Luiz Awazu Pereira da Silva, Diretor do Banco Central

Discurso no seminário o Euro e a União Financeira e Econômica Europeia : IMPLICAÇÕES E RELEVÂNCIA PARA AS RELAÇÕES UNIÃO EUROPEIA-BRASIL BM&F BOVESPA - 4 de Outubro 2012(PDF - 104 KB)
Luiz Awazu Pereira da Silva, Diretor do Banco Central do Brasil
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Senhoras e senhores
É com grande satisfação que participo desse seminário sobre o Euro, a União Européia e a sua relevância para as relações com o Brasil.
Quero primeiro ressaltar a importância comercial e financeira mútua do relacionamento entre a Europa e o Brasil, o que pode ser ilustrado pelos indicadores de comercio e investimento. As relações comerciais entre a União Europeia e o Brasil são antigas, tradicionais e importantes. O bloco figura como o um dos principais destinos das exportações brasileiras (cerca de 20%) e também como uma das principais origens de nossas importações (cerca de 21%). Naturalmente, esse intercâmbio tem evoluído com a diversificação do nosso comércio, já que tivemos um crescimento mais significativo do intercâmbio comercial com outros países, como a China (no mesmo período de 2% para 18% das exportações e 2% para 15% das importações). Mas a corrente de comércio entre o Brasil e a UE tem sido crescente nos últimos 10 anos (crescimento médio de 14,2% ao ano). Essa corrente de comércio foi também afetada pelas turbulências financeiras internacionais, mas tende a se recuperar rapidamente. Do ponto de vista do Investimento Estrangeiro Direto (IED), os países da União Europeia, somados, são responsáveis por parcela majoritária dos investimentos diretos no Brasil. Assim, o valor do IED para o conjunto dos 16 países do bloco representa 57% dos fluxos de IED no país em 2012. É realmente uma presença importante, e sabemos do intenso e tradicional relacionamento das firmas européias com o parque industrial brasileiro. Em relação ao estoque de IED no país, segundo o conceito de investidor final, a relevância dos países da EU também é significativa. Os oito maiores saldos de países europeus representam 48% dos capitais investidos no Brasil no ano de 2010.


Ou seja, temos laços comerciais e financeiros importantes com a União Européia, aos
quais se juntam profundos laços históricos e culturais que o Brasil sempre manteve
com a União Européia. E queremos fortalecer e desenvolver essas relações de maneira
construtiva e mutuamente benéfica. Assim como outros blocos regionais, na Ásia e
América Latina, o ASEAN e seu acordo de Chiang Mai, os BRICS e o nosso Mercosul,
temos sidos observadores atentos da história da construção das instituições europeias,
da implementação da sua união monetária e dos debates passados e atuais sobre seus
problemas entre eurocéticos e eurófilos retraçados por exemplo por Barry
Eichengreen(1).
Precisamente numa perspectiva histórica, e sem querer dar lições ou levantar
argumentos impróprios ao debate, talvez seja possível traçar dois paralelos entre
situações vividas pelo Brasil e o quadro europeu.
O primeiro paralelo é entre a crise passada da dívida dos Estados no Brasil e a atual
crise da dívida soberana de alguns países na Europa. Nos anos 80 o Brasil teve que
endereçar o problema do sobre-endividamento de seus 25 Estados. Muitos deles
operavam com déficits crônicos e se financiavam através de bancos multilaterais,
comerciais e agências federais. Muitos empréstimos eram refinanciados com emissões
de títulos garantidos por bancos comerciais estaduais. Em muitos casos os Estados se
endividavam diretamente junto aos seus bancos comerciais. Nas décadas de 80 e 90, o
governo federal refinanciou três vezes a dívida de seus Estados. As duas primeiras
tentativas foram apenas resgates sem que se assegurasse a sustentabilidade fiscal de
médio-longo prazo dos Estados. Da terceira vez, aplicou-se um programa bem mais
completo de reestruturação de dívida com ajuste fiscal. Esse programa funcionou, com
uma troca de dívida dos Estados por dívida federal a taxas menores e de maior
maturidade, mas com condições drásticas sobre a obrigação de pagamentos mínimos
para o serviço dessa nova dívida, vendas de ativos, liquidação de bancos estaduais,
limites estritos de endividamento e reformas do sistema administrativo dos Estados. O
Governo federal também negociou mecanismos de enforcement dos pagamentos a
traves dos quais podia reter transferências para os Estados em caso de não
cumprimento do acordo. Esse episódio da nossa história fiscal foi muito importante
para a construção do arcabouço da nossa responsabilidade fiscal, que finalmente
tornar-se-ia Lei pouco depois. É claro que o Brasil tinha uma variável institucional
adicional para lidar com o sobre-endividamento dos seus Estados em relação a Europa:
a existência de uma instância federal capaz de coordenar o processo de ajuste e
fornecer instrumentos de dívida federal para viabilizar o processo de troca de dívida.

