Armínio Fraga: caso Master foi falha grotesca na regulação
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o caso do banco Master foi uma falha “grotesca” na aplicação das regras, e não uma ausência de regulação. A declaração foi dada durante um debate sobre regulação de mercados, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, comentou Armínio.
Na avaliação do ex-presidente do BC, o caso Master deixará ensinamentos, principalmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos a um custo baixo. Com a quebra da instituição, isso gerou prejuízos elevados para grandes bancos. “Então, acho que este é um tema que terá que ser revisto”, disse, referindo-se ao FGC.
Armínio Fraga, que também é sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu a unificação das agências de regulação financeira em um modelo baseado em objetivos, conhecido como “twin peaks”. Nesse sistema, em vez de uma agência para bancos, outra para seguros e outra para o mercado de capitais, haveria duas grandes autoridades reguladoras independentes. Uma seria prudencial, para acompanhar a saúde financeira das instituições e reduzir o risco sistêmico. A outra seria de conduta, para fiscalizar o comportamento das instituições.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, declarou.
O economista também lembrou que, em 2002, já via a possibilidade de a Secretaria de Previdência Complementar trabalhar em conjunto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sobre o tema central do debate, Armínio afirmou que a regulação é necessária para proteger a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não impedir a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, concluiu.
