MPDFT celebra 36 anos do ECA com evento no Sesi Lab
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta sexta-feira (7), um evento no Sesi Lab para marcar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cerca de 180 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, que estão em acolhimento institucional ou cumprem medidas socioeducativas participaram da programação.
Durante a tarde, os jovens visitaram as instalações do Sesi Lab, conheceram exposições e participaram de jogos de tabuleiro com estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Eles também passaram pelo estande da pesquisa Territórios da Construção de Si, onde conversaram com pesquisadores sobre participação juvenil, direitos e trajetórias de vida.
O encontro teve cerca de 220 participantes, incluindo representantes da rede de proteção à infância e à juventude do DF. A ação buscou aproximar o público atendido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições que garantem seus direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, disse que proteger crianças e adolescentes não se limita a evitar violência, mas também envolve criar oportunidades para o desenvolvimento de talentos e projetos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, pesquisadoras do projeto Territórios da Construção de Si, participaram da cerimônia. Anna falou sobre a importância de conhecer o ECA para entender os próprios direitos e saber como acessá-los.
A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, afirmou que o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também é uma forma de promover cidadania. David Alcides, de 20 anos, que saiu do acolhimento institucional em 2023 após passar pelo Lar São José e hoje integra a pesquisa Territórios da Construção de Si, disse que conhecer os direitos do ECA é importante, mas que ainda há desafios para que eles sejam garantidos.
A promotora de justiça Luisa de Marillac lembrou que a principal mudança trazida pelo estatuto foi reconhecer todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Para ela, levar esse público a espaços de ciência e cultura é uma forma de assegurar esses direitos na prática.
A celebração faz parte de um conjunto de ações da PJIJ para fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal, além da fiscalização da rede de proteção e do acompanhamento de casos individuais e coletivos. O MPDFT desenvolve projetos como Territórios da Construção de Si, Mina, Ninho e Construindo Caminhos, em parceria com outras instituições.
