O Programa Racial do Capital e do Trabalho para a Sociedade Brasileira

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Entrevista de Valéria Nader, Correio da Cidadania

A vanguarda da esquerda organizada aceitou as proposta de racialização da sociedade nacional sem crítica e reflexão – afirma o historiador Mário Maestri, em entrevista sobre a igualdade racial e o Estatuto que a regulamenta no Brasil.

A versão do Estatuto da Igualdade Racial recém aprovada pelo Senado foi bastante discutida nas últimas semanas. Tratando-se de um daqueles temas amplamente abordados tanto pelos grandes veículos de comunicação, como também por aqueles menores, nem por isso as opiniões suscitadas são capazes de consolidar um entendimento mais fundamentado de questão tão complexa. O historiador Mário Maestri amplifica os termos desse debate, tomando-o a partir da atual sociedade capitalista. O historiador alerta para que as discussões estão deixando na ‘penumbra a diferença de qualidade entre a luta anti-racista e a proposta da luta pela igualdade racial’.

P - Qual a importância da discussão sobre a igualdade racial e do Estatuto da Igualdade Racial, para regulamentá-la?

R - Trata-se de debate fundamental, até agora dominado pelas forças do capital e sob sua influência, que tem mantido na penumbra a diferença de qualidade entre a luta anti-racista e a proposta da luta pela igualdade racial. O anti-racismo é luta democrática contra a discriminação na escola, no trabalho, na educação, etc. É parte da luta geral, no aqui e no agora, contra os exploradores, pela extinção da sociedade de classes, base das opressões econômica, nacional, sexual, étnica etc. A luta anti-racista é parte do programa do mundo do trabalho, é mobilização democrática, progressista, revolucionária.

A proposta de igualdade racial propõe a existência de raças diversas, que devem ser igualadas no que se refere ao tratamento e, sobretudo, às oportunidades, no seio da sociedade atual. Por além de eventual retórica radical, apesar do indiscutível unitarismo da espécie humana, recupera e trabalha com o conceito medonho de raça e reduz a opressão social à opressão racial de negros por brancos. É programa regressista e conservador, parte das estratégias do capital contra o mundo do trabalho e seu programa.

A proposta de igualdade racial avança essencialmente o combate das desigualdades de oportunidades. Denuncia o tratamento, no melhor dos casos, igual, dos desiguais. Através da descriminação positiva, os descriminados negativamente concorreriam em igualdade com os privilegiados, estabelecendo-se, assim, a justiça social. Nos fatos, naturaliza e recupera positivamente a competição social, pilar essencial da retórica capitalista. Para essa ideologia, não há mal em haver opressores e multidões de oprimidos. Desde que exista equilíbrio étnico nos dois segmentos!

A África do Sul é exemplo patético e cada vez mais gritante dessa política. Durante décadas, o apartheid serviu para a dura exploração das terras e dos braços negro-africanos. Por isso, o movimento de libertação articulava corretamente a luta contra o racismo e contra a exploração capitalista. Com a derrota mundial dos trabalhadores em fins dos anos 1980, a direção do ANC terminou aceitando substituir a já superada elite racista na gerência da exploração das massas negras sul-africanas.

No governo pós-apartheid, mantiveram-se as relações de propriedade e de exploração, ou seja, econômico-sociais, sob a gestão de classe política e lúmpen-burguesia negro-africana, a serviço do capital e do imperialismo. O fim do apartheid estabilizou a opressão de classe, a tal ponto que o país acolhe hoje uma Copa do Mundo, e é apresentado como exemplo a ser seguido! A miséria e a opressão dos trabalhadores e populares sul-africanos seguiram aprofundando-se, sob a batuta de políticos negro-africanos tão corruptos e venais como os brasileiros. Atualmente, eles se preocupam, sobretudo, em formar uma classe média negra, para maior estabilização da nova ordem!

P - Qual a sua opinião sobre as cotas universitárias, o principal e mais discutido tópico de reivindicações do movimento negro?

