“Avanços do PAC são frustrantes”, avalia ITB

Do Canal Temático Saneamento

“Avanços do PAC são frustrantes”, avalia ITB

Por Lilian Milena

Três anos após o lançamento, e faltando apenas um ano para o término, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contrata menos de 20% dos recursos disponíveis para o eixo Saneamento, avalia Instituto Trata Brasil (ITB).

A organização publicou o primeiro relatório anual de acompanhamento do plano federal, ‘De Olho no PAC’, com resultados dos empreendimentos feitos em 2009 nos municípios com mais de 500 mil habitantes, somando 101 contratos.

O total de recursos alocados às obras de Saneamento do PAC – obras de água, drenagem e destinação final do lixo –, é de R$ 40 bilhões, que devem ser empregados até o final de 2010. A amostra selecionada pelo instituto totaliza R$ 2,8 bilhões de investimentos.

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47 comentários
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Calvin

Não disse que nada me irrita, e nem comentei sobre Dilmão. Refiro-me apenas ao slogan PAC. Não acho que umas luzinhas amarelinhas, outras azuizinhas, como ferramenta de monitoração, bem como incluir a compra do meu apartamento pela CEF sejam grandes inovações não, me perdoe. INté.

 
 
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H. C. Paes

Calvin,

não respondeste às minhas ponderações. Na verdade, a impressão que dá é que Pagnussat reconhece a existência de projetos prioritários, mas que aponta o mérito do PAC de coordená-los num esforço de gestão unificada, execução compartilhada e fiscalização transparente.

Como dizem Nassif e outros, gestão hoje em dia é TUDO. Pagnussat não entra em detalhes, e lamentalvemente os dados não estão em rede, mas eu me pergunto qual foi a eficácia combinada dos 51 programas de FHC? No caso do PAC, sabemos o que está indo adiante e o que não está.

Dizes que a Norte-Sul foi iniciada com Sarney. Pois bem, divide o número de quilômetros que foram concluídos pelo número de anos de cada mandato presidencial desde então (eu dividiria por três ao invés de oito, no caso do de Lula, pois o PAC só começou em 2007, mas faze como quiseres). Os dados estão na página da Wikipédia sobre a Norte-Sul. Consegues ver o diferencial que a gestão fez? Pagnussat não entra nesse mérito. Aliás, não gosto de atacar fonte, mas ele é pesquisador de uma universidade obscura do DF (minha cidade; posso te assegurar que a UDF não é um bom cartão de visitas), não tem currículo Lattes e não possui estudos publicados (ao menos não achei na Internet) na área de gestão. Vi algumas declarações que ele deu em programas de TV e na Câmara dos Deputados, mas e aí? Quem garante que ele não é mais um "professor de Deus"?

E isso, segundo Lula, quem fez foi Dilma Rousseff, e não existem indicações em contrário, pois prefeitos e governadores de todos os lados do espectro político (menos José Serra, por motivos óbvios) estão mais do que felizes em dividir os méritos com ela, como vários depoimentos por aqui apontam. Liderança é isso, por mais que não queiras admitir. Igualmente, não veio nenhum ministro declarar alguma coisa que contradissesse a alegação de que Dilma Rousseff foi a principal força motriz do PAC - e olha que há alguns membros do gabinete de Lula que adorariam desinflar o balão dela.

Aliás, repara que mudaste teus argumentos . Primeiro, disseste que os programas prioritários sempre existiram. Agora, dizes que o que te irrita é que Dilma Rousseff não tem mérito adicional por eles, e que o PAC é só um pacotão de programas pré-existentes. Decide-te, por favor.

