Falhas da defesa civil brasileira

Do Canal Temático Meio Ambiente

Defesa civil do país mantém falhas graves

Por Lilian Milena

A divulgação dos resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das atividades ordenadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, na última quarta-feira (07), apontou para graves falhas no sistema de defesa do País.

Dentre os aspectos que mais chamam a atenção, está a disparidade de recursos recebidos por estados e municípios, com falta de critérios na distribuição de recursos, contribuindo para que regiões menos afetadas por desastres ambientais sejam favorecidas.

O volume empenhado para obras de prevenção a desastres, cedidos para estados e municípios, entre 2004 e 2009, totalizou R$ 933,9 milhões, sendo aplicados R$ 357,8 milhões. 80,5 % do montante foi empenhado em apenas oito estados: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Sendo que 55,1% tiveram como favorecidos municípios dos três primeiros estados

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16 comentários
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raposo

emanuel, aqui em sp a igreja mantém uma pastoral para as crianças de rua. será que a arquidiocese acredita em cegonha?

 
 
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raposo

cabrini, soltemos todos os ladrões. o responsável é o poder público incompetente que não deveria permitir a invasão de residências por parte de "cidadãos com ocupação alternativa" (que tal?).

 
 
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raposo

cabrini, vamos soltar todos os ladrões do país. o culpado é o poder público que não contém a invasão de residências por "cidadãos com ocupação alternativa" (que tal?).

 
 
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Alberto Silva

Quando trabalhei na Prefeitura do Recife (2001-2004), durante a primeira gestão do Prefeito João Paulo (PT) foi implantado o Programa Guarda-Chuva, basicamente um programa integrado de várias ações de prevenção em áreas de risco, com atuação transversal envolvendo vários setores da administração (sanemaento, empresa de limpeza urbana, habitação, defesa civil, planejamento, meio ambiente). Sob a coordenação da então Secretária Luciana Azevedo, esse programa foi responsável direto pela ausência de mortes durante 6 anos da gestão de João Paulo, demostrando que decisão política somada a gestão competente e articulada é extremamente importante no contexto. Durante esse período, a Região Metropolitana do Recife permaneceu com um alto índice de desastres e mortes por conta da ocupação, principalmente irregular das áreas de risco. Até que os demais municípios passaram a adotar estratégias semelhantes a do Recife. Esse é um aspecto importante, pois com a conurbação das nossas áreas metropolitanas, esta discussão das áreas de risco e da defesa civil tem que ser tratada de forma metropolitana e regionalizada. APesar disso, a questão da defesa civil é eminentemente preventiva dos riscos, mas não aponta soluções. O grande problema é a presente, e ainda em ascenção, concentração do suso e coucpação do solo urbano, privilegiando camadas da população de alto poder aquisitivo e o mercado imobiliário, que detêm e dominam as melhores áreas do espaço urbano, bem como concentram os melhores equipamentos urbanos, enquanto a maioria da população, principaleente as mais paupérrimas, são obrigadas a ocuparem as áreas de risco (morros e alagados), em condições cada vez mais precárias. Só a democratização do solo urbano (e do rural!!!) pode efetivamente criar um situação diferente.

 
 
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Cláudio Henrique

Tentei postar duas vezes durante o dia e não consegui. Vai atrasado mesmo. Considero extremamente temerário, um país que possui um litoral de proporções continentais, não elaborar um plano preventivo de evacuação massiva para a sua população. Recentemente enviei um e-mail para a Prefeitura de Santos e de São Vicente, sugerindo um estudo acurado a respeito de um trabalho de prevenção executado pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica ( NOOA ), em parceria com o Estado do Havaí. Creio que de modo algum poder-se-ia aquilatar como contraproducente tal tomada de decisão. Basta um olhar desprovido de bloqueios burocráticos para constatar que é falaciosa a propalada alegação de ineditismo para tal evento em nosso território. A Defesa Civil do Estado Havaiano, mantém um site com informações específicas e preventivas, tanto para os moradores como para os turistas. O que vislumbramos em nossas plagas é uma total falta de vontade política para tomadas preventivas, alegando-se sempre que existem outras prioridades que legitimariam tal contingenciamento . A subdivisão do plano estadunidense em solo havaiano consiste em alguns tópicos.

