França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos
Parlamentares franceses devem aprovar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. A medida coloca a França na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia.
O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e dois contra. A expectativa é que ele também passe na Assembleia Nacional, depois que os parlamentares chegaram a um acordo, na segunda-feira, sobre o mecanismo para aplicar a proibição.
A aprovação abriria caminho para a França se juntar a outros países que estão restringindo o acesso às redes sociais, em meio a alertas sobre os efeitos nocivos para menores de idade. “Se você tiver menos de 15 anos, sua conta será encerrada”, disse a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff.
O presidente Emmanuel Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo diante das telas em uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer também para contas já existentes.
Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, “porque já existem ferramentas de verificação de idade” e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma caberá às plataformas. O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre nas escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.
A pressão sobre políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou medida semelhante, que entrará em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