 
 
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Calvin

É esta entrevista mesmo H.C. Repare que o especialista diz o que eu sempre disse aqui (ver arquivos): não interessa o nome ou quem vai governar, estes projetos sempre continuarão. Derruba esse troço de mãe, madrasta do PAC, POC PIC etc. Referindo-se aos 51 projetos de FHC, bem, acho que ele conseguiria retornar até Sarney, pois vários projetos são daquela época, o que também ironizo ao dizer que prá ser do PAC só se o PAC existisse em 1989. Quanto a alguns comentaristas torcedores, são os mesmos que estavam do lado contrário ao meu no caso Honduras, que são mais realistas que o rei sempre justificando erros que o próprio governo reconhece depois (vide PNDH 3, que será modificado exatamente nos pontos que deram polêmica, e que aqui se comentou que não precisava, que estava tudo bem).

 
 
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Juliano Santos

O que é ITB?

 
 
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CAIXA PRETA

Não é surpresa. Faz parte.

Tudo que é feito com metas no "chutômetro", e em reuniões políticas/emocionais leva a isso.

Ademais, como tenho dito, o governo Lula é LULA e alguns poucos.

Só que Lula "fez a fama e deitou na cama"; partiu para satisfazer seu próprio ego e Dilma está em campanha há um ano, Guido .... (fraquinho),. os demais pensando nas candidaturas em seus estados ou voos maiores. Ninguém trabalha.,

Aí, acontece os Bancoops da Vida e os ingênuos partem em ferrenha defesa. Podes crer. O Juiz, detalhista demais, "jamais é um bom Juiz"; longe de ser um "De Sanctis".

Quem é águia, mesmo, não precisa de 100% dos papéis para aceitar uma denúncia. Se for assim, se você perder uma fitinha de caixa ente 100, pode perder uma ação para o maior escroque do mundo, e você vira o bandido.

E a justiça vai se tornar a mais lenta do planeta. A intenção dele é boa, mas o assunto "é por demais conhecido", para tanto detalhe.

Lamentavelmente a maioria dos comentários que li, davam dó pela ingenuidade. Mas, preferi não dar muita opinião, porque senão (o mestre Nassif me conhece), quando conheço o assunto, a fundo, as tréplicas serão contundentes e antipáticas.

 
 
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Ivan Moraes

"É muito dificil encontrar pessoas que tenham a noção de como o sistema burocrático suporta todo esse investimento":

Me aperdoe me meu frances, mas o sistema burocratico devia latir menos e ler um pouquinho mais. So tem duas semanas que eu fiquei sabendo que ambos metros de BH e SP sao metros de 4 vagoes, isso eh, ambos metros, por si mesmos, JA SAO problema (infra)estrutural.

Agora o sistema burocratico podia ser mais tecnico e NO MINIMO dobrar seus requerimentos de basicos como calhas (nao sei os nomes daqueles nigucim enterrados aonde o esgoto corre) porque se o crescimento que eu estou esperando comecar a acontecer os esgotos que estao sendo feitos agora, exatamente nas cidades medias que o HCPaes menciona, vai ser insuficiente em 10 anos. As maravilhosas "obras primas" vao se tornar problema infraestrutural na maioria das cidades.

 
 
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Ivan Moraes

So se for a veiarada. (comentei acima)

 
 
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Ivan Moraes

1-- "Bingo! Os dois índices permitirão aferir se existe algum viés político na parcela de culpa que cabe aos municípios nos atrasos":

O estudo sera feito um dia e se constatarah que o vies partidario existe SOMENTE em relacao aa idade dos prefeitos. Os mais jovens direitistas nao viveram decadas de impunidade garantida, pelo contrario, viveram 8 anos de um pais em revolucao. Eles sao, evidentemente, menos corruptos, e mais aptos a levar projetos pra frente. Eles sao, igualmente, mais aptos a levarem projeto de saneamento pra frente, ao inves dos petistas, ja que nao podem existir projetos mais elementarmente conservadores do que no saneamento.

2-- Eu tive meu primeiro crash com o novo FireFox e nao tive a chance de assistir o programa dessa semana, por isso ainda nao fiz um comentario.