Desenvolver um Plano Familiar :

- Como você entrará em contato com o seu parente ? - Qual será o seu procedimento frente as situações inusitadas ?

Montar um Kit de Prontidão de Emergência :

- Estocar itens de primeiros socorros. - Antever o choque social obtendo suprimentos antecipadamente.

Plano de Evacuação:

- Se você vive ou trabalha em uma zona previamente catalogada como estratégica para a evacuação, identificar uma rota de saída da sua casa ou local de trabalho. - Identificar uma área segura, fora da zona de evacuação onde você e outros possam se reunir com segurança.

Após um sismo, algumas pontes podem ruir, estradas podem ficar intransitáveis ou bloqueadas. Considere garantir sua propriedade, coleta de animais de estimação, desligar a eletricidade e água, levando os documentos essenciais e suprimento de emergência .

Conhecer os sinais naturais de ondas gigantes :

- Fortes terremotos locais podem provocar tsunamis :

Se a agitação faz com que você caia ou tenha dificuldade de ficar em pé, proteja-se dos efeitos do terremoto e ao término da agitação, saia das zonas de evacuação imediata.

Recuo da águas :

A aproximação de ondas gigantes é precedida de um potencial recuo do mar, expondo o fundo do oceano, recifes e peixes.

Ver ou ouvir a água ;

Você pode ver uma parede de água se aproximando ou ouvir um rugido de carga, semelhante à de um trem ou avião a jato.

Com o serviço do Google Earth, qualquer amador pode catalogar as áreas de risco e potenciais morros ou edificações nos bairros de seus municípios, estabelecendo rotas de evacuação para a sua comunidade.

O site é : http://www5.hawaii.gov/tsunami/maps.asp ou http://www5.hawaii.gov/tsunami/noaddress.htm

Quem se habilita ???

 
 
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emanuel rego lima

Decisões do Ex-ministro Geddel são?

 
 
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José Ayres Lopes

Estudos do TCU são confiáveis?

 
 
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Alexandre Weber- Santos/S.P.

O Brasil não, pois o prefeito João Paulo Tavares Papa não deixou que uma tragédia acontecesse em Santos. Nestas chuvas agora, p. ex. Cubatão, administrado pela prefeita do PT Rosa, teve duas mortes e vários desabrigados.

É questão de prioridades e de se discutir o que é melhor para o povo e depois vontade política de implementar algo que desaparece, como o derrocamento , mas que faz toda a diferença no resultado.

O Povo não é bobo.

************************* Falo do que conheço.

Aqui em Santos em 1962 tivemos uma tragédia do tipo desta do Rio, com deslizamentos e muitas mortes.

Foi feito um plano para acabar com isto, não tenho certeza se na gestão da Telma de Souza ou do Davi Capistrano, ambos do PT.

Trouxeram uma geóloga excepcional, Cassandra Maroni Nunes, hoje vereadora aqui de Santos e muito amiga da Dilma.

Contrataram o IPT de São Paulo e fizeram um plano de contenção de encostas e derrocamento (desmonte de pedras que oferçam risco).

As chuvas que atingiram o Rio foram de igual intensidade aqui em Santos, mas graças à ação preventiva, feita na época da seca, não tivemos nenhum incidente de maior monta.

Ora, se é previsível e evitável, então existe sim, responsabilidade dos que deveriam ter tomado cautela.

A hierarquia não pode ser desrespeitada, não é o cavador de vala do município que têm de responder pela tragédia, é quem manda e têm o dinheiro na mão.

O resto é conversa fiada.

 
 
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emanuel rego lima

Nem tanto ao Raposo, nem tanto ao Cabrini...