R – A proposta de igualdade racial e discriminação positiva [cotas estudantis] não se preocupa com as multidões de jovens negros [pardos, brancos, etc.] marginalizados em diversos graus pelo capitalismo. Pretende, sobretudo, conquistar equilíbrio racial entre os privilegiados. De certo modo, é como se propusesse colocar pesos nos corredores brancos, esguios, para igualá-los aos negros, mais pesados, devido a handicaps sociais históricos. Equilibrando-se as desigualdades, os vencedores serão os mais capazes.

O problema é que essa corrida premia os cem primeiros chegados e marginaliza os 9.900 perdedores, em diversos graus. O que importa é conquistar equilíbrio racial entre os cem laureados. Uma proposta que sequer vislumbra a possibilidade e necessidade de se pôr fim à competição canibal, para que todos sejam vencedores, segundo seus esforços, capacidades e necessidades. Trata-se de mobilização por um mundo de exploradores e de explorados sem diferenças raciais, desde que no paraíso dos privilegiados e opressores haja vagas cativas para privilegiados e opressores negros!

Estudar nas melhores universidades, em geral públicas, é privilégio de pequena minoria de jovens, sobretudo brancos ou quase brancos. A política cotista promete que, um dia, nessa minoria de felizardos, haverá um número proporcional de negros. O que já é uma falácia, pois a base da desigualdade social apóia-se essencialmente na posse e no domínio da propriedade. A proposta cotista despreocupa-se com as multidões de jovens marginalizados – em forte proporção, negros. O fundamental é mais generais, advogados, médicos, engenheiros, farmacêuticos, capitalistas negros. Todos ferrando a população trabalhadora, branca e negra, como fazem normalmente os congêneres brancos.

As principais justificativas dessa proposta são duas. A primeira é que, enquanto não chegamos a uma sociedade justa [socialismo] há que melhorar a realidade na sociedade capitalista. O problema é que essa proposta correta justifica o incorreto abandono da luta, no aqui e no agora, do ensino universal, gratuito e de qualidade, parte do programa democrático – e não socialista. Esse programa inarredável das classes populares foi imposto, substancialmente, pelo mundo da democracia e do trabalho, em países como a Alemanha, a França, a Bélgica, a Itália, a Suécia, etc., todas sociedades capitalistas!

A segunda justificativa é que o Brasil não teria recursos para garantir esse privilégio para todos. Defendendo o programa cotista, Valério Arcary, intelectual pró-cotista, afirmou, sem enrubescer, que sequer um “governo dos trabalhadores, pelo menos nas fases iniciais da transição ao socialismo, num país como o Brasil, poderia garantir acesso irrestrito ao ensino superior para todos [...]”! O governo brasileiro entrega bilhões a banqueiros e capitalistas, nacionais e internacionais, mas não tem os meios para implementar programa cumprido por Cuba, um país pobre, literalmente desprovido de recursos naturais e de capitais!

P – Então, a quem interessa a política de igualdade racial e as propostasde descriminação positiva na escola, partidos, serviço público etc., apenas rejeitadas pelo Senado, quando da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial?

R – Por primeiro, interessa ao capital, grande responsável pela defesa, propaganda e impulsão dessa política nos EUA, em fins dos anos 1950. Ela foi consolidada, como política de manipulação da questão racial, após a repressão geral e não raro massacre físico da vanguarda negra classista e revolucionária estadunidense, nos anos 1960 e 1970. Ela começou a ser introduzida no Brasil, pela Fundação Ford, entre intelectuais negros, nos anos 1980. Não é por nada que a senhora Hillary Clinton, em recente viagem ao Brasil, na única atividade não oficial, foi prestigiar essas políticas, em faculdade brasileira organizada a partir de critérios raciais.

Mas qual foi e é o resultado das cotas nos EUA? No frigir dos ovos, maio século após a implantação da política cotista, a droga e, sobretudo o cárcere são a solução prioritária para a questão negra estadunidense. Os EUA, com 5% da população mundial, possui 20% dos prisioneiros. Deles, 50% negros! No país mais rico do mundo, com recursos inimagináveis, o jovem negro acaba normalmente nos braços da droga e da prisão e raramente em universidade e emprego razoável.