Mas os europeus estão precisamente empenhados em criar as condições para o
fortalecimento de seu pacto federativo fiscal, de seus bancos e sua união bancária e
dos mecanismos e fundos de intervenção sobre o mercado de dívida soberana. A lição
que a história nos fornece aqui é que esses processos de ajuste e de desalavancagem
são longos; no nosso caso foram cerca de 10 anos. Para nós ficou também claro que
não se pode apenas refinanciar dívida sem pensar-se num processo de
sustentabilidade fiscal de médio-longo prazo. Mas desde que exista uma vontade de
intervenção e de reforma, uma capacidade de coordenação, uma comunicação clara
da direção do processo e recursos disponíveis que acalmem mesmo as expectativas
mais negativas de mercado, o processo de ajuste tende a caminhar para uma solução.

O segundo paralelo é entre as entradas maciças de capital nos países da periferia da
zona do Euro (Espanha, Portugal, Grécia, etc.) durante o processo de adoção do Euro e
as fortes entradas de capital no Brasil depois do QE2 no final de 2010, começo de
2011. No caso europeu, mesmo na ausência de um arcabouço fiscal federal, a entrada
na zona do Euro diminuiu consideravelmente o custo de endividamento dos países
periféricos que repentinamente passaram a ter a possibilidade de financiar-se a
apenas alguns basis points acima do custo de financiamento da Alemanha. Ao mesmo
tempo, a zona monetária foi exatamente construída para facilitar um aumento
importante do financiamento bancário entre países. Grandes bancos alemães,
franceses, italianos puderam alavancar significativamente as suas operações nos países
da periferia da zona. Naturalmente, muitos países periféricos se beneficiaram de
investimentos em seus negócios e sua infraestrutura; mas como sabemos, houve
também um processo conhecido de inflação de non-tradables e um aumento
importante do crédito imobiliário que em alguns casos acabou por resultar numa
clássica bolha. A divergência dos custos unitários de trabalho entre a periferia da zona
e a Alemanha não favoreceu a competitividade dos países periféricos dentro do bloco.

