Mangabeira e a Bolsa Familia

Quando li a manchete, levei um susto: "Ministro critica Bolsa Família". Depois, o subtítulo: "Porta de saída deve beneficiar quem é classe média, e não os mais pobres, diz Mangabeira". Aí, vi que era O Globo e entendi (clique aqui).

O centro da questão é outro. Há dois públicos atendidos pelo Bolsa Família: os que vivem na miséria absoluta e os muito pobres. A miséria absoluta é uma questão cultural, o bloqueio é mental. A pessoa não enfrenta a miséria absoluta por que não sabe que existe possibilidade de superá-la.

Esse é o núcleo central prioritário para o Bolsa Família. E não adianta buscar resultados de emancipação. Está muito claro na concepção do programa que a esperança é o resgate dos filhos, através da obrigatoriedade do estudo.

Depois, entram os programas de capacitação, preparando as pessoas para entrar no mercado de trabalho. Esses programas são eficazes junto aos menos miseráveis.

A questão é que esses programas já têm focado essa clientela. A parceria do Bolsa Família com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) permitiu identificar 200 mil pessoas com potencial para serem preparadas para atuar na construção civil. O programa de fortalecimento da agricultura familiar também tem como um dos focos os beneficiários do Bolsa Família que complementam renda com agricultura de subsistência.

Mangabeira trabalha com conceitos básicos. Não lhe peça detalhamento de idéias e programas. O objetivo dele é definir a idéia-força de cada programa - o que é importante como fator propandístico  em setores com pouca clareza de objetivos.

Mas seria importante que entendesse que o Bolsa Família é uma obra que está quilômetros à frente de suas formulações conceituais básicas. Além de trabalhar com o estado da arte em conceito de política social, criou indicadores sociais e operacionais e montou a operação. Diria que enquanto Mangabeira verbaliza o bê-a-bá, o Bolsa Família está no pós-graduação.

Donde se conclui que Mangabeira fala muito sobre tudo. E O Globo tira manchete de quase nada.

Por Guilherme Silva Araújo

Nassif,

A despeito das críticas do Mangabeira e do “O Globo”, ricas em preconceito e pobres em argumento, o programa Bolsa-Família, embora iniciativa importante, tem seus pontos fracos. Aponto alguns deles:

1. Diagnóstico: O conceito de pobreza adotado pelo BF associa o fenômeno à incapacidade de as famílias “pobres” subsistirem. As famílias auferem uma renda que as impede de comprar uma cesta de alimentos que satisfaçam as necessidades calóricas corpóreas mínimas. Neste sentido, a garantia dos recursos que permitam a estas famílias a aquisição desta cesta de alimentos é medida suficiente para erradicar a pobreza. Outras privações por que passam as famílias são desprezadas pelo programa, tais como a privação ao acesso de serviços básicos de saúde, moradia, saneamento etc.

2. Condicionalidades: Para receber os benefícios, as famílias devem garantir que suas crianças e adolescentes freqüentem a escola. Assim, elas acumulariam capital humano para que, quando adultas, possam evitar empregos com remunerações precárias. O problema é que apenas colocar as crianças e adolescentes destas famílias na escola não é suficiente. É comum na trajetória destas famílias uma intrínseca valorização do trabalho como instrumento disciplinador e de transmissão de conhecimentos. A absorção de conhecimentos aritméticos básicos e o ensino da escrita e da leitura são suficientes, nestas famílias, para realizar as atividades de trabalho e, na medida em que as crianças obtêm este conhecimento, a escola deixa de ser necessária. Esta descontinuidade entre o propósito da educação para as famílias e a proposta pedagógica das escolas favorece a evasão escolar e o exercício de trabalho pelas crianças e adolescentes.

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