E, apesar disto, o Estatuto da Igualdade Racial propõe nada menos que o “Brasil” esteja “no mínimo, meio século atrás dos Estados Unidos em matéria de cidadania para o povo negro”! Isso porquê, ali, o fundamental para essa política foi atingido – temos presidente, alguns generais, médicos, diplomatas, capitalistas, etc. negros!

A política cotista é estratégia do grande capital pois prestigia e naturaliza a ordem capitalista; nega a luta social e de classes; procura dividir os trabalhadores e oprimidos por cor e raça; fortalece a base social da sociedade opressora. E tudo isso, em geral, sem custos para ao Estado!

A política de escola pública, gratuita e de qualidade exige investimentos, que são feitos ali onde ainda domina os princípios democráticos e republicanos dos serviços públicos básicos universais. Ao contrário, a política cotista não exige que o Estado gaste um real, ao destinar 30%, 60% ou 90% das vagas das universidades públicas – dos cargos federais, postos de trabalho, etc. – para negros, índios, mulheres, etc. O Estado não gasta nada, pois são investimentos já feitos. Só redistribui os privilégios e as descriminações.

E, com as políticas cotistas, além dos dividendos político-ideológicos, o Estado classista, prestigiado, vê cair a luta e a pressão popular pela extensão desses serviços. Ao igual que nos EUA. Não é por nada, portanto, que as atuais lideranças do movimento negro cotista não exigem ensino público, livre e gratuito universal. E, imaginem só a saia justa do governo, do Estado e do capital, se a juventude popular e trabalhadora, como um todo, tomasse as ruas, exigindo ensino universal, público e de qualidade! Se não obtivessem tudo que pedissem, na primeira vez, levariam certamente muito!

As propostas de igualdade entre as raças,na ordem capitalista, interessam também a certo tipo de liderança negra. Defendendo as políticas do capital de racialização da sociedade, inserem-se no jogo da representação política e institucional, sendo por isso gratificada econômica, social, simbolicamente. Não creio que tenha sido estudada a gênese-consolidação dessa representação étnica nascida à sombra do Estado, fortemente impulsionado durante os governos Lula da Silva. Porém, mutatis mutandis, não parece ser processo diverso do ocorrido com as representações sindicais e populares cooptadas pelo Estado, após a enorme derrota dos trabalhadores de fins dos anos 1980.

Finalmente, essas políticas interessam a segmentos médios e médio-baixos negros. É segredo de Polichinelo que as políticas de cotas privilegiam, sobretudo, os segmentos negros relativamente mais favorecidos, em detrimento dos trabalhadores e marginalizados de mesma origem. O filho do professor negro vence o filho do pedreiro negro, na disputa de uma cota. Ao igual do que ocorrem com filho do engenheiro branco, ao disputar com o do zelador de mesma cor, no vestibular. Ainda que, em bem da verdade, os filhos dos zeladores e dos pedreiros sequer sonhem com um curso universitário.

P - E quem está contra o Estatuto da Igualdade Racial? O que pensas da participação do senador Demóstenes Torres na relatoria desse projeto, após declarações preconceituosas sobre a escravidão e a opressão aos negros?

R – No Brasil, a oposição às políticas de igualdade racial tem duas grandes vertentes, essencialmente opostas [com posições intermediárias, é claro]. A vertente minoritária, com escasso espaço na mídia e no debate, é formada por um punhado de intelectuais, ativistas, sindicalistas, lideranças sociais etc. negros e brancos, de tradição republicana, democrática, socialista e revolucionária. Em geral, ela expressa, direta ou indiretamente, os interesses do mundo do trabalho e, portanto, da grande população trabalhadora e marginalizada negra, discriminada e esquecida pelas propostas retóricas de igualdade racial. Essa vertente mobiliza-se pela luta anti-racista e pelos direitos democráticos gerais, no aqui e no agora, sem qualquer exceção e privilégios.

