A queda de braço da PPP da Compesa

Por zanuja castelo branco

É a tal da privatização da Compesa que  na verdade não é. O problema são os bairros pobres que vão continuar sofrendo sem esgotamento sanitário e cidades pequenas do agreste e sertão que irão continuar na mesma. Hoje muitas cidades não dispõe, ainda, de água encanada regularmente. Tem municípios que ficam até 30 dias sem receber água da Compesa, embora a conta chegue mensalmente.

Do Jornal do Commercio

A guerra fria em torno da PPP da Compesa

Governo e TCE medem força em relação à proposta: tribunal cita vícios que elevariam custos da operação; Estado nega

Gilvan Oliveira  

A Parceria Público Privada do Saneamento, a PPP da Compesa, tem sido objeto de uma queda de braço silenciosa, travada nos bastidores, entre o governo Eduardo Campos (PSB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O tribunal apontou uma série de irregularidades no negócio, que envolve mais de R$ 16 bilhões para 35 anos de PPP, já alertou que a melhor saída seria abortar o atual projeto e refazer o edital, mas a versão é rebatida com veemência pela gestão socialista. A reportagem teve acesso a trechos de um relatório preliminar do tribunal que indica 12 vícios na contratação da PPP. Nos dois principais pontos, os auditores alertam para um sobrepreço de R$ 5,1 bilhões e a possibilidade de sucateamento futuro da Compesa. Leia mais »

Governo adia despesas de dezembro para janeiro

Por l

Do Estadão

Governo ‘adia’ despesa para melhorar contas

Após sacar do Fundo Soberano, antecipar dividendos de estatais e inflar PAC, Tesouro empurrou R$ 5 bi em despesas de dezembro para janeiro

Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - O governo adicionou mais um item ao seu kit de maquiagem do resultado das contas públicas de 2012. Além de sacar recursos do Fundo Soberano, receber antecipadamente dividendos das estatais e inflar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Tesouro Nacional empurrou cerca de R$ 5 bilhões em despesas de dezembro para janeiro. Dessa forma, reduziu os gastos e engordou o saldo do ano.

O economista chegou a essa conclusão analisando o comportamento dos gastos ao longo de 2012. Ele verificou que, em comparação ao ano anterior, as despesas vinham crescendo a um ritmo de 6,9% até novembro, mas deram uma freada em dezembro, fechando o ano com uma alta de 5,4%.Técnicos da Fazenda admitem que houve um "remanejamento" de despesas, mas não informaram o valor. O cálculo de R$ 5 bilhões foi feito pelo economista-chefe da corretora Convenção Tullet Prebon, Fernando Montero. Leia mais »

PGR se pronuncia sobre compra de iPads

Por Spin in Progress1

Da Revista Fórum

Procuradoria Geral da República responde a denúncia sobre compra de Ipads

por Renato Rovai, em seu blog

A Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República finalmente apresentou uma posição sobre a licitação para a compra de tablets numa licitação com todos os indícios de direcionamento com especificações técnicas que só poderiam ser atendidas pelo Ipad, tablet fabricado pela Apple.

A PGR afirmou que em nenhum momento quis esconder a intenção de adquirir Ipads, alegando que a escolha foi tecnicamente justificável, o que não fere a Lei de Licitações.

De acordo com o órgão, “a especificação foi embasada por relatórios técnicos da área de Tecnologia da Informação, que focaram principalmente em características de segurança do sistema operacional IOS, modelo de desenvolvimento e comercialização de aplicações, compatibilidade com serviços existentes, aspectos econômicos e de diminuição de custo de propriedade”. Leia mais »

Os problemas dos camarotes do carnaval de Salvador

Por Assis Ribeiro

A insanidade dos camarotes de carnaval em Salvador.

Os camarotes no carnaval de Salvador se tornaram o maior símbolo da privatização dos espaços públicos da cidade e da sistemática promoção da segregação social.

Pesquisa recente de um jornal local revela que  76% dos baianos têm o hábito de fugir da capital durante o Carnaval.  Ou seja, na terra da folia, os próprios anfitriões que construíram a festa deixam a casa para os turistas nacionais e estrangeiros fazerem a festa.

