Campanha pretende tributar lanchas e jatinhos particulares

Sugerido por josimar

Do Sindifisco

Imposto Justo tributará lanchas e jatinhos particulares

A Campanha “Imposto Justo”, de iniciativa do Sindifisco Nacional, além de conter o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que cria novas faixas para gastos passíveis de dedução e atualizar a tabela do IR (Imposto de Renda), traz embutida no pacote outra iniciativa que permite justiça tributária.

Você sabia que o Brasil é hoje o dono da segunda maior frota de aviões civis do mundo, incluindo jatos, turboérlices e helicópteros – no último caso o Brasil é o 1º do ranking – e que nenhum deles paga IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)? Esses veículos são de empresários, executivos, ou seja, pessoas com alto poder aquisito e que, no entanto, estão isentas da tributação.

Enquanto isso, o trabalhador que tem um carro popular não escapa da taxação do Fisco todos os anos. Será que isso é justo? Leia mais »

O transporte público gratuito em Muzambinho, MG

Sugerido por Almeida

Do G1

Tarifa zero: transporte público é de graça em Muzambinho, MG

Na cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, ninguém paga por ônibus. Serviço foi criado em 2011 e funciona de segunda a sexta-feira.

A insatisfação com o serviço e o preço cobrado pela passagem do transporte público tem sido o principal alvo dos manifestantes em todo o Brasil. Mas, pelo menos em Muzambinho (MG), esse não foi o motivo dos protestos na cidade. Isso porque no município ninguém paga para andar de ônibus.

A cidade de pouco mais de 20 mil habitantes tem transporte coletivo desde outubro de 2011. A cada viagem, os veículos percorrem 28 quilômetros de ruas e avenidas, passando por vários bairros. Nos ônibus, há roletas, mas não existem cobradores. Basta passar e seguir viagem sem nenhum gasto. Diferente de cidades onde o transporte público é complicado e superlotado, em Muzambinho, geralmente, todos os passageiros ficam sentados.

"Pra mim, pra ir trabalhar, é de grande ajuda já que eu sou autônomo, não tenho carro. Facilitou muito para mim, para minha esposa, minha família", diz o desenhista Paulo de Melo. Leia mais »

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A possibilidade da tarifa zero no transporte público

Sugerido por JC

Do Le Monde Diplomatique

Um Brasil sem catracas 

Silvio Caccia Bava

O passe livre, ou tarifa zero, é possível. Trata-se de transferir o custo dos serviços públicos de transporte para a conta da sociedade como um todo, não do usuário; desmercantilizar esse serviço público, transformá-lo em bem público à disposição de todos.

O passe livre proposto pelo Movimento Passe Livre (MPL) é possível, mas implica grandes mudanças no modelo de financiamento e gestão dos transportes coletivos. Já houve um momento, no início dos anos 1990, no governo da prefeita Luiza Erundina, em que o passe livre foi colocado como uma alternativa na cidade de São Paulo, projeto denominado na época de Tarifa Zero. A proposta era que os recursos para tanto viriam da introdução de um IPTU progressivo. Os imóveis com até 50 metros quadrados continuariam isentos de impostos e os imóveis maiores e em zonas mais nobres da cidade pagariam mais. O projeto esbarrou na objeção da maioria dos vereadores da Câmara Municipal, ecoando a resistência de nossas elites a políticas redistributivas. Outras iniciativas deram certo. Agudos, no interior do estado de São Paulo, pratica a catraca livre há dez anos. Outras duas cidades do Paraná – Ivaiporã e Pitanga – também adotaram a mesma política. Em todos esses casos o financiamento do transporte público é feito com os recursos dos impostos de todos os contribuintes. Leia mais »

A necessidade de uma reforma nas leis de ocupação do solo

Por evandro condé de lima

A propósito das falas sobre a melhorias nos meios de transporte, a inutilidade de se olhar apenas para este ponto para mim é chocante

Nassif, para mim é difícil colocar as imagens do Street View que retratariam melhor o que sempre falo sobre a necessidade jogada às traças (ou embolsada) de uma reforma nas leis de ocupação do solo. São empresários, prefeitos, vereadores, CREAS, todos devidamente macomunados para tornar as cidades monstros inadministráveis.