As pessoas que constroem em area de risco, sabendo disto, estão sim, de certa forma assumindo um risco. Portanto não são totalmente vitimas inocentes.

Mas como sou estatista jurássico ( daqueles que gostam do Estado bem grandão, se metendo em quase tudo) considero também uma tremenda falha do Poder publico a falta de controle sobre essas construções irregulares.

Não tenho ( nunca tive, alias...) a menor duvida sobre a possibilidade do Estado chegar a impor pela força uma remoção. Isso desde quando a palavra "remoção" era proibida... Lembram? E nem faz tanto tempo assim...

Agora já se aceita pelo menos discutir o tema. Fizemos progresso...

....................

E embora parece ser outro assunto, considero que tem relação com este e carrega uma mazela semelhante de origem: A postura do poder publico frente aos chamados "moradores de rua".

Começa que Rua, por definição, destinação e natureza não tem morador.

Quem "mora na rua" não mora....

O "povo da rua" ( é incrivel como conseguimas criar certas categorias sociais...) por mais carente e necessitado que seja, está a ocupar uma propriedade que é de todos, fazendo dele "sua morada" ( com muitas aspas, por favor...). O estado deve prover aos carentes um abrigo, no minimo, ou condições de readquirir uma moradia ( aqui sim, sem aspas...).

O mal que teoria do vitimismo ( ou do pobrismo) causa a todos ( especialmente aos mais pobres, por paradoxal que seja....) ainda vai ser devidamente dissecado no futuro.

Infelizmente, creio que daqui pra lá já estarei morando em outra cidade. A dos pés juntos...

PS- Nem quero falar na cruel tese que defende o "direito" das "crianças em situação de rua" ( argh!) de permanecerem nesta situação... É de uma crueldade sem par, porque toma como válida, adequada, aceitável, uma condição indigna que JAMAIS aceitaria para qualquer ente querido seu....

 
 
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Flavio

Trabalhei em empresas estatais e em órgãos públicos ao longo dos meus 42 anos de vida profissional (62 de vida total). Durante esse tempo cheguei à conclusão de que o principal problema que atrapalha o desenvolvimento do setor público, não é a corrupção e sim a falta de gestão em todos os níveis.

 
 
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Fernando Augusto - RJ

Não faz muito tempo levantei esta questão.

04/02/2010 - 13:23

Os problemas da Defesa Civil

Por Fernando Augusto – RJ

BBC Brasil

Defesa Civil só existe de fato em menos de 20% das cidades do Brasil

Fabrícia Peixoto

Da BBC Brasil em Brasília

Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, menos de 20% têm de fato uma equipe de Defesa Civil preparada para lidar com desastres naturais, como deslizamentos, enchentes e secas, segundo estimativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Oficialmente, a Defesa Civil está presente em cerca de quatro mil cidades. Contudo, de acordo com a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, em aproximadamente três mil delas o departamento existe “apenas no papel”.

“Cada prefeito decide se quer ou não criar o departamento. Alguns têm a consciência da importância, mas não é obrigatório”, diz.

Segundo ela, com a possibilidade de aumento de desastres naturais, sobretudo em conseqüência das mudanças climáticas, seria “ideal” que cada município tivesse “uma estrutura mínima, pelo menos”.

“Alguns prefeitos não vêem necessidade em investir na Defesa Civil por não terem grande incidência de desastres. Mas o clima está mudando”, diz.

Uma das principais funções da Defesa Civil, diz a secretária, é mapear riscos e sugerir ações de correção, e não apenas oferecer socorro emergencial.

“Alguns prefeitos não vêem necessidade em investir na Defesa Civil por não terem grande incidência de desastres. Mas o clima está mudando.” Ivone Valente “O departamento sabe onde estão as ameaças. Se não tiver ninguém para demandar, para colocar o assunto na pauta do gestor, a solução vai demorar ainda mais para chegar.”

‘Falhas’

Somente os municípios com uma Defesa Civil oficialmente instituída podem pleitear uma ajuda financeira da Secretaria Nacional quando entrarem em situação de emergência.