A vertente majoritária, com grande presença na mídia, formada, em especial, por políticos, jornalistas, intelectuais, etc., é impulsionada por preconceitos elitistas, racistas e corporativistas. É formada, sobretudo, por brancos e alguns oportunistas não-brancos. O senador Demóstenes Torres é representante exótico desta corrente, assim como, por exemplo, o jornalista Ali Kamel, constitui defensor refinado das mesmas visões.

A primeira vertente, ao refletir, direta ou indiretamente, o mundo do trabalho e seu programa, tem consciência das consequências dramáticas das propostas de racialização da sociedade brasileira para a luta e as conquistas sociais e para a própria organização e convivência nacional. A segunda, representa, sobretudo, os setores sociais médios brancos em parte deslocados por essas políticas, em favor dos setores da classe média e médio-baixa negra, como proposto.

No último caso, trata-se de defesa conservadora de privilégios das classes médias brancas, contra as políticas raciais conservadoras do grande capital, despreocupado no geral com aqueles segmentos. Trata-se de um movimento em algo semelhante à resistência final dos racistas sul-africanos, quando o capital decidira a entronização da nova classe política negro-africana. Resistência que se mantém até hoje em forma já residual, na África do Sul. Não devemos esquecer que o capital não tem cor. Historicamente, ele se serve do racismo para impor sua dominação e obter super-exploração. Porém, quando necessário, ferra sem dó os segmentos racistas.

P – O Senado retirou do projeto a obrigatoriedade do registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento do SUS, considerado por muitos como o retrocesso maior, já que os índices referentes à saúde da população negra denunciariam fortemente a discriminação racial.

R – É enrolação estatística dizer que os negros, por serem negros, são mais desfavorecidos que os brancos, por serem brancos, por exemplo, no relativo à saúde. Comparemos os engenheiros negros e os pedreiros brancos. Nesse caso, a saúde dos brancos é certamente pior do que a dos negros. E se cotejarmos a saúde dos médicos brancos à dos médicos negros certamente ela será, no geral, idêntica!

O fato de que há maioria de negros entre as classes exploradas e maior número de brancos entre os privilegiados determina diferença social que pode ser percebida artificialmente como racial, e não social. Seria estatisticamente mais interessante registrar e tornar pública a situação sócio-profissional dos atendidos pelo SUS, registrando a enorme insuficiência das classes trabalhadoras e marginalizadas, brancas, negras e pardas, quanto à saúde e à esperança de vida. Realidade não retida, como devia ser, no relativo à remuneração e à idade de aposentadoria.

No essencial, as propostas da obrigação da definição da cor [no fato, da pretensa raça] quando de registros públicos procuram impor literalmente racialização artificial do país. Para essa proposta, você não seria mais simplesmente brasileiro. Mas, obrigatoriamente, brasileiro branco ou brasileiro negro.

Trata-se de proposta anti-republicana, anti-democrática e profundamente racista determinar pela lei que todo o cidadão assuma uma identidade racial aleatória ou oportunista. Uma identidade racial que, no novo mundo proposto, poderia ensejar privilégios em relação ao resto da população. Esta proposta se apóia igualmente na concepção da necessidade da definição da raça quando do atendimento médico, pois, segundo ela, negros e brancos, de raças diversas, exigiriam tratamentos e procedimentos médicos diversos! Ou seja, que brancos e negros seriam biologicamente diversos, como defendiam já, os escravistas e seus ideólogos racistas, como o celerado e farsante conde de Gobineau [1816-1882].

Proposta racista, de caráter a-científico, que demonstra sua enorme obtusidade, ainda mais no Brasil, onde a auto-definição racial tende no geral sequer possui uma correspondência genética mais precisa. Os estudos científicos apontam para que, em uma enorme quantidade, os brasileiros são produtos de um forte mescla genética de população das mais diversas origens européias, americanas, africanas, asiáticas, etc. E não devemos lembrar que aquelas populações já resultavam de enormes interações genéticas.

P – Como você enxerga as lamentações do movimento negro, que definiu a aprovação dessa versão do Estatuto como traição às lutas históricas e que seria melhor brigar mais dez anos pela aprovação de versão satisfatória? Você incluiria o projeto aprovado no rol de recuos do governo Lula da Silva, em praticamente todas as pautas de caráter mais progressista?