Este ano, mais uma vez, a prefeitura da cidade negocia um espaço público, uma praça em Ondina, para que seja explorada pela iniciativa privada na construção de um imenso camarote; o camarote Salvador. Leia mais »

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64% dos municípios não podem celebrar acordos com União

Por Assis Ribeiro

Do Uol

Maioria dos municípios não pode celebrar convênios com a União

A maioria dos municípios brasileiros (64,4%) está impedida de celebrar convênios com a União porque tem suas contas em situação irregular. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado no domingo, às vésperas do Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal, que tem início nesta segunda e vai até quarta-feira.

Para a CNM, a situação desses municípios é "bastante preocupante". "Se temos esse cenário em todos os Estados é sinal de que alguma coisa não está bem na Federação brasileira", diz a confederação em relatório. "Os municípios, que são executores de todas as políticas públicas, precisam ser auxiliados tecnicamente e, sobretudo, financeiramente, para fazer frente às demandas de nossa população", diz o documento.

A confederação fez a pesquisa com base no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC), onde é preciso estar com a situação em dia para que as cidades consigam celebrar convênios com a União. Leia mais »

PGR dirige licitação para compras de tablets da Apple

Por Stanley Burburinho

Da Revista Forum

Procuradoria Geral da República dirige licitação para compra de tablets da Apple

por Renato Rovai 

A Procuradoria Geral da República (PGR) realizou licitação no final de 2012 para a compra de 1226 tablets — 1200 para a PGR e 25 para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Não se discute a importância dos aparelhos para o exercício da função dos procuradores, o interessante foi como o edital para compra pelo órgão comandado pelo senhor Roberto Gurgel foi produzido para que a vitoriosa no processo fosse a Apple.

A Lei de Licitações determina que marcas não podem ser citadas em editais de compras públicas, mas o edital da licitação da PGR (141/2012) cita a Apple ao menos duas vezes e exige tecnologias que só a empresa detém, o que inviabiliza a participação de qualquer outra fabricante. Ou seja, como se diz no universo das concorrências, a licitação foi dirigida.

Nas especificações técnicas para os tablets licitados, o edital determina que o aparelho precisa possuir a tecnologia  “Tela Retina”, que é exclusiva da Apple e que venha equipado com o chip Apple A5X dual core, fabricado apenas para produtos da marca. Veja nas imagens. Leia mais »

Estudo analisa impactos sócio-econômicos da Copa de 2014

Por Demarchi

Do blog os Amigos do Presidente Lula

Despesas com a Copa: R$ 22,46 bilhões. Lucro:Copa 2014 trará R$ 142 bilhões ao Brasil

Mais do que um campeonato internacional, a Copa do Mundo de 2014 irá mudar a cara do Brasil nos próximos anos. E não apenas das 12 cidades-sede. O mundial deve injetar R$ 142 bilhões na economia brasileira de 2010 a 2014, segundo o estudo Brasil Sustentável - impactos sócio-econômicos da Copa do Mundo de 2014, realizado pela consultoria Ernst & Young em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A avalanche de recursos irá criar 3,63 milhões de empregos, além de adicionar R$ 63,48 bilhões à renda da população.

No link abaixo, o estudo, em PDF :

http://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/BRASIL%20SUSTENTAVEL_%20ERNST%20YOUNG.pdf

Dívida ativa da União ultrapassa R$ 1 trihão

Por Assis Ribeiro

Do Valor

Dívida ativa da União cresce 15% e passa de R$ 1 trilhão

Por Thiago Resende

A dívida ativa da União ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão. Fechou ano passado em R$ 1,14 trilhão - próximo do total arrecadado em tributos federais em 2012. O estoque de valores devidos por pessoas físicas e empresas com a União apresentou uma alta de 15% ante 2011, quando a dívida ativa somou R$ 998,762 bilhões. O balanço é da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foi antecipado pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor.