O paralelo aqui é que o Brasil no pós-crise em 2010-2011 teve também que lidar com
fluxos intensos de ingressos de capital. Nesse contexto onde o custo de financiamento
externo esteve muito baixo, em parte devido a crise e em parte devido a abundância
de liquidez global, o Banco Central sempre alertou os agentes para os riscos que essa
situação excepcional onde o risco poderia não estar bem precificado, poderia causar
para a nossa estabilidade financeira. Houve não só alertas, mas também foram
tomadas uma série de medidas de caráter macroprudencial para suavizar esse ciclo e
limitar os seus excessos especialmente na sua transmissão no nosso mercado de
crédito. É possível, mas evidentemente não existe contrafatual, que restrições
similares às que o Brasil adotou em 2010-2011 no período de fortes entradas de
capital na periferia da zona do Euro pudessem ter moderado ou reduzido o excesso de
endividamento. Mas é preciso reconhecer que, em circunstâncias de acesso a uma
zona monetária, a dinâmica do próprio processo e a economia política da euforia
contribuem para esses comportamentos observados, e dificultam a construção de um
apoio social a políticas contracíclicas (apesar de alguns reguladores terem
implementado uma série de medidas prudenciais como redução nos percentuais de
empréstimo relativos ao valor do ativo ou colateral (loan-to-value ratio – LTV) e
provisionamento dinâmico, etc.). É o que lembram historiadores e economistas como
Niall Ferguson, Charles Kindleberger ou Carmen Reinhart e Ken Rogoff(2).
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Senhoras e senhores,
Aprendemos com nossas crises, seja na Europa ou no Brasil. E desejamos que esse
processo leve a uma resolução rápida e duradoura dos desafios hoje enfrentados pela
União Européia. Aqui no Brasil, ao longo das últimas décadas desenvolvemos um
arcabouço robusto para garantir simultaneamente a nossa estabilidade
macroeconômica – a inflação na meta—e a nossa estabilidade financeira –um sistema
financeiro bem capitalizado e provisionado e resistente a choques mesmo de grande
porte.
Do ponto de vista macro a manutenção do tripé responsabilidade fiscal, câmbio
flutuante e regime de metas para a inflação tem sido capaz de guiar e consolidar a
confiança dos agentes, mesmo nas situações excepcionais do mundo de hoje, o
chamado “New Normal” que sucedeu a Grande Moderação e à Crise de 2008.
Do ponto de vista da estabilidade financeira, já incorporamos no nosso sistema
prudencial-regulatório muitos elementos que estão sendo hoje implementados nos
países avançados ou mesmo que estão sendo elaborados dentro do Acordo de Basiléia
III.

Temos mais de 2000 instituições financeiras, e todas elas são reguladas e
supervisionadas pelo Banco Central; mantivemos um arcabouço central e coordenado
de regulação-supervisão que tinha sido abandonado, mas está agora sendo adotado de
novo nos países avançados por ser mais eficiente. Temos importantes poderes de
regulação financeira através do nosso Conselho Monetário Nacional, o que facilita se
necessário intervenções tempestivas. Estamos num processo de convergência
normativa aos padrões internacionais (IFRS, Basileia II, Iosco), e temos tido uma
participação construtiva e muito ouvida nos fóruns internacionais que tem atuado em
temas regulatórios (BCBS, G20, FSB). E temos uma gestão de risco conservadora,
obrigando bancos a terem um estrutura organizacional para a gestão de cada fator de
risco (crédito, mercado e operacional) e responsabilizando o conselho de direção na
gestão do risco. Temos limites para grandes exposições, limites para exposições em
moeda estrangeira, registro obrigatório de derivativos de balcão e os requerimentos
de capital para o crédito imobiliário levam favorecem os percentuais de LTVs mais
baixos.

Ou seja, o nosso Relatório de Estabilidade Financeira publicado ontem assim como
outros relatórios de agências internacionais e agências de rating, mostram o seguinte:

•O nosso Sistema Financeiro Nacional é sólido nas várias dimensões essenciais,
com elevados níveis de capital, de cobertura da inadimplência por provisões e
de liquidez das carteiras.
•Ele é resistente a choques. Os testes de estresse realizados mostram que ele é
capaz de resistir a choques extremos, mantendo os níveis de capital e liquidez
acima dos mínimos exigidos.
•A exposição do Sistema Financeiro Nacional a riscos externos é pequena, em
grande medida, devido à nossa rigorosa regulação prudencial, e em especial, ao
regime de subsidiária integral para bancos de capital estrangeiro que atuam no
Brasil, os quais estão sujeitos às mesmas regras, exigências e supervisão dos
bancos de capital nacional.
•A supervisão das instituições financeiras é forte, sofisticada e efetiva porque
tem amplos instrumentos de prevenção e intervenção. O trabalho realizado
pela supervisão do Banco Central obteve uma das melhores avaliações entre as
supervisões das economias do G20.
•O Sistema Brasileiro de Pagamentos adota as melhores práticas internacionais,
fornecendo aos reguladores e supervisores um amplo conjunto de informações
que permite monitoramento constante do Sistema Financeiro Nacional e de
seus riscos.
•Possuímos uma rede de proteção financeira que se mostrou eficiente durante a
crise. O Fundo Garantidor de Crédito funciona bem como provedor de
garantias e liquidez, não utiliza recursos públicos e contribui para a estabilidade
financeira.

Em síntese, ao longo dos últimos dez anos o nosso sistema tem crescido em tamanho,
sofisticação e diversificação, acompanhando o progresso econômico e social do País.
Destaca-se ainda o saudável processo de inclusão financeira observado na última
década, o que permitiu a expansão do crédito que, não obstante, quando comparado a
outras economias, ainda apresenta um baixo patamar em relação ao produto interno
bruto. Tudo isso indica haver espaço para continuar se expandindo de forma
sustentável nos próximos anos.
Ou seja, o Brasil está bem posicionado, com uma estabilidade macro e financeira
consolidada, empenhado em reforçar suas políticas de oferta, de melhora de sua
logística, infraestrutura e capital humano para apoiar a sua retomada do crescimento
em curso.
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Senhoras e senhores,
Temos políticas sólidas, a economia está em fase de recuperação depois de um
conjunto amplo de impulsos dados.
Temos colchões de liquidez para enfrentar
situações de estresse. Mas como estamos vendo hoje o contexto internacional?
Depois de 5 anos de crise internacional, como está a economia global?
Estamos observando e temos dito repetidamente, que sem dúvida há uma
recuperação mais lenta em todos os países avançados e emergentes quando
comparada a todos os ciclos anteriores registrados desde a Grande Depressão. O que
há nisso de conhecido e de novo?
De um lado, há tempos temos indicado uma leitura conhecida em que fatores
estruturais explicam esse fenômeno. Trata-se de um processo longo de
desalavancagem que leva tempo e é penoso para todos os setores da economia. Por
exemplo, a situação na Europa tem evidenciado a interconexão entre a situação das
dívidas soberanas e os mercados financeiros. Esse quadro tem levado a estresses e
interrupções nos canais de crédito, realimentando o círculo vicioso naquelas
economias. Nos EUA, apesar de sinais de melhora no mercado imobiliário, os
indicadores setoriais partem de bases bastante deprimidas, com taxas de desemprego
persistentemente elevadas e indicadores de renda e consumo que ainda não mostram
sinais de reação. E na China, a desaceleração em curso, que tem relação com o que
está acontecendo com o resto do mundo, continua apontando para um soft-landing,
onde o governo tem adotado medidas específicas para evitar uma desaceleração mais
pronunciada no crescimento econômico sem causar de novo desequilíbrios no setor
imobiliário.