Na avaliação de Ivone Valente, o fato ajuda a explicar por que muitos prefeitos nomeiam a comissão de Defesa Civil e deixam o departamento “apenas no papel”.

Segundo ela, mesmo as cidades com uma Defesa Civil instituída de fato apresentam “falhas”. Uma delas, diz, é a “ausência de planos alternativos”.

“Muitas vezes é preciso tirar pessoas de suas casas diante de chuvas fortes. Ou, ainda, bloquear algumas ruas. Mas vai levar as pessoas para onde? Vai transferir o trânsito para onde? É preciso ter uma alternativa também”, questiona.

Ela cita como exemplo a cidade de Blumenau (SC), que no ano passado enfrentou problemas de déficit de moradia em função das enchentes.

“Se você não pensar nisso antes, na hora da emergência fica difícil encontrar soluções”, diz.

Infraestrutura

“Não há dúvidas de que essas obras de correção precisam ser feitas. Mas os gestores têm de ter um plano para lidar com as adversidades até que essas obras sejam realizadas.” Ivone Valente Os problemas de infraestrutura, que muitas vezes são as principais causas de inundações nas cidades brasileiras, não podem ser “o único alvo” de prefeitos e governadores, na opinião da secretária.

“Não há dúvidas de que essas obras de correção precisam ser feitas. Mas os gestores têm de ter um plano para lidar com as adversidades até que essas obras sejam realizadas”, diz.

A secretária diz que tem recebido prefeitos com todo o mapeamento de riscos em mãos, mas que “ainda não fizeram nada” para gerenciar uma situação de crise.

“Eles vêm em busca de uma solução definitiva, mas isso não é feito na hora da emergência. É preciso ter estratégias diante da crise.”

Uma das propostas da Secretaria é que as Defesas Civis de todo o país sigam algum tipo de padronização. O assunto deve ser encaminhado para avaliação do Congresso Nacional até o mês de abril.

Pelas regras atuais, cada prefeito ou governador decide se institui ou não o departamento e como ele será estruturado.

“Os gestores continuarão com autonomia para definir, mas pelo menos uma estrutura básica seria importante termos padronizada em todo o Brasil”, diz.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/02/100203_defesacivil_rc.s...

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/02/04/os-problemas-da-defesa...

 
 
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cabrini

A vitima é a culpada. Não o poder publico incopetente e corrupto cuja função e fiscalizar e não permitir ocupação de areas de risco. Mas tambem e tudo pobre...

 
 
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artur cartacho

Aparentemente não existe uma logístíca na cordenção destas verbas ,por ai da para perceber que um planejamento administrativo do governo não existe ,e se torna urgente uma prestação de contas ao povo que é quem paga impostos e sustenta toda a máquina pública que se tornou um monstrengo insaciável e fugiu totalmente de controle ,virou uma ação entre amigos . Qualquer firma tem que prestar contas a seus acionistas no balanço anual ,e ogoverno tem que fazer o mesmo ,queremos saber para onde vai nosso sagrado dinheiro ,tem que se tornar lei esta prestação de conta até o gasto pessoal do presidente ,que em nome de uma segurança,não pode ser divulgado,tem que ser informado ,tem que ser tudo as claras,vamos prestar contas ao povo.

 
 
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raposo

aqueles que invadiram o morro não sabiam que aquilo era, ou tinha sido, um lixão? fala-se tanto da "responsabilidade do poder público", mas e os invasores. são inocentes? formam uma comunidade carente? comunidade, súcia ou bando? carente do que?

 
 
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Josue Carlos

Como diz o PHA, Viva o Brasil !!!!!!

 
 
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fabio

Colega que trabalha no TCE me disse que de toda a quantia arrecadada depois das enchentes por meio de doações particulares e verbas públicas, apenas cerca de 5% foi utilizada na reconstrução e prevenção.O resto está parado em uma conta à espera de destinação por parte do governo estadual.

 
 

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