O montante é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,25% ao ano. "Ainda que a gente tivesse um estoque congelado, a Selic faz com que ele aumente", explicou o diretor de Gestão da Dívida Ativa da PGFN, Paulo Ricardo Cardoso.

A Selic, contudo, não foi a única responsável pela alta no estoque, que registrou um avanço superior à taxa de juros. Novas cobranças foram inscritas na dívida ativa da União, explicou Cardoso ao destacar que "houve aumento efetivo no estoque entre 2011 e 2012". Ele lembrou ainda que "dívidas novas são muito mais fáceis de cobrar que as antigas." Quase 90% dessa "nova dívida" é cobrança de tributos, inclusive, previdenciários. O restante -10% - inclui multas trabalhistas e penais, por exemplo. Leia mais »

O reconhecimento internacional do bilhete único do RJ

Da Agência Brasil

Bilhete Único do Rio ganha reconhecimento internacional

Nielmar de Oliveira

Rio de Janeiro - Com o objetivo de proporcionar transporte mais barato para a população, o governo do estado do Rio implantou, em fevereiro de 2010, o programa Bilhete Único, iniciativa que ganhou reconhecimento internacional e que em 2012 atingia a marca de 2,24 milhões de usuários em 20 dos 92 municípios fluminense.

O êxito da iniciativa levou o Banco Mundial (Bird) a apontar, no ano passado, o programa como “uma das melhores práticas do mundo na área de subsídios aos usuários”. Segundo a instituição, por se tratar de controle on-line das viagens, o programa não subsidia os meios de transporte, mas diretamente o próprio usuário.

As informações sobre o andamento do programa estão disponibilizadas ao público nos sites dos órgãos de controle federais e estaduais, como a Receita Federal, o Tribunal de Contas do Estado do Rio, a Assembleia Legislativa (Alerj), Secretaria de Transportes e a Governadoria do Rio de Janeiro. Leia mais »

Homenagem às vítimas: um mutirão nacional nas casas de show

Por Robson Lopes

O que ocorreu em Santa Maria, infelizmente, é uma tragédia anunciada, nós não precisamos ter dons premonitórios para ver que isso está prestes a ocorrer em grande parte das boates do país e em muitos locais de eventos. Leia mais »

A legislação para as casas de espetáculo

Por Heitor

Importante esse seu comentário, mas me permita algumas correção. No Brasil existe legislação que regula as saídas de emergência e são normativas e códigos dos Corpos de Bombeiros que tem vigência em cada estado. Cada estado tem seus regulamentos, sendo uns mais exigentes outros menos. Mas todos são rigorosos quando as exigências para locais como a Boate Kiss. Normalmente são:

saídas de emergência - portas com larguras adequadas a púplico, ex. um local para 900 pessoas deve ter no mímino 3 portas de 1,65 m dotadas de barra anti-pânico( ao empurrar a porta abre). O tamanho é feito para que na teoria seja evacuado o local em 1 minuto.

iluminação de emergência - quando a iluminação normal acaba assionam a iluminação de emergência para dar um mínimo de claridade até que a pessoa possa sair do local. Importante a iluminação tem que ser colocado numa altura e de forma que a fumaça não atrapalhe a fuga. Leia mais »

As lições da tragedia

Por Heitor

A mídia não é culpada. As informações são dados em entrevistas por autoridades que afirmam preliminarmente que o alvará estava vencido ou em processo de renovação. O Comandade da polícia informou que a principio as saídas de emergências era em quantidade suficiente.

Para saber se tinha saída de emergência é simples se tem local para 1000 pessoas tem que ter no mímimo mais de 5,00 m de largura, com barra anti-pânico (abre quando se empurra), de livre acesso, bem sinalizada. Se na saída tinha grade que impedia a saída essa porta não poderia ser considerada como saída. Isso não precisa de perito para ser verificado.

Outra coisa o forro, os revestimentos tem que ser anti fogo. Se o fogo espalhou rápido esse ítem não foi obedecido.

Se os seguranças inicialmente barraram a saída no mímino eles foram mal treinados.

