Re: Pedido de apuração de responsabilidade em incêndio de favela

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Flávio Furtado de Farias

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TRINTA E DUAS FAVELAS PEGARAM FOGO ESTE ANO NA MAIOR CIDADE DO PAÍS, ONDE FALTAM TERRENOS PARA O AVANÇO DA INDÚSTRIA IMOBILIÁRIA; MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA RELAÇÃO ENTRE INCIDÊNCIA DAS QUEIMAS E INTERESSES DAS CONSTRUTORAS DE 'LIMPAREM' IMEDIAÇÕES DE SEUS EDIFÍCIOS; HOJE, PREFEITO KASSAB DISSE QUE ÚLTIMO INCÊNDIO, NO NOBRE CAMPO BELO, PODE "TER SIDO PROVOCADO"; CHEGOU-SE A ESSE PONTO?

07 de Setembro de 2012 às 17:50

247 – Só neste ano, 32 favelas pegaram fogo na cidade de São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros, número 30% superior ao de todo o ano de 2011. Apenas desde o início de agosto, a corporação já registrou a ocorrência de oito incêndios em comunidades. Entre as causas, a Defesa Civil cita a sobrecarga de energia elétrica, acidentes domésticos e até a baixa umidade do ar, que contribui para a propagação mais rápida do fogo. O altíssimo número de ocorrências também levanta a suspeita, no entanto, de que alguns desses incêndios possam ter sido provocados.

O Ministério Público de São Paulo investiga se as causas dessas tragédias têm relação com o interesse do setor privado ou público em construir nas áreas de entorno das favelas. Nesta sexta-feira 7, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que há chances de que o incêndio na Favela Sônia Ribeiro, ocorrido na última segunda-feira 3, no bairro nobre do Campo Belo, tenha sido intencional. "Lá existe até a suspeita de que o incêndio possa ter sido provocado, como, aliás, foi identificado em outros casos", disse.

Outra suspeita é contra os próprios moradores, que, por interesse em receber recursos e moradia do governo, estariam tocando fogo nas favelas onde moram. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, 285 famílias devem ganhar apartamentos após terem perdido suas casas nos incêndios. Enquanto as novas residências são construídas, com verba da Operação Urbana Água Espraiada, eles receberão auxílio-aluguel de R$ 300 por mês. Quem está desabrigado tem o direito de passar na frente na fila de espera e receber os primeiros apartamentos.

Câmara cria CPI

Em março deste ano, a Câmara Municipal criou uma CPI para investigar a intensa frequência dos incêndios. A primeira reunião do grupo, no entanto, foi basicamente administrativa e ocorreu apenas no último dia 29, quase cinco meses depois de ter sido criada. Num encontro que durou cerca de 20 minutos, foram nomeados o presidente e o vice-presidente da comissão e adiado o prazo do término dos trabalhos para até o final do ano, devido à demora no início das investigações.

O grupo é composto por seis vereadores: Ricardo Teixeira (PV), Aníbal de Freitas (PSDB), Edir Sales (PSD), Ushitaro Kamia (PSD), Toninho Paiva (PR) e Souza Santos (PSD), que não compareceu ao primeiro encontro. Teixeira foi nomeado presidente, Edir Sales vice-presidente e Freitas relator. A CPI deve seguir com os trabalhos até 31 de dezembro deste ano, quando termina a legislatura atual.

Brigadas podem diminuir danos

O incêndio na comunidade Sônia Ribeiro, a última da série, não pôde ser contido pela atuação da brigada de moradores, treinada para combater o fogo. Cerca de 40% das moradias foram destruídas pelas chamas e 285 famílias ficaram desabrigadas, segundo informações da Defesa Civil do município. A auxiliar de limpeza Zilma da Silva, 40 anos, relatou que a comunidade não dispunha de hidrantes localizados em pontos estratégicos, conforme prevê uma das etapas do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios em Assentamentos Precários (Previn), criado pela Lei Municipal nº 15.022, de 2009.

Essa comunidade deveria servir como exemplo, tendo em vista que foi escolhida, no ano passado, para ser o projeto piloto do Previn, que até agora foi implantado em apenas 3% das 1.632 comunidades da capital paulita. Apesar das brigadas comunitárias não terem condições de lidar com grandes incêndios, por falta de estrutura, o modelo é defendido por especialistas como um meio eficaz de prevenir e combater as labaredas nas comunidades.

Para o capitão do Corpo de Bombeiros Renato de Natale Júnior, a atuação dos moradores é importante, pois pode evitar o alastramento das chamas. "Eles estão lá no princípio do incêndio. Mesmo com a melhor atuação da corporação, o tempo de resposta do Corpo de Bombeiros não daria conta de chegar instantaneamente", avalia. Ele aponta que, em São Paulo, as viaturas costumam chegar ao local da ocorrência em um prazo de oito a dez minutos.

O Previn consiste na formação de zeladores comunitários, como são chamados os moradores que recebem o treinamento. Eles ganham uma bolsa mensal de R$ 653,10, conforme informações da prefeitura. O programa prevê ainda a entrega de kits com botas, capacetes e capa especial para o uso em incêndios. Além da capacitação, as outras etapas incluem: regularização elétrica, planejamento de ações de combate e adoção de medidas para minimizar os danos, caso a área seja atingida pelo fogo.

Com informações da Agência Brasil

 

Flávio Furtado de Farias