Justiça suíça diz que Alstom pagou propina a partidos

Do Estadão

Alstom pagou US$ 20 mi em propina a partidos do Brasil, diz Justiça da Suíça

Jamil Chade / Genebra

A Alstom destinou mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil e parte do dinheiro foi parar em cofres de partidos políticos. A constatação faz parte da investigação realizada pela Justiça suíça e foi obtida com exclusividade pelo Estado. Ontem, o jornal revelou como dez pessoas, entre elas os ex-secretários Jorge Fagali Neto e Andrea Matarazzo, foram indiciadas pela Polícia Federal por causa do esquema de corrupção da empresa francesa, desmantelado pela apuração na Suíça.

A investigação mostra que informes internos da Alstom revelam o esquema para ganhar contratos públicos no Brasil nos anos 1990. Neles, a empresa francesa indica o pagamento de propinas para financiar partidos. A constatação da Justiça de Berna é de que há "evidências claras de suborno" e até uma "tabela oficial" de propina no Brasil. O dinheiro foi destinado a diversos projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo, a Usina de Itá e outros empreendimentos.

Um dos depoimentos que marcam o caso é o de um colaborador do esquema, Michel Cabane, confirmando que a "Alstom e a Cegelec (subsidiária da Alstom) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decisão no Brasil". Havia até mesmo uma lista de nomes de brasileiros na empresa. Leia mais »

Serra sugeriu acordo em licitação da CPTM, afirma executivo

Sugerido por Gilberto Cruvinel

Começou a operação "livra a cara do Serra". A Folha tentando vender uma versão aceitável para o envolvimento do ex-governador nas negociatas do propinoduto tucano.

Da Folha

Executivo afirma que Serra sugeriu acordo em licitação

DE SÃO PAULO CATIA SEABRA
JULIANNA SOFIA DE BRASÍLIA

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM, de acordo com um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores na época.

A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.

Outro lado: Ex-governador nega encontro com executivo Leia mais »

Inquérito da PF indicia 10 pessoas no cartel do metrô

Do Estadão

Caso Alstom: PF vê pagamentos a partido e governo de SP e indicia 10

Autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões - dinheiro que seria de subornos - de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de servidores; caso teria os mesmos ingredientes do que envolve o cartel metroferroviário denunciado pela Siemens

Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy

Documentos da Polícia Federal obtidos pelo Estado mostram como funcionou o suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do governo do Estado de São Paulo e ao PSDB pelo grupo francês Alstom. Dois ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom - dez pessoas no total - foram indiciados no inquérito da PF.

Autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões - dinheiro que seria de subornos - de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José Geraldo Villas Boas. Fagali é ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar dinheiro do esquema. Leia mais »

É de interesse do PSDB resolver logo o caso Siemens

De Renato Janine Ribeiro, via Facebook

O caso Siemens parece mais fácil de entender que o do mensalão (petista). É simples (como, aliás, o mensalão tucano, que a Piauí explicou no ano passado de maneira bem clara): dinheiro pago em troca de licitação fraudada. Então, cabe apurar. Ou aconteceu, ou não aconteceu. Ou houve corrupção, ou não houve.

Um pouco mais difícil é apurar quem se envolveu na corrupção (se houve!). Mas é mais simples o caso do que o do mensalão, que tinha ramificações muito difíceis de entender.

É direito nosso saber o que aconteceu.

Para o PSDB, é importante também apurar isso. Se for mentira, o partido sai ileso e engrandecido. Se for verdade, atinge diretamente líderes de primeiro plano do partido no Estado, mas o que fazer?

Aécio, que ao que tudo indica é o candidato, não tem nada a ver com isso. Nem com o mensalão tucano, que se deu em seu Estado, mas com outro político.