Vai aqui o exemplo: Recebo foler da empresa Patrimar (BH) sobre lançamento de condomínio com 170 apartamentos de 1 e dois quaros em Nova Lima (que você conhece de vista- os pombais). Pensei comigo, mais um para ***** com a paisagem. Pos bem, o dito empreendimento -Tribeca Square(chique, não?)- se localiza em uma rua(?)-Rua Ministro Orozimbo Nonato - Vila da Serra - Nova Lima- nos já famosos morros da Serra do Curral que cerca BH.  Na bendita rua que possui largura apenas para dois carros, só há empreendimentos comerciais, hotéis, residenciais de porte, sem contar que é a rua de acesso a uma faculdade de Direito que possui trocentos alunos. Leia mais »

O propinoduto das obras do Metrô e dos trens em São Paulo

Da Istoé

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa. Leia mais »

Paulínia terá tarifa zero no transporte público

Sugerido por Almeida

Mais uma vitória para o Movimento Passe Livre!

O prefeito de Paulínia anuncia a implantação do projeto tarifa zero no município. Paulínia, com cerca de 87 mil habitantes e situado na região metropolitana de Campinas, a nona maior do país, se tornará o munícipio mais populoso que adota o projeto no Brasil. Se o projeto demonstrar sua viabilidade e eficácia, Paulínia será uma referência, não só para a maioria dos pequenos municípios brasileiros, mas também para a maioria dos restantes, grandes e médios, em torno de 350 municípios, que têm população semelhante ou superior.

Do G1

Moura Júnior anuncia tarifa zero no transporte público de Paulínia, SP

Segundo o prefeito, medida passa a valer no dia 1º de outubro deste ano. Político foi empossado nesta terça após reverter impugnação eleitoral. 

O prefeito de Paulínia (SP), Edson Moura Junior (PMDB), anunciou, nesta terça-feira (16), que o transporte público urbano passará a ser gratuito na cidade a partir do dia 1º de outubro. Hoje, custa R$ 1. A informação foi dada por ele durante as comemorações da posse, que se deu após decisão do TSE que o autorizou a assumir a Prefeitura sete meses após o início do ano da nova administração.

De acordo com a assessoria de imprensa do prefeito, a tarifa de ônibus será integralmente subsidiada pelo município, mas nesses três meses ainda será realizado um estudo para definir as formas como isso se dará. Com esta determinação, Paulínia será a primeira cidade da Região Metropolitana de Campinas com tarifa zero. Leia mais »

As exigências de Dilma para os investimentos em transporte

Sugerido por Assis Ribeiro

Do Tijolaço

Dilma fará prefeitos endurecerem com empresários de ônibus

A reunião que a Presidenta Dilma Rousseff está convocando e que reunirá governadores, prefeitos de grandes cidades e representantes dos movimentos sociais e empresários de transportes tem um recado muito claro a ser dado.

Só terá dinheiro do Governo Federal, dentro dos R$ 50 bilhões anunciados para investimentos em transportes urbanos quem proceder a uma revisão nas planilhas que servem de base ao cálculo das tarifas. Ou seja, quem “enxugar” as gorduras – gorduras, como se sabe, são coisas frequentemente nojentas – embutidas nos preços dos ônibus. E, por consequência, também os de trens, metrôs e barcas, fixados pelos governos estaduais na mesma toada.

Ou seja: o próximo casamento de Dona Baratinha terá de ser feito com bem menos dinheiro na caixinha. Principalmente na caixinha-dois. Leia mais »

Ex-presidente da Siemens tinha conta em Luxemburgo

Do Estadão

Justiça diz que ex-presidente da Siemens tinha conta em Luxemburgo

FERNANDO SCHELLER

A saída de Adilson Primo da presidência da Siemens, em outubro de 2011, gerou uma briga que se desenrola na Justiça. O executivo, que trabalhou durante 34 anos na multinacional alemã e presidiu a subsidiária brasileira por uma década, entrou com pedido na Justiça do Trabalho da 2ª Região para reverter a demissão por justa causa que impediu que ele recebesse rescisão contratual e bônus. O pedido foi negado em primeira instância.