R – Foi enorme a cooptação pelo Estado de dirigentes populares no governo Lula da Silva. Hoje, enorme parte das direções negras tem ligações diretas ou indiretas com o lulismo, com o petismo, com o Estado, com os quais não arriscam oposição e dissidências. Ao igual que as direções sindicalistas, camponesas, populares, etc. também cooptadas. Jamais vimos essas lideranças do movimento negro mobilizando-se contra a ocupação do Exército brasileiro do Haiti. Ou levantando-se contra o tratamento bestial do sistema prisional brasileiro, habitado por enorme população negra. Ou denunciando o quase total abandono das populações flageladas dos últimos tempos. Silêncio de túmulo.

A reprovação do Estatuto no Senado parece ter causado apenas as assinaladas lamentações das lideranças responsáveis por sua apresentação. Ele não interpretava as necessidades da população negra pobre e explorada, que continua abandonada a sua sorte, sem conseguir construir suas verdadeiras lideranças e programas, ao igual que a maioria dos trabalhadores e oprimidos dos campos e das cidades do Brasil.

P – Acredita que se realizou um debate público a contento, com a participação efetiva da sociedade, na discussão das políticas de descriminação racial positiva, em geral, e do Estatuto, em particular?

R – Houve debate, super-estrutural e institucional: programas de rádio e de televisão; artigos e livros jornalísticos e acadêmicos; alguns editorias. Porém, o debate jamais alcançou a população nacional, a ser enquadrada pelo Estatuto, seja qual seja sua cor. Se fizéssemos um levantamento, a imensa maioria dos brasileiros não sabe o que seja o Estatuto e a quase totalidade não sabe realmente o que ele propõe.

O debate jamais foi realmente enfrentado, mesmo pela esquerda, que, paradoxalmente, no passado, destacou-se pela ênfase da importância da escravidão e do racismo na sociedade de classes no Brasil. No século 20, foram efetivamente militantes marxistas e comunistas que contribuíram fortemente para que a questão negra se transformasse no Brasil em problema histórico e teórico de larga discussão – Astrogildo Pereira, Edison Carneiro, Benjamin Perét, Clóvis Moura, Décio Freitas, etc.

A vanguarda da esquerda organizada aceitou as proposta de racialização da sociedade nacional sem crítica e reflexão, como parte das novas e antigas sensibilidades ambientalistas, feministas, anti-racistas, etc. Contribuíram nessa aceitação a-crítica e passiva a escassa formação política e, sobretudo, os frágeis vínculos com o operariado nacional. Operariado em franca regressão, no Brasil e no mundo, especialmente após a derrota histórica de fins de 1980, que ensejou depressão dos valores universalistas, racionalistas, socialistas, etc. Ou seja, com a crescente fragilidade do programa dos trabalhadores, fortaleceram-se a influência das propostas ideológicas e conservadoras do capital, também entre a própria esquerda, como no caso das visões raciais da sociedade.

Nas razões dessa renúncia passiva ao programa socialista ajuntaríamos uma espécie de consciência culpada, por parte de militantes em geral com origem na classe média e médio-baixa branca, no contexto de escassa importância dada à questão, vista tradicionalmente como periférica aos problemas centrais da revolução. Mesmo quando seja destacada nos programas políticos. Foram também importante às pressões da juventude negra estudantil radicalizada, conquistada para essas propostos, no processo de flexibilização de organizações de esquerda, como o PSTU, de frágeis vínculos sociais e políticos com os trabalhadores.

3/7/2010

Fonte: ViaPolítica/Correio da Cidadania

URL: http://www.correiocidadania.com.br

Valéria Nader é editora do Correio da Cidadania

Mário Maestri, 62, é historiador marxista, tento estudado sistematicamente a escravidão colonial e da África Negra. Publicou, entre outros trabalhos, O escravismo brasileiro São Paulo, Atual]; Cisnes negros: uma história da revolta da Chibata [São Paulo, Moderna]; A linguagem escravizada, com a lingüista Florence Carboni [São Paulo, Moderna].

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