A meu ver, quanto mais cedo tivermos isso apurado, melhor. Lembrando: se houve corrupção, não só é um dever moral apurá-la, como também interessa ao PSDB resolver o assunto logo. Por duro que seja. Porque o pior cenário para ele é passar os catorze meses, que faltam para a eleição, sangrando. Leia mais »

Suspensão das demolições exigiria nova licitação no Maracanã

Sugerido por implacavel

Do Jornal do Brasil

Suspensão das demolições derruba licitação do Maracanã

Para o advogado Bruno Navega, da OAB, a parceria perdeu o sentido

Caio Lima * - Jornal do Brasil

Com a desistência do governo estadual do Rio de Janeiro de demolir o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Júlio Delamare e a Escola Municipal Friedenreich, todos localizados no Complexo Desportivo do Maracanã, outra licitação deveria ser feita apenas com empresas especializadas em administração de estádios. A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, Bruno Navega, que afirma: “a ideia de Parceria Público-Privada (PPP) perdeu o sentido”.

De acordo com Navega, há um limite de alteração para o contrato firmado com o concessionário, desde que não mude a natureza do objeto do contrato: “Ao se tirar a quase totalidade das execuções das obras, deixa de existir a PPP, bastava, então, fazer uma nova licitação para a administração do Maracanã”. Leia mais »

PF prende vereador de Araraquara por suspeita de desvio

Sugerido por Sérgio T.

Do G1

Vereador de Araraquara é detido por suspeita de desvio de verba pública

Felipe Turioni

Pelo menos cinco pessoas foram detidas emAraraquara (SP), entre elas o vereador Ronaldo Napeloso (DEM), em uma ação da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual, na manhã desta terça-feira (6). A Operação Schistosoma revela um suposto desvio de verbas da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável. Napeloso é ex-secretário da Agricultura. O advogado dele não foi encontrado para comentar o assunto. A Prefeitura informou que já afastou os funcionários envolvidos.

A PF e o MP cumprem cinco mandados de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e seis conduções coercitivas, que obrigam os envolvidos a prestar depoimento no mesmo dia, além de outras medidas cautelares, entre as quais, o afastamento de servidores de cargos públicos. Leia mais »

A possível influência do escândalo do metrô nas eleições

Sugerido por Webster Franklin

Do Diário do Centro do Mundo

O impacto das propinas nas eleições para governador de SP    

E então aparece um nome graúdo do PSDB no caso das propinas da Alstom: Andrea Matarazzo.

A Polícia Federal indiciou Matarazzo, segundo a Folha.

Andrea Matarazzo, hoje vereador pelo PSDB de São Paulo, ocupou posições importantes sob a presidência de FHC e nos governos de Serra e Alckmin.

Ele nega, e seria de estranhar que admitisse.

Agora finalmente a mamata parece que chegou ao fim, e também a impunidade abjeta que a marcou.

Depois de anos de corrupção milionária admitida pelos corruptores de multinacionais como Siemens e Alston, e não investigada nem pela justiça e nem pela mídia brasileira, os fatos emergem, sob a pressão da opinião pública que encontrou na internet uma forma de se manifestar. Leia mais »

MP apura enriquecimento de agentes públicos em cartel

Do Estadão

MP investiga se cartel resultou em enriquecimento de agentes públicos

Dez promotores, dois deles da área criminal, vão conduzir 45 inquéritos e apurar suposta improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos no metrô e na CPTM; primeiras testemunhas foram ouvidas nesta terça-feira

Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy

Dez promotores vão conduzir 45 inquéritos sobre a atuação do cartel dos trens em licitações do governo de São Paulo. O alvo principal dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) é apurar o suposto enriquecimento ilícito de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos. Os nomes dos agentes não foram revelados. Cinco dos inquéritos têm relação direta com fatos narrados por executivos da Siemens, a empresa alemã que denunciou a existência do cartel metroferroviário.

