Brasileiros e americanos defendem Pix em audiência nos EUA
O especialista brasileiro em meios de pagamento Vinícius Nunes Pinto iniciou seu depoimento em audiência nos Estados Unidos contando sobre um cheque de um centavo que recebeu pelo correio, na Flórida. O selo para enviá-lo custou 74 centavos. Para ele, o caso mostra o problema que sistemas de pagamento instantâneo tentam resolver: processos caros e lentos para movimentar pequenas quantias.
A audiência ocorreu nesta segunda-feira (6) no USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos). O órgão acusa o Banco Central do Brasil de favorecer o Pix de forma injusta e discriminatória em relação a outros meios de pagamento. A investigação foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.
Depoentes brasileiros e americanos defenderam o Pix como uma infraestrutura pública. Eles afirmaram que o sistema ampliou a concorrência, reduziu custos para consumidores e empresas e criou oportunidades de negócios, inclusive para companhias dos Estados Unidos.
O processo resultou na recomendação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. A investigação também questiona políticas do Brasil relacionadas ao Pix, desmatamento, etanol, propriedade intelectual e comércio digital. Nenhum dos participantes do primeiro dia de audiências apoiou a tese de que o Pix prejudica empresas americanas.
Melinda St. Louis, da Public Citizen, organização americana de defesa do consumidor, disse que a ideia por trás do Pix foi aumentar a inclusão financeira e promover a concorrência. Segundo ela, o sistema é uma infraestrutura pública digital, comparável à rede viária ou à moeda emitida pelo Estado, e não uma empresa privada que concorre com companhias americanas. Ela citou o Google como o maior iniciador de transações no sistema.
Pinto, que participou da implementação do Pix e hoje trabalha com tecnologia nos EUA, afirmou que o sistema não foi criado para “escolher vencedores”, mas para funcionar como um “trilho” para pagamentos. A digitalização do mercado brasileiro, segundo ele, permitiu que milhões de consumidores usassem serviços de empresas americanas de streaming, comércio eletrônico, transporte e tecnologia.
O especialista defendeu maior cooperação entre os dois países na área de pagamentos digitais e sugeriu uma futura integração entre o Pix e o FedNow, sistema de pagamentos instantâneos do Federal Reserve. O economista Gustavo Pessoa também contestou o uso do Pix como fundamento para uma disputa comercial. Ele afirmou que o fato de um Banco Central operar um sistema de pagamentos não justifica a adoção de tarifas.
Pinto sugeriu cooperação e diálogo entre o FedNow e o Pix. “Imagine os trilhos conectados, permitindo que uma empresa em Ohio receba instantaneamente de São Paulo”, disse. As audiências continuam nesta terça-feira, com a participação esperada do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prometeu “defender o Pix”.