Como fiz claro a ultima vez que abordei o saneamento, nunca houve tanto oleo sendo desperdicado e poluindo rios e terras na historia. Alguem saberia dizer se existem projetos, quaisquer projetos, que lidem com o problema frente aa frente?

 
 
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Luiz Fernando

Aqui na minha cidade tivemos sorte. O projeto já estava pronto e vinha sendo custeado pelos contribuintes, via conta de água. Bastou pequenas alterações.

Parece que esse ano teremos 7 milhões para finalmente termos a estação de tratamento de esgoto.

Mas tem vizinho (cidades) que nem água tratada tem... nem projeto...

 
 
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Julio Silveira

Estamos descontentes, queriamos mais. Mas francamente qual a politica de governo federal, criada pelos governos anteriores, para essa finalidade. Saneamento sempre foi prioridade dos governos do PT, aqui em Porto Alegre eles revolucionaram. Às vilas levaram saneamento, até calçamento. Gente que comia poeira adoidado passaram a ter até asfalto. E desde o governo deles muitos passaram a ter onibus na porta. E olha que não sou natural daqui, quando aqui cheguei presenciei dois governos de partidos diversos ao PT em governos municipal e estadual. A mudança no momento do PT foi tão grande que foi necessário alianças de partidos antes ditos populares com outros ditos conservadores, aqui, muitos partidos juntaram-se na oposição. Alhos com bugalhos se encontraram para tirá-los do poder, menos por interesse em beneficiar os cidadãos e mais para preservar suas posições financeiras, seus empregos. Afinal, principalmente Porto Alegre estava virando um feudo, bom para os cidadão, mas ruim pra os de sempre, os donos do campinho. Fizeram tanto que conseguiram. Infelizmente, para voltar a ser como dantes no quartel de abrantes. A rotina antiga da cidade, esburacada durante tres anos e meio, e maquiagem as vesperas das eleições voltou, por que nossa memória é de curto prazo, e eles sabem disso. Mas o objetivo foi alcançado retiraram a sigla PT, a estigmatigmatizaram quase até um palavrão, muitas vezes até usados para sordida desqualificação. Eram os radicais, que faziam muito pela cidade e pelo estado, mas pouco pela manutenção do status quo dominante. Agora, como antes do PT, o grupo midiatico mais forte voltou a ter poder, a pautar. Não por acaso nos dois niveis de governo, municipal e federal, os atuais governantes já trabalharam para o grupo, que inteligentemente ramifica suas frentes politicas para ficar sempre bem na foto do poder publico. Apesar teimarem hipocritamente combate-lo em nome de um neoliberalismo de beneficios para seu grupo. Esses oposicionistas, que cobram resultados, sem sequer apresentar qualificação a não ser pela sobrevivência politica e manutenção de interesses pessoais, deviam aprender que para se melhorar algo é preciso fazê-lo existir, e isto o atual governo está se prestando a fazer, fazer existir.

 
 
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Maurício Gil - Floripa (SC)

O que temos de considerar, pelo exposto na matéria, é que a "culpa" - pelo que se lê na manchete deste post - não é do governo federal, ou a maior parte dela. Vê-se que, pelos problemas elencados pelas prefeituras contactadas pelo ITB, a grandíssima maioria foge às responsabilidades federais. As causas dos atrasos são bem mais locais do que nacionais, ao contrário do sugerido na chamada da matéria, típica de Folha, Globo, Estadão e que tais. Cuidado, muito cuidado.

 
 
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Jose Bezerra

Esse tipo de processo é muito complexo e demanda muito conhecimento. É muito dificil encontrar pessoas que tenham a noção de como o sistema burocrático suporta todo esse investimento. Ninguém sabe quais são os passos do processo, quais as exigências etc. Isso ocorre em nível federal, imagine em nível municipal. As pessoas simplesmente fazem, como sempre fizeram, aí vão descobrindo que faltava isso, aquilo, que era para fazer tal coisa, aí saem correndo para ajeitar, para remendar e não perder o dinheiro, os prazos, os dividendos políticos. Talvez seja a hora de o governo federal oferecer um suporte administrativo aos demais entes para que o processo corra sem obstáculos.