“O cartel é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ligado ao Ministério da Justiça). Nós apuramos a improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito de agentes públicos”, afirmou o promotor Valter Santin, ao lado de seus colegas José Carlos Blat, Marcelo Milani e Silvio Marques, que apuram o caso.  Nesta segunda-feira, os promotores ouviram as primeiras testemunhas que podem colaborar com a investigação. Seriam representantes da Siemens, conforme o Estado antecipou. A Promotoria espera mais testemunhas voluntárias. Leia mais »

PF diz que Andrea Matarazzo recebeu propina da Alstom

Do Brasil 247

PF indiciou Matarazzo por propina da Alstom

Francesa confessou distribuição de US$ 6,8 milhões, entre 1998 e 2001, a governos do PSDB. Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, a mensagem que incriminaria o vereador de São Paulo no esquema se refere a um contrato de R$ 72 milhões, assinado em 1998 quando era secretário de Mario Covas e do vice-governador Geraldo Alckmin, para fornecimento de equipamentos para a EPTE. Serrista vai responder por suspeita de corrupção passiva. Alstom é uma das empresas acusadas pela alemã Siemens de participar de um cartel criado por grupos interessados em licitações do metrô e da CPTM

247 - A Polícia Federal indiciou o vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) por suspeita de corrupção passiva, por acreditar que recebeu propina do grupo francês Alstom quando foi secretário estadual de Energia, em 1998.

No relatório final do inquérito, baseado em informações obtidas pelo Ministério Público da Suíça, o delegado Milton Fornazari Junior cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas. Leia mais »

As falhas nas licitações com recursos do Fundeb

Do O Globo

CGU identifica falhas em licitações com recursos do Fundeb em 7 a cada 10 cidades fiscalizadas

Análise, realizada em 180 municípios entre 2011 e 2012, detectou ainda gastos incompatíveis com objetivo do fundo

O relatório também aponta falhas administrativas, como movimentação do dinheiro fora da conta específica

BRASÍLIA. A Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu fraudes e erros no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Fiscalizações realizadas em 180 municípios entre 2011 e 2012 mostram que em 73,7% deles houve falta de competitividade, direcionamento e simulação de processos licitatórios. Em 69,3% dos municípios foram detectados gastos incompatíveis com o objetivo do fundo. E em 25% havia contratos irregulares.

O relatório da CGU também aponta falhas administrativas. Em 32,2% dos municípios fiscalizados houve movimentação de dinheiro fora da conta específica e em 91,9% dos casos, o dinheiro era depositado em aplicações financeiras enquanto não era usado. Leia mais »

Lei Fiscal é alterada para incentivar gastos com transporte

Do Estadão

Dilma vai mudar lei fiscal para Estados gastarem mais com transporte público

Plano da presidente é não incluir empréstimos para obras de mobilidade urbana no cálculo do limite de endividamento dos governos estaduais e municipais

Débora Bergamasco e Mauro Zanatta

A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.

Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia mais »

A reestruturação administrativa do governo de Minas Gerais

Da Agência Minas

Governador anuncia reestruturação administrativa que proporcionará economia de R$ 1,1 bilhão a Minas

Medidas incluem extinção de secretarias de Estado e de cargos de confiança e de alto escalão. Até o final de 2013, despesas de custeio serão reduzidas em 13%

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, anunciou nesta quarta-feira (31), no Palácio da Liberdade, um abrangente conjunto de medidas administrativas para a redução de custos e a racionalização da máquina pública estadual. As iniciativas – que incluem, dentre outras, a extinção e a fusão de secretarias e órgãos públicos, a redução de cargos de confiança e da frota de veículos, além da proibição de viagens e da contratação de consultorias – proporcionarão uma economia de R$ 365 milhões para o Estado em 2013 e 2014.

