Com todas as dificuldades, PAC e PIL representaram avanços importantes para a continuidade do desenvolvimento nacional

Por Luiz de Queiroz e Pedro Garbellini

Apesar de muito criticado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ofereceu ganhos de capacidade ao país. Isso porque conseguiu definir ações conjuntas para todas as áreas de infraestrutura.

A participação da iniciativa privada em algumas áreas, no entanto, ficou aquém do esperado e o número de projetos a efetivamente sair do papel foi baixo. O insucesso mais flagrante foi no modal ferroviário, onde o governo não conseguiu realizar nenhuma licitação.

Ainda assim, o Programa pelo menos conseguiu definir os projetos. E, com tempo para trabalhar, a iniciativa privada está começando a demonstrar interesse.

Ao PAC, se seguiu o PIL, o Programa de Investimento em Logística, mais focado na questão dos transportes e com um olhar específico para cada um dos modais.

Os ganhos de cada um dos programas do governo, e também os erros e desafios, foram abordados no 64º Fórum de Debates Brasilianas.org pelo secretário do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Luiz Barreto de Carvalho.

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

“É importantíssimo mostrar que o Governo Federal a partir de 2007 tem um plano, tem um conjunto de ações, não só de empreendimentos, mas um conjunto de ações em todas as áreas de infraestrutura. O PAC é um programa de dimensões gigantescas, do ponto de vista de investimento. É um enorme esforço do Governo Federal com todos os ministérios. E hoje você tem planos estruturados de curto e de médio prazo”.

Programa de Investimentos em Logística (PIL)

“Algumas críticas que têm sido feitas ao programa é que é um volume grande de recursos que o governo não tem capacidade de executar. Mas os R$ 198 bilhões de investimentos são projetados para todo o período da concessão, não só nos quatro anos dessa fase do programa. O programa está dividido nos principais modais da área de transportes: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Para você chegar na concessão, tem todo um caminho para percorrer. E é isso que eu vou mostrar para vocês, que nós estamos caminhando bem”.

Concessões de rodovias

“É importante a gente mostrar que está em um processo crescente e contínuo de aperfeiçoamento e de implementação de concessões de rodovias. De 1995 a 2002, período de governo do Fernando Henrique, foram concedidos 1316 km. Depois, de 2003 a 2010, no governo do Lula, 3305 km. Nos oito anos do presidente Lula você já teve mais que o dobro de concessões do que nos oito anos do Fernando Henrique. E nos quatro anos de governo da presidenta Dilma você fez a concessão de 5350 km. É um avanço significativo”.

Projetos prioritários de ferrovias

“Na área de ferrovias nós não conseguimos realizar nenhuma licitação. Mas não significa que o governo não está avançando. No primeiro período, lá do FHC, foram 512 km construídos. De 2003 a 2010, no governo Lula, 900 km. E nos quatro anos do primeiro governo da presidenta Dilma 1000 km. Então, a gente tem um avanço no governo federal da expansão da malha ferroviária. É pouco, é aquém do que a gente espera, é. Mas é um avanço que precisa ser reconhecido. E nós estamos aqui com um conjunto de investimentos em ferrovias, projetadas. São cinco grandes projetos, totalizando R$ 86 bilhões. É a maior parte da carteira”.

Arrendamentos de portos e terminais privativos

“Portos é um setor que teve também um avanço significativo no PIL. Conseguimos 40 novos terminais privativos, com R$ 11 bilhões de investimento. E nós estamos projetando mais R$ 37 bilhões, tanto em novos terminais privados quanto em novos arrendamentos. Na área de arrendamentos, é importante lembrar, o governo desenvolveu todo um planejamento. Restruturação dos portos públicos, readequando as áreas às necessidades de escoamento da produção brasileira. E aqui nós estamos falando de arrendamentos que são anteriores a 1993, que não tinham como ser prorrogados e que precisavam ser licitados”.

Grandes aeroportos e aeroportos locais

”Conseguimos conceder seis aeroportos importantes e mudar significativamente os serviços e a infraestrutura aeroportuária brasileira. Estão previstos mais quatro aeroportos. R$ 8,5 bilhões de investimentos projetados. Duas empresas entregaram projetos para todos os aeroportos e tem algumas que entregaram isoladamente. Em média a gente teve três estudos entregues para cada aeroporto. Ontem teve uma matéria que saiu assim: ‘apenas três estudos foram entregues’. Eu preciso de um. Um já está bom, dois ótimo, três excelente. O governo vai ter a possibilidade de avaliar três estudos. Eu posso escolher, incorporar, pegar uma parte. Mas como você precisa ter a matéria negativa a matéria saiu assim”.

Aprendizados e melhorias do programa de infraestrutura

“O governo tem um plano ousado e esse plano está caminhando e está caminhando bem. A gente não pode, em quatro meses e meio, avaliar só pelos leilões. Tem que avaliar como está evoluindo nas diversas fases do processo. É fundamental ter planejamento em todas as áreas e incorporar esse planejamento de médio e longo prazo nos seus programas de governo de quatro anos. Precisa ter gestão e monitoramento, que é outra coisa que nós aprendemos com o PAC e com o PIL. E dar transparência dessa execução para a sociedade”.

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