TSE suspende registros após filiação indevida de Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia). A medida foi tomada depois da repercussão do caso da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão.
Em nota, o tribunal negou que o caso tenha ocorrido por hackeamento do sistema. Segundo o TSE, houve uso indevido da ferramenta por alguém com credenciais da legenda. A Corte também informou ter identificado uma tentativa de filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não chegou a ser efetivada.
Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a abertura de investigação sobre o episódio. Ele também restabeleceu a filiação de Flávio Bolsonaro ao PL, após pedido do partido. Com isso, o PL poderá registrar a candidatura do senador no sistema da Corte. O prazo termina no próximo sábado (15).
Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi “fraudado”. O Missão disse ter detectado a filiação indevida, mas afirmou que não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE. Segundo o partido, sua tentativa de cancelamento no mesmo dia foi rejeitada pelo tribunal.
A Corte informou ainda que o presidente acionou o Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de uma investigação interna.
O sistema Filia é usado para registrar as filiações partidárias de todo o país. A suspensão temporária impede que novos registros sejam processados até que a situação seja esclarecida. O TSE não informou por quanto tempo a medida deve valer.
O caso gerou reação entre os partidos. A filiação indevida de um político a outra legenda sem o seu consentimento é considerada uma irregularidade grave. A investigação interna deve apurar como o acesso foi feito e quem usou as credenciais do partido Missão para realizar o registro.
O prazo para registro de candidaturas é um dos pontos mais sensíveis do calendário eleitoral. A possibilidade de Flávio Bolsonaro ter a candidatura registrada depende do restabelecimento de sua filiação ao PL, que já foi confirmado pelo TSE. A suspensão do sistema, no entanto, pode afetar outros políticos que precisam regularizar suas situações no mesmo prazo.
