Flávio critica Moraes por busca contra fonte de jornalista
O senador Flávio Bolsonaro criticou nesta terça-feira (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou busca e apreensão contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim. Cutrim é apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais envolvendo o ministro Flávio Dino.
Em encontro com jornalistas em Brasília, Flávio disse que o sigilo da fonte é “sagrado” e pediu uma reação conjunta dos profissionais de imprensa contra o que chamou de “abuso, ilegalidade e arbitrariedade”. O senador e candidato à Presidência da República afirmou que a imprensa deveria se unir contra esse tipo de medida.
Flávio também questionou a segurança das fontes para repassar informações a jornalistas se ministros do STF puderem determinar buscas relacionadas ao trabalho de reportagem. Para ele, nada justifica a medida contra uma fonte de um jornalista que denunciava o uso de equipamentos públicos por Dino.
A operação contra Cutrim foi pedida pela Polícia Federal e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República antes da autorização de Moraes. A investigação aponta que Cutrim teria fornecido informações publicadas no ano passado sobre o uso de veículos oficiais por Dino no Maranhão. A identificação da fonte ocorreu após a extração de mensagens do celular do jornalista Luís Pablo, que já havia sido alvo de busca e apreensão ordenada por Moraes em março.
O advogado José Berilo de Freitas Leite, que defende Cutrim, afirmou que o sigilo da fonte é garantido pela Constituição Federal. Ele citou o artigo 5º, inciso XIV, que assegura essa proteção para o exercício da atividade profissional. O defensor disse que a exposição de alguém na condição de fonte jornalística fere a liberdade de imprensa.
Berilo Freitas também criticou a decisão de Moraes e disse que ela abre um precedente perigoso. Para ele, a medida é uma forma de intimidar toda a imprensa nacional. O advogado ainda levantou dúvidas sobre a imparcialidade de Dino, que investiga Cutrim em um processo e é apontado como vítima em outro.
As associações Abert, Aner e ANJ divulgaram nota conjunta manifestando preocupação com a decisão. As entidades afirmaram que ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e ameaçam a liberdade de imprensa. Elas disseram que questionamentos a reportagens devem ser tratados pela lei, que prevê direito de resposta e indenizações.
O advogado André Marsiglia viu risco para a cobertura jornalística no episódio. Ele disse que quem servir de fonte sobre o que ministros fazem de errado estará “com a cabeça a prêmio”. Para Marsiglia, Moraes vai secar as fontes pelo medo. O ex-juiz eleitoral Adriano Soares da Costa afirmou que o STF vem transformando o Brasil em um Estado policial.
O senador Rogério Marinho (PL) classificou a decisão como um grave precedente contra a liberdade de imprensa. Ele disse que o sigilo da fonte é uma garantia constitucional essencial ao jornalismo investigativo e que, sem essa proteção, fontes podem deixar de denunciar irregularidades.
Flávio Dino nega o uso irregular de veículos oficiais no Maranhão e diz ser alvo de monitoramento “clandestino e ilegal” no estado. Em nota, sua assessoria afirmou que foram produzidas imagens do ministro e da família, incluindo crianças, sem autorização. Dino é relator de investigação contra Cutrim no STF e, em julho, determinou a prisão domiciliar dele e o afastamento do cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão.
O STF e Alexandre de Moraes não se manifestaram sobre as críticas feitas pela defesa de Cutrim e por entidades da imprensa, políticos e críticos do tribunal.