Na decisão, a juíza substituta Camila de Oliveira Rossetti Jubilut, da 89.ª Vara do Trabalho de São Paulo, considera que a discussão sobre a demissão é relativa à quebra de confiança por omissão de informações sobre a movimentação de uma conta no Banco Itaú Europa de Luxemburgo, país europeu considerado um paraíso fiscal, pela qual teriam passado 6 milhões entre 2003 e 2006.

Na sentença, a juíza afirma ter "convicção clara" de que "o reclamante (Primo) sempre teve conhecimento da existência e estrutura da referida conta", que pertencia à empresa Singel Canal Services. Um total de 99,99% da Singel era de propriedade da Suparolo Private Foundation, formada pelo executivo e por outros três sócios. A decisão diz que a conta era "estranha à reclamada (Siemens)" e "recebeu ativos da ré de forma irregular e não contabilizada". Leia mais »

A Festa de Abertura dos Gastos das Cidades

Sugerido por foo

Da Open Knowledge Foundantion

Festa de Abertura dos Gastos das Cidades

Nos dias 19-21 de Julho, a OKFN estará promovendo a Festa de Abertura dos Gastos das Cidades.

É uma boa chance pra quem se interessa pelo assunto conhecer pessoas e quem sabe iniciar novos projetos na área.

Você já tentou ver onde é usado o dinheiro dos seus impostos? Tentou comparar quanto é gasto em educação, saúde e transporte a cada ano e como ele é gasto entre cada uma dessas áreas? E comparar seu município do Brasil o quanto do orçamento da sua cidade é gasto nessas áreas? Quanto dinheiro foi planejado para gastar na reforma da praça próxima a sua casa e quanto foi realmente gasto? 

Tentando responder essa e outras perguntas sobre o que é feito com o seu dinheiro, a Open Knowledge Foundation (OKF) está organizando uma Festa de Abertura dos Gastos das Cidades, entre os dias 19 e 21 de julho! No Brasil, o grupo local da Open Knowledge Foundation estará apoiando a atividade e abaixo explicamos como você pode ajudar! Leia mais »

Os problemas de saneamento na favela da Rocinha

Sugerido por Marco Antonio L.

Da Carta Capital

Me engana que eu gosto

Com problemas de esgoto e o reaparecimento do tráfico na Rocinha, governo desvia atenção com novos projetos milionários.

Por Edgard Catoira

No próximo dia 19, sexta-feira, com a presença do vice-governador Pezão, o Clube de Engenharia promoverá, no Rio, debate sobre o projeto de implantação de um teleférico na Rocinha.

É impensável que a iniciativa possa ir além de um exercício acadêmico de engenheiros preocupados com soluções para a mobilidade urbana. Mas parece que não. Trata-se de uma proposta concreta do governo Sergio Cabral (PMDB) que, diga-se de passagem, foi um verdadeiro desastre na área de transportes.

Cabral e seu companheiro de festas em Paris, Júlio Lopes, dublê de empresário e secretário de Transportes, fracassaram com todos os modais de transporte. Leia mais »

Governo paulista quer ressarcimento por cartel de trens

Sugerido por Gilberto . 

Do Estadão

Governo de SP pedirá ressarcimento por cartel de trens

A Corregedoria-Geral da Administração do governo do Estado de São Paulo afirmou ontem que pedirá ressarcimento de perdas e punição dos envolvidos caso seja comprovado que multinacionais formaram cartel para licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

De acordo com nota, a corregedoria já solicitou cópia do inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga o caso. Agora, o órgão espera envio dos documentos.

A suspeita é que as empresas se reuniam para combinar os resultados das licitações, o que acarretava em preços de 10% a 20% maiores do que os que deveriam ser aplicados.

A multinacional alemã Siemens delatou o cartel, do qual fez parte, envolvendo as empresas Bombardier, CAF, Mitsui e Alstom. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. A delação da empresa faz parte de um acordo de leniência com o governo brasileiro, na qual ela ganha imunidade no processo. Leia mais »

Domicílios com carros dobraram nos últimos 20 anos

Sugerido por Marcos Doniseti

Do iG

Em 20 anos, parcela de lares com automóveis dobra e chega a 40%

Deficiências do transporte público e simbolismo do carro devem manter mercado aquecido

Agência Estado

O número de domicílios com carros no Brasil quase dobrou nas duas últimas décadas. Saltou de 23% para 40% do total de moradias, ou seja, de cada mil residências, 400 têm um ou mais veículos nas garagens, de acordo com estatísticas tabuladas pelo jornal O Estado de São Paulo com base no último Censo.