Nesse contexto, o Banco Central Europeu e o Federal Reserve anunciaram medidas
adicionais, estendendo seus enfoques não-convencionais em termos de horizonte de
forward-guidance, de instrumentos e de escopo, com a possibilidade de intervenções
em mercados de dívida soberana na Europa. O resultado disso, que é importante é
que, de certa forma, ao longo da crise estamos eliminando os riscos mais graves de
acidentes, ou seja, os BCs pelas suas intervenções estão sendo capazes de reduzir ou
eliminar os os riscos de cauda, de acidentes provenientes dessa situação de baixo
crescimento prolongado, coexistindo com alta volatilidade de mercados de dívida.
Mas o que está talvez surgindo como uma nova questão mais recentemente é o efeito
da “persistência” desse quadro de crescimento medíocre por um período mais
prolongado do que originalmente se antecipava, uma espécie de extensão do Japão
pós-bolha. Vejam também, por exemplo, o questionamento sobre um “mundo sem
crescimento” que começa a aparecer na imprensa internacional(3). O benefício da
remoção do risco de cauda pode não ser suficiente para contrapor-se ao aparecimento
de indicadores de estagnação ou deterioração de atividade industrial e de serviços nas
economias ainda dinâmicas como China e Alemanha. Ou seja a maior certeza de uma
menor probabilidade de crise aguda não implica necessariamente que não se tenha
que refletir sobre esse novo ambiente do ponto de vista da confiança dos agentes e da
dinâmica da retomada global.
Com níveis de estresse mais controlados, é possível que esse novo ambiente possa ser
de menor volatilidade em termos por exemplo de ativos financeiros e dos preços das
commodities, em comparação ao que se observou em 2010/2011, apesar dos recentes
choques de oferta sobre preços de alimentos que devem ter efeitos mais amenos e
temporários.
Essa menor volatilidade fornece tempo e certamente proporciona
janelas de observação mais prolongadas para que cada país reflita sobre o seu
respectivo dever de casa e comece a implementá-lo.
Finalmente, atravessamos vários períodos nessa crise. A fase aguda, pós Lehman, onde
se evitou uma repetição da Grande Depressão com ações fortes coordenadas fiscais e
monetárias do G20. As incertezas da recuperação em 2010-2011 onde apesar dos
instrumentos não convencionais não se conseguiu reanimar plenamente os espíritos
animais dos agentes. O estresse e a volatilidade da crise da dívida soberana e dos
bancos na zona do Euro entre 2011 e 2012 onde no final começam a se construir
respostas fiscais e institucionais combinadas com possíveis ações condicionadas do
ECB.
Tendo atravessado todas essas fases críticas, chegamos talvez a uma percepção hoje
onde começamos a ver riscos de acidentes graves mais reduzidos pela capacidade das
ações do BCs e de outros policy-makers, onde ao mesmo tempo começamos a ver os
riscos e fatores mais estruturais que pesam sobre a economia global. Ou seja, é
provável que estejamos frente a um período de baixo crescimento global mais
persistente e mais longo, e com possíveis efeitos negativos sobre os pólos mais
dinâmicos da recuperação global.


Nesse contexto, apesar de uma redução dos riscos de cauda, aumenta ligeiramente --
pela persistência do baixo crescimento-- os riscos para o ritmo que terá a atividade nos
seus pólos mais dinâmicos. Dado o impulso acumulado já amplo e efetivo ao nosso
crescimento, é importante ser capaz de calibrar o ponto mais favorável onde se
maximiza as chances do nosso crescimento continuar a acelerar e minimizando os
riscos para a nossa estabilidade monetária e financeira.
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Senhoras e senhores,
Em conclusão, temos desafios importantes, na União Européia e nos países
emergentes como o Brasil. Cada qual está empenhado em endereçá-los com
determinação e com um espírito cooperativo, usando mecanismos de diálogo
multilaterais como o G20 e o Comitê de Basiléia, e trabalhando conjuntamente para
um mundo onde o comércio e o investimento serão favorecidos, em um quadro de
segurança regulatória, de robustez financeira e de estabilidade macroeconômica
global.
Muito obrigado.

...........
(1)B. Eichengreen “European Monetary Unification, Theory, Practice and Analysis” MIT Press, 1997
(2)N. Ferguson “The Ascent of Money”, Allen Lane 2008; C. Kindleberger “Manias, panics and crashes: a
history of financial crises” Wiley, 2001; C. Reinhart and K. Rogoff “This Time Is Different” Princeton
University Press, 2009
(3)por exemplo M. Wolf “Is the Age of Unlimited Growth Over” Financial Times 3 de Outubro de 2012

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