Além disso, será feita uma revisão das despesas de custeio do Estado para 2014, o que possibilitará uma economia adicional estimada em R$ 700 milhões, totalizando uma redução de gastos de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. A estimativa é de que, de agosto até dezembro de 2013, os gastos de custeio do Estado serão reduzidas em R$ 105 milhões, o equivalente a 13% do total de despesas de custeio com recursos do Tesouro Estadual previstas para o período. Leia mais »

O excesso de tecnocratas e a falta de estadistas

Por roland

Comentário ao post "Globalização, liberalismo e a instabilidade mundial"

Na linha da parte final desse texto, o artigo de James Petras "Brasil, o capitalismo extrativo e o grande salto para trás", em http://resistir.info/

A questão, para mim, é que teríamos de fazer um grande esforço de inovação tecnológica. Não podemos pretender, em matéria de indústria, competir com a China em seus próprios termos. Perdemos (ou estamos perdendo) a segunda grande chance histórica de importar "cérebros", i. é, técnicos e cientistas  altamente qualificados de países gravemente afetados pela crise econômica. A primeira chance foi após a queda da União Soviética, em que profissionais e cientistas da ex-URSS buscavam oportunidades em outros países, e dispostos a aceitar salários compatíveis com o que poderíamos pagar.

Tais profissionais e cientistas poderiam formar uma base sólida para o salto científico-tecnológico de que necessitamos. Mas o governo teria de ter tido a visão e a disposição de promover esse salto. Mesmo pago a peso de ouro - e nem precisa ser o caso hoje, acredito - esse pessoal serviria de multiplicadores nas universidades e escolas técnicas ou centros de pesquisa. porém é preciso investir forte. Mas parece que educação e capacitação tecnológica produz pouco voto.

Em resumo, parece que temos tecnocratas demais e nenhum estadista. Pelo menos visível a olho nu. Leia mais »

A gestão à vista nos serviços públicos

Autor: 

Coluna Econômica

Encerrado o mês de agosto, o movimento das redes sociais produziu frutos iniciais, alguns meramente pontuais, para reduzir o grau de fervura, outros, permanentes.

Mas há muito a a avançar.

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Lançada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei de Transparência foi considerada por Hillary Clinton um marco na gestão pública mundial. Pela primeira vez, um governo democrático promulgava lei obrigando todas as repartições públicas a fornecerem informações solicitadas pelos cidadãos.

Agora é hora de dar o salto seguinte, implantando um sistema de “gestão à vista” – utilizado por grandes corporações para preencher as lacunas de informação de seus funcionários.

***

Exemplos simples, de aplicação imediata e de efeitos instantâneos:

  1. Aeroportos: expor em quadros com ampla visibilidade, a taxa de atraso das aeronaves, os motivos, as punições aplicadas e os índices de satisfação.
  2. Ônibus urbano: índices de satisfação por linha e por companhia; índices de atraso e número médio de passageiros por ônibus.
  3. Obrigar todas as concessionárias de telecomunicações a enviarem aos usuários seus dados mensais de desempenho por torpedo.
  4. Disponibilizar número da Anatel para que as reclamações possam ser feitas por celular ou por tablet.
  5. Monitoramento em tempo real da velocidade efetiva da banda larga celular e fixa e obrigatoriedade para operadoras disponibilizarem os dados individuais para cada usuário (velocidade efetiva, interrupções etc).

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MPL organiza ato contra os desvios no Metrô

Sugerido por veras

Do IG

MPL volta às ruas em ato contra desvios no Metrô de São Paulo

Por Ricardo Galhardo

O foco do protesto são as denúncias de pagamento de propinas a políticos e formação de cartel em obras milionárias do Metrô durante os governos do PSDB

O Movimento Passe Livre e pelo menos outros cinco movimentos populares vão engrossar um ato contra os supostos desvios de dinheiro no Metrô de São Paulo convocado pelo Sindicato dos Metroviários, no dia 14 de agosto.

Além do sindicato e do MPL devem participar do ato a Associação Nacional de Estudantes Livres (Anel), Conlutas (ligada ao PSTU), Intersindical (ligada ao PSOL), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST, que tem alguns dirigentes ligados ao PT) e Periferia Ativa.

O foco do protesto são as denúncias de pagamento de propinas a políticos e formação de cartel em obras milionárias do Metrô durante os governos do PSDB. Leia mais »