 
 
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Douglas

Boas intenções, péssimos resultados e boas desculpas, na minha terra isso se chama INCOMPETÊNCIA.

 
 
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josé adailton

1- O Instituto deve ter alguma credibilidade , caso contrário o dono do blog supostamente teria feito alguma restrição; 2- O Brasil tem uma lei eleitoral que deve ser respeitada; 3- Quem substituir Lula tem por obrigação de fazer uma boa administração.Se não fizer, azar nosso , cidadãos e eleitores. 4- Divulgar o desempenho do governo é uma obrigação inerente à democracia..O governo atual não é dono do país.Lula é tão somente um governante eleito pelo povo e a quem deve dar satisfação do seus atos ,não importando se esse mesmo povo é oposição ou situação.

 
 
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sergio pinto

Matou a pau, Marcos

 
 
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sergio pinto

Matou a pau.

Como é um programa que o governo federal entra só com a grana, basta o corpo mole dos governos estaduais e prefeituras para melar os objetivos.

Aí, aparecem os engenheiros de obras prontas.

 
 
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Índio Tupi

Aqui do Alto Xingu, os índios, que têm olfato apurado, sentem cheiro de tucano nesse tal de ITB.

 
 
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H. C. Paes

Correção: quis dizer, "freqüência na realização de convênios".

 
 
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H. C. Paes

Nassif, pensei um pouco, em vista da discussão com o Calvin aí em cima.

Seria muito bom se alguém conseguisse destrinchar melhor as parcelas de culpa de cada ente federado, contratado, autarquia ou órgão público nos atrasos do PAC.

Os dados parecem estar todos disponíveis, eu não sei fazer, mas imagino que só seja necessário saber garimpar os relatórios:

- Já identificaste e discutiste aqui a questão dos tribunais de contas e do modelo de fiscalização, e de suas deficiências. Parabéns ao Siafi, criação do governo Sarney que hoje dá frutos.

- A parcela de culpa do governo federal é apontada nas limitações da CEF e do BNDES.

- O ITB aponta uma parte dos problemas na execução pelos contratados, estados e municípios.

Porém, eu gostaria de saber se seria possível falar do assunto que todo mundo aborda com paixão, mas sem dados objetivos:

A filiação partidária dos executivos e legislativos, municipais e estaduais, guarda alguma correlação com a eficiência na execução de projetos, e com a própria freqüência na realização de governos?

Eu me pergunto se seria possível dividir as prefeituras (cuja base amostral é maior que a dos estados) com projetos do PAC por partido, e aferir qual o grau de avanço das obras - ou do uso do dinheiro - naquelas pertencentes a cada legenda. Poder-se-ia obter um índice de eficiência das prefeituras de acordo com partido.

Outro índice poderia ser calculado deste jeito:

i. Tome-se todos os municípios médios (acho que, pelo IBGE, são os de 20 a 200 mil habitantes) dentro de uma determinada faixa de IDH (de preferência, IDH moderado, que são os que provavelmente têm mais necessidade de obras de infra-estrutura comparáveis entre si).

ii. Divida-se esses municípios por partido (ou em oposição ao governo federal versus base do governo).

iii. Calcule-se que proporção das prefeituras de cada categoria apresentou projetos para o PAC.

Bingo! Os dois índices permitirão aferir se existe algum viés político na parcela de culpa que cabe aos municípios nos atrasos.

E, melhor ainda, se houver dados estatisticamente significativos, o PAC poderá se tornar o começo de uma tradição de estudos de qualidade da administração que ajudará o povo a descobrir se seu político eleito trabalha bem ou não.

Afinal, há anedotas interessantes, como a narrada aqui do prefeito alckmista que apresentou projeto para receber financiamento do PAC e depois procurou hora na agenda do presidente e da ministra para inaugurar. Tu mesmo, Nassif, disseste que um dos méritos do PAC foi o de compartilhar a glória com os governadores e prefeitos, que então teriam motivo para se comprometer com o bom andamento das obras, independentemente da ideologia.