Nos Estados Unidos, há um movimento oposto. No início dos anos 90, 5,7% dos lares não tinham automóveis, porcentual que subiu para 9,3% no ano passado e deve chegar a 10% este ano, segundo a consultoria americana CNW Marketing.

As deficiências no transporte público – que recentemente desencadearam uma onda de protestos em várias partes do País – e o próprio desejo do brasileiro de ter um carro tendem a manter o mercado automobilístico aquecido nos próximos anos. Leia mais »

Ucrânia pode desaparecer por emigração e baixa natalidade

Sugerido por Assis Ribeiro

Um país pode morrer?

Por Gabriel Bonis - Na Carta Capital

Com níveis cada vez menores de fecundidade e emigração em massa, países da Europa Oriental poderiam se tornar exemplos de Estados insustentáveis

O desaparecimento de povos é um acontecimento raro na história mundial, mas não inédito. As grandes cidades e centros cerimoniais maias estão em parte preservados, em países como México e Guatemala, embora a civilização que chegou a ter mais de 10 milhões de pessoas tenha desaparecido por volta do ano 950. Mas seria possível um cenário catastrófico como esse ocorrer nos dias atuais também com um país?

O retrato de um Estado de ruas desertas pode se materializar em algumas regiões em pouco tempo, segundo previsões do economista britânico Edward Hugh. O colaborador da revista norte-americana Foreign Policy defendeu em um artigo recente que a baixa fecundidade de diversas nações europeias poderia literalmente provocar a morte de um país. “É um problema seríssimo que tem se agravado, pois há poucas pessoas querendo contemplá-lo. Não estão dando a atenção devida ao assunto”, disse Hugh a CartaCapital.

Leia mais »

Prefeitura de SP abre planilhas do sistema de transportes

Por alfeu

Da Rede Brasil Atual

Haddad abre planilhas do sistema de transportes de São Paulo na internet

Remuneração de concessionárias e cooperativas somou R$ 15,8 milhões de reais no primeiro dia do mês de julho. Transparência é uma das reivindicações do Passe Livre

por Eduardo Maretti, da RBA 

Em 1º de julho a remuneração bruta das concessionárias da capital foi de R$ 10,8 milhões

São Paulo – A remuneração bruta das concessionárias que operam os ônibus de São Paulo no dia 1° de julho foi de R$ 10.851.173,28, enquanto a das cooperativas chegou a R$ 4.989.692,79. No total, a soma da remuneração do sistema chegou a R$ 15,8 milhões de reais em um dia, o que projeta a remuneração das operadoras do sistema em R$ 474 milhões por mês e R$ 5,7 bilhões por ano. Os dados constam de planilhas que a prefeitura de São Paulo coloca à disposição a partir de agora no site da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), com dados detalhados sobre a remuneração diária dos contratos de concessão e permissão do sistema de transporte público da capital. Leia mais »

Quem constrói a reputação

Autor: 

Coluna Econômica

Palestro na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, OSCIP que trabalha com gestão pública na Bahia.

A grande questão que se apresenta: como estimular a inovação no setor público? Em geral, não há o reconhecimento do sucesso e penaliza-se profundamente o fracasso.

Uma das saídas - sugerem - seria o Prêmio de Jornalismo instituído pela Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração), visando estimular as reportagens sobre gestão pública.

Não é por aí. É prática pontual, que se aplica às velhas formas de jornalismo, não às formas pós-redes sociais. Muito mais eficiente seria instituir um prêmio para as melhores práticas de gestão.

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Um administrador ousa, até corre riscos, pelo reconhecimento.  Todo processo inovador enfrenta problemas, que precisam ser superados até sua consolidação. No meio do processo, a probabilidade maior é o gestor ser bombardeado pela velha mídia, que dará manchetes para cada problema surgido, muitas vezes inviabilizando o trabalho.

Mesmo quando há o reconhecimento, parte de jornalistas sem conhecimento aprofundado do tema - já que não existem jornalistas setoristas de gestão pública. Assim,  a construção da reputação acaba sendo repassado para mãos leigas. Leia mais »