Busque assistência jurídica de um advogado especializado, que poderá orientá-lo sobre os procedimentos necessários e solicitar a realização de uma nova perícia judicial, se for o caso.
5. Não desista
Por fim, é importante não desistir. A negativa do perito judicial não significa o fim do processo.
O requerente tem o direito de buscar todas as medidas legais disponíveis para comprovar a sua incapacidade e requerer os benefícios a que tem direito.
O que faz um Perito Judicial?
Um Perito Judicial é um profissional com conhecimentos técnicos e científicos na área específica do processo em questão, que é designado pelo juiz para realizar uma avaliação técnica e emitir um laudo pericial.
Sua principal função é auxiliar o juiz na análise de questões técnicas e científicas que envolvem o processo judicial, oferecendo informações precisas e imparciais que possam ser utilizadas na tomada de decisões.
O trabalho do Perito Judicial pode envolver diversas atividades, dependendo da área de atuação e das especificidades do caso em questão.
Em geral, o Perito Judicial é responsável por realizar análises técnicas, coletar e examinar evidências, elaborar relatórios técnicos e apresentar informações em juízo, caso seja necessário.
O Perito Judicial pode ser convocado em diversos tipos de processos, como ações trabalhistas, cíveis, criminais, entre outros.
Entre as áreas de atuação mais comuns para Peritos Judiciais, estão Medicina, Engenharia, Arquitetura, Contabilidade, Odontologia, entre outras.
Quem pode ser um perito judicial?
Um perito judicial é um profissional com conhecimentos técnicos e científicos na área específica do processo em questão, que é designado pelo juiz para realizar uma avaliação técnica e emitir um laudo pericial.
Para se tornar um perito judicial, é necessário ter formação na área de atuação e estar inscrito em um conselho de classe, quando aplicável.
Além disso, é recomendável buscar capacitação por meio de cursos especializados, incluindo os melhores cursos de perito judicial disponíveis no mercado.
Conclusão
A negativa do perito judicial pode gerar dúvidas e angústia nos requerentes, mas é necessário lembrar que existem diversas medidas legais que podem ser tomadas para comprovar a incapacidade e requerer os benefícios previdenciários.
É fundamental que o requerente busque entender os motivos da negativa, busque uma segunda opinião médica, recorra administrativamente e busque assistência jurídica, se necessário. Não desistir é a chave para obter o benefício.
Perguntas frequentes: O Que Fazer Quando o Perito Judicial Nega a Incapacidade
O que fazer se o perito judicial não concorda com o meu médico?
Se o perito judicial não concorda com o seu médico, é imprescindível buscar uma segunda opinião médica para fundamentar a sua argumentação.
Caso a nova avaliação também confirme a incapacidade, o requerente pode solicitar a revisão do benefício.
É possível recorrer da decisão do perito judicial?
Sim, é possível recorrer da decisão do perito judicial. O requerente pode recorrer administrativamente junto ao INSS e, se necessário, buscar assistência jurídica para ingressar com uma ação judicial.
Como escolher um advogado especializado em direito previdenciário?
Para escolher um advogado especializado em direito previdenciário, é bom buscar indicações de amigos e familiares, pesquisar na internet e avaliar as referências do profissional.
É fundamental escolher um advogado experiente e que tenha conhecimento sobre a legislação previdenciária.