Falta estatística para ver se é verdade.

 
 
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Julio Cesar

Precisamos saber quem está por trás desse ITB... Será o mesmo pessoal do Contas Abertas?

 
 
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CAIXA PRETA

Não adianta; fiscalizar demais dá nisso.

No Brasil a coisa só funciona com o Caixa 2 e o PF.

O TCU endureceu e a realidade veio à tona. Acreditem!

 
 
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Ricardo Carvalho

Auto elogio é um saco. Coisa tucana!!! Se consegue derrubar laudas e laudas com apenas uma frase, depois desses comentários, imagino a qualidade das laudas derrubadas e os assuntos nelas tratados!! Abraços.

 
 
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H. C. Paes

A propósito, deve ser coincidência, mas acabo de reparar que, se se ler só o título das duas matérias, tem-se a impressão de que o Calvin tem razão:

- “Avanços do PAC são frustrantes”, avalia ITB

- Especialista: PAC melhorou, mas ineficiência atrasa obras

Será que ele... não, estou vendo pêlo em ovo, o Calvin se esforça demais para ter opiniões fundamentadas, argumenta cuidadosa e objetivamente, ele jamais se limitaria a...

 
 
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Vera

Nice to meet you:

Instituto Trata Brasil

http://www.tratabrasil.org.br/novo_site/?id=304

 
 
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Marcos Paulo

A cidade onde moro (75 mil habitantes) está tomada por trabalhadores contratados pela prefeitura para fazer o esgotamento sanitário. Pelos menos aqui as obras do PAC estão a todo vapor. Detalhe, o prefeito é do PSDB eleito por uma coalisão com o PT. Então, vejo todas essas notícias sobre a paralisia do PAC apenas como eleitoreiras, estão tentando brigar contra os fatos, pior, acham que o eleitor além de burro, é cego, aí já é demais!

 
 
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H. C. Paes

Meus cabelos são muito curtos, posso tentar com uma pinça...

Obrigado pela dica, aliás. É essa aqui, não?

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4312321-EI6578,00-Especia...

Não se trata bem de um detalhamento técnico, e sim de uma entrevista de opinião erudita. Pagnussat não traz dados objetivos, e sim faz uma retrospectiva histórica, esmerando-se para ser apartidário.

Para os petistas - inclusive os assessores de imprensa a quem o Calvin se refere, seja lá quem forem, eu não me misturo com essa gente - a citação seletiva acaricia o ego:

- "O desempenho melhorou bastante, ano após ano, do ponto de vista das ações dentro do cronograma."

- "O resultado é um atraso nos cronogramas, o não cumprimento das metas inicialmente estabelecidas. Mas é o natural dentro de um processo que leva muito tempo para conseguir as melhorias desejadas."

- "Há também, em alguns casos, a interferência política, seja do parceiro do Estado e do município por ser de oposição ao governo, seja também interferência de outros agentes políticos no processo de implementação de cada um dos projetos do PAC. Mas eu não dira que é o fator principal do atraso das ações do PAC."

- "Acho que é, sim, uma excelente propaganda do governo. Se nós olharmos a evolução da eficiência alcançada na execução das ações, ela foi altamente positiva. Hoje, o Brasil está sendo olhado como referência em termos de seus manuais de elaboração de projetos e seus procedimentos em implementação, do seu monitoramento intensivo, do seu sistema de informação gerencial. Muitos países estão copiando o Brasil neste sentido."

- "Passamos o primeiro mandato do governo Lula com determinado patamar de crescimento, que já era um pouco maior do que o anterior. No segundo, maior."

- "Na verdade, temos um problema estrutural histórico no Brasil que foi ter desmontado as equipes de planejamento no início dos anos 90, e gradativamente essas equipes estão sendo recompostas. Mas se perdeu muito de competências dentro do governo, nesta área."

(Que partidos governavam o País nessa época, mesmo? E o ministro da Fazenda, depois presidente?)

E, aqueles que devem ter se sedimentado no sistema límbico do Calvin:

- "Sempre ocorreu dessa forma, o próprio Fernando Henrique tinha os 51 programas prioritários. O governo Lula resolveu dar um formato no sentido de dizer: "Esses programas têm um efeito importante para o desenvolvimento econômico".

(Ignorando a avaliação seguinte: "Do ponto de vista da forma de organização, de criar o que se chamou PAC, foi correto." Suspeito que o Calvin atribuiria o New Deal a Hoover...)

- "Mas ainda está aquém do desejado." (Nota: sempre estará. Até o governo da Noruega está aquém do desejado. O dever do governo é estar aquém do desejado.)

- "O fator principal está exatamente na questão da eficiência da gestão, associada a esses aspectos que falei - ambiental, procedimentos, gestão de risco, antecipação dos problemas, saber formular um projeto melhor. Há problemas um pouco maiores do que a interferência política. Também identifico erros, às vezes, que são relacionados à aplicação da legislação, ou mesmo nos procedimentos licitatórios, de elaboração de contratos e que acabam, então, atrasando o cronograma."

- "As ações prioritárias do governo sempre vão existir. Podem mudar de nome. Como eu falei, os 51 programas prioritários do Fernando Henrique tinham todo um esforço de monitoramento, como acontece com as ações do PAC. Olhando pelo outro lado, o PAC ainda é insuficiente como instrumento de promoção econômica."

(Note que o entrevistador não pergunta, nem Pagnussat comenta - não acho que tenha sido má fé, apenas não era o objetivo da entrevista - qual foi o alcance, a eficiência e a penetração dos 51 programas de FHC. Apenas reconhece que existiam e que havia um esforço de monitoramento.)

De modo geral, Pagnussat me parece manter fleuma acadêmica e uma dose de ceticismo saudável com relação ao PAC, mas o encara como algo positivo, até bastante.

Dou especial destaque à concordância que o especialista manifesta com que eu falei: a culpa pelos atrasos é compartilhada pelo governo federal com os tribunais de contas, os estados, os municípios, os órgãos ambientais. E ele encara isso com uma naturalidade que parece faltar ao Calvin.

Para rebater mais estas laudas, lembro que uma frase, por definição, é o que se encontra entre a primeira letra maiúscula e o ponto final.

Ironia, do grego, é dizer o contrário do que se pensa. Sarcasmo é fazer isso com escárnio e zombaria, de forma cruel. Vamos ver se o Calvin acerta a mão.

 
 
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Almerindo

Alfredo, caso ele esteja contra a realidade, basta que ele dê uma lida também no texto do H. C. Paes, que, como o seu, está bem didático.

 
 
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julio

olha, sinceramente, se com todas essas dificuldades, que visam em ultima análise evitar que se roube, ainda vemos o que vemos, o que seria se a Lei 8666 , o MP e o poder judiciário fossem impedidos de fazer o seu trabalho?

 
 
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Paulo Correa

julio, só para constar: aqui em Santa Catarina, dois municipios pequenos estavam de olho no PAC. O maior municipio ficou enrolando no plano diretor e acabou sem dinheiro para o saneamento, já um pequeno municipio, pequeno mesmo, pegou o famoso PAINT do windows(microsoft), elaborou rapidamente o plano diretor, levou para camara e foi aceito. O prefeito está todo "serelepe" porque as obras já finalizaram e os turistas. chegaram de montão. Plano diretor em julho obras acabadas em dezembro. Foi reeleito graças ao PAC e vive com um sorriso de orelha a orelha.

 
 
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Almerindo

PQP!!! Essa resposta foi pra fechar o boteco!!! PARABÉNS, H. C. Paes!!! Humilhante!!!

 
 

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