Agora a gente que informação. Pelo que eu vi pela TV ninguém esta culpado uma pessoa em especial pelo que aconteceu. Leia mais »

O auxílio a Santa Maria

De OBS

Tem mais pedidos...

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Serviço de Utilidade Pública

27/01/2013 - 15:59:53

A Câmara de Vereadores se solidariza com a tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, na madrugada deste domingo. Estamos colaborando como é possível. Há muito trabalho a fazer. No momento, as equipes de apoio às famílias estão recebendo doações de água, álcool gel, luvas de procedimento e máscaras. Ambulâncias privadas e bem equipadas também são bem vindas, para atendimento aos familiares e amigos.

As doações podem ser entregues diretamente no Centro Desportivo Municipal (CMD), na Rua Appel, preferência na barraca da Aeronáutica, próximo à Avenida Presidente Vargas.

Voluntários da área de saúde como médicos, enfermeiros e psicólogos também são bem vindos, no entanto, no momento as equipes estão em bom número. Pedimos aos voluntários que se dirijam ao CDM por volta das 19h, para fazer o revezamento das equipes. Leia mais »

Política sem políticos

Por Edsonmarcon

Política sem políticos: gostei!

¨— Existe uma crise que não foi criada pela cidadania. A sociedade está pagando por ela, e o que queremos é que os especuladores e políticos que a causaram paguem pelo que fizeram — conta, por telefone, a anônima porta-voz. ¨

Espanhóis se unem em legenda de atuação anônima pela internet

 Reuters/20-5-2011

Madri - Do outro lado da linha, uma pessoa sem nome, que trabalha em um grupo heterogêneo de 90 voluntários de 19 a 86 anos. Todos anônimos. Criaram um partido político, o Partido X (Partido do Futuro), sem sede física, que pretende construir uma democracia direta, sem intermediários, através da internet. Chegou com força e seu servidor entrou em pane, pois recebia 600 mensagens por segundo. No primeiro dia, atraiu 13 mil seguidores no Twitter, 7 mil no Facebook e 100 mil visitas no YouTube. Querem ganhar, dizem, tudo — referendos vinculantes, iniciativas legislativas populares etc —, com um wikigoverno, e colocar em xeque-mate todos os mandatários que conduzem a Espanha de costas para a sociedade.

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A gestão de Ouro Preto e o patrimônio da cidade

Por joao peres

Do ouropreto.com.br

Carta Aberta aos Vereadores de Ouro Preto – MG

Aos Srs. Vereadores e Sra. Vereadora da Cidade de Ouro Preto, MG: Alysson Gugu, Chiquinho de Assis, Dudu Gonzaga, Edson Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Léo Feijoada, Luiz Gonzaga, Mauricio Moreira, Maurílio Zacarias, Nicodemos Matos, Roberto Leandro, Solange Pereira, Thiago Mapa e Wander Albuquerque.

Prezados(as) Senhoras e Senhores,

Somos profissionais das mais diversas áreas e vimos aqui expor a nossa preocupação com a preservação do patrimônio cultural e o planejamento urbano de Ouro Preto, cidade Patrimônio da Humanidade. Temos em comum nosso respeito, admiração e identificação cultural com esta cidade, lugar de morada e/ou trabalho, referencial de estudos e/ou atuação profissional.

A nova administração municipal, que tomou posse neste primeiro dia de 2013, já divulgou suas secretarias e respectivos representantes e, entre as pastas, não consta mais a atual Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano – SMPDU que foi desmembrada, ficando o Patrimônio absorvido pela Secretaria de Cultura e o Desenvolvimento Urbano pela Secretaria de Obras. Esta fragmentação, que parece algo unicamente gerencial, nos preocupa, pois revela uma concepção de cidade que separa o patrimônio cultural das transformações urbanas cotidianas, em contradição a diversas tendências do pensamento urbano contemporâneo que, corretamente, defendem a integração das ações que interferem no espaço da cidade. Afinal, como lidar com a preservação de uma cidade tombada e declarada patrimônio da humanidade pelo seu conjunto urbano, sem que seu planejamento esteja entrelaçado, como algo único e indissociável?  